TJMG 31/12/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 75 (Emenda nº 633)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 843.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 843.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 187 Kits Conforto e Aquecedores
para os Pelotões do Interior do Estado. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 76 (Emenda nº 634)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado ao Centro de Proteção Social do Policial – Deeas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 77 (Emenda nº 635)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado ao 53 Bpm. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 78 (Emenda nº 637)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado ao 3º Pelotão, em Carneirinho. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 79 (Emenda nº 640)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 19 Kits Conforto, Destinados as
Seguintes Cias Pm: 4 Cia/1 Bpm; 6 Cia/1 Bpm; 227 Cia/1 Bpm; 10 Cia/5 Bpm; 126 Cia/5 Bpm; 18 Cia/13
Bpm; 22 Cia/16 Bpm; 23 Cia/16 Bpm; 24 Cia/16 Bpm; 125 Cia/22 Bpm; 127 Cia/22 Bpm; 128 Cia/22 Bpm; 8
Cia/34 Bpm; 9 Cia/34 Bpm; 17 Cia/34 Bpm; 11 Cia/41 Bpm; 12 Cia/41 Bpm; 14 Cia/49 Bpm; 15 Cia/49 Bpm.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 80 (Emenda nº 641)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 57.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 57.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinada ao Cpc/86 Bases Comunitárias, para
Aquisição de Mesas, Cadeiras e Micro-Ondas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 81 (Emenda nº 642)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinada ao Cpc. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 82 (Emenda nº 643)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 232.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 232.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Destinado ao Hpm. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 83 (Emenda nº 743)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 575.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 575.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 84 (Emenda nº 803)
1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 85 (Emenda nº 112)
1 251 06 181 034 4 062 0001 3 3 99 10 8 0 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Policiamento Escolar
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 86 (Emenda nº 644)
1 251 06 181 034 4 214 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 87 (Emenda nº 298)
1 251 06 181 034 4 214 0001 4 4 99 10 8 0 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Policiamento Especializado (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
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quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 5
INCISO: 88 (Emenda nº 344)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 1 A 460.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 460.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 89 (Emenda nº 553)
1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 1 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 90 (Emenda nº 369)
1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 99 10 8 0 A 524.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 524.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 91 (Emenda nº 735)
1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 0 A 566.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 566.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 92 (Emenda nº 66)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 93 (Emenda nº 241)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 94 (Emenda nº 276)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 95 (Emenda nº 285)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.697.999,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.697.999,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 96 (Emenda nº 301)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 547.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 547.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 97 (Emenda nº 370)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 581.616,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 581.616,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bruno Engler
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 98 (Emenda nº 699)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 99 (Emenda nº 777)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 251.395,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 251.395,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 100 (Emenda nº 778)
1 261 12 361 106 4 302 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Mãos à Obra – Ensino Funadamental (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 101 (Emenda nº 316)
1 261 12 361 106 4 303 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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