TJMG 31/12/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 632 (Emenda nº 536)
4 291 10 301 159 4 462 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Promoção da Equidade e Atenção à Saúde dos Grupos e Indivíduos em Situação
de Iniquidade no Acesso e na Assistência à Saúde (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 633 (Emenda nº 89)
4 291 10 302 026 1 008 0001 3 3 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Enfrentamento ao Coronavírus (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 634 (Emenda nº 63)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 635 (Emenda nº 88)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 636 (Emenda nº 143)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Marquinho Lemos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 637 (Emenda nº 179)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 800.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 638 (Emenda nº 223)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 639 (Emenda nº 230)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 700.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 640 (Emenda nº 341)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 641 (Emenda nº 461)
4 291 10 302 157 4 453 0001 3 3 99 10 8 1 A 148.607,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 148.607,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 642 (Emenda nº 60)
4 291 10 302 157 4 453 0001 4 4 99 10 8 1 A 552.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 552.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 643 (Emenda nº 178)
4 291 10 302 157 4 453 0001 4 4 99 10 8 1 A 600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
de capital)
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 27
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 644 (Emenda nº 462)
4 291 10 302 157 4 453 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.783.474,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.783.474,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas
de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 645 (Emenda nº 321)
4 291 10 302 157 4 454 0001 3 3 99 10 8 1 A 2.200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 2.200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Novos Prestadores, Novos Vínculos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 646 (Emenda nº 627)
4 291 10 302 157 4 454 0001 3 3 99 10 8 1 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Novos Prestadores, Novos Vínculos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cleitinho Azevedo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 647 (Emenda nº 62)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.461.162,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.461.162,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Professor Cleiton
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 648 (Emenda nº 99)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.602.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.602.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 649 (Emenda nº 138)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 650 (Emenda nº 141)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Marquinho Lemos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 651 (Emenda nº 157)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.400.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Delegada Sheila
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 652 (Emenda nº 181)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 652.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 652.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 653 (Emenda nº 182)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.012.081,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.012.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 654 (Emenda nº 224)
4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 400.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas
correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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