TJMG 31/12/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 365 (Emenda nº 393)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 270.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 270.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 366 (Emenda nº 435)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 400.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 367 (Emenda nº 456)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 368 (Emenda nº 476)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.202.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.202.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 369 (Emenda nº 494)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.950.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.950.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 370 (Emenda nº 523)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 215.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 215.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 371 (Emenda nº 558)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.258.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.258.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 372 (Emenda nº 580)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 440.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 440.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 373 (Emenda nº 588)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 374 (Emenda nº 614)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 430.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 430.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Mitre
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 375 (Emenda nº 621)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Neilando Pimenta
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 376 (Emenda nº 671)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Destinada a Associação Mineira de Proteção a Criança. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
-------------------------------------------------------------------------------
INCISO: 377 (Emenda nº 674)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 378 (Emenda nº 675)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.485.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.485.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 379 (Emenda nº 676)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 380 (Emenda nº 677)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Noraldino Júnior
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 381 (Emenda nº 708)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 113.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 113.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 382 (Emenda nº 713)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 383 (Emenda nº 727)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.352.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.352.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Virgílio Guimarães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 384 (Emenda nº 746)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 385 (Emenda nº 693)
1 491 04 122 024 2 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Apoio à Gestão Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 386 (Emenda nº 96)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 0 A 2.595.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.595.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 387 (Emenda nº 14)
1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.050.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.050.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 388 (Emenda nº 50)
1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 389 (Emenda nº 57)
1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.852.081,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.852.081,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Marília Campos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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