TJMG 24/12/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EDIFÍCIO CENTRAL CONDOMÍNIO DE LOJAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na qualidade de Síndico do EDIFICIO CENTRAL CONDOMÍNIO
DE LOJAS, localizado à Avenida dos Andradas nº 367, venho convocar os senhores condôminos/proprietários para comparecerem e participarem da Assembleia Geral Ordinária do Condomínio supracitado a
realizar-se no dia 21 de Janeiro 2021, nas dependências no próprio condomínio, às 15h30min em primeira convocação com a presença de 2/3
dos condôminos e às 16h00min em segunda convocação com qualquer
número de presentes, podendo os proprietários fazer-se representar por
procuradores legalmente estabelecidos com o instrumento de procuração, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
1º) Aprovação das Contas do Ano de 2019.
2º) Eleição do Conselho Fiscal.
3º) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2020.
Antônio Eustáquio P. Santos.
Síndico
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EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS
Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 002/2020 – Processo
Licitatório Nº 061/2020
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização Estatigráfica
Horizontal, Com Fornecimento dos Materiais Necessários, no Município de Montes Claros – MG
Entrega dos Envelopes: até as 17:00 horas do dia 26/01/2021, no
seguinte endereço: Praça Presidente Tancredo Neves, S/N - Terminal
Rodoviário - 2º andar - Canelas - Montes Claros/MG - CEP: 39.402595.
Abertura dos Envelopes: dia 27/01/2021 08:00 (oito) horas, na sala
de reuniões da MCTrans, na Praça Presidente Tancredo Neves, S/N Terminal Rodoviário - 2º andar - Canelas - Montes Claros/MG - CEP:
39.402-595.
O Edital estará disponível na Diretoria Administrativa e Financeira ou
nos sites www.montesclaros.mg.gov.br e www.mctransonline.com.br.
Montes Claros - MG, 18 de dezembro de 2020.
Enne Joicy de Castro Batista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 021/2020- Objeto: Aquisição de Materiais
Médico-hospitalar e Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P265/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 03.645.035/0001-91,
valor: R$ 2.940,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, valor: R$ 11.076,70; DCB Distribuidora Cirúrgica
Brasileira Ltda, CNPJ: 20.235.404/0001-71, valor: R$ 50.220,00; Cinco
Confiança Industria e Comércio Ltda, CNPJ: 05.075.964/0001-12,
valor: R$ 4.950,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda,
CNPJ: 12.047.164/0001-53, valor: R$ 2.331,00.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 213/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Aparelhos
Condicionadores de Ar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 19/01/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato de Ratificação da Dispensa nº 005/2020 – A Diretora Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa Inet Telecomunicações
Ltda – CNPJ: 13.635.858/0001-74, com o valor global de R$ 2.148,00
(dois mil cento e quarenta e oito reais) para prestação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200
mbps. Extrato do Contrato nº 009/2020 - Contratante: SISPREV/TO
– Contratada: Inet Telecomunicações Ltda – Data: 22/12/20 – Referência: Dispensa nº 005/2020 - Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link
de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200 mbps
– Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 22/12/20. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
Faz saber que será levado a leilão online os bens inservíveis ao município de Pains. Proc. 307/2020. Leilão 001/2020. Dia 12/01/2021 apartir
de 14 hs no site www.patricialeiloeira.com.br. Inf: (31) 3243-1107.
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SAAE DE ITAMBACURI-MG
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município
de Itambacuri –MG, através de seu Pregoeiro Interino, o Sr. Gabriel
R. Pereira torna público o resultado do Pregão Presencial 11/2020,
tendo em vista que a proposta apresentada pela licitante foi superior
ao valor apurado na fase interna da licitação, não havendo, portanto,
uma proposta válida, resolve não adjudicar o objeto, restando, o pregão, “frustrado”
PREGÃO PRESENCIAL 0015/2020. Aviso de licitação. O SAAE de
Itambacuri / MG torna público que irá realizar às 08 (oito) horas e 30
(trinta) minutos do dia 12 (doze) de janeiro de 2021, sessão pública de
licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de fornecedor apto para o fornecimento de materiais metálicos, ferragens, portas
e janelas de vidro e material de segurança para proteção e conservação
da sede, da estação de tratamento de água e da estação de tratamento de
esgoto pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri – MG, com devida instalação. Os interessados poderão solicitar via e-mail pelo endereço eletrônico cplsaaeitambacuri@hotmail.
com. Para Informações complementares entrar em contato via telefone
(33)35111405. – Gabriel R. Pereira – Pregoeiro
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 022/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto projetos de melhorias na ETA sistema Bocaina. A empresa
vencedora foi a Viavoz Eireli ao preço de R$ 52.006,08. Passos-MG, 21
de dezembro de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE . Maria Angela
Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 023/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto fornecimento de equipamentos e materiais elétricos para
criação do CCO (centro de controle operacional). A empresa vencedora
foi a Catanha e Melo Telecomunicações Ltda ao preço de R$ 45.952,00.
Passos-MG, 21 de dezembro de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE
. Maria Angela Borges Pereira - Presidente da C.P.L.
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quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 024/2020 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto materiais para impermeabilização do reservatório da rua
Itabira. A empresa vencedora foi a MD Impermeabilizações Ltda ao
preço de R$ 28.237,60. Passos-MG, 21 de dezembro de 2020. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE . Maria Angela Borges Pereira - Presidente
da C.P.L.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE – TRÊS PONTAS – MG
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – CONCORRÊNCIA 003/2020 – PROCESSO Nº 107/2020 – CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas / MG
– Autarquia Municipal criada pela Lei 533/66, inscrita no CNPJ nº
25.269.069/0001-46. CONTRATADA: DESPRO – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.684.385/0001-04, no valor total de R$ 130.648,26 (cento
e trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
Estudo de Concepção da Unidade de Tratamento de Esgotos Sanitários
da cidade de Três Pontas/MG, (ETE – Três Pontas, ou simplesmente
ETE nesse documento), inclusive das unidades necessárias ao transporte do esgoto desde os pontos de lançamento do esgoto nos cursos
d’água que cortam a cidade até o local previamente definido para a
implantação da ETE, com lançamento do efluente tratado no Ribeirão Araras, à jusante da malha urbana, com amplitude suficiente para
o desenvolvimento posterior do projeto básico dessas unidades, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 22/12/2021.
Três Pontas - MG, 23 de dezembro de 2020. MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA JUNHO – DIRETOR DO SAAE
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SAAE GUANHÃES/MG
Resultado do Pregão Presencial 028/2020 - Objeto: Aquisição de torre
hidráulica instalada em caminhão da Autarquia para manutenção de
poços tubulares profundos e aquisição de Rotor para bomba Hermeto
modelo EHF 32 16 M. Empresa vencedora Mak Ferramentas e Peças
LTDA para o item 01 no valor total de R$ 1.965,00. Não houve proposta
para o item 02 - Torre Hidráulica. Data do julgamento 23/12/2020.
Extrato do Contrato 019/2020 - SAAE Guanhães/MG e Mak Ferramentas e Peças LTDA - Objeto: Aquisição de rotor para bomba Hermeto
modelo EHF 32 16 M - Valor estimado de R$ 1.965,00 - Vigência:
22/12/2021.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº001/2020-Torna público que fica rescindido bilateralmente a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, de 18/09/2020,
PP nº.004/2020–PRC nº045/2020.Objeto:prestação de serviços de
engenharia referentes às ligações prediais de água e outros do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Município de Caeté, celebrado
com a MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA-ME, em razão do descumprimento das cláusulas contratuais.A
rescisão possui efeito desde a data de sua publicação.Caeté,23/12/2020Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019, decorrente da Dispensa 07/2019. Contratada: ATR Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ:
14.239.106/0001-57. Objeto: execução de serviços ambientais. Fundamento: art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Valor mensal: R$ 1.410,00.
Valor total: R$ 16.920,00. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Naiara
Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº33/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 22/2018. Contratada: Tecla Informática Ltda ME.
Objeto: locação de software para gerenciamento do sistema de tratamento de água. Fundamento: art. 57, inciso IV da Lei nº 8666/93. Valor
mensal: R$ 745,57. Valor total: R$ 8946,84. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, decorrente
da Dispensa 03/2020. Contratada: ADILSON PICHELI D SILVA ME.
CNPJ: 24.870.998/0001-43. Objeto: prestação de serviços de informática. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor mensal: R$
525,99. Valor total: R$ 6.311,88. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SERVIX ENGENHARIA S.A.
CNPJ 61.467.379/0001-39 - NIRE 3130002644-2
CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Companhia
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede Social Localizada a Avenida Augusto de Lima, 479,
sala 1815, 18º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, às 10h00m (Dez
horas), do dia 08 (oito) de Janeiro de 2021, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: l) Re-ratificação da descrição de bens dados
em pagamento de ações extintas constante do Anexo à Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011, que teve
por objeto a redução do capital social da companhia; ll) Ratificação
de autorização para a instrumentalização, formalização e aperfeiçoamento das deliberações tomadas; lll) Outros assuntos pertinentes de
interesse da companhia. Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2020.
Stenobras Companhia de Obras e Participações S.A. – Acionista
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EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 22.463.970/0001-66 | NIRE 3120073788-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA., CNPJ n°
22.463.970/0001-66, convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na Rua Fernando Pezzini, n° 815, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, com
a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social, no dia 04
de janeiro de 2021, sendo, em primeira convocação, às 14h30min,
e, em segunda convocação, no mesmo dia 04/01/2021 às 15h00min,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Nomeação de
Administrador(es); b)Adequação do Quadro de Administradores; c)
Deliberação sobre aumento de capital social. NEI ROSA DA COSTA Administrador Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP
Revogação do Processo - Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto:
Licitação compartilhada - Edital de registro de preço para eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinário e caminhões para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do
Alto Sapucaí - CIMASP. Fica revogado o processo acima identificado.
Termo de Revogação disponível na íntegra no site: https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Itajubá, 23 de dezembro de 2020.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva - Presidente do CIMASP.
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UNIVERSIDADE EDUCA BRASIL
A Universidade Educa Brasil, CNPJ 25.080.868.0001.70, situada na
Avenida Amazonas nº 491, centro, Belo Horizonte – MG, credenciada
ao Centro de Ensino Educa Nexus, sob CNPJ nº 33.176.748/0001–07,
cadastro no MEC nº 25132032, na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos – EAD, torna público a relação de alunos concluintes EJA
ENSINO FUNDAMENTAL: Adilso Aparecido Dias, Glauco Rodrigues da Silva, Gustavo Vinicius de Oliveira Barcelos, José Ronildo
Lucas de Souza Nascimento, Marcelo Oliveira Silva , Mauro Celio
dos Santos Cirino, Ricardo Araújo de Souza, Valtenir Ambrosio de Oliveira, Vanessa Maria dos Reis. EJA ENSINO MÉDIO: Adelario Alves
Homem de Faria Filho, Álvaro Macedo Mendes, Antônio Carlos Santos de Jesus, Ariel Santos Carvalho, Cedric Henrique Magalhães Vale,
Celia Gonzaga dos Santos, Charles Evangelista de Paula , Cleide Fernandes Zemantauskas, Cleiton Cesar de Paula Santiago , Daniel Cotecchia Campos Porto, Dara Batista de Carvalho Taveira, Davi Contreira
do Nascimento , Divanir Caetano da Silva, Ericka Trezer dos Santos,
Eudes Camilo de Sena, Eva Regina Campos, Glauco Rodrigues da
Silva, Gustavo Vinicius de Oliveira Barcelos ,Jackson de Jesus Castro, Jose Lucinaldo dos Santos, Kaiquy Luan Meira e Rosa, Kelvyn
Silva do Nascimento, Kenedy da Silva Pereira, Larissa Claudia de Oliveira ,Leandro Tavares de Paula, Luciene Aparecida da Silva , Luiz
Carlos Silva, Marcelo Oliveira Silva, Marcos Felipe dos Santos, Marilucia Ribeiro Santos Conceição, Maurice Thuian Meira e Rosa, Mayara
Kristina Barbosa Venâncio , Mayara Maciel Rodrigues de Azevedo,
Mayara Regina Nunes de Paiva, Mikaélly Martins Da Silva, Otavio
Belfort de Barros Correia, Regina da Silva Oliveira, Ricardo Araujo de
Souza, Rita de Cassia Fazolin da Dalt, Rodrigo dos Santos ,Thais Barros Fernandes, Vanessa Maria dos Reis , Vivian Aparecida dos Santos
, Wandrieli de Andrade Gonçalves, Weslen Saraiva de Sousa , William
de Souza Bispo.
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LAMOSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 26.184.854/0001-69 - NIRE 3130012103-8
Extrato da ata de assembleia geral extraordinária realizada em
10/09/2020, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de
todos os acionistas. Presidida pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires
e secretariada pelo Sr. Luiz Fernando Pires, que deliberaram e aprovaram o seguinte: Reduzir o capital social, de R$74.500.000,00 (setenta
e quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais), passando o artigo 5o a
ter a seguinte redação: Artigo 5. O capital social da Companhia é de
R$69.500.000,00 (sessenta e nome milhões e quinhentos mil reais),
dividido em 69.500.000 (sessenta e nove milhões e quinhentas mil)
ações, todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal, inteiramente
subscritas e integralizadas. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e
assinada por todos os presentes. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2020. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Presidente. Luiz Fernando Pires - Secretário.
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TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62
NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes
Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“Sociedade”) convocados,
na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se em Reunião
de Quotistas (“Reunião”) a ser realizado no dia 31 de dezembro de
2020, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rodovia BR 262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na Cidade de Juatuba,
Estado de Minas Gerais, CEP 35675-000, para tratar da seguinte ordem
do dia: (i)Aprovação da proposta de aumento de capital da Sociedade
com emissão de novas quotas, para conversão em capital das notas fiscais relativas ao fornecimento de materiais realizado entre a Sociedade
e sua sócia, Tiberina Holding S.R.L.; e (ii)Aprovação da alteração do
caput do artigo 5º do Contrato Social da Sociedade.
Juatuba, 18 de dezembro de 2020
Paolo Cossa - Presidente do Conselho de Administração
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JMX PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/MF nº 15.372.593/0001-94 – NIRE: 3120949631-8
Ata da Reunião dos Sócios Quotistas da JMX Participações Ltda, realizada no dia 17 de novembro de 2020. Aos 17 (dezessete) dias do mês
de novembro de 2020, às 10h (dez horas), na sede social da Sociedade,
em Belo Horizonte – MG, localizada na Av. do Contorno, nº 8.279, sala
300-B4, Gutierrez, CEP 30110-059, com a presença da totalidade dos
Sócios Quotista, ADPAR – Administração e Participações Ltda., sediada
em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.911.207/0001-18,
com instrumento constitutivo arquivado na JUCEMG sob o NIRE
3120688737-5, em 26/11/2003, neste ato representada por seus Diretores, Paulo Márcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro,
CI nº M-739.711/SSPMG, CPF/MF nº 269.960.226-49, e Bruno Gonçalves Siqueira, brasileiro, casado, economista e contabilista, CI nº
MG-13.786.224/SSPMG, CPF/MF nº 075.851.006-39, ambos com
endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; e ETEGE – Empreendimentos
Técnicos de Engenharia e Estudos Ltda., sediada em Belo Horizonte
– MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.205/0001-48, com instrumento
constitutivo arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3120203602-8,
neste ato representada por seus diretores, Ricardo Coutinho de Sena,
brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 30.172/SSPMG, CPF nº
090.927.496-72, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG,
na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, e
Luiz Otávio Mourão, brasileiro, divorciado, advogado, CI nº 22.842/
OABMG, CPF/MF nº 216.949.156-20, com endereço comercial na Av.
das Nações Unidas nº 12.495, 3º andar, Brooklin Paulista, em São Paulo
– SP, CEP 04578-, promoveu-se a presente reunião para deliberar sobre
a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em
relação ao seu objeto, conforme art. 1.082 do Código Civil, no valor
total de R$12.046.436,18 (doze milhões, quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), sendo R$6.279.780,24
(seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais, e
vinte e quatro centavos) relativos à absorção dos prejuízos acumulados
verificados no exercício encerrado em 31/12/2019 e R$5.766.655,94
(cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais, e noventa e quatro centavos) relativos à quitação de saldo
de mútuo em aberto com a sócia quotista ADPAR Administração e Participação Ltda.. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte-MG, 17 de novembro de 2020. p/ADPAR
– Administração e Participações Ltda: Paulo Márcio de Oliveira Monteiro - Diretor. Bruno Gonçalves Siqueira - Diretor. p/ETEGE – Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Estudos Ltda: Ricardo Coutinho
de Sena - Diretor. Luiz Otávio Mourão - Diretor.
10 cm -18 1429978 - 1
VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 2101010505720
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010505720
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Vale S/A (Mina de Abóboras / Mina Fazenda do Peixe), estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento a seco - minério de ferro (ampliação
da mina de Abóboras totalizando 241,88 ha, Unidade de Tratamento de
Minerais (UTM) com tratamento a seco, Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro (PDE Vale do quartzito)”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$1.973.943,38. Data
Assinatura: 22/12/2020. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral
do IEF; João Carlos Coelho Henriques - Gerente - Vale S/A; Cristiane
Nunes Cardoso - Gerente - Vale S/A.
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RP ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO LTDA
CNPJ: 03.007.699/0001-00 - Avenida Getúlio Vargas, nº 275, Sala 608,
Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400.299. Ata de Reunião de
Sócios - Redução de Capital Social aos 01/12/2020, às 11h. Local:
Sede social. Presença: Presentes os sócios da empresa. Deliberação:
(i) aprovar a redução proporcional do capital social atual, equivalente a
R$ 3.123.528,00, passando o capital social a ser de R$ 392.680, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido
em 392.680 quotas, com valor nominal de R$1,00 cada uma, distribuídas igualmente entre os sócios da Sociedade, por considera-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo 1.082,
inciso II do Código Civil, mediante a devolução do capital aos sócios
representativo das quotas do Capital Social da Sociedade. Sócios:
CEPHAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, representada por
João Batista Rodrigues e Simônio Freita da Silva. CAVILO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, representada por Egton de Oliveira
Pajaro. CPP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, representada
por Cláudio Roberto Felice Pajaro.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE
2020 - 29 de dezembro de 2020 - Segunda Convocação. O Presidente
do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos
termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada na
sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins,
na cidade de Uberlândia-MG, no dia 29 de Dezembro de 2020, em primeira chamada às 18 (dezoito) horas, e, em segunda e última chamada,
às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença, em Primeira
Chamada, de 50% (cinquenta por cento) do capital, e, em Segunda e
Última Chamada, com a presença de ao menos 10 (dez) quotas do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da proposta de orçamento 2021. Nota: 1. A Assembleia acontecerá
de forma presencial e digital, em virtude da pandemia do COVID-19,
visando mitigar o risco de propagação do Coronavírus e garantir a segurança de todos. Esta opção está autorizada pela Lei no 14.030/2020
e regulamentada pela Instrução Normativa DREI nº 79/2020 e nº
81/2020. 2. Recomenda-se que o acesso seja realizado antes do horário estipulado para abertura dos trabalhos, evitando assim o acúmulo
de dúvidas sobre o acesso, no momento da Assembleia. 3. Os sócios
poderão esclarecer suas dúvidas diretamente com a administração da
Sociedade. Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2020. Dr. João Batista
Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
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CAVILO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ 15.621.930/0001-30 - Avenida Rio Branco nº 351, Sala 05,
Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-056. Ata de Reunião de
Sócios - Redução de Capital Social aos 30/09/2020, às 11h. Local: Sede
social. Presença: Presentes os sócios da empresa. Deliberação: (i) Os
sócios aprovam a retificação da redação do item 1.1 da 6ª alteração
do contrato social registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº 3121183843-3 em 08/09/2020, em razão do erro material dos valores dos bens integralizados, alterando o valor do aumento
de capital de R$ 67.430.312,10 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e
trinta mil, trezentos e doze reais e dez centavos) para R$ 42.137.112,00
(quarenta e dois milhões, centro e trinta e sete mil, cento e doze reais),
mediante a subscrição de 42.137.112 (quarenta e dois milhões, cento e
trinta e sete mil, cento e doze) quotas no valor nominal unitária de R$
1,00 (um real) , distribuídas igualmente entre os sócios da Sociedade,
por considera-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, mediante a devolução
do capital aos sócios representativo das quotas do Capital Social da
Sociedade. Sócios: Egton de Oliveira Pajaro Júnior, representado pelo
procurador Caio Augusto Faria Pajaro e Flaviana Silveira Pajaro, representada pelo procurador Caio Augusto Faria Pajaro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG
ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATADA: WELDER DE FÁTIMA DE ALMEIDA-ME. PROCESSO Nº. 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. Prazo
de vigência: 21 de dezembro de 2020 a 21 de março de 2021.
1 cm -22 1431008 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 14/2020
Processo 36/2020 Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratado GABRIELA
MARIA DE SOUZA ARAUJO 064.463.796-09, inscrito no CNPJ
sob o nº 28.823.945/0001-22- Objeto- Prestação de Serviço de cerimonial para posse de prefeito e vereadores. Valor R$16.500,00. Início
18/12/2020 e término 05/01/2021 Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e
Ficha 24 Fonte 100 Presidente Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
- TERMO ADITIVO 002/2020,
através de seu representante legal, torna público à prorrogação do contrato mediante ao termo Aditivo celebrado com a empresa Solução
Tecnologia de Gestão Pública Ltda, CNPJ 12.327.907/0001-49, através da Licitação Pregão Presencial nº 0008/2018, Contrato nº 10/2018,
cujo objeto é contratação de empresa especializada visando à cessão
de direito de uso por tempo determinado de softwares integrados de
gestão, incluindo: conversão e migração de todos os dados existentes
desde o exercício de 2012, implantação, treinamento, atendimento e
suporte técnico aos usuários, serviços de manutenção, que garantam as
alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares cedidos. Valor
total R$ 33.212,63 (trinta e três mil duzentos e doze reais sessenta e seis
centavos). Manoel do Nascimento Assis, Presidente
3 cm -23 1431538 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
EXTRATO DO DECRETO Nº 121/2020
Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG e
organizado pela empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos termos do Edital nº 01, de 21/11/2019, consoante
classificação final dos candidatos. SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG, 23/12/2020. Cristiano dos Santos Borges – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
RATIFICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020,
Inexigibilidade nº 008/2020, referente a contratação de show artístico com João Kazak a ser realizado através de live show com software de streaming via plataformas digitais em comemoração a festa do
Reveillon de Angelândia no município de Angelândia MG. Contratado:
João Paulo Cordeiro. Valor : R$ 10.000,00 Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020
Ref. contratação de empresa paraprestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. Partes: Prefeitura x SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV. Contrato nº 267/2020, valor R$ 60.241,20, vigência de 12 meses a partir de
01/01/2021. Ass. 10/12/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo de errata da concorrência pública nº 01/19. Partes: Prefeitura
x Ilma Rodrigues dos Santos – ME e Siomara Tiango Silva da Costa.
Onde se lê: Adjudicação e homologação: 23/10/19 leia-se 01/12/19;
ass.: contrato 25/11/19 e vigência: 25/11/20; leia-se: ass.: 01/12/19 e
vigência: 01/12/20.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201223194450023.