TJMG 24/12/2020 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
ATO 1749/2020
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, aservidora:
MASP 1.180.152-9
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Maria Ilydia Resende Andrade”.
Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de dezembro de 2020
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1431561 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp. 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento, PEB1I, Adm. 1, por Monique Oliveira Gomes, filha, a partir
de 03/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 944.088-4, Sebastiana dos Reis Pereira de Matos, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 22/08/2019; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas
Ramos, Masp 632.104-6, Rogenice Soares Martins, PEBD1A, Adm. 2,
a partir de 23/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 316.497-7, Sirley Avelar
da Costa para Sirley Avelar da Costa Araújo; E. E. Tancredo Neves,
Masp 871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo para Gláucia
Alves França.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº52 /2020.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
às servidoras: Almenara-SRE, Masp 318.549-3, Dulce Ely Cangussu
Gatti Queiroga, ocupante de cargo efetivode Analista Educacional/Inspetor Escolar - ANEI3I, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
882.350-2, Cassandra Sousa Campos, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/12/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
23 1431566 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/ 20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Caratinga, CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, MaSP
960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, a partir de 17/12/2020, PEB III
J – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso i, e § 3º, inciso i, do ADCT, acrescentado pela ec nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de 113 h/a.
23 1431615 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 005/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e dos artigos 43 e 44
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica credenciada a instituição “Atos Centro Educacional LTDA”, situada à Rua Joaquim Ferreira,
260, Centro – Barroso - MG, como mantenedora da Unidade Escolar
“Atos Centro Educacional”, com oferta de Educação Infantil ( Pré-escola), situada à Rua Joaquim Ferreira, 260, Centro, em Barroso- MG,
pelo prazo de 03 ( três) anos.
SRE-BARBACENA
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 006/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e dos artigos 43 e 44
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Unidade Escolar “Atos Centro Educacional”, com Educação
Infantil ( Pré-escola), situado à Rua Joaquim Ferreira, 260, Centro, em
Barroso- MG, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1431095 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 038/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento,
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 1345983-9, Mariléia Auxiliadora Santa Rosa, PEB
I A, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2020, publicado em 24/09/2020,
por publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 1345983-9, Marilélia
Auxiliadora Santa Rosa, leia-se: MaSP: 1345983-9, Mariléia Auxiliadora Santa Rosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, ao(s) servidor(es): Santa
Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
1368631-6, Marina Loures Campos Silva, ATB I B, Nº de Admissão
2, Ato nº 005/2020, publicado em 17/12/2020, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de 07/12/2020, por motivo de retorno de LIP,
leia-se: a contar de 08/12/2020, por motivo de retorno de LIP.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1431097 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ubaporanga / São Sebastião do Batatal – EE Francisca Rodrigues Valente, Masp 1.233.667-3, Maria Domiciano da Silva
Abreu, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 18/12/20.

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PARIDADE - Ato nº 17/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PARIDADE, nos termos do § 24 do Art. 36 da
CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 826487-1, Trícia Leite
Pinheiro Villela, PEB3O, 2º cargo, a/p de 24/12/20, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104 de 2020 c/c o Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88, regra Especial de Professor, cumprir os requisitos até
15/09/20, direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1B/ ajustamento funcional, admissão 03, a partir de 18/12/2020; Marliéria EE Em
Horto Belém MaSP: 1.350.643-1 Mariana Rodrigues da Silva, ATB1B,
admissão 02, a partir de 01/12/2020.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104 /20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de
16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): “EE Manoel Byrro”, masp
830823-1, Carmem Silvia de Araujo, ATB5H, cargo 02, por 1 mês, ref
ao 3ºqq, pub em 11/10/14, a/p de 17/12/20;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
551.172-0 Maria Joana Marcelino ASBD1A, admissão 02, a partir de
12/12/2020; Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.236.635-7
Enicy Teixeira Xavier Sousa PEBD1A, admissão 01, a partir de
03/12/2020; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 1.350.643-1 Mariana
Rodrigues da Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 01/12/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 16/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2020, publicada em 19/12/2020, referente ao(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES, “EE LABOR CLUB”, MASP.
277.173-1, A.S.A, PEB3N, 2º CARGO, é pela manutenção da vigência dos 1º(primeiro) e 2º(segundo) Adicionais Quinquenais e das 1ª à
4ª (primeira à quarta) Gratificações de Incentivo à Docência (Biênio),
por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda
MaSP: 1.175.233-4 Viviane Samora de Souza PEB1B, admissão 03 a
partir de 05/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 446.616-5 Mara Meire Bastos ANE1I, admissão 01, por 01 mês referente ao 4ºquinquênio de exercício a partir de
12/01/2021; MaSP: 347.184-4 Valquiria Luiz Pinto e Silva ANEI2I,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Doutor Ovídeo
de Andrade MaSP: 344.757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5H,
admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2021.
23 1431393 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 10/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE/Coronel Fabriciano MaSP: 347.184-4, Valquiria Luiz Pinto e Silva ANEI2I,
admissão 01, a partir de 22/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/ 2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, - Direito Adquirido - combinado com: Artigo 6º da ECF nº 41,
de 2003, (incluindo a aposentadoria especial de professor), ao(s) servidor (es): Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7, Wilma
Morais Maia Dias, PEB3N, admissão 02, a partir de 21/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 20/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 1.175.233-4 Viviane Samora de
Souza para Viviane Samora Viana.

SRE de Barbacena

SRE de Governador Valadares

ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2020
ANULA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA no que
se refere aos servidores: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno
MaSP: 1.105.063-0 Maria Genilza Alves de Souza Campolina PEB/
Ling. portuguesa, admissão 03, ato 07/2020 publicado em 15/12/2020,
por publicação indevida; MaSP: 1.085.764-7 Eva Wilma Soares de
Andrade PEB/Ciências/Biologia, admissão 05, ato 07/2020 publicado
em 15/12/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE
Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.195.142-3 Aldece Assis
Avelar PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.076.776-2 Elenilda Aparecida Vitoria Brito PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/2020.
23 1431391 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere a servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992.671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB1O,
admissão 01, ato nº 236/2012 publicado em 14/08/2012, por erro na
admissão, onde se lê: PEBT2A, admissão 02, leia-se: PEBT2A, admissão 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere a servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
992.671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB1J, admissão 02, ato nº 60/2020 publicado em 08/10/2020, por erro na admissão,
onde se lê: PEB1J, admissão 02, leia-se: PEB1O, admissão 01.
23 1431394 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 09/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Karen Alessandra de
Pinho PEB1B, admissão 03, por Lucas José de Pinho Morais, filho, a
partir de 21/12/2020; Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MaSP: 1.035.213-6 Arethuza Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão
04, por Otto Morais Dias Vieira, filho a partir de 30/11/2020; MaSP:
949.329-7 Barbara Maria Pacheco Souza PEB1A, admissão 03, por
Gustavo Brenner Pacheco Souza, filho a partir de 01/12/2020; MaSP:
1.263.097-6 Cristina Magalhães Fazollo EEB2D, admissão 02, por
Miguel Ferreira Fazollo, filho partir de 07/12/2020; MaSP: 1.263.097-6
Cristina Magalhães Fazollo EEB2D, admissão 02, por Cibele Ferreira
Fazollo, filha partir de 07/12/2020; MaSP: 1.263.097-6 Cristina Magalhães Fazollo EEB2D, admissão 02, por Cecília Ferreira Fazollo, filha
partir de 07/12/2020; MaSP:1.322.314-4 Grazielle Mendes Barbosa
Rangel PEB2C, admissão 02, por Isabella Mendes Rangel, filha, a partir de 17/12/2020; MaSP:1.322.314-4 Grazielle Mendes Barbosa Rangel PEB2C, admissão 02, por Daniel Mendes Rangel, filho, a partir
de 17/12/2020
23 1431390 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 17/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2020, publicada em 19/12/2020, referente ao(a) servidor(a):
SANTA RITA DO ITUÊTO, “EE PADRE ANDRÉ COLLI”, MASP.
331.100-8, V.E.C.D.B, PEB3O, 3º CARGO, é pela manutenção da
vigência dos 1º(primeiro), 2º(segundo), 3º(terceiro)Adicionais Quinquenais, das 1ª(primeira), 2ª(segunda), 3ª terceira e 4ª (quarta) Gratificações de Incentivo à Docência (Biênio) e dos 1º(primeiro), 2º
(segundo) e 3º (terceiro) Quinquênio de Férias Prêmio Oportunas por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela
retificação da vigência do 4º Quinquênio de Férias Prêmio Oportunas,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
23 1431309 - 1

SRE de Ituiutaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capinópolis-MG – Escola Estadual Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP: 344.462-7.03, Elaine Coelho Brito Ferreira, para,
Elaine Coelho Brito.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Governador
Israel Pinheiro –MaSP: 671.107-1.04, Nara Alves Lorena, PEBIIB –
Professor de Educação Básica – Língua Portuguesa, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 0173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.;
Flor de Minas - Gurinhatã –SEE/E.E. Heitor José de Castro –MaSP:
938.504-8.02, Carlos Donizeti da Cunha, PEBIIH/História, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1431402 - 1

SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2020
ANULA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
591772-9, S.O.M.S, PEB3I, admissão 1, na parte em que concedeu,
Instauração de Processo Administrativo, publicado em 14/03/2020, por
motivo de Publicação indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1440732-4, Vandilson Pereira da Cruz, PEB1A
- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de
14/12/2020; E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1334013-8, Danielle
Ângeli Paschoeto Costa, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 4, a contar de 01/12/2020; JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1491605-0, Adrie Dealis Bilheo da Silva, PEB1A 12 AULAS DE HISTÓRIA, a contar de 03/12/2020; MaSP 1113953-2,
Ricardo Alves de Oliveira, PEB1A - 12 AULAS DE GEOGRAFIA,
admissão 4, a contar de 02/12/2020; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 877631-2, Genilda do Rosário Alves Lima Vieira, PEB1A 11 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de 18/12/2020;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 1145706-6, Évila Maria Santos Alves, PEB1A - 13
AULAS DE HISTÓRIA, admissão 4, a contar de 01/12/2020; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1299940-5, Ana
Tereza Mendes Ribas Novi, PEB1A- 05 AULAS DE SOCIOLOGIA,
admissão 4, a contar de 07/12/2020; MaSP 893945-6, Carlos Alberto
Ferreira Brandão, PEB1A - 14 AULAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 4, a contar de 16/12/2020; MaSP 1230952-2, Paulo Vitor Antunes
Fonseca, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3,
a contar de 03/12/2020; MaSP 664696-2, Rizia Lara Almeida Vieira,
PEB1A - 16 AULAS DE LINGUA INGLESA, admissão 4, a contar de
07/12/2020; MaSP 1423784-6, Wanderson Alkimim Batista de Souza,
PEB1A - 16 AULAS DE ARTES, admissão 3, a contar de 01/12/2020;
MaSP 1165436-5, Willyan Muniz Mattos, PEB1A - 16 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 03/12/2020; E.E. COELHO NETO - MaSP 1386674-4, Bruna Soares Vieira, PEB1A - 10
AULAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 4, a contar de 15/12/2020;
MaSP 1228558-1, Ludmila Almeida Gonçalves, PEB1A - 10 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 4, a contar de 21/12/2020; E.E.
ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1168561-7, Jaqueline Pereira do Rosário,
PEB1A - 13 AULAS DE ARTES, admissão 3, a contar de 01/12/2020;
MaSP 944620-4, José Vinícius botelho suzart, PEB1A - 12 AULAS
DE FÍSICA, admissão 5, a contar de 01/12/2020; MaSP 1170694-2,
Rosimeire Berto da Cruz Ribeiro, PEB1A - 07 AULAS DE LÍNGUA
INGLESA, admissão 3, a contar de 04/12/2020; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1334135-9, Cássia Patrícia Vieira
da Silva, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de 07/12/2020; MaSP 1334135-9, Dermival Batista
Pereira, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 3, a contar de
07/03/2020; MaSP 457415-8, Edson Ribeiro de Jesus, PEB1A - 16
AULAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 5, a contar de 07/12/2020;

MaSP 1487213-9, Elaine Cardoso Peixoto, PEB1A - 15 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de 07/12/2020; MaSP
1473829-8, Maiane Rodrigues Borges, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 07/12/2020; MaSP 1116350-8, Marcos
Antônio de Souza Prates Junior, PEB1A - 16 AULAS DE ED. FÍSICA,
admissão 4, a contar de 07/12/2020; MaSP 1221673-5, Mariana aparecida Farias almeida, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de 07/12/2020; MaSP 1473829-8, Mariane Rodrigues
Borges, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 07/12/2020; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1180655-1,
Denilza Lopes Ferreira, PEB1A - 06 AULAS DE LÍNGUA INGLESA,
admissão 2, a contar de 07/12/2020; MaSP 1318901-4, José Fabiano
Ribeiro dos Santos, PEB1A - 13 AULAS DE ARTES, admissão 4, a
contar de 07/12/2020; MaSP 1471617-9, Maria Cecília Librelon de
Araujo, PEB1A - 06 AULAS DE QUÍMICA, admissão 3, a contar de
07/12/2020; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1473825-6, Bruna
Eugênia Silva Diniz, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 03/12/2020; MaSP 1474670-5, Rita de Cássia
de Oliveira Ferreira, PEB1A - 11 AULAS DE SOCIOLOGIA, admissão 2, a contar de 04/12/2020; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 595698-2, Maria Aparecida Braga, PEB1D, admissão 1, a contar de 01/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989, do (s) servidor (es): MATIAS CARDOSO - E. E. Povoado de Rancho Grande –
MaSP: 593.869-1 – Nelson Ferreira de Oliveira, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB1/I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56
/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLNNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves, a partir de 04/12/2020 referente ao cargo
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03- Paridade, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO - ATO Nº 74 /2020
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do §4º do art.31, e do
art.290 da CE/90 ao servidor: SRE DE JANUÁRIA- MASP.619633-1,
RAIMUNDO FERREIRA NEVES, ANEI1A, Admissão 3, 3 meses,
referente ao 2º Quinquênio deexercício a partir de 11/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 75/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA, E.E. PROFESSORA ZINA PORTO, Masp 1004853-6, Giuliano Cézar Ataíde Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de PEB2H, Admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 76/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA, E.E. PROFESSORA ZINA PORTO - MaSP 831.890-9, Célia Gonçalves Lisboa
Moreno, PEB2O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1270019-1, Marilene Lisboa Xavier,
PEB1D, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/04/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): SÃO FRANCISCO – E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO – Masp.1.488149-4, Ana Lúcia Vieira Alves, PEBIA, adm.
02, por 18 dias, a partir de 16/12/2019 data da posse; E.E. ELPÍDIO
FONSECA – Masp. 1.168561-7, Jaqueline Pereira do Rosário, PEBIA,
por 102 dias, a partir de 01/12/2020 data da posse.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17 /2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): UBAÍ – E.E.
PROFESSORA HILDA BRAGA – Masp. 1.066796-2, Érika Aparecida
Queiroz Araújo, PEBIA, adm 05, a partir de 16/11/2020.
23 1431477 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
1126715-0, Viviany dos Santos Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo
de incorreção no nome, ato publicado em 19/12/2020, onde se lê:
Viviany Silva Santos, leia-se: Viviany dos Santos Silva; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1299940-5, Ana Tereza
Mendes Ribas Novi, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção
na disciplina, ato publicado em 21/10/2017, onde se lê: 16 aulas de
filosofia a contar 03/10/2017, leia-se: 16 aulas de sociologia a contar
03/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283210-3,
TANIA MARIA DE MATOS NORMANHA, PEB2I, admissão 3, por
motivo de erro no nome, ato nº 53/2020, publicado em 19/12/2020,
onde se lê: Tânia Maria Ferreira de Matos, leia-se: Tânia Maria de
Matos Normanha.
23 1431478 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 34/2020 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Antônio
Figueira, MaSP.1323870-4, Maria Alice Santana Lima, PEB2C/Diretor
III, adm.02, a partir de 18/12/2020; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1140565-1, Zersiana de Brito Sales, PEB2F-História, adm.01, a
partir de 14/12/2020; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1097009-3,
Keila Freitas da Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.04, a partir de
16/12/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 35/2020 – Prorroga, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994,
por 30 dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE:
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1296447-4, Nislene Caroba Batista, PEB1A-Geografia, adm.05, concedida a contar de
14/10/2020 por Ato nº 31/2020 publicado em 26/11/2020 e reduzida
para 30 dias após parto conforme Ato nº 32 publicado em 01/12/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1431582 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340122.