TJMG 10/12/2020 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº. 008/2020 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a ampliação e reforma da Escola Municipal
Professora Maria Aparecida Passos”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 28/12/2020. São José da Barra, 10 de dezembro de 2020. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
2 cm -09 1426642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 031/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de um
veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de
Saúde(FMS) conforme especificações e quantidades determinadas no
Anexo I deste edital Pregão Presencial 031/2020. Abertura: 22/12/2020
as 10:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 09
de dezembro de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
2 cm -09 1426650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EDITAL RESUMIDO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020.
Processo nº 2053/2020. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de kits de alimentos e produtos de higiene pessoal
e doméstica com recursos oriundos da Lei Complementar 173 alocados no Fundo Estadual de Assistência Social, conforme resoluções da
CIB nº 04/2020, 05/2020, 08/2020 e Resolução do CEAS nº 707/2020,
que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, integrando as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, com entrega imediata, exclusivo para ME, EPP e MEI.A abertura será dia 23 de Dezembro de 2020 às 12h30min. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das 12 às 17 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de Dezembro de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
5 cm -08 1426328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
TOMADA DE PREÇO 004/2020. EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: execução de obra pública de implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no Distrito de São Bartolomeu, Vilarejo de
São Paulino e Zona Rural do Município de Sem Peixe, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora, estação
de tratamento e fossas sépticas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69, com sede à Rua Lavras,
nº 925B, bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, pelo valor total de
R$ 2.237.370,88 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil trezentos
e setenta reais e oitenta e oito centavos). Sem Peixe, 04 de dezembro
de 2020.
3 cm -07 1426233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
Extrato da adjudicação. Objeto: execução de obra pública de implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no Distrito de São
Bartolomeu, Vilarejo de São Paulino e Zona Rural do Município de
Sem Peixe, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação
de rede coletora, estação de tratamento e fossas sépticas. O objeto
foi adjudicado em favor da seguinte empresa: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº
21.975.828/0001-35, no valor total de R$ 126.973,79 (cento e vinte e
seis mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).
Sem Peixe, 04 de dezembro de 2020.
Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL em favor da
seguinte empresa: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, no valor total
de R$ 126.973,79 (cento e vinte e seis mil novecentos e setenta e três
reais e setenta e nove centavos). Sem Peixe, 04 de dezembro de 2020.
4 cm -07 1426218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 07/2020
Credenciamento nº 07/2020 (Proc. 286/2020 - Inexigibilidade nº
07/2020) - Credenciamento de médicos e outros profissionais para
atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para
habilitação no período de 10/12/2020 até 14:00 h do dia 24/12/2020,
em conformidade com as normas do edital referenciado.
2 cm -07 1426151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
CREDENCIAMENTO 006/2020 - RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – O Município de Sericita, Estado de Minas Gerais, por meio de
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 2.400/2020, nos termos da
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995, torna público a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento 005/2020.
Onde se lê 005/2020 leia-se 006/2020. Permanece inalterada a data e
horário para recebimento dos envelopes de documentação/habilitação
de credenciamento, sendo até às 16 horas do dia 10 de dezembro de
2020, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Sericita. Luiz Antônio
de Paula – Presidente.
3 cm -09 1426438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 79/2020
O Prefeito do Município de Soledade de Minas, MG, afinal assinado,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações posteriores, e, atendendo ao julgamento, classificação dos documentos de habilitação e proposta constante do Edital de nº 62/2020, Processo 79/2020, Modalidade Tomada
de Preço Nº 18/2020 – Empreitada tipo Menor Preço Global, que dispõe sobre a Contratação de Empresa para pavimentação da pista de
caminhada e da ciclovia do Parque de Soledade de Minas - conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de
cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos
desse edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse
da OGU n.° 887441/2019 – Operação 1063.852-85/2019 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, com contrapartida Municipal, HOMOLOGO e consequentemente ADJUDICO, como vencedora a proposta
apresentada pela Empresa Monte Verde Indústria, Extração e Comércio
Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05, estabelecida
na Rua Maestro Emílio Patrocínio Nogueira s/nº – Bairro Palmeira – na
cidade de Baependi-MG, pelo valor total de R$ 324.145,95 (Trezentos
e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos). A mesma atendeu plenamente as exigências do mencionado
Edital. Em razão do exposto, autorizo os setores próprios da administração municipal a tomarem as providências que se fizerem necessárias e sua respectiva publicação. Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2020 (02.12.2020).
Emerson Ferreira Maciel-Prefeito Municipal - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 209/2020 - Partes : Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas e a Empresa Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda
ME. Objeto : Contratação de empresa para pavimentação da pista de
caminhada e da ciclovia do Parque de Soledade de Minas - conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de
cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos
desse edital. Origem dos recursos : Contrato de Repasse da OGU n.°

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

887441/2019 – operação 1063.852-85/2019 – Ministério do Turismo/
Caixa, com contrapartida municipal. Valor : R$ 324.145,95 (trezentos
e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos). Duração : 60 (dias). Data da assinatura : 02 de dezembro
de 2020. Foro: comarca de São Lourenço-MG. Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas, em 02 de dezembro de 2020. Emerson Ferreira
Maciel-Prefeito Municipal.
9 cm -03 1425504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
objeto: Aquisição de plantadeira de plantio direto com sistema de
depreciação de sementes a vácuo de quatro linhas para o Municipio de
Taparuba-MG Abertura 23 de dezembro de 2020 às 09h00min horas,
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia patrício da
silva RodriguesPregoeiro.
2 cm -08 1426267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
O Município de Timóteo torna público a retificação do resultado do
Pregão Eletrônico nº 019/2020, Processo Administrativo nº 238/2020,
que tem por objeto a aquisição de aparelhos de Telefone, Celulares e
Equipamentos e Suprimentos de Informática. Onde-se lê: Empresa vencedora: Licitar Comércio e Serviços LTDA, vencedora do item 04 no
valor de R$68.239,99 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais
e noventa e nove centavos), leia-se: Empresa vencedora: Idea Tecnologia LTDA, vencedora do item 04 no valor de R$68.239,99 (sessenta
e oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) A
Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados
no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 08 de dezembro de
2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -08 1426348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 079/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 22 de dezembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 079/2020, Processo Administrativo nº 269/2020,
que tem por objeto a locação de caminhão tanque (pipa), com motorista, ajudante, combustível e manutenção por conta da Contratada,
para atender ao Município de Timóteo, nos serviços de sanitização e
desinfecção de vias, praças, passeios e prédios públicos, no combate
ao COVID-19. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 08 de dezembro de 2020. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
4 cm -08 1426341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020. Objeto: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para veículos
dos Departamentos de Saúde e Educação do Município de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de dezembro de 2020,
até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -08 1426281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
180/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2020.
Objeto: Referente a aquisição de materiais de construção de hidráulicas, portão de metalon instalado, tampão de ferro fundido, bloquetes e
meio fio de concreto para uso no Departamento de Obras e Cultura da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 23 de dezembro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -09 1426392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO– CONCORRÊNCIA
N.º 023/2020 – PROCESSO N.º 1519/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ocorreu
ALTERAÇÃO no Edital de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência, do tipo Melhor Técnica, para delegação de 05 (cinco)
permissões dos serviços de transporte individual de passageiros em veículo a motor de aluguel (táxi) por pessoa física ou jurídica, no âmbito
do Município de Três Pontas/MG. O Adendo ao Edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes
foi prorrogada para o dia 11 de janeiro de 2021, às 09 horas, na sala
da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 07 DE
DEZEMBRO DE 2020.
5 cm -07 1426166 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 125/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 095/2020 objetivando
a aquisição de aparelho de televisão, mobiliários, equipamentos de
informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, projetor, latões de alumínio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme emenda impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
20/01/2021 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -07 1426253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2020
Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Eletrônico nº 247/2020. Objeto – Aquisição de Cabo Tronco E.C.G. para
monitor Eletrocardiograma e Desfibrilador da marca Philips, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA
ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do dia 10/12/2020 às 07h59min do dia
21/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas
do dia 21/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas
do dia 21/12/2020. Valor estimado da licitação - R$ 17.850,00. Fonte
de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 247/2020 estará disponível a partir das 14h do dia 10/12/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de dezembro de 2020. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto
2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -08 1426295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL 102/2020
Aquisições de luvas de procedimento para prevenção contra o Covid-19
em todas as Unidades de Estratégia Saúde da Família, conforme
Decreto 5293 de 16 de março de 2020 - Julgamento dia 18/12/2020
as 09:00hrs. Edital disponível na integra no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014.
Unaí-MG, 07/12/2020. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O município de Wenceslau Braz/MG decreta a Revogação do Concurso
Público nº 001/2020. Geraldo Magela Eloi – Prefeito Municipal.
1 cm -09 1426504 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA comunica a todos os interessados em participar do Processo de Licitação n.º 014/2020, Pregão Presencial n.º 001/2020, a retificação da especificação do veículo (Edital e
Termo de Referência), cuja alteração está disponível no site da Câmara
Municipal de Arantina/MG, sendo ratificadas as demais disposições
contidas em edital. Maiores informações na sede da Câmara Municipal,
situada naRuaUlisses Fernandes, 21, Centro – Arantina/MG, pelo telefone (32) 3296-1329 e site https://camara arantina.mg.gov.br/. Arantina/MG,09 de dezembro de 2020.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1426585 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020
Considerando que no Município de Bambuí-MG, está aumentando
o número de casos de pessoas com COVID-19, a Câmara Municipal de Bambuí/MG, através de sua pregoeira e Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 49,
da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital de Pregão Presencial N.º 002/2020 – Processo Nº 014/2020, do tipo Menor
Preço, para aquisição de 01 (um) veículo zero km (passeio), conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Luciano Cardoso Gontijo – Presidente da Câmara Municipal de
Bambuí-MG.
3 cm -09 1426626 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
CONTRATO 18/2019
- A Câmara M. de Luislândia torna público, o Terceiro Termo Aditivo
de prorrogação de vigência ao Contrato 18/2019, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento do arquivo da Câmara Municipal,
celebrado com a Sra. Antônia Rosa Dias. Vigência até 31/12/2020 Ass: 05/11/2020. Valor global: R$ 380,00 nos termos do § do art. 65 da
Lei Federal nº 8.666/93. Jakson L. dos Santos - Presidente.
2 cm -07 1426192 - 1

2 cm -07 1426144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL93/2020 – PP Nº 00041/2020 – RETIFICAÇÃO
- Eventual aquisição de relógio de ponto para serem implantados nos
setores municipais. Onde se lê: “Critério de Julgamento: Menor Preço
- Item.” Leia-se: Critério de Julgamento: Menor Preço – Global”. Onde
se lê: “Data/hora do recebimento dos envelopes: 17/12/2020 14:00:00”,
leia-se: “Data/hora do recebimento dos envelopes: 22/12/2020
09:00:00”. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 51/2020 - Pregão Presencial RP nº 22/2020 - Objeto:
Futuras aquisições de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Em referência ao Termo de Homologação e Extrato
de Contrato publicado em 04/12/2020, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, relativo ao Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão Presencial RP nº 22/2020. Onde se lê: Marliéria, 03 de novembro de 2020.
Leia-se: Marliéria, 03 de dezembro de 2020. Marliéria, 08 de dezembro de 2020.

3 cm -08 1426306 - 1

3 cm -09 1426405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
229/2017 AO PROCESSO N° 0145/2017,
Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: CÂNDIDO DE PAULA LANA, pessoa
Física, inscrita no CPF sob o nº 022.681.406-87. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do CREAS, iniciando 02 de novembro de
2020 com termino no dia 01 de novembro 2021. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PP Nº 002/2020
Torna público, que realizará no dia 22/12/2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2020, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação
de equipamentos necessários para funcionamento do estúdio e da transmissão pela internet da rádio legislativa da Câmara Municipal de Turmalina/MG, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas em sua sede, à
Avenida Lauro Machado, nº 253, Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina/MG, ou pelo Tel.: 38 3527-1015 ou E-mail: camaratur@hotmail.
com - Pregoeira: Suzane Lopes Maciel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
08 ao Contrato de locação de imóvel, processo n° 3223/2011, Dispensa
de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: CÂNDIDO DE PAULA LANA, pessoa Física, inscrita no
CPF sob o nº 022.681.406-87. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de unidade de atendimento, iniciando 01 de janeiro de 2020
com termino no dia 31 de dezembro 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 358/2020 processo n° 3267/2020– Tomada de Preços
n° 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CONSTRUTORA
RUSSI LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 25.330.980/0001-11, objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura,
para fornecer serviço de reforma da área externa da Escola Edmundo
Lins, iniciando em 04 de dezembro de 2020 com termino em 03 de
dezembro de 2021, no valor de R$ 57.362,65 (Cinquenta e sete mil,
trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 359/2020 processo n° 3332/2020– Tomada de Preços
n° 23/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CONSTRUTORA
RUSSI LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 25.330.980/0001-11, objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura,
para fornecer serviço de cobertura da Escola Municipal Nossa Senhora
de Fatima, iniciando em 04 de dezembro de 2020 com termino em 03
de dezembro de 2021, no valor de R$ 25.378,46 (Vinte cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG, torna público o aditivo
do contrato de nº 036/2020, Processo nº 034/2020 com vigência de
31/12/2020. Por este Termo Aditivo fica acrescido R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), valor inferior a 25% do valor originalmente contrato.
José Paulo Bretas Cabral, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA
O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, a empresa TALLYTA CRISTINA SILVA
SANTOS 07030625650i, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
27.116.740/0001-415.414.361/0001-514, conforme previsto no art. 87,
inc. III da Lei de Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa,
07 de dezembro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 124/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 094/2020 objetivando
a aquisição de aparelho de televisão, ar condicionado, telefone sem fio,
ventilador de coluna e mobiliários para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde e Fisioterapia conforme emenda impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18/01/2021 às 14:00hs na sala
de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso
do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.
com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://
www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural,
gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO RELATÓRIO FINAL PROCESSO DE SINDICÂNCIA
Publicação: O Município De Visconde Do Rio Branco-MG, CNPJ N.º
18.137.927/0001-33, Julga procedente o Processo Administrativo Sindicância Nº. 001/2019, instaurada pela Portaria nº. 022 de 01 de outubro
de 2019, pelo Exmo. Sr. Prefeito Iran Silva Couri, tendo por objetivo
apurar eventual dano ao erário decorrente da contratação da empresa
Visual Construtora Del Rei Ltda, CNPJ 03.649.600/0001-73, determinando a devolução do valor apurado de R$ 56.499,29 (cinquenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato; determinando ainda
a suspensão da empresa em participar de licitação com o município
de Visconde Do Rio Branco-MG, por 02 (dois) anos e fica declarada
a inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública
na forma prevista no ÍNSCIO IV DO ART. 87 DA LEI 8.666.93, por
02 (dois) anos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº 048/2020.
Edital/Pregão Eletrônico: nº 020/2020. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo zero km tipo Minivan de 7 lugares, com fulcro na Resolução
SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 - Governo do Estado de Minas
Gerais, Secretaria Municipal de Estado de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratados: Pedragon Autos Ltda. Valor do Contrato: é de R$ 96.890,00
(noventa e seis mil e oitocentos e noventa reais). Vigência do Contrato:
da assinatura à 31 de dezembro 2020. Luiz Carlos da Silva - Prefeito
Municipal. Veríssimo/MG, 07 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2020. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em medicina do trabalho para realização de Atestado de Saúde
Ocupacional (Admissional e Demissional), perícia médica e avaliação
de Atestado Médico dos servidores a serem realizados no município de
Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 23 de dezembro de 2020 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital: Site: www.
franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com Pregoeira Oficial do Município - Steffany Hellen Ramos de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira
- Contratada: Gos Incorporadora e Administradora de Obras Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2020.
Fronteira, 11 de novembro de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Seicon
Incorporação e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2020. Fronteira, 11 de novembro de 2020
- Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Seicon
Incorporação e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 17.066,40
(dezessete mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente à 6,34% (seis virgula trinta e quatro por cento) do valor originário
do contrato. Fronteira, 23 de novembro de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150214.

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