TJMG 01/12/2020 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/12/2020, às 10h00, na EE John Kennedy, localizada na Rua
Major Fulgêncio n° 57, São José do Jacuri – CEP 39707000 – Telefone
(34331521), e-mail: escola.45390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada Pública nº
06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/12/2020, às 07:30 hs, na EE Sabino Barroso, localizada na
Rua Joaquim Alves Barroso n° S/N – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoriafinanceira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2020, às 08:00 hs, no e-mail: escola.45110@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOAQUIM PIMENTA DE
ARAÚJO realizará Chamada Publica 03/2020, com recursos do PNAE
, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/12/2020, ás 09h00min, na E.E. Professor Joaquim Pimenta de Araújo, localizada na Praça da Matriz, 114,
Centro, Água Boa – CEP 39790.000, e-mail escola.41742@ educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/112/2020, às 16:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308,
e-mail: escola.46884@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção
EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sérgio Ribeiro dos Santos realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/12/2020, às 15:00 h com recurso do PNAE , na
EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, localizada na Praça do Divino n°
133 CEP 35894.000 – dores de Guanhães- Telefone (33) 988075314,
e-mail: escola.42668@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção
EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.44695@educacao.mg.gov.br, até 21/12 /2020, às 16:00 horas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço de e-mail, acima citado até 21/12/2020 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Carvalhais realiza Chamada Pública nº 007/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 , às 10h00, na EE Professor
Carvalhais, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 59, Divinolândia de Minas – CEP 39735-000 – Telefone (0XX33) 3414-1268,
e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Simone Aparecida de Souza Barbosa
MASP: 835.266-8
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI LAGONEGRO realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/12/2020, às 13:00, na EE José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39708-000 – Telefone (033) 3433-9038 , e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoriafinanceira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/12/2020, às 07:30 hs, na EE Monsenhor José
Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n°
450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail:
escola.44989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Carvalhais realiza Chamada Pública nº 007/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 , às 10h00, na EE Professor
Carvalhais, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 59, Divinolândia de Minas – CEP 39735-000 – Telefone (0XX33) 3414-1268,
e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI LAGONEGRO realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/12/2020, às 13:00, na EE José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39708-000 – Telefone (033) 3433-9038 , e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoriafinanceira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
51 cm -30 1423529 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Frei Anselmo realiza Chamada Pública no 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n°
4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço, escola.34622@educacao.mg.gov.br, telefone (37) 3226-1080, E.E. Frei Anselmo, Nova
Serrana, até 23/12/2020, às 15h horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1423870 - 1
SER DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José, CNPJ nº 19.121.649/0001-99 realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020,
às 10:00 horas, na sede da EE Coronel Coimbra, localizada no endereço Rua Salvador Andrelino Ribeiro ,Centro nº 179, no município de
Carbonita, Minas Gerais, CEP39665-000, Telefone nº (38) 35261163,
email: escola.23353@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA (x ) COLETIVA – ( ) INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar São José, CNPJ nº 19.121.649/0001-99 realiza Chamada
Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às 13:00
horas, na sede da EE Coronel Coimbra, localizada no endereço Rua
Salvador Andrelino Ribeiro ,Centro nº 179, no município de Carbonita,
Minas Gerais, CEP39665-000, Telefone nº (38) 35261163, email: escola.23353@educacao.mg.gov.br.
6 cm -30 1423873 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realizará no dia 22/12/2020,
às 15h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/12/2020, às 14h30, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56006@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
15h00, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:escola.56006@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020,
às 14h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
15h30, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:escola.56006@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020,
às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realizará no dia 22/12/2020, às
08h00, Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/12/2020, às 07h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55573@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às 14h00, Processo
Licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:escola.55573@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/12/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
10h00, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020, às
09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2020, às
10h30, Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico:
escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020, às
09h00.
18 cm -30 1423482 - 1
de uso gratuita do imóvel para as ações do Projeto Tempo Integral do
Ensino Fundamental - Séries Iniciais. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Paulo Sérgio Gornati.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR - OBRA E SERVIÇOS
A Caixa Escolar do Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/12/2020, às 14hs, Processo licitatório nº 09/2020, Modalidade
convite para realização de Obra e Serviços com recursos de Emenda
Parlamentar-Termo de Compromisso 935039/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora, localizado na Avenida:
Getúlio Vargas, s/n°, Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36010-110 – Telefone: (32) 3215-6039, e-mail: institutojf@gmail.com
até o dia 10/12/2020, às 11hs.
3 cm -27 1423412 - 1
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0077689/2019-10. Assinatura: 27/11/2020.
Assinante: RENATA FERREIRA LELES DIAS, Subsecretária de
Administração. A Subsecretária de Administração, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e, nos
termos Parecer Técnico 113 (Evento nº 20610902) e da Nota Jurídica
582 - EXPEDIENTE Nº 0613-0/AJSEE/2020 (Evento nº 21468256),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua
Aníbal Nunes de Oliveira, 36, Bairro Centro, CEP nº 36974-000, no
Município de Durandé/MG, destinado à instalação e funcionamento da
Escola Estadual Professor Quinca Franco, Superintendência Regional
de Ensino de Manhuaçu, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação (Evento nº 22377622), com fulcro no artigo 24, inciso X,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Paróquia São Sebastião da
Cidade de Durandé, representada por Elias Garcia de Moraes. O contrato de locação do imóvel terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar
da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, com valor
mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas
de execução da contratação correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária OP/2020: 1261.12.361.106.4297">1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte
23.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2020.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0057080/2020-58. Assinatura: 27/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Mineira de Cultura Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios curriculares supervisionados aos alunos matriculados nos cursos de licenciatura daSociedade Mineira de Cultura Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Vigência: 60 meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Evanilde Maria Martins.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0065499/2020-16. Assinatura: 27/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação de Ensino Superior
do Vale do Sapucaí. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação
Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Antônio Carlos Aguiar Brandão.
Extrato do Convênio nº 1261001074/2020 / SEE – Processo SEI nº
1260.01.0038981/2020-45. Assinatura: 30/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Delfim
Moreira. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
reforma, na Escola Municipal Professora Filomena Peixoto Faria, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 1.579,29 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e José Fernando Coura.
Extrato do Convênio nº 1261001078/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0052144/2020-52. Assinatura: 30/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Nova
Lima. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 81.123,00. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Vitor
Penido de Barros.
Extrato do Convênio nº 1261001083/2020/ SEE – Processo SEI nº
1260.01.0037119/2020-73. Assinatura: 30/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Fortuna
de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aexecução de
obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de reforma, na Escola MunicipalMário Diniz Pontes. Valor: R$
96.864,83. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Patrick Campos Diniz.
Extrato do Convênio nº 1261001084/ SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023833/2020-89. Assinatura: 30/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Caiana.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 250.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Mauricio Pinheiro Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9043294/2015 –
Processo SEI nº 1260.01.0005885/2020-73. Assinatura: 30/11/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresaUniversidade Federal deJuiz deFora
– UFJF, com a interveniência daFundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de preços e supressão de valor. Valor:
R$520.027,70. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.339039
-48 - FONTE: 10.1.0 -UPG: 3137. Vigência: 08 (oito) meses, a contar
de 02/12/2020. Assinantes: Ana Costa Rego, Marcus Vinícius David e
José Humberto Viana Lima Júnior.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 48/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0090803/2019-79. Assinatura: 27/11/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de Monte Santo De Minas. Objeto: Cessão
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 44/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0006336/2020-21. Assinatura: 27/11/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de São Domingos do Prata. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel para fins de atendimento das turmas dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e José Alfredo de Castro Pereira.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0000617/2020-10. Assinatura: 27/11/2020.
Assinante: RENATA FERREIRA LELES DIAS, Subsecretária de
Administração. A Subsecretária de Administração, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e, nos
termos Parecer Técnico 115 (Evento nº 20717330) e da Nota Jurídica
573 - EXPEDIENTE Nº 0614-0/AJ-SEE/2020 (Evento nº 21301816),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua
João Vieira, 593, Bairro Centro, CEP 38780-000, no Município de
Vazante/MG, destinado à instalação e funcionamento da Escola Estadual Dona Mariana Sólis Rosa, Superintendência Regional de Ensino
de Paracatu, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento nº 22378701), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com Gilmar Perdigão Domingues e Marlene
Guimarães Perdigão. O contrato de locação do imóvel terá vigência
de 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais, com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º
8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão à conta
da seguinte classificação orçamentária OP/2020: 1261.12.361.106.42
97.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2020.
31 cm -30 1423899 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO – PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
N° 2351000219/2019 - SIGCON - Parte: Prefeitura Municipal de Passos Objeto: Comunhão de esforços visando a ampliar e melhorar o atendimento dos serviços de saúde à população do Município de Passos
e região e permitir aos estudantes do Curso de Medicina da Unidade
Acadêmica da UEMG, em Passos/MG, a realização de atividades práticas em serviços de saúde, na rede de serviços de saúde do município.
Prorrogação por ofício amparado pelo Decreto 47.890/2020. - Vigência: 31/01/2021.
2 cm -30 1423562 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: DENISE JARDIM VIEIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a 04.02.2021.
Contrato Parte: HERBERT GLAUCO DE SOUZA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: MICHELE FRANCISLENE KILO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: CARLOS EDUARDO DE BRITO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: LARISSA SOUZA AMARAL. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a 04.02.2021.
Contrato Parte: CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.11.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA. Objeto:
prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 27.11.2020
a 04.02.2021.
5 cm -27 1423464 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima oitava chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente de Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ANDRE SANTIAGO DA SILVA
CIRURGIA GERAL
ESPECIALISTA
591
MARIANA SILA MAGALHAES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
4 cm -30 1423784 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311123644841711, Vigência: 01/12/2020 a
31/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 24: Contratados: C.A Nº 265 – Suelem de Jesus Ferreira de Oliva.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 2311123644841711, Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: Contratados: C.A Nº 266 – Gutemberg Mendes Oliveira; C.A Nº 267 – Valmir Juneo Ferreira; e C.A Nº 268 –
Tatiany Aguiar Baliza.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2020,
unidade 2311076, processo 675/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição degases medicinais e a instalação dos equipamentos geradores
de abastecimento e consumo, em regime de comodato. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 15/12/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 15/12/2020,às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br
4 cm -30 1423691 - 1
4 cm -30 1423568 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330131.
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ESCOLARIDADE
590