TJMG 01/12/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2020. Processo 161.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização
de exames laboratoriais em atendimento às unidades de Atenção
Primária e Secundária da Rede SUS – Sistema Único de Saúde do
Município de Araxá-MG. Fica suspenso o processo licitatório em
epígrafe, para readequação técnica do Termo de Referência. Em
momento oportuno será designada nova data para abertura do certame. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 20/20,
ref. a aquisição de dois veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicação: 10/11/20
e homologação: 11/11/20. Partes: Prefeitura x Cacel – Comércio
de Automóveis Central – Ltda.: contrato nº 261/20, valor total: R$
119.000,00, ass.: 16/11/20 e vigência: 31/12/20 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 114-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 056-2020
- Aquisição e Instalação de Ponto de Ônibus, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de Ponto de Ônibus para o município de Bambuí, em atendimento ao convênio nº 1491000714/2020/SEGOV/MG, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.
licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG,
25 de novembro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2020,
pregão presencial nº 077/2020, do tipo menor preço por item para
contratação de empresa com vistas ao fornecimento de livros literários para manutenção das bibliotecas das escolas da rede pública
municipal de ensino de barão de cocais, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do edital, no valor de r$137.756,85 (cento e trinta e sete mil setecentos
e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).Sessão Pública
dia: 16/12/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.brTransparência -Licitações - PP nº 077/2020. Barão de Cocais, 30 de
novembro 2020. Secretário Municipal de Educação Rodinelly Jordane Fonseca Gomes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°065/2020, PRC N° 0129/2020,
Data de abertura: 14/12/2020, horário: 7h15min. Objeto: Registro
de preços para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de material para atender a diversas secretarias do município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, (sala de licitação) ou no site ww.belovale.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com
Belo Vale aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 166/2020. MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020
Objeto: contratação de empresa especializada em coleta, transbordo,
transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Bicas. Fica alterada a redação de várias cláusulas no corpo do
edital, mantendo-se inalteradas as demais. Todas as modificações se
encontram no endereço eletrônico www.bicas.mg.gov.br/licitacoes.
Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2020
Credenciamento de empresas para exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada. Ficam retificadas as publicações
do dia 28/11/2020 a 30/11/2020, do Aviso da referida Chamada,
para indicar o número correto do processo. Onde se lê “Chamada
Pública nº 06/2020”, leia-se “Chamada Pública nº 07/2020”. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ERRATA – Chamada Pública nº 08/2020. Credenciamento de
empresas para serviços de diagnósticos em laboratório clínico junto
ao SUS/Boa Esperança. Ficam retificadas as publicações do dia
28/11/2020 a 30/11/2020, do Aviso da referida Chamada, para indicar o número correto do processo. Onde se lê “Chamada Pública nº
07/2020”, leia-se “Chamada Pública nº 08/2020”. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020
tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Início da disputa do pregão
eletrônico: 11/12/2020 às 12h30min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/11/2020. Lucas Victor da S.
Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 048/2020, tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, 0 km, para atender as
necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da
disputa do pregão eletrônico: 11/12/2020 às 15h30min. Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/11/2020.
Lucas Victor da S. Souza. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 318/2020
Processo Licitatório nº 075/2020 Tomada de Preços nº 014/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU RDA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de recapeamento
asfáltico e tapa buraco da R. Francisco Gonçalves Teixeira, R. Antônio Soares Pinho, R. Prof. Antônio Neder, R. Evaristo Junqueira,
R. Joaquim Amado Neto, R. do Cemitério, R. José Cláudio Marchetti, R. José C. Resende, Av. Minas Gerais, R. Major Severiano
Faria, R. Antônio F. Nogueira e R. Otaviano Junqueira em Careaçu, MG. Prazo: 30/11/2020 à 11/12/2020 Valor: R$ 177.183,98
Data: 30/11/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 68/18 DO PL Nº.
39/18 – CONCORRÊNCIA Nº. 01/18.
Objeto: Execução das obras de conclusão da Estação de Tratamento
de Esgoto no Município de Carmo do Cajuru, para atendimento
do Convênio TC/PAC 0064/2011/FUNASA. Empresa: PRÁTICA
CONSTRUTORA EIRELI – ME, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 120 (cento e vinte) dias – (24/03/2021).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público o
adiamento do Processo nº 214/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o Registro
de preço, para futura e eventual aquisição de material permanente,
visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente
e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital
214/2020. Adiada do dia 16 de Dezembro de 2020 às 09h00min,
para do dia 17 de Dezembro de 2020 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020. O município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 221/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o
Registro de preço, para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática, visando atender a Secretaria Municipal De Educação do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do
edital 221/2020. E passa à abertura para o dia 17 de dezembro de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 64/2020
Republicação. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes
conforme transferência especial, EMENDA 40870001/2020. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO.
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Processo de licitação 079/2015 – 080/2015. A Prefeitura Municipal de Divino, torna público a Decisão Final do Processo Administrativo, instaurado pela portaria 309/2020, que tem como referência as concorrências Públicas n.002/2015 e n. 003/2015, na qual
determina que a empresa Estrutura e Comércio LTDA ME CNPJ
10.664.099.0001.80, fica obrigada a restituir aos Cofres Público o
valor de R$ 131.024,43 (cento e trinta e um mil, vinte e quatro reais
e quarenta e três centavos) corrigidos na forma da Lei. Fica determinado pagamento de multa de 10 %; suspensão da empresa em contratar com o Município por 02 anos; Fica Declarada a inidoneidade
da empresa por dois anos. Divino, 30 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 046/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 046/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de serviços de locação, ornamentação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração natalina,
conformeespecificações constantes nomemorial descritivo- Anexo
I. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 14/12/2020 às 08:30 horas. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/
servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 30/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 - PROCESSO Nº 212/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de cama motorizada para atender o Hospital Municipal 25
de Maio. Valor: R$ 62.000,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 30/11/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - PROCESSO Nº 086/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza de reservatórios e caixas – d’gua. Valor: R$
78.899,50. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 30/11/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020. Origem: PE
047/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Posto Ludi Ltda.
Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de combustível. Valor Total: R$ 2.172.443,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 13/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA – LEILÃO Nº 002/2020
Processo 0308/2020 Leilão de bens inservíveis pertencentes a frota
de veículos do município. Data16/12/2020 às 13:30 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 092/2020,
T.P. n. º 003/2020, cujo objeto é “Contratação de empresa
por empreitada global para ampliação da UBS Pedro cunha
e Silva, centro, Ewbank da Câmara – MG, em atendimento a
proposta FNS/MS 11910.9900001/19-003 – Processo FNS/
MS 1320.01.0021855/2020-64, parecer técnico n° 267/20, de
08/05/2020”, retifica a abertura para o dia 16/12/2020 às 10h, 30 de
novembro de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 062/2018, PP 043/2018
Extrato Aditivo – Contratadas: Grum Publicidade Ltda. e Inst. Zuriel
Cap. e Pub. Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual –
novo período: 26/11/2020 a 26/11/2021. Florestal, 26/11/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - Nº 268/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 268/2020
firmado em 17/11/2020, entre o Município de Campina Verde MG e a empresa Ézio Jose de Paula - ME, inscrito no CNPJ sob
o 04.413.367/0001-98 – Objeto: Aquisição de peças e obtenção de
mão de obra para serviços mecânicos, sendo que o Contratado ofereceu menor preço para fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, para os reparos necessários em veículos lotados na
Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. Valor total do
contrato R$ 11.865,50 (Onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Dispensa 20/2020,
Processo 9553/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA DE
ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI
nº 043/2020 – Processo de Compra n° 435/2020 – Processo Licitatório nº 188/2020. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios a serem utilizados nas escolas de Educação Infantil,
Esino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
à Secretaria de Governança Educacional, Recurso: Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: N
& n Moveis E Equipamentos Ltda Me, referente ao item 15, ao valor
global de R$ 28.000,000 (vinte e oito mil reais); Moveis E Serviços
Ltda, referente ao item 16, ao valor global de R$ 27.950,000 (vinte
e sete mil, novecentos e cinquenta reais); Licitar Comercio E Serviços Ltda – Me, referente aos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 12, 19,
23, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36 ao valor global de R$ 219.013,20
(duzentos e dezenove mil, treze reais e vinte centavos); Comercial
Office Minas Ltda referente aos itens 28 e 39 ao valor global R$
41.125,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e cinco reais); Agil
Comércio de Materiais E Equipamentos Ltda, referente aos itens
13 e 14 ao valor global de R$ 30.016,00 (trinta mil e dezesseis
reais); Speed Tecnologia Eireli, referente aos itens 08, 09, 17, 18
e 40 ao valor global de R$ 578.988,00 (quinhentos e setenta e oito
mil novecentos e oitenta e oito reais); Duda Shop Store Comercio
DE Eletroeletronicos Ltda, referente aos itens 04 e 32 ao valor global de R$ 17.073,18 (dezessete mil setenta e três reais e dezoito
centavos); Nelson Alves DE Moraes – CPF 442.467.306-53, referente aos itens 21, 22, 24, 25 e 38 ao valor global de R$ 116.234,00
(cento e dezesseis mil e duzentos e trinta e quatro reais); Tecnoforte
Sistemas de Refrigeração eireli – Epp, referente aos itens 11, 20, 31
e 37, ao valor global de R$ 83.740,00 (oitenta e três mil setecentos
e quarenta reais) e Lmb Comercial Ltda, referente ao item 03 ao
valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Coronel Fabriciano, 27 de Novembro de 2020. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000046/2020, referente à Aquisição de materiais e acessórios para monitorização hemodinâmica invasiva de PIA
e ETCO² dos pacientes críticos e em uso de aminas vasoativas para
atendimento Sars Cov 2 - Covid-19 no HMGV, através do Sistema
de Registro de Preços Nº 129/2020, firmada(s) pelo Município de
Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) AGMASHI COM
DE MAT MED E SERV DE COBRANÇA LTDA no lote 3 no valor
total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), LABORATORIO B
BRAUN SA no lote 1 no valor total de R$ 79.560,00 (setenta e nove
mil quinhentos e sessenta reais), NEWMED PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA no lote 4 no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais) e New Company Servicos Hospitalares Eireli nos lotes 5
e 6 no valor total de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil quinhentos
reais), assinada(s) em 11 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 26
de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.

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8 cm -30 1423774 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2020,
Pregão Presencial 028/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 10/12/2020, às 09:00 hrs na Praça Coronel José Geraldo, nº 1 - Centro - Buritizeiro, Objeto:Contratação
de empresa especializada em impressão gráfica para confeccionar
apostilas de planos de estudos tutorados(pets) em atendimento ao
covid-19.Maiores Informações poderão ser obtidas no Site da prefeitura: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitar@
buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -30 1423611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
– REQUERIMENTO N.º 002/2020.
A Prefeita Municipal de Frutal, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Requerimento para Qualificação de Organização
Social n.° 002/2020, R E S O L V E qualificar, como Organização
Social em Saúde-OSS, no âmbito do município, a seguinte: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ: 50.351.626/0001-10,
nos termos da Lei Municipal 5.565/2009 c/c Decreto Municipal
11.268/2019 em seu artigo 5º,§4º, inciso III. MARIA CECILIA
MARCHI BORGES–Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2020
Extrato do Contrato 089/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa CURY INDUSTRIA
E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 08.299.152/0001-49,
o qual rege a execução de serviços de limpeza e pintura nas unidades escolares da rede municipal de ensino que foram atingidas pela
enchente no ano de 2020, com início em 04/11/2020 e término em
01/04/2021, o valor total estimado de R$ 66.601,94 (sessenta e seis
mil, seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos). José Eustáquio Natal – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2020
Aviso de licitação. O Município De Governador Valadares/
MG, torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº
000138/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de computador portátil (notebook) e computador (desktop básico) para Atenção Básica a fim de cumprir o plano de trabalho
da proposta de Emenda Parlamentar nº 73964.934000/1180-03 para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos
sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/; e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 05 de dezembro de 2020. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs
do dia 05 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 30 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000085/2020, referente à Registro de preços para
aquisição de uniformes, vestuário e artigos individuais para atender
as demandas dos programas de Acolhimento prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços Nº 157/2020, firmadas pelo Município de Governador
Valadares/MG e pelas empresas INOVARE UNIFORMES PROFICIONAIS EIRELI no lote 6 no valor total de R$ 710,70 (setecentos
e dez reais e setenta centavos), JESSICA LORENA CUNHA SILVA
nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 16.887,00 (dezesseis
mil oitocentos e oitenta e sete reais) e JR MEIAS LTDA no lote 12
no valor total de R$ 1.048,50 (um mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos), assinadas em 24 de novembro de 2020, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 27 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
5 cm -27 1423377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2020
Aviso de licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000132/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de um certificado digital com token para a Contadora
Geral Celina Drumond Silva - 03 anos. Aquisição de certificado
digital E-CPF A3 3 anos + token cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 14:00 do dia 17 de dezembro de 2020. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min
do dia 17 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 26 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020
Extrato do Contrato 088/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DHD PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:
08.334.857/0001-50, o qual rege a execução de serviços de limpeza e pintura nas unidades escolares da rede municipal de ensino
que foram atingidas pela enchente no ano de 2020, com início em
04/11/2020 e término em 01/04/2021, o valor total estimado de R$
117.259,93 (cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta nove reais
e noventa e três centavos). José Eustáquio Natal – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1423372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020
Aviso de licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000134/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preço
para eventual aquisição de Medicamentos para atender pacientes
com transtorno mental grave e persistente, usuários dos Centros de
Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do
Termo de Ajuste e Conduta do município de Governador Valadares.
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento Das Propostas Dar-Se-Á: até às 09:00 do dia 14 de dezembro
de 2020. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das
Propostas: a partir das 09:30hs do dia 14 de dezembro de 2020, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 25 de novembro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1423357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000057/2020 PAC 000833/2020 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o SND,
Gêneros Alimentícios – Alimentos Ricos em Proteínas e aquisição
de leite para o SND. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Pague
Bem Menos Supermercado EIRELI nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 67 no valor total de R$ 908.374,65e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201130211509023.