TJMG 01/12/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº
9263628/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 36.899.561/0001.11- Primmer Comercio de Suprimentos Hospitalares EIRELI, Processo de compra nº
1320139 000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais deatendimento pré-hospitalar einter-hospitalar,
visando suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado
de Vida (SAAV). Valor total: R$ 14.110,50. Vigência: 6 meses, de
27/11/2020 a 26/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.157.4461.0001.339030.0.10.1. Assinatura: 27/09/2020. Signatários:
pela contratada Silvio Cesar Campos , pela contratante Ten-Cel BM
Luiz Henrique dos Santos
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº
9263627/2020 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e
o(s) fornecedor(es) 38.658.399/0001-75- Datamed LTDA, Processo de
compra nº 1320139 000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição
de equipamentos e materiais deatendimento pré-hospitalar einter-hospitalar, visando suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV). Valor total: R$ 2.450,00. Vigência: 6 meses, de
30/11/2020 a 29/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.157.4461.0001.339030.0.10.1. Assinatura: 27/09/2020. Signatários:
pela contratada André Luiz Gregório da Silva, pela contratante Ten-Cel
BM Luiz Henrique dos Santos
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000179/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de instalação com fornecimento de materiais de sistema de segurança eletrônica monitorada para o 1º COB, CSM e 3º BBM, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 11/12/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 30nov20 – Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000180/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reparo e adaptações nos muros do Centro de Suprimento e
Manutenção (CSM),conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 11/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 30nov20 – Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000176/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de lavadoras de alta pressão para o 1º BBM e
mangueiras para o lavador de viaturas do BEMAD, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 11/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro
Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 30nov20 – Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 152 – CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS OFICIAIS – CFO BM 2021
Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de
inscrição. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o
Editaln.01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de 19Set20,
página 115 e suas alterações, resolve: tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 21.453/2020-DSE que divulga o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição doconcursoao CFO
BM 2021.
Bhte, 30Nov20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 153 – CONCURSO AO
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG – QOS BM 2021
Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de
inscrição. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o
Editaln.01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de 19Set20,
página 115 e suas alterações, resolve: tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 21.457/2020-DSE que divulga o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição doconcursoao QOS
BM 2021.
Bhte, 30Nov20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
37 cm -30 1423878 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO
FUNDO GARANTIA SAFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 1/2020. Partes: Município de ÁGUAS VERMELHAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 2/2020. Partes: Município de ALMENARA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 3/2020. Partes: Município de ANGELÂNDIA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 4/2020. Partes: Município de ARAÇUAÍ, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 5/2020. Partes: Município de ARICANDUVA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 6/2020. Partes: Município de BERILO, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 7/2020. Partes: Município de BERIZAL, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 8/2020. Partes: Município de BOCAIUVA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 9/2020. Partes: Município de BOTUMIRIM, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 10/2020. Partes: Município de BRASÍLIA DE MINAS, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 11/2020. Partes: Município de BURITIZEIRO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 12/2020. Partes: Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 13/2020. Partes: Município de CAMPO AZUL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 14/2020. Partes: Município de CAPITÃO ENÉAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 15/2020. Partes: Município de CARAÍ, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 16/2020. Partes: Município de CATUTI, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 17/2020. Partes: Município de CLARO DOS POÇÕES, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 18/2020. Partes: Município de COMERCINHO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 19/2020. Partes: Município de CÔNEGO MARINHO, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 20/2020. Partes: Município de CORAÇÃO DE JESUS, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 21/2020. Partes: Município de CORONEL MURTA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 22/2020. Partes: Município de CRISTÁLIA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 23/2020. Partes: Município de CURRAL DE DENTRO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 24/2020. Partes: Município de DIAMANTINA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 25/2020. Partes: Município de DIVISA ALEGRE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 26/2020. Partes: Município de DIVISÓPOLIS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 27/2020. Partes: Município de ENGENHEIRO NAVARRO,
perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 28/2020. Partes: Município de ESPINOSA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 29/2020. Partes: Município de FELISBURGO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 30/2020. Partes: Município de FRANCISCO DUMONT, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 31/2020. Partes: Município de FRANCISCO SÁ, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 32/2020. Partes: Município de FRUTA DE LEITE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 33/2020. Partes: Município de GAMELEIRAS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 34/2020. Partes: Município de GLAUCILÂNDIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 35/2020. Partes: Município de GRÃO MOGOL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 36/2020. Partes: Município de GUARACIAMA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 37/2020. Partes: Município de IBIAÍ, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura:
20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 38/2020. Partes: Município de IBIRACATU, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 39/2020. Partes: Município de ICARAÍ DE MINAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 40/2020. Partes: Município de INDAIABIRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 41/2020. Partes: Município de ITACAMBIRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 42/2020. Partes: Município de ITACARAMBI, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 43/2020. Partes: Município de ITAMARANDIBA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 44/2020. Partes: Município de JACINTO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 45/2020. Partes: Município de JAÍBA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 46/2020. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 47/2020. Partes: Município de JAPONVAR, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 48/2020. Partes: Município de JEQUITAÍ, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 49/2020. Partes: Município de JOAÍMA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 25
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 50/2020. Partes: Município de JOSENÓPOLIS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 51/2020. Partes: Município de JURAMENTO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 52/2020. Partes: Município de JUVENÍLIA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 53/2020. Partes: Município de LAGOA DOS PATOS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 54/2020. Partes: Município de LEME DO PRADO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 55/2020. Partes: Município de LONTRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 56/2020. Partes: Município de LUISLÂNDIA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 57/2020. Partes: Município de MAMONAS, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 58/2020. Partes: Município de MANGA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 59/2020. Partes: Município de MATIAS CARDOSO, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 60/2020. Partes: Município de MATO VERDE, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 61/2020. Partes: Município de MEDINA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 62/2020. Partes: Município de MIRABELA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 63/2020. Partes: Município de MIRAVÂNIA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 64/2020. Partes: Município de MONTALVÂNIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 65/2020. Partes: Município de MONTE AZUL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 66/2020. Partes: Município de MONTES CLAROS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 67/2020. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2020. Partes: Município de NINHEIRA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 69/2020. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 70/2020. Partes: Município de NOVO CRUZEIRO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de
assinatura: 20/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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