TJMG 26/11/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO
LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ
LUANA CAROLA DOS SANTOS
LUCIA POMPEU DE FREITAS CAMPOS
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
LUCIANO ANDRADE RIBEIRO
LUIS FELIPE MARTINS DE SALLES ROSELINO
MARA LUCIA DE PAIVA GUERRA
MARA LUCIA RODRIGUES COSTA
MARCELINO PEIXOTO DE MELO
MARCELO ALMEIDA SAMPAIO
MARCELO DAS DORES PEREIRA
MARCELO DINIZ MONTEIRO DE BARROS
MARCELO PESSOA DE OLIVEIRA
MARCIA APARECIDA BARBOSA VIANNA
MARCIO MARTINS MARANO
MARIA BERNADETE SANTOS TEIXEIRA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA
MARIA ESPERANCA DE PAULA
MARIA IMACULADA DE SOUZA MARCENES GONCALVES
MARIANA MISK MOYSES
MARINA FONSECA FARAJ
MARIO GERALDO ROCHA DA FONSECA
MARIO GOMES FERREIRA
MARIO RUELA FILHO
MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES
MAURO ROCHA BAPTISTA
MICHELLE DE SALES MOREIRA
MIRIAM BASTOS ROCHA
MOACIR GOMES DE ALMEIDA
NAGELA APARECIDA BRANDAO
NARA FIRME BRAGA
NEIDE ELISA PORTES DOS SANTOS
NILZA MARIA DE CARVALHO
ORCIONE APARECIDA VIEIRA PEREIRA
PATRICIA GONCALVES NERY
PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA
PAULA MARCIA ALVES QUINAUD MINCHILO
PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA
PEDRO CARMO BAGGIO
PLINIO MARCOS VOLPONI LEAL
PRISCILA KALINKE DA SILVA
PRISCILA PASCHOALINO RIBEIRO
REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL
REINALDO AZEVEDO SCHIAVO
RENATA BARRETO TOSTES
RENATA CAMPOLIM CAMARGO
RENATA CHRISTIAN DE OLIVEIRA PAMPLIN
RENATO MADUREIRA SILVA
RENATO MASO PREVIDE
RENATO RODRIGUES LISBOA
RITA DE CASSIA MENDES
ROBERIO MOLINARI NEVES
ROBSON PEREIRA DE LIMA
RODRIGO AMARO DE CARVALHO
RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI
RODRIGO FIALHO SILVA
RONAN CARDOZO COUTO
ROSANGELA MIRIAM LEMOS OLIVEIRA MENDONCA
ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES
ROZAINE APARECIDA FONTES TOMAZ
RUDINEI MARTINS DE OLIVEIRA
SANDRO FERREIRA DE SOUZA
SANTUZA AMORIM DA SILVA
SEBASTIAO BRANDAO MIGUEL
SELMA ELIAS DE MAGALHAES
SELMA MARIA WILKE DE SOUZA
SHEILA ESPIRITO SANTO ARAUJO
SHISLEY RAMOS BARCELOS
SIMONE LOPES TELES
SIMONE MARIA BRANDAO MARQUES ABREU
SIMONE MEDEIROS DE CARVALHO
SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS
SOFIA LUIZA BRITO
SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SCHIAVETTO
SONIA SALGADO LABOURIAU
TAIS DE SOUZA ALVES COUTINHO
TANIA PEREIRA SANTOS
TELMA ISABEL VIEIRA MARTINS
TELMA JANNUZZI DA SILVA LOPES
THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
THIAGO CARVALHO PENA
THIAGO GECHEL KLOSS
THIAGO PENIDO MARTINS
TIBERIO CESAR FRANCA
ULISSES COUTINHO AMARAL
VALNIDES ARAUJO DA COSTA
VANIA MYRRHA DE PAULA E SILVA
VINICIUS FERNANDES ORMELESI
VIVIAN ASSIS CARVALHO
WANIA MARIA DE ARAÚJO
WISLEY MOREIRA FARIAS

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1412336/8
1456713/5
1431287/0
1251944/3
0822382/8
1133207/9
1034287/1
0892139/7
1456422/3
1174465/3
1456176/5
1175788/7
1034017/2
1047456/7
1034268/1
1136654/9
1456898/4
1034244/2
0829352/4
0978239/2
1188638/9
1149794/8
1149473/9
1066162/7
1262065/4
1034156/8
0979489/2
1081659/3
1034216/0
1047469/0
0339453/3
1415897/6
1034256/6
1054604/2
0875377/4
1456632/7
0380694/0
1362650/2
1456574/1
1067617/9
0292736/6
1289331/9
1169382/7
1175821/6
1271383/0
1034218/6
1456083/3
1044613/6
1248038/0
1034211/1
1323739/1
1457080/8
1175832/3
0556957/9
1034151/9
1108885/3
1034116/2
0289751/0
1456231/8
1171042/3
0269068/3
1034125/3
1169189/6
0866052/4
1457072/5
1130269/2
1056482/1
1034162/6
1412910/0
1270592/7
1250985/7
1148691/7
1034185/7
1169798/4
0762838/1
0962273/9
1121730/4
1050985/9
1369726/3
1456128/6
1443561/4
1034186/5
1456336/5
1456902/4
1061264/6
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18.10.2020
19.10.2020
20.11.2020
18.10.2020
15.10.2020
25.10.2020
17.10.2020
17.10.2020
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24.10.2020
05.11.2020
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24.10.2020
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22.10.2020
23.10.2020
15.10.2020
31.10.2020
25.10.2020
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15.10.2020
31.10.2020
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08.11.2020
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19.10.2020
19.10.2020
15.10.2020
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19.10.2020
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30.10.2020
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27.10.2020
25 1422458 - 1

RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 473, DE
25 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova a transferência de docente da Universidade Estadual de Montes
Claros para os quadros da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013,
Considerando a deliberação ocorrida na reunião do CONUN de 24 de
novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° Fica aprovada a transferência da Professora de Educação Superior Zaira Rodrigues Vieira, Masp. 1405190-8, lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros, para os quadros da Universidade do Estado
de Minas Gerais, com fulcro no art. 97 do Regimento Geral estabelecido pela Resolução CONUN/UEMG n° 374, de 26 de outubro de
2017.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo horizonte, aos 25 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
25 1422427 - 1
ATO N.º 2144/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
LUCIANO ALVES NASCIMENTO, Masp n° 1412336-8, da Unidade
Acadêmica de Barbacena, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2145/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor MAURÍCIO DE ASSIS REIS, Masp n° 1458082-3, da Unidade Acadêmica de
Barbacena, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.

ATO N.º 2146/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora SELMA
MARIA WILKE DE SOUZA, Masp n° 0866052-4, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2147/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO RESENDE, Masp n° 0369130-0,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 03/11/2020
a 31/12/2021.
ATO N.º 2148/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor EMERSON BASTOS LOMASSO, Masp n° 0454854-1, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO Nº. 2158/2020 ANULA O ATO nº 2067/2020, publicado em
06/11/2020, de atribuição de extensão de carga horária, do servidor
TIAGO LUÍS OLIVEIRA, Masp nº 1372480-2, da Unidade Acadêmica de João Monlevade.
ATO N.º 2157/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
ISAC CARVALHO JUNIOR, MASP n.° 14905673, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1422420 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 181 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Clínica Médica - Ala B
Masp 1376683-7 - Adelson Francisco de Oliveira, adm. 2, a/c
02/09/2020.
Masp 1490844-6 - Andreia Rodrigues Cordeiro, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490855-2 - Antonio Danilo Duraes Silva, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490874-3 - Carlos Juneo Santos Moura, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490882-6 - Carlos Magnus Ferreira da Cruz, adm. 1, a/c
05/09/2020.
Masp 1344574-7 - Cibele Sousa Santos, adm. 2, a/c 16/09/2020.
Masp 1491052-5 - Cleber Santos Ribeiro, adm. 1, a/c 10/09/2020.
Masp 1046161-4 - Cleonice Barbosa Ribeiro, adm. 2, a/c 01/09/2020.
Masp 1490826-3 - Delciney Ribeiro Rodrigues, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1491058-2 - Fernanda Ferreira Santos, adm. 1, a/c 16/09/2020.
Masp 1490864-4 - Gabriela de Oliveira Alves Cerqueira, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490884-2 - Janice Teixeira Maldonado, adm. 1, a/c 05/09/2020.
Masp 1046643-1 - Lucilene Ribeiro Santos Freitas, adm. 1, a/c
05/09/2020.
Masp 1490852-9 - Lucilene Soares de Oliveira Rocha, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490830-5 - Maria Tereza da Silva Santos, adm. 1, a/c
03/09/2020.
Masp 1491054-1 - Marileuza dos Santos Mota, adm. 1, a/c
09/09/2020.
Masp 1046211-7 - Reinaldo da Silva, adm. 3, a/c 16/09/2020.
Masp 1490835-4 - Sayara Santos Veloso Loiola Silva, adm. 1, a/c
02/09/2020.
Masp 1054407-0 - Simone Sudario Silva, adm. 2, a/c 09/09/2020.
Masp 1176148-3 - Thelma Pereira dos Santos, adm. 2, a/c 05/09/2020.
Masp 1490841-2 - Walison Soares do Nascimento, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490865-1 - Dyane Fonseca Santos, adm. 1, a/c 01/09/2020.
Masp 1491055-8 - Janine Teixeira Garcia Pinheiro, adm. 1, a/c
16/09/2020.
Masp 1491062-4 - Sarah Caroline Oliveira de Souza, adm. 1, a/c
05/09/2020.
Masp 1490847-9 - Silvia Leticia Froes Pereira, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1187961-6 - Simone Teixeira Mendes, adm. 3, a/c 04/09/2020.
Bloco Obstétrico
Masp 1462635-2 - Deidiane Alves Canada, adm. 2, a/c 01/09/2020.
Masp 1175317-5 - Flora Lacerda Mendes, adm. 2, a/c 05/09/2020.
Pronto Socorro
Masp 1318851-1 - Douglas Rodrigues Silva, adm. 2, a/c 01/09/2020.
Masp 1182349-9 - Herickson Soares Silva, adm. 2, a/c 16/09/2020.
Masp 1490858-6 - Kenia Aparecida Gaia, adm. 1, a/c 01/09/2020.
Masp 1490849-5 - Maria Fernanda de Franca Tavares, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490834-7 - Maria Jose Neves de Oliveira, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490838-8 - Romilda Pereira Rocha, adm. 1, a/c 01/09/2020.
Masp 1490857-8 - Samantha Lara de Oliveira, adm. 1, a/c 01/09/2020.
Masp 1490843-8 - Thiago Felipe Rodrigues Bispo, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Masp 1490846-1 - Gilvania Silva Araujo, adm. 1, a/c 01/09/2020.
Masp 1491060-8 - Jozey Kelly Avelino de Melo Aquino Maia, adm.
1, a/c 16/09/2020.
Masp 1490839-6 - Jessica Najara Aguiar de Oliveira, adm. 1, a/c
01/09/2020.
Unidade de Cuidados Intensivos - UCI
Masp 1490836-2 - Nathany Christine Rodrigues Dutra, adm. 1,
01/09/2020.
Fisioterapia (Clínica Médica - Ala B)
Masp 1491057-4 - Aline Jane Silva, adm. 1, a/c 16/09/2020.
Masp 1490828-9 - Elaine de Oliveira Cordeiro, adm. 1,
01/09/2020.
Masp 1389092-6 - Marcos Alexandre Lopes Ribeiro, adm. 3,
04/09/2020.
Masp 1490886-7 - Roberta Aline Prates dos Reis, adm. 1,
05/09/2020.

a/c

a/c
a/c
a/c

ATO Nº 182 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1490885-9 - David Vinicius Oliveira de Jesus, adm. 1, a/c
05/09/2020.
Masp 1490883-4 - Rosiane Martins Duraes Leite, adm. 1, a/c
05/09/2020.
Masp 1490848-7 - Vanilde Soares Moreira, adm. 1. a/c 01/09/2020.
Laboratório Análises Clínicas
Masp 1490845-3 - Francielle Ferreira da Silva Aguiar, adm. 1, a/c
01/09/2020.
25 1422252 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA 15/2020.
Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais
a serem adotados no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins,
em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições que lhe conferem, tendo em vista o dispostono Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, e, nas Deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 e na Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº
03/2020: RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cumprimento dos protocolos a serem adotados
para o retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins da sede na Cidade Administrativa e nos Centros Educacionais de Buritizeiro, Esmeraldas, Januária, Juvenilia, Riachinho, São Francisco, bem como todos os demais imóveis rurais pertencentes à Fundação, tendo em vista as recomendações relacionadas à
saúde pública contidas no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020,
e, nas Deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 e na Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2020, quanto ao estado de
emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.
Art. 2º Para organizar e garantir o retorno seguro ao trabalho presencial,
todos os servidores, funcionários públicos e estagiários da Fundação

Educacional Caio Martins, deverão balizar-se nas seguintes orientações
gerais como forma de minimizar a possibilidade de contágio entre as
pessoas, verificando, na data de comparecimento, se possui os seguintes sintomas: dificuldade para respirar, dor no peito, desmaio ou confusão mental, sintoma gripal ( febre, tosse de início recente, coriza, dor
de garganta), falta de ar ou dificuldade para respirar, perda recente do
olfato ou do paladar, informar se reside com alguma pessoa que está
com suspeitaou está aguardando exames para Covid-19 se teve contato próximo ou frequente com alguém que recebeu diagnóstico para
Covid-19 nos últimos 14 dias, se sua temperatura aferida na data do
comparecimento é igual ou superior a 37,5°.
Parágrafo Primeiro: Ao realizar a autoavaliação, o servidor deverá
fazê-la de forma verdadeira, exata, atual e completa.
Art. 3º Com objetivo de minimizar os riscos de contaminação no
ambiente de trabalho, caso a resposta seja afirmativa em quaisquer dos
itens do art 2º, o servidor não poderá comparecer nas dependências da
Fucam, devendo entrar em contato imediatamente com a chefia imediata, para que sejam adotadas as providências para execução de teletrabalho ou afastamento, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2020.
Art. 4º O ingresso e a permanência nas dependências e nos ambientes
físicos de todas as instalações da Fundação Educacional Caio Martins
ficarão condicionados ao rígido cumprimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19 detalhadas nesta Portaria,
sendo vedado o ingresso de pessoa com temperatura corporal acima de
37,5° C (trinta e sete graus Celsius e cinco décimos).
Art. 5º não será permitida a entrada de servidores, colaboradores, visitantes e fornecedores que não passarem pelas etapas de higienização
recomendadas e disponibilizadas nas unidades da Fucam.
Art. 6º será obrigatória a utilização adequada de máscaras para ingresso
e permanência nas dependências das unidades da Fucam.
Art. 7º Durante o período de permanência nas dependências da Fucam,
todos deverão, além do previsto no art. 4º, seguir as seguintes medidas
preventivas:
I - higienizar as mãos antes e depois do manuseio de materiais e equipamentos de uso coletivo;
II- cobrir o nariz e boca com os braços ao tossir ou espirrar;
III - não compartilhar objetos de uso pessoal;
V - evitar tocar em portas e corrimãos, dando preferência ao uso das
escadas para acesso aos andares;
V - higienizar as mãos antes e depois de apertar os botões do elevador;
VI - evitar aglomeração nas dependências das copas e banheiros;
VII - manter o distanciamento físico mínimo de 1,5 m (um metro e
meio) durante a utilização dos ambientes e equipamentos coletivos;
VIII - lavar as mãos antes e depois de se alimentar; e
Parágrafo Primeiro: As máscaras e as luvas poderão ser descartadas em
lixeira comum desde que acondicionadas em embalagens fechadas de
plástico ou papel, para evitar a contaminação dos outros resíduos.
Art. 8º As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência ou videochamada.
Parágrafo único. Em casos estritamente necessários e enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública decorrente da Covid-19, os eventos
e reuniões presenciais devem ser previamente autorizados pelo Presidente da Fucam ou a quem este delegar.
Art. 9ºAs seguintes medidas devem ser obrigatoriamente observadas
quando da realização de eventos e reuniões presenciais:
I - registro do nome e telefone dos participantes, para rastreamento caso
haja alguma suspeita de contaminação;
II - disponibilização de álcool em gel 70% para todos os participantes;
III - distanciamento físico mínimo de 1,5 m (um metro e meio), mantendo-se as cadeiras separadas;
IV - sempre que possível, o local da reunião deverá utilizar a ventilação
natural, mantendo-se janelas e portas abertas, a fim de garantir a circulação natural do ar; e
V - o responsável pelo agendamento da reunião deverá providenciar
a abertura de chamado para limpeza e higienização da sala, antes e ao
final de cada reunião.
Espaços de uso coletivo.
Art. 10. Enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública decorrente
da Covid-19, os espaços de uso coletivo das unidades da Fucam, tais
como gabinetes, salas de espera, halls, salas de reuniões, auditório,
banheiros, vestiários, quadras esportivas e outros semelhantes, deverão
ser utilizados respeitando-se o distanciamento físico entre os presentes
e as medidas protetivas de higienização individuais e coletivas, com o
estabelecimento de quantidade máxima de pessoas circulando simultaneamente nos ambientes, bem como o posicionamento ideal do mobiliário instalado nesses ambientes, sem prejuízo daautorização prevista no
parágrafo único do Art. 8º,quando necessária.
Parágrafo único. Deverão ser afixados cartazes em locais de fácil visualização, contendo a informação da quantidade máxima de pessoas permitida por vez nos espaços de uso coletivo.
Art. 11. Os casos omissos serão apreciados pelo Presidente da Fucam.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM.
25 1422375 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001836/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 295 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000061/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pompéu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 239 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001031/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 226 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000899/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 230 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000993/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 268 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001371/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 258 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000494/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araporã. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 261 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
24/11/2020.
11 cm -25 1422001 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270121.