TJMG 26/11/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 025/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I
art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13
de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, ATB V F, Nº de Admissão, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2020; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca, ATB
IV L, Nº de Admissão 1, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 621559-4, Heliana de Souza Santos, PEB III I,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2019; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
950915-9, Patrícia Chantal Alves, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2019; EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB
I P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1421978 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s)
servidor (es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva Freitas a partir de publicação
referente ao PEB1P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 H/A + 11 H/A de
média quinquenal de extensão/exigência curricular; Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza- Betinho MaSP: 853.105-5 Lucieli dos Reis
Martins Silva a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, cargo
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ o art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88- paridade, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s) servidor (es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 935.552-0 Maria
Aparecida do Carmo Santos a partir de publicação referente ao PEB3O,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
– sem paridade com direito à média das remunerações de contribuição
integral sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 887.271-5 Eber Lopes
Rosado a partir de publicação referente ao PEB2C, admissão 03, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5758 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP:937.860-5 Joélia Oliveira de Almeida
Nantes EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.278.297-5 José Raimundo de Souza EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano
EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 318.274-8 Cecília do Nascimento
Souza EEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2017, data do protocolo do aproveitamento de tempo;
MaSP: 318.274-8 Cecília do Nascimento Souza EEB1A, admissão 04,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2017, data
do protocolo do aproveitamento de tempo; MaSP: 318.274-8 Cecília
do Nascimento Souza EEB1A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2017, data do protocolo do aproveitamento de tempo; MaSP: 318.274-8 Cecília do Nascimento Souza
EEB1A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/2017, data do protocolo do aproveitamento de tempo; SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 1.398.307-7 Bruna Angelica David Pires
de Souza ANE1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.396.375-6 Cassia Cristina Soares Silva Corsino ANE1B/FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 1.397.200-5 Gabriela dos Santos Ferreira TDE1B/
FGD-4, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:1.395.194-2 Gisele Moraes dos
Santos ANE1B/ FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.397.613-9
Helena de Sousa Gonçalves ANE1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE
Selim José de Salles MaSP: 645.222-1 Edilberto de Oliveira Rodrigues
PEB3M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a parti
de 10/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
25 1422089 - 1
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 19/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.179.935-0 Eliane Silva
de Oliveira EEB1B, admissão 02, a partir de 11/11/2020.
25 1422090 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP: 1.234.070-9 Analice Beltrame PEB1B, admissão 03, ato nº
38/2020 publicado em 05/11/2020 por erro na data da vigência onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA- 5% referente ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 551.790-9 Roselade Soares Pereira de Aredes
PEB3O, admissão 01, ato nº 23/2006 publicado em 02/09/2006 por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/07/2006,
leia-se: 5º biênio a partir de 29/06/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2020
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO referente ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de
Menezes MaSP: 551.790-9 Roselade Soares Pereira de Aredes PEB3O,
admissão 01, ato nº 31/2005 publicado em 24/09/2005 por incorreção
no nome e na vigência, onde se lê: Roselade Soares Pereira Aredes referente ao 2º quinquênio a partir de 13/07/05, data da averbação, leia-se:
Roselade Soares Pereira de Aredes referente ao 2º quinquênio a partir
de 26/05/2003, data protocolo da averbação.
25 1422091 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 01/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Itajubá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 01/2020
e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080, de 11de
novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Marília Gabriela Ribeiro Paz - Masp 1.319.489-9
2) Fabiana Vizu Mendonsa Mira - Masp 1.320.036-5
3) Adilson Francisco dos Santos- Masp 865.362-8
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 11/01/2021.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 24 de novembro de 2020
Diretor - Wagner Alexandre Oliveira
25 1422008 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 278/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1385967-3, Luciana Aparecida Freitas Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 13/11/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 279/20
ANULA A PORTARIA Nº 010/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 720690-7, MSMR, ATBIC, 1ª admissão, publicado em
15/10/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 280/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães,
ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247,
de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 281/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza,
PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 282/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1329954-0, Daniela Maria
Batista Rosa, ATBIIC, 2ª admissão, a partir de 19/11/20.
25 1422271 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 283/20
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267700-3, Sandra Maria Gomes,
PEBIII-I, 3ª admissão, por motivo de inclusão dias de exercício, Ato nº
256/20, publicado em 17/10/2020, onde se lê: com direito à remuneração proporcional a razão de 5284 dias, leia-se:com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5296 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
25 1422272 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
PORTARIA Nº 01/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
ASuperintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE
nº4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Andreia Marcon Benicá - Masp 1.320.452-4
2) Rafael de Paiva Buratto - Masp 1.380.567-6
3) Luciano Pinto Wurtz - Masp 1.198.774-0

§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1421988 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 31/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.1218136-8, Fernanda Ribeiro Pinto, PEB1A,
adm.03, a partir de 22/10/2020; MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1131867-2, Ana Cecília Lommez Vaz, PEB1B-Violão, adm.03, a partir de 05/11/2020;
E.E.Armênio Veloso, MaSP.1131867-2, Ana Cecília Lommez Vaz,
PEB1A-Artes, adm.04, a partir de 05/11/2020; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1321389-7, Eliane Rodrigues Mendes e Gomes, PEB1B, adm.02,
a partir de 13/10/2020; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1063796-5,
Andréia de Rezende Guedes, PEB3H-Educação Física, adm.01, a
partir de 03/04/2020; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1469521-7, Sandy Christian Rodrigues de Abreu, PEB1A-Educação Física, adm.01, a partir de 06/11/2020; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.1321037-2, Janaína Luiza Nunes Quintão, PEB1C,
adm.02, a partir de 12/11/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário
Coelho, MaSP.1296447-4, Nislene Caroba Batista, PEB1A-Geografia,
adm.05, a partir de 14/10/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
25 1422275 - 1

de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1110167-2, Fernanda Maria Ferreira Bernardes, PEB
I C, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 666308-2, Lara Cristina
do Amaral Silva, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/5/2020; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1005248-8,
Clérida Maria de Araújo Lima, PEB III N, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 9/2/2020; Serra do Salitre – E.E.
“Tereza de Castro Mariano”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira
Silva, PEB I H, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/4/2020; MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB
IV J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 1062898-0, Maria Helena Borges, PEB I A, admissão 4, 3 meses
e 18 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/8/2014,
com vigência de pagamento a partir de 28/7/2020, data do requerimento
de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia
Regina”, MaSP 1176314-1, Cristina Alves de Souza Cardoso, PEB I A,
admissão 4, em prorrogação.
25 1422196 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 291/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 1061145-7, Alberto Guimarães Crisóstomo, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 31/10/2020; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 880852-9, Carlos Alberto Nunes, PEB2B,
3º cargo, a partir de 15/11/2020; João Monlevade, EE Luiz Prisco de
Braga, MaSP 1332205-2, Alexandre Flávio Silva, EEB1A, 4º cargo, a
partir de 07/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 292/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP
554217-0, Luiza Bárbara Ribeiro Ambrósio, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 13/09/2020; MaSP 1407847-1, Helena Cristina Ribeiro, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 13/09/2020; MaSP 1416990-8, Bernardete Ribeiro,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 13/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 293/2020
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até 31/12/1995 e de acordo com o Decreto nº 44391, de
03/10/06, ao servidor: Servidor sem lotação, MaSP 369056-7, Evandro
Luzia Teixeira, exonerado do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível I,
Símbolo 7, Grau A, 1º cargo, a pedido, publicado no “MG” 04/01/1997,
concedida pelo Ato s/nº/1995, publicado em 09/05/1995, 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, dos quais usufruiu 01 mês,
restando-lhe 02 meses para receber em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 294/2020
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 880215-9, Hélia da Natividade Pimenta Oliveira,
PEB1A, 5º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 14/11/2019 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo), com aproveitamento de tempo designado e do cargo
PEB1A/ADI4876/STF, 2º cargo, do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 295/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Antônio
Papini, MaSP 1322461-3, Regiane Antônia de Oliveira Araújo, PEB1C,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018;
MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3L, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 296/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 390316-8, Evanete Aparecida Pena Crepalde, ATB3J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/2020.
25 1422373 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1114436-7, Aderly Abadia dos Santos Melo, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 12/11/2020; MaSP 1114436-7, Aderly Abadia dos Santos
Melo, PEBD I A, admissão 2, a partir de 12/11/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1187977-2,
Elisangela Cristina Dias Borges para Elisangela Cristina Dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 331/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 226.066-9, Neusa Lourenço de
Matos, EEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
184/2019, publicado em 11/04/2019, onde se lê: referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2019, leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2019.
25 1422296 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, Art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 964.335-4, Paulo César
Campolina Barbosa, ANEIIIG, cargo 01, por 15 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
558.211-9, Denize Maria Ribeiro, ANEI IIIL, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 15/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 330/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
954.470-1, Daniella Venuto Viana, TDEVJ/DAD-3, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI IM, cargo
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de
2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado
Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
25 1422301 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 978.245-9.01, Lyllian Dutra
Pereira, PEBIIID, a partir de 17.11.20; MASP 978.245-9.03, Lyllian
Dutra Pereira, PEBIB/Vice-direção, a partir de 17.11.20
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
978.245-9.01, Lyllian Dutra Pereira, PEBIIID, para Lyllian Dutra
Pereira Alves; MASP 978.245-9.03, Lyllian Dutra Pereira, PEBIB/
Vice-direção, para Lyllian Dutra Pereira Alves; SRE/Ubá, MASP
443.066-6, Flávia Marangon Barbosa Amatto, TDEVI/DAD-4, para
Flávia Marangon Barbosa.
25 1422445 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2020
Anula no ato, no que se refere à servidora: Iturama, EE Tiradentes,
Edvânia Aparecida Cândida Martins, MaSP: 1324950-3, EEB, adm.03,
férias prêmio/concessão, ato nº 43/2019, publicado em 21/11/2019, por
concessão incorreta.

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Terezinha Moreira Marra”, MaSP 969305-2, Maria das Dores de
Sousa, ASBD I A, admissão 2, concessão de afastamento por motivo
de luto, Ato nº 06/2020 publicado em 18/6/2020, por duplicidade de
publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Irmão
Afonso, Annamara Ferreira Ramos Almeida, MaSP: 1413746-7, EEB,
adm.03, a partir de 08/11/2020. - E.E. Professora Corina de Oliveira,
Núbia Barcelos Mendes, MaSP: 1416176-4, PEB, adm.02, a partir de
06/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 1062898-0, Maria Helena Borges, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/8/2009, com
vigência de pagamento a partir de 28/7/2020, data do requerimento de
aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
Araxá, EE Dom José Gaspar, Elza Helena da Silva, MaSP: 1228494-9,
a partir de 19/11/2020. - Uberaba, EE Fidélis Reis, Cláudia Mara
Fagundes, MaSP: 1149593-4, PEBD, adm.02, a partir de 12/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270119.