TJMG 26/11/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos
termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, Homologa o
Processo Licitatório nº 48/2020, Concorrência nº 02/2020, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para execução dos
serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de
cava grande, município de Marliéria. Marliéria, 25 de novembro
de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 89/2020
- Fornecedor: HF Engenharia e Construção Ltda - CNPJ:
29.507.528/0001-33 - Número do Processo: 000048/2020 Modalidade: Concorrência - 000002/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços e obras
do sistema de esgotamento sanitário no distrito de cava grande,
município de Marliéria. Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura. Valor do Contrato: R$ 4.003.726,00 (quatro milhões,
três mil e setecentos e vinte e seis reais).
6 cm -25 1422318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vídeo monitoramento das vias públicas deste município, por câmeras de segurança, com transmissão/recepção em
Enlace de Rede Fibra ótica utilizando Protocolo TCP/IP nativo
nas câmeras, com o fornecimento de mão de obra e instalação
de todo o equipamento e materiais necessários, inclusive a montagem da sala de gerenciamento do Sistema. Empresas Alarmes
Patrocínio Ltda ME e H.B. de Rezende Telecomunicações Eireli
- Desclassificadas. Prazo de oito dias úteis para apresentação de
novas propostas. Fronteira, 25 de novembro de 2020 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
3 cm -25 1422211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 784/2020 - Pregão Presencial nº 028/2020, do tipo
menor preço, para a aquisição de mobiliários e equipamentos para
estruturação da Farmácia de Minas. A abertura da licitação está
marcada para o dia 11/12/2020, às 09:00 hs. O Edital se encontra
disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -25 1422150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
CONTRATO - 068/2020
Empresa Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda CNPJ: 12.579.490/0001-01 - Aquisição de um veículo tipo van/
mini bus, zero km, conforme Convênio nº 1261000597/2020 SEE
- com o Estado de Minas para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Piranguinho.
Valor: R$ 180.350,00(cento e oitenta mil e trezentos e cinquenta
reais). Vigência: 02 meses. Helena Maria da Silveira. Chefe do
Poder Executivo. 25/11/2020.
2 cm -25 1422334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO Nº 27/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 055/2020 - PREGÃO Nº 27/2020, do tipo “Menor Preço”. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal, com a disponibilização do vasilhame em regime de comodato, para atender as Unidades de
Saúde do Município. Abertura/sessão: 16/12/2020, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -25 1422000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a
realização do Pregão Presencial nº 031/2020, PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MPEs - Tipo “Menor Preço - Por Item”, para
REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras aquisições de
materiais de construção, elétrico, ferramentas, material de proteção para atendimento às demandas das diversas Secretarias deste
município no dia 08/12/2020 às 8:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a
realização do Pregão Presencial nº 032/2020, Tipo “Menor Preço
- Por Item”, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras
aquisições de luminárias a serem utilizadas na rede de iluminação
pública desta municipalidade no dia 08/12/2020 às 14:00 h. E-mail
para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
4 cm -25 1422346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 034/2020 - Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
da Praça Pública Lino Fernandes, no Distrito de Curral Novo de
Minas, com recursos oriundos do convênio nº 1301000792/2020,
firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA). Abertura: 11/12/2020, às 09:00hs. O edital
estará disponível no site: municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br - Ana
Paula M. Moreira - Presidente CPL
3 cm -25 1422234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020
Torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Pregão Presencial nº 40/2020, Processo nº 68/2020, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Setores de Saúde do Município de Silveirânia/MG, de acordo com
a Resolução SES/MG nº 6.820/2019, abertura dia 16/12/2020,
às 10hs30min, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo
Ferreira, nº 15, Centro. Informações pelo tel: (32) 3572-1122
ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br - Silveirânia, 25 de
novembro de 2020 - Eline Martins da Costa - Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
CONTRATO - 070/2020
- Empresa: Empresa Tatiana Capitanio Veículos - CNPJ:
09.103.941/0001-25 - Eventual e futura aquisição de 03(três) veículos tipo furgoneta (tipo A) ambulância de simples remoção 0(zero)
km, 03(três) veículo automotor tipo van 0(zero) km para 16 passageiros, 02(dois) veículos automotor tipo van 0(zero) km para 21 passageiros, 03(três) veículo ambulância suporte avançado de vida (tipo
D), 04(quatro) caminhonete Pick-up 4 x 4 2.4 c.v. diesel 16 v, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de CONFRESA - MT. (Para aquisição de uma ambulância de
simples remoção). Valor: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 50 dias. Helena Maria da Silveira. Chefe do
Poder Executivo. 25/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 53/2020 P.A. 237/2020 Registro de preços
para futuras e eventual contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços comuns de Engenharia para MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, compreendendo ainda
serviços complementares de sinalização e segurança, de acordo com
as exigências previstas neste termo de referência, pelo prazo de 12
meses. Empresa vencedora: Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA. Valor total R$ 80.837.900,00. Nega provimento ao recurso BTEC Construções LTDA. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br – Alcimar Barcelos- Secretário de Obras
3 cm -25 1422207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 078/2020
- Torna público o extrato do contrato nº 078/2020. Objeto: Contrato
de Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Ação
Social, Almoxarifado da Secretaria de Administração e Secretaria de
Saúde. Empresa: MOTA COMERCIAL LTDA-EPP, através do PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2020–Valor: R$57.712,80 prazo de 12
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PE 12/2020
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 12/2020 Proc. 84/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
de construção em geral. Menor Preço por item. Abertura 08/12/2020
no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CREDENCIAMENTO 02/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 249/2020
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco
Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores da Prefeitura de Brumadinho- Credenciadas as
Instituições Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal - Avimar Barcelos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 061/2020
- Processo Administrativo 277/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento de publicações com edição diária em jornais de grande circulação estadual, diário oficial do
estado de Minas Gerais e diário oficial da União, referente à DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, LICITAÇÕES PORTARIAS, DECRETOS,
LEIS, CONTRATOS, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES, ALÉM DE
OUTRAS DIVULGAÇÕES E PUBLICAÇÕES DETERMINADAS
POR LEI. Para a Secretaria Municipal de Administração e Saúde,
mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 meses. Empresa
vencedora: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÕES EIRELI
ME CNPJ: 20.068.898/0001-47 Valor global do lote R$360.470,00 Avimar Barcelos – Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 026/2020 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
às 09:00h do dia 07de dezembro de 2020, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Aquisição de produtos de limpeza e higienização, material químico e EPIS,
para servidores de acordo com a função exercida no enfrentamento
da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Resolução SES/MG nº: 7.165, de 20/07/2020. Recursos financeiros para
reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos
de saúde RESOLUÇÃO SES/MG nº: 7.097 de 08/05/2020. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
DECISÃO DE SUSPENSÃO.CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 586/2020.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de engenharia sanitária
para manutenção e conservação de áreas verdes com roçagem, com
remoção de massa verde (carga, transporte, descarga e transbordo)
até local indicado pela SMMASU para destinação final dos resíduos
sólidos, com fornecimento de caminhões, equipamentos, maquinários, mão de obras e materiais.A Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, em caráter excepcional e tendo em vista aos pedidos de
esclarecimento e impugnações apresentados, com respaldo no parecer exarado às fls. 403 inserto no processo DECIDE SUSPENDER,
sine die, a referida licitação.Deve-se dar amplo conhecimento dessa
decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine
die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública
para recebimento de proposta.Uberlândia, 25 de novembro de 2020.
MARIA ODETE MARCELINA VIEIRA.Presidente da CPL
4 cm -25 1422244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 027/2020
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 114/2020, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 027/2020 para eventual
aquisição de materiais gráficos impressos destinados aos diversos
setores desta Prefeitura. Abertura: Dia 09/12/2020 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 00109/2020
- Tomada de Preços nº 00002/2020. Refere-se a contratação de
empresa de construção civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para a revitalização do Centro de Eventos Municipal localizado a Rua Maria José Ribeiro, s/
nº, com construção de Praça Multi Cultural conforme Convênio nº
873046/2018, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 057/2019), os envelopes de documentação e propostas, até o dia 14/12/2020 às 09 (Nove)
horas e 00 (Zero) minutos, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data e
horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 22/12/2020 às
09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares
e Edital pelo Telefone: (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail:
licitacoes@conceicaodorioverde.mg.gov.br. José Carlos Guimarães Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -25 1422146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO LEILÃO Nº 01/2020
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo
nº 152/2020, na modalidade Leilão nº 01/2020 com critério de julgamento Maior Lance, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação dos
bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo I do Edital. 1.1. O leilão será realizado em duas
etapas, conforme abaixo: 1.1.1. Módulo “Online”, com início no dia
30/11/2020, com acompanhamento através do site www.sandrasantosleiloes.com.br.
1.1.2 Módulo Concomitante (presencial e online, simultaneamente)
com início dia 11/12/2020, às 13:00 horas, na sede da APAE, localizada na Rua Coronel Abelha, Centro, Matipó/MG. Informações
pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima e no site oficial da Prefeitura: www.
matipo.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG.
TP Nº 01/2020. Extrato do PL Nº 01/2020 - TP Nº 01/2020.
Objeto: Execução de muro de contenção e muro de divisa lado
fundo referente a construção da Câmara. Entrega dos envelopes: Até
11/12/2020 às 09 horas. Dotação orçamentária: 01.031.0025.1001-4
.4.90.51.00. Edital na íntegra no site: www.camaraigarantiga.mg.gov.
br. Igaratinga, 24 de novembro de 2020. Marcelo José Fernandes
- Presidente.
2 cm -25 1422055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo Licitatório n°. 024/2020. Tomada de Preços n°.01/2020.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em PMF em vias nas
comunidades rurais de Lagedão e Lagedinho. Vigência 15/11/2020 à
14/02/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor da obra: R$
171.366,93. Matias Cardoso/MG, 13 de Novembro de 2020. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1422002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2020,
Processo 180/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 11 de novembro de 2020, às 14:00 realizará, no
Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Credenciamento de
Supermercados Locais para Fornecimento de KITS de Alimentação
Escolar – EXCLUSIVAMENTE PARA ENFRENTAMENTO AOS
IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO COVID 19
mediante apresentação de vaucher (cupom), para atendimento de
pessoas carentes do Município de Paraopeba, onde serão recebidos e
abertos os envelopes. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e
através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 25 de novembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
4 cm -25 1422148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:). Resultado de
Licitação: Pregão Presencial Nº 044/2020, Objeto: Desinsetização e
Desratização-SMEEL, Recursos: Próprios. Empresas Vencedoras:
AACP Serviços Ambiental Eireli, CNPJ: 25.361.124/0001-23, Valor:
R$ 21.896,80. Matheus Duarte Viel - ME, CNPJ: 24.542.412/0001-11,
Valor: R$17.011,65. Aviso de Licitacão: Pregão Presencial Nº
084/2020- Registro de Preços, Data: 09/dezembro/2020, Horário:
08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Medicamentos- Tabela SIMPRO, Recursos: Próprios/SUS/MS. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba-MG em 25 de
novembro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 497/2020 - T.P. Nº 020/2020,
nova data 09/12/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em
www.serro.mg.gov.br.
1 cm -25 1422297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
- O Município de São José da Lapa torna público Pregão Eletrônico
Nº 008/2020, cujo objeto é aquisição de Aparelhos de Informática,
agendado para o dia 11/12/2020 ás 13h. Informações e cópia do edital
completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br– Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -25 1422253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PP 035/2020
Extrato de contrato - Proc. 110/2020 - PP 035/2020 - Aquisição de
veiculo furgão, okm, adaptado para ambulância simples remoção para
atender a demanda da SMS no enfrentamento ao Covid 19. Contr.:
societè comercio de veículos Ltda-EPP. CNPJ: 29.987.662/0001-89.
Valor: R$ 172.000,00. Vigência: 20/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 116/2020 - PP. 036/2020 - Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar, apurados com
o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO Hospitalar.
Contr.: Disfarmoc Distr. De prod. Farmacêuticos Ltda. V. desconto:
91% no item 1. Vigência: 20/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 117/2020 - PP 037/2020 - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipos de infusão parenteral com bombas
em comodato. Contr.: Samtronic indústria e com. Ltda. Valor: R$
225.000,00. Vigência: 24/11/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Aditivo - 1 ° Aditivo ao contrato 185/19 - Proc. 121/19 - PP 67/19
-Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o
fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e
materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários,
fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Contr.: Copynorte
serviços e comercio Ltda. Vigência: 22/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Disp. nº 053/2020 - Retificação - A Pref. Municipal de Brasilia de
Minas/MG - torna público a Retificação do extrato do Processo Licitatório nº 108/2020 - Disp. nº 053/2020. Aquisição de materiais de
proteção individual e de higienização para uso em ações de enfrentamento aos serviços e programas da Assistência Social. Onde se lê:
“Contr.: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda”, leia-se: “DCB
Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda/CNPJ: 20.235.404/0001-71”
8 cm -25 1422213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
EXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 224/2017
- Processo Nº. 88/2017 Modalidade: Concorrência Nº. 02/2017.
Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada:
Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em obras de construção para
dar continuidade aos serviços de construção de Unidade de Ensino
Fundamental. ADITIVO referente ao reajuste contratual pactuado Santo Antônio do Monte, 19 de novembro de 2020. Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/
MG - EXTRATO DECRETO Nº. 171/2020 DE 11 DE NOVEMBRO
DE 2020 - Autoriza o prosseguimento do concurso público aberto
pelo edital nº. 03/2019, para o provimento dos cargos da guarda
civil municipal. Santo Antônio do Monte, 11 de novembro de 2020 Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1422232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020
- Aviso de Publicação- A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°
025/2020 referente ao Processo Licitatório nº 027/2020, Tomada
de Preços N° 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do povoado de Martinópolis e sede
do município de Fruta de Leite/MG. Contratada: Construtora L R
Rocha Ltda inscrita no CNPJ sob n° 09.158.062/0001-09. Valor: R$
1.068.208,46 (um milhão sessenta e oito mil duzentos e oito reais e
quarenta e seis centavos). Vigência: 24/10/2020 a 23/02/2021.

4 cm -25 1422171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020- Aviso de Publicação- A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG torna público o extrato do Primeiro
Termo Aditivo do Contrato N° 028/2020 referente ao Processo Licitatório nº 032/2020, Tomada de Preços N° 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obra de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados
de concreto em diversas ruas do município de Fruta de Leite/MG,
conforme Convênio 1491000434/2019/SEGOV/PADEM. Contratada: Mega Construtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob n°
18.769.287/0001-84. Valor do aditivo: R$ 24.971,76 (vinte e quatro
mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis reais). Vigência:
01/10/2020 a 14/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Aviso de Licitação,
modalidade Credenciamento nº 003/2020 - Processo Licitatório nº
088/2020, Edital nº 059/2020 que objetiva o Credenciamento de
laboratórios de análises clínicas e/ou patologia clínica, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde, tendo como parâmetro o valor estabelecido pela tabela SUS vigente. Data de abertura
do Processo: 10/11/2020. Data para Credenciamento: 30/11/2020
a partir das 09h00min. Demais informações pelo e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados
que deverão solicitar através do e-mail aqui indicado. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 25/11/2020. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019
- A Câmara Municipal de Luisburgo, no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Prova do Concurso Público, para provimento de vagas em dois
cargos públicos. As Provas estão marcadas para o dia 13 de dezembro de 2020, em dois horários conforme Cronograma publicado no
quadro de avisos da Câmara Municipal de Luisburgo-MG, Facebook
da Câmara de Luisburgo, no site www.camaraluisburgo.mg.gov.br.
e www.consultoriaer.com.br. Maiores informações nos sites: www.
consultoriaer.com.br e www.camaraluisburgo.mg.gov.br. Câmara
Municipal de Luisburgo-MG. 16 de Novembro de 2020. Presidente
da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020- Aviso de Publicação- A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG torna público o extrato do Segundo
Termo Aditivo do Contrato N° 028/2020 referente ao Processo Licitatório nº 032/2020, Tomada de Preços N° 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados de concreto
em diversas ruas do município de Fruta de Leite/MG, conforme Convênio 1491000434/2019/SEGOV/PADEM. Contratada: Mega Construtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob n° 18.769.287/0001-84.
Valor: R$ 126.000,06 (cento e vinte e seis mil reais e seis centavos).
Vigência: 14/10/2020 a 14/01/2021.

3 cm -25 1422247 - 1

3 cm -25 1422163 - 1

8 cm -25 1422189 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252013400210.
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