TJMG 20/11/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº 006/2020, Tipo “Menor Preço
Global”, contratação de empresa do ramo para realização da ampliação da reforma da Praça da Liberdade localizada na sede do município. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 14:00 horas do dia
07/12/2020. Edital com informações complementares no site: www.
divisaalegre.mg.gov.br - Presidente CPL.
3 cm -19 1420396 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório nº 19/2020 - Pregão Presencial nº 08/2020. Sessão
Pública: 02/12/2020 às 8:30 hs - Contratação de pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços continuados terceirizados. Edital
disponível: www.camarabd.mg.gov.br - Informações: Tel. 37 35212280. Joice Martins Silva Quirino (Presidente)
2 cm -19 1420257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO 055/2020
Tomada de Preço 008/2020 - Execução de obra de pavimentação
asfáltica de vias urbanas no Distrito de Santa Luzia município de
Cascalho Rico/MG - A Presidente da Comissão de Licitação Beatriz Ingrid Stalder Santos, designada pelo Decreto 019/2020, torna
público a todas as empresas interessadas em participar do referido
certame, a retificação do Edital da Tomada de Preço 008/2020, alterando a data de realização do mesmo para o dia 07/12/2020 às 09:00
(nove) horas. Cópias do Edital e Informações Complementares serão
obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG
- Beatriz Ingrid Stalder Santos - Presidente.
3 cm -19 1420135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionado: Objeto: Contratação de sociedade empresária
para a aquisição de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes: 02 de dezembro de 2020.
Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco,
com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112.
Emerson Correa Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR. ATA RP99/20, PE 15/20-PL 232/20
RP aq equip limpeza e outros 12 meses Detentoras LPK Ltda Geração
C Serviços Ltda Adonai C M Equipamentos Eireli R M Lanza Santos
Comercio Engeply Distr Serviços Ltda Dirceu Longo & Cia Ltda Vlr
global R$ 60.570,46 Vig 12 meses Extr. Ata RP97/20, PE 19/20-PL
240/20 RP aq prod radiológicos outros 12 meses Detentoras Posterari
Assessoria Técnica Eireli Minas Soluções Imagens Eireli Vlr global
R$ 174.253,40 Vig 12 meses Lílian Santos-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONVITE 2/20
Aviso adiamento sine die -PAC 269/20. Cont. assessoria contábil Mot
revisão Proj Básico site www.brumadinho.mg.gov.br. Lília Santos/
SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2020
O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 021/2020, Objeto: Registro de
preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sardoá – MG. Data: 03/12/2020 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Isamara Figueiredo da Silva
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 052/2020
Dispensa 011/2020 PAL 034/2020 Contratação de empresa para
desinfecção das áreas públicas com maior aglomeração da população
com solução clorídrica (hipoclorito de sódio concentração de 7 e 10
PPM, quaternário de amônio, como cloreto de benzalcônio e desinfetantes de uso geral), com ação antiviral e virucida devido a pandemia do covid-19 para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
de São José do Jacuri/MG, Tipo menor preço global Contratante
Município São José do Jacuri/MG Contratada HDM Poços Artesianos Eireli-ME CNPJ 27.255.001/0001-33 Vigência:31/12/2020 Data
Ass: 11/11/2020 Rosangela A. G. da Silva Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
DECRETO Nº. 040 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. APLICA
PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Pequi, no uso de suas atribuições, de
conformidade com o do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando que: Foi realizado o Processo Licitatório nº 084/2018, Modalidade Tomada de Preços 009/2018 para Reforma do Poliesportivo
localizado no Bairro Várzea no Município de Pequi/MG conforme
memorial descritivo, cronograma, planilha em conformidade com o
Termo de Convênio nº 458/2017 celebrado com o Estado de Minas
Gerais. A empresa Envaz CG Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 22.093.214/0001-92, logrou-se vencedora do certame
por apresentar a melhor proposta, tendo-lhe sido adjudicado o objeto;
Em 02 de janeiro de 2019, foi emitida a Ordem de Serviços para
início da obras; Mediante o descumprimento do contrato assinado
uma vez que a obra não foi executada conforme projeto e planilha
constante no Processo Licitatório, o Município notificou a empresa
em 16 de janeiro de 2020, para que apresentasse as justificativas pelo
descumprimento, sob pena de aplicação das penalidades previstas
no contrato e na Lei Federal nº 8.666/93; sendo que a empresa quedou-se inerte. Considerando que a empresa continuou sem cumprir
o contrato, o Município notificou a empresa em 28 de outubro de
2020 devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, para que apresentasse as justificativas pelo descumprimento,
sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato e na
Lei Federal nº 8.666/93; tendo a empresa continuado sem manifestação ou mesmo retomar a obra. Considerando o interesse público;
DECRETA: Art. 1º. Fica aplicada à empresa Envaz CG Construtora
Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.093.214/0001-92, na forma
do inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração de Pequi pelo prazo de um ano. Art.
2°. Fica rescindido o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Pequi/MG e a empresa Envaz CG Construtora Eireli, inscrita no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CNPJ/MF sob o nº. 22.093.214/0001-92. Art. 3°. A Secretaria Municipal de Administração deverá notificar a empresa Envaz CG Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.093.214/0001-92,
sobre os termos da presente decisão, assegurado o contraditório e
ampla defesa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Pequi, 19 de novembro de 2020. João de Castro Barbosa.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
DECRETO Nº 80/2020.
O Prefeito Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais,
torna público o Decreto 80 de 18 de novembro de 2020 que declara
utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial,
o imóvel de propriedade de Luíza Helena Gonçalves Vieira constituído de uma área de 953,71m² assim constituída, registrada sob a
Matrícula nº 12.916, Ficha 01F do Cartório de Registro de Imóveis
de Manhumirim/MG composto de Um Lote de Terreno para Construção de nº 20 da Quadra “R”, localizado à Rua João Felix de Oliveira,
S/Nº, do “Núcleo Urbano da Vila de Pinheiro de Minas”, Distrito de
Pinheiro de Minas, Sede do Município de Martins Soares, com uma
área de 953,71m². A desapropriação de que trata este Decreto tem
como finalidade a construção de uma Creche. Ficou declarado o caráter de urgência da desapropriação, nos termos do Art. 15 do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 232/2020 - Pregão Eletrônico
nº 72/2020. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento
de medicamentos e nutri enteral para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição, no dia 04/12/2020 às 09:00 horas. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 19/11/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 216/2020 - Pregão Eletrônico
nº 62/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado, visando o gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva,
mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos
credenciados, com fornecimento de peças, acessórios, componentes,
lubrificantes, entre outros materiais, bem como realização de serviços mecânicos de toda ordem, inclusive transporte em suspenso por
guincho e socorro mecânico, em rede de oficinas e centros automotivos, em todo território nacional, em atendimento à demanda de todas
as Secretarias do Município. No dia 03/12/2020 às 09:00 horas. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 18/11/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020. PROCESSO Nº 071/2020.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de ME, EPP para serv.
continuados de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas, motores e painéis de comando com fornecimento de peças
e acessórios originais e de primeira linha das marcas Leão, Tebhe,
Ebara. Sessão: Dia 03/12/2020. Maior Desconto. Horário: 09:00
horas. Informações no site: http://www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Pregão Presencial nº 033/2020 - Processo nº 072/2020. Objeto:Registro de Preços para Contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de
motores, bombas. Sessão: Dia 03/12/2020. Menor Preço por Item.
Horário: 14:00 horas. Informações no site: http://www.campoazul.
mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020
Assunto: Aviso de Retificação e Retomada de Edital. Processo nº
217/2020 - Pregão Eletrônico nº 63/2020. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo, brinquedos e mobília para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Retifica-se, no Anexo
I - Do Objeto, o descritivo dos Itens nº 08, 17 e 42. Altera-se, também, o Anexo II - Termo de Referência, para refletir as mesmas
alterações. Com isso, fixa-se novas datas para o Certame: Abertura
em: 09/12/2020 às 09 horas. Prazo máximo para envio de propostas: 09/12/2020 às 08 horas. Prazo máximo para impugnações: Até 3
dias úteis antes. Prazo máximo para pedidos de esclarecimento: Até
2 dias úteis antes. As demais disposições permanecem inalteradas. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 27/10/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões
de Recurso, assim como os documentos constantes do Processo
Licitatório – Concorrência nº 005/2019, cujo objeto constitui-se da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de margem consignável com desconto em folha de
pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Direta
e Indireta do Município de Varginha, RATIFICO a decisão proferida pela Comissão e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa Consignet Sistemas LTDA, quanto ao quesito Fator de
Compatibilidade do Software (item 06.02.03.02). Dê-se publicidade
e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 18 de novembro de 2020.
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 246/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2020
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o
Registro de Preços para fornecimento de Kit Escolar, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 02 /
12 / 2020 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 19 de novembro de 2020. Vérdi Lúcio
Melo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2020.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do
Objeto. A Prefeita Municipal de Santa do Cruz Escalvado, no uso de
atribuições legais, revoga o Pregão Presencial n° 035/2020, com rescisão contratual. Santa Cruz do Escalvado, 13 de novembro de 2020.
Sonia Maria Untaler – Prefeitura Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 006/2020- Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Termo
De Homologação: Concorrência Pública Nº. 004/2020, Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização e Obras
Complementares) em Diversos Bairros na cidade de Ituiutaba/MG.
Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
(FINISA) nº 0528.518-DVº: 36/2018/CEF. Afigurando-se-me que a
licitação epigrafada se encontra regularmente desenvolvida e estando,
ainda, presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração
do processo, Homologo o procedimento de que se cogita, a empresa:
CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, no
valor R$5.646.523,51 (cinco milhões seiscentos e quarenta seis mil quinhentos vinte três reais e cinquenta um centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Isaías Tadeu Alves de Macedo/Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos. Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 19 de novembro de 2020. Tomada de Preços Nº. 005/2020, Objeto:
Construção de melhorias em Campo de Futebol, Recursos: Próprios/
Contrato de Repasse nº 875308/2018/ME/CAIXA. Afigurando-se-me
que a licitação epigrafada se encontra regularmente desenvolvida e
estando, ainda, presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instauração do processo, Homologo o procedimento de que se cogita,
a empresa: Real Perfect Serviços Eireli, CNPJ: 12.929.174/0001-12,
Valor: R$274.866,23 (duzentos e setenta quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte três centavos). Sigam-se os ulteriores termos.
Isaías Tadeu Alves de Macedo/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 19 de
novembro de 2020. Resultado de Licitação: Concorrência Pública Nº
006/2020, Objeto: Construção (Término) Estádio Municipal, Recursos: ME/CEF. Empresa Vencedora: Seicon Incorporação E Construção
Ltda, CNPJ: 21.346.035/0001-57, Valor: R$-6.895.430,63. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em
19 de novembro de 2020- Franciene de Carvalho Costa - Diretora do
Departamento de Suprimentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇO 02/2020.
Extrato de Publicação - Adjudicação, Homologação da Tomada de
Preço 02/2020. Extrato do Contrato N.º 15/2020 - Câmara Municipal de Caetanópolis. Objeto: Execução de Obras Complementares
na Sede da Câmara Municipal de Caetanópolis/MG. O objeto foi
adjudicado e homologado em favor da Empresa: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA EIRELI - ME. CNPJ n.º26.722.511/0001-00.
Valor total do contrato: R$97.686,79 (noventa e sete mil seiscentos
e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura:
12/11/2020. Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
O Município De Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 003/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Eletrônico” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Compra de Material de Enfermagem para Enfrentamento à COVID-19. A sessão terá
início às 09h00min (nove) horas do dia 03 de Dezembro de 2020 na
Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66, Centro,
cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados,
nos dias úteis no local já mencionado no horário de 13h00min as
17h00min. Tel.: (32) 3253-1235/1117. Tabuleiro, 20 de Novembro
de 2020. Glenda Silveira Corrêa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG - AVISO LICITAÇÃO Nº 030/2020 - TOMADA DE PREÇOS. O Município De Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
030/2020 na Modalidade “Tomada de Preços”, para Serviços específicos de Análise e Consultoria. A sessão terá início às 10h00min
(dez) horas do dia 10 de Dezembro de 2020, na Sala de Licitações,
situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O
edital de licitação contendo todas as informações está à disposição
dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário
de 13h00min as 17h00min, através do tel. (32) 3253-1235/1117 ou
email: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br - Tabuleiro, 20 de Novembro
de 2020. Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
6 cm -19 1420359 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
- Aviso de Revogação- A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna
pública a Revogação do Processo Licitatório nº 036/2020, Tomada de
Preço nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de construção de praça no povoado
de Lagoinha Município de Fruta de Leite/MG. Maiores informações
disponíveis no setor e nos autos do processo- Prefeito Municipal: Marclênio Ferraz da Rocha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2020
- Extrato de Adjudicação/Homologação/Contratos Processo de Licitação Nº.: 000029/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 000016/2020.
Contratante: Município de Manga/MG Contratada(s)/ Valor(es): ProTerra Engenharia LTDA-ME CNPJ:65.213.852/0001-02 no valor de
R$ 81.120,00 (oitenta e mil, cento e vinte reais) , Luiz Marcos Costa
De Abreu-MEI-CNPJ:23.583.738/0001-24 no valor de R$ 14.160,00
( quatorze mil, cento e sessenta reais) , Jesuino Martins De SousaMEI-CNPJ:27.336.317/0001-50 no valor de R$ 14.160,00 ( quatorze mil, cento e sessenta reais). Objeto Da Licitação : Contratação
de mão de obra para manutenção e pequenas reformas dos prédios
públicos e locados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - DISPENSA
Art. 24/000015/2020 - Extrato de Ratificação/Homologação Processo de Licitação Nº.: 000060/2020. Modalidade: Dispensa
Art. 24/000015/2020. Contratante: Município de Manga/MG.
Contratada(s)/ Valor(es): Bahia Med Distribuidora De Medicamentos
EIRELI-CNPJ: 15.229.287/0001-04 no valor de R$ 19.978,07 (dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos). Objeto da
Licitação: Aquisição de Material de Laboratório. Vigência: Entrega
Imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Adesão ao Processo Licitatório 001/2020 - Extrato de Homologação/Contrato Processo de Licitação Nº.: 000052/2020. Modalidade: Adesão ao Processo Licitatório 001/2020 DO CIMANS. Contratante: Município de
Manga/MG. Contratada: Contrutora Remo LTDA. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra e serviços de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da energia em
diversos Municípios de abrangência do CIMANS. Valor: Contrutora
Remo LTDA no valor de R$ 239.514,95 (duzentos e trinta e nove mil,
quinhentos e quatorze reais, e noventa e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - ADESÃO PROC.
155/2020 - Extrato de Adjudicação/Homologação Processo de
Licitação Nº.: 000065/2020. Modalidade: Adesão Proc. 155/2020SEPLAG. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada(s)/
Valor(es): Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA no valor de R$
130.987,67 (cento e trinta mil, novecentos e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos), BH Farma Comércio LTDA no valor de R$
44.195,57 ( quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), Acácia Comércio De Medicamentos LTDA
no valor de R$ 41.103,76 ( quarenta e um mil, cento e três reais e
setenta e seis centavos), Alfalagos LTDA no valor de R$ 35.107,20 (
trinta e cinco mil, cento e sete reais e vinte centavos), Biohosp Produtos Hospitalares LTDA no valor de R$ 320.685,66 ( trezentos e
vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), Biolab Sanus Fartmacêutica LTDA. no valor de R$ 26.356,70
(vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos),
CIMED Industria De Medicamentos LTD no valor de R$ 88.581,50
( oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais, e cinquenta centavos), Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares LTDA
no valor de R$ 38.751,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta
e um reais), Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA no
valor de R$ 42.810,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e
setenta centavos), Multifarma Comércio E Representações LTDA no
valor de R$ 90.831,27 ( noventa mil, oitocentos e trinta e um reais, e
vinte e sete centavos), Prati, Donaduzzi & CIA LTDA no valor de R$
271.340,68 ( duzentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta reais
e sessenta e oito centavos), SOMA/MG Produtos Hospitalares LTDA
no valor de R$ 35.374,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e
quatro reais, e cinquenta centavos), Duprati Hospitalar Comércio,
Importação E Exportação LTDA no valor de R$ 11.274,00 (onze mil,
duzentos e setenta e quatro reais), MED CENTER COMERCIAL
LTDA no valor de R$ 53.077,90 (cinquenta e três mil, setenta e sete
reais, e noventa centavos), JANSSEN-CILAG Farmaceutica LTDA
no valor de R$ 8.121,00 (oito mil, cento e vinte um reais), Elfa Medicamentos no valor de R$ 4.392,50 (quatro mil, trezentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), THN Nutrição E Saude EIRELI no
valor de R$ 5.093,80 ( cinco mil ,e noventa e três reais, e oitenta centavos). Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - DISPENSA Nº
000018/2020 - Extrato de Ratificação/Homologação/Contratos Processo de Licitação Nº.: 000064/2020. Modalidade: Dispensa Nº
000018/2020. Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/
Valores: J. S. Carvalho EIRELI - 17.117.336/0001-31- R$16.495,00
(dezesseis quatrocentos e noventa e cinco reais); Valdiva Fernandes Da Silva Martins - 04.403.534/0001-10-R$1.760,00 (um mil,
setecentos e sessenta reais); Pioneira Equipamentos De Segurança
LTDA - 38.603.890/0001-07 - R$360,00 (trezentos e sessenta reais);
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA 18.929.297/0001-30 - R$20.514,00 (vinte mil, quinhentos e quatorze
reais) e Brasmundi Comercio De EPIS EIRELI - 24.018.198/0001-07
- R$51.717,00 (cinquenta e um mil, setecentos e dezessete reais).
Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e
Outros. Vigencia:10/11/2020 a 31/12/2020.

2 cm -19 1420315 - 1

18 cm -19 1420348 - 1

8 cm -19 1420404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratado (a): Semali
Engenharia e Transportes Eireli, com sede à Pça Marechal Deodoro, 86 - Centro Rio Pardo de Minas-MG CEP: 39.530-000, CNPJ
17.984.969/0001-47, representada por seu proprietário Sergio Marques
Lima, portador de CPF nº 569.303.646-49, neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil destinada a reforma da Pça. Hermínia Augusta de Souza, no Distrito de Serra Nova deste Município. Processo Nº 138/2020. Modalidade Tomada de Preço nº 015/2020 Valor Global: R$ 89.514,96 (oitenta
e nove mil e quinhentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).
Data: 18/11/2020. Vigência: 18/11/2020 a 18/01/2021. Marcus Vinicius
de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1420291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público
a realização de Processo Licitatório Nº 132/2020- Inexigibilidade Nº
012/2012- Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para o
fornecimento de refeição, para atender a demanda dos diversos setores
da Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/11/2020, no horário das 08h às 12h, permanecendo em
aberto até o dia 23/06/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38) 3675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas-MG, 19 de novembro de 2020. Nádylla Aparecida Silva
e Souza- Presidente CPL.
3 cm -19 1420385 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016;
Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2021; Partes: Câmara Mun. Nova
Resende e L&C Assessoria e Consultoria Ltda EPP; Objeto: Assessoria
e consultoria contábil, com fornecimento de softwares; Valor global:
R$ 80.508,48 - Roberto Gabriel Barbosa - Presidente.
2 cm -19 1420255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO Nº. 123/2020- EDITAL Nº. 64/2020
Pregão Eletrônico - Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Entidade Aderente à Ata: Município de
Santo Antônio do Monte. Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº.
231/2020 do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos, para serem distribuídos na Farmácia Municipal do
Município de Santo Antônio do Monte. Valor Global: R$ 1.306.118,46
(um milhão trezentos e seis mil cento e dezoito reais e quarenta e seis
centavos). Santo Antônio do Monte, 18 de novembro de 2020. Edmilson Aparecido da Costa- Prefeito Municipal.
4 cm -19 1420297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2020PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0167/2020.
Sessão Oficial dia 04/12/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços
visando a Futura Aquisição de Conjunto de Vigas e Tabuleiros para
Construção de Pontes no Município de São Roque de Minas/MG. O
Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 19 de novembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa
Faria - Pregoeira.
3 cm -19 1420299 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201119194208028.
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