TJMG 17/11/2020 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 126/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR G OV E R N A D OR SRE GOVERNADOR 1.427.072-2 MAISA DA SILVA TDE
I
B
1
VALADARES
VALADARES
VALADARES
BADARO
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

16 1418801 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1565/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 – EE Madre Serafina de Jesus
MASP 628334-5, Maria dos Anjos Scofield D’Ávila, PEBIIJ – admissão 2, a contar de 14/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1566/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 – EE Madre Serafina de Jesus
MASP 1076663-2, Juscélia Maria Moreira Franco Lopes, a contar da
publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1567/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108979 - EE Júlia Camargos
MASP 337633-2, Gláucia NascimentoSouto Costa,DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1568/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108979 - EE Júlia Camargos
MASP 337633-2, Gláucia Nascimento Souto Costa, EEBDIA - admissão 04, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1569/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108979 - EE Júlia Camargos
MASP 1034427-3, Daniela Oliveira Guimarães Campos,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1570/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
FELIXLÂNDIA
140953 – EE Padre José Gonçalves de Souza
MASP 1148248-6, Whybson Henrik de Freitas, PEBIA – admissão 4,
a contar de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1571/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
FELIXLÂNDIA
140953 – EE Padre José Gonçalves de Souza
MASP 1010387-7, Andréia Pereira de Souza Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1572/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
INIMUTABA
141119 – EE Doutor Pacífico Mascarenhas
MASP 933279-2, Dicíola da Costa Ferreira Leite, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418936 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 227343-1, Maria José Oliveira, PEB III P,
adm. 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, PEB I I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/19; MaSP 939163-2, Lísia Vitor Brum de Lima,
PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/03/2020; MaSP 951404-3, Maurício Ferreira de Souza, EEB II D,
adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/19;
MaSP 1155963-0, Luciana Herdy Ferreira, PEB I B, adm. 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, PEB I I, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2020.
16 1418910 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA

MUNICIPIO
INHAPIM

ESCOLA
EE JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA CAMPOS

MASP
992967-0

NOME
NORMA SOARES LEMOS MORAIS

CARGO
PEB 2 P

ADM.
1

DE Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
12

A PARTIR DE
29/05/2020
16 1418882 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 05/2020 publicada no “Minas Gerais” em 18/04/2020 referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga - Dom Cavati, MASP 516258-1,
G.M.S.S., PEB I A, Adm.01, concluímos por/pelo(a) pelo ressarcimento ao erário referente a valores percebidos indevidamente, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 110/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 851969-6, Raquel Ferreira Meireles, PEB I N, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir 08/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 454122-3, Maria Emilia da Conceição Costa, PEB II
H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/20.
REVOGAÇAO – ATO Nº. 05/20
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: Caratinga – CESEC, MaSP
960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, PEB III J, Adm. 01, Ato nº.
44/19, publicado em 26/11/19, por sustação do afastamento preliminar
a aposentadoria, a partir de 19/10/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 985229-4, Selma Beatriz Bento,
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1431244-1, Juliana Martins
dos Reis Barbosa, para Juliana Martins dos Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 565421-5, Otorrino Gusmão de Oliveira, ATB I
B, a partir de 23/10/20; SRE, MaSP 985229-4, Selma Beatriz Bento,
para Selma Beatriz Bento Duarte.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 1475278-6, Nayara Diovanna Ferreira de Oliveira, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 06/10/20..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 453677-7, Solange Gonçalves de Almeida Pacheco, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 06/10/20; EE Engenheiro Caldas, MaSP 938550-1,
Efigenia da Silva Pereira, ATBD I A, Adm. 03, a partir de 04/11/20; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 1110404-9, Maria Alice Lucas Magalhães Ribeiro, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 06/11/20; EE Princesa
Isabel, MaSP 1152865-0, Ana Carlas Vasconcelos de Melo Soares,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/10/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 08/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 364322-8, Luiz Claudio Ferreira, PEB III I, Adm. 01 e PEB III
P, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 24/10/20,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III I, Adm. 01.
16 1418879 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 334387-8,
Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 3 M, Adm. 01, Ato nº 102/20,
publicado em 26/09/20, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de
08/10//20, leia-se: a partir de 19/10/20.
16 1418881 - 1

SRE de Caxambu

SRE de Guanhães

Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2020 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 859.971-4, Márcia Francisca de
Souza Paiva, PEB1L adm 01, a partir de 5/11/2020.
13 1418296 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2020
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: São Pedro do Suaçui, E E João Pinheiro, MaSP 0323224-6,
Rita Aparecida Alves de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, Ato nº 19/2015,
publicado em 12/05/2015, por incorreções na data da vigência, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2014,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2014,
retificando publicações anteriores do 5º quinquênio de exercício para
07/05/09, 4º quinquênio de exercício para 30/04/04, 3º quinquênio de exercício para 20/04/99, 2º e 1º quinquênio de exercício para
14/12/1994.
13 1418465 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, a partir de 16/11/2020,
referente ao PEB1N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c
Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” da CF/88 com a redação dada pela
EC nº 41/03 - sem paridade, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria: Caxambu: na E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1N adm 01, a contar de 13/11/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – REGOVA o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria do servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.920-4, Ana
Maria Soares de Carvalho, PEB1N adm 01, ato nº 24 publicado em
26/11/2019, em razão de embasamento legal incorreto, a partir de
13/11/2020.
16 1419048 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 1.000.502-3, Júlio Augusto Freitas, ATB1B adm 03, a partir de
5/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 37/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.462-0, Terezinha de
Fátima Silva Santos, TDE5H adm 01, por 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.211.392-4, Aron Edson Giffoni Barbosa, PEBD1A 2ª função, a
partir de 29/10/2020.
13 1418294 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 54/2020
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo
Cuconato, ATB5I adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 20/5/1998, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/4/1997, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/6/1997, ato nº 20 publicado em
17/5/2002, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/4/2002, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/6/2002, ato nº 63 publicado em 5/6/2007,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/5/2007, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/6/2007; ato nº 52 publicado em 2/10/2012, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9/4/2012,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
7/6/2012, ato nº 10 publicado em 25/4/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/4/2017, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2017.
13 1418295 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Sabinópolis, E E Monsenhor
José Amantino dos Santos, MaSP 1357390-2, Iolanda Soares da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: José Raydan, E E da Rua Principal,
MaSP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3O, Adm. 01, a partir
de 05/10/2020; José Raydan, E E da Rua Principal, MaSP 0844100-8,
Angelita Amaral Soares, PEB2F, Adm. 02, a partir de 05/10/2020; José
Raydan, E E da Rua Principal, MaSP 1316326-6, Clézio Amaral Soares, PEB1A, Adm. 04, a partir de 05/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP
0323224-6, Rita Aparecida Alves de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advocacia-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2020
AUTORIZO CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 0338997-0,
Robson de Oliveira Lima, PEBIIN, Adm. 01, Concedidos pelo (s) Atos
(s) nº 07/2020, publicado (s), respectivamente, em 28/02/2020, 03 mês
(es) e 01 dia, referente (s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 29 dias para conversão em espécie.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E E Professor Francisco dias,
MaSP 1474986-5, Denísio Gomes de Moura, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 05/11/2020.
13 1418463 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP: 299.774-0 – Raimundo Gabriel
Silva, PEB1M, admissão 1, referente ao 6º quinquênio a partir de
17/12/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1418545 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP:
1.480.765-5 – Tamara da Cruz Medeiros – PEBS1A, admissão 1, a partir de 16/10/2020; MaSP: 1.480.765-5 – Tamara da Cruz Medeiros –
PEBS1A, admissão 2, a partir de 16/10/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/20
ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho
– MaSP: 1.149.218-8 – Érika Mendes da Fonseca, PEB1A, admissão
2, ato nº 25/20 publicado em 11/08/2020, na parte em que autorizou
férias prêmio afastamento por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/08/2020, por motivo de usufruto em outra
data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 1.006.928-4 - Sandra Aparecida Ferreira da Silva,
PEB1B, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP:
881.526-8 - Andrea Knop Delage Zaquine, PEB2P, admissão 1, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2020
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 663.815-9 – Célio Guimarães
de Moura, PEB1B, admissão 3, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 16/05/17, data do requerimento de vinculação do
tempo; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1.128.839-6 –
Mariza Conceição Grassano Lattari, PEB1D, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/08/12; - E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP: 946.893-5 - Alex Khan Lima, PEB3H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/18; MaSP: 967.852-5 – Suelaine Alice Hungria Pereira, PEB1N, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/17; - Santos
Dumont – E.E. João gomes Velho – MaSP: 1.306.033-0 – Érika Aparecida Magela, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.283.514-6 – Andreia Marcellos Resende, PEB1A, admissão 3, a partir de 30/09/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1418544 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Alves Teixeira
– MaSP: 967.852-5 – Suelaine Alice Hungria Pereira, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 39/07 publicado em 12/06/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
22/05/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/07, ato
nº 59/13 publicado em 03/12/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/12.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1418548 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1420782-3, Helvécio Severino Gomes, ANE 1 IB / Adm.01,
a partir de 24/10/2020; ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP369010-4, amelia
Maria Ferreira Aguiar, ATB 3E,Adm 01, a partir de 29/09/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340124.