TJMG 17/11/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 1568/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12285995 Luciana
Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A
31/08/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB –
2 - Almenara - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 3 - Almenara - 15 - 16/10/2020 A
30/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11109915 Daniela Santuza Martins Roberto – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 28/10/2020 A
11/11/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08764813 Marcelo Mascarenhas Soares – ATB
– 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite –
PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 61 - 30/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I,
13265285 Leia Caetano Estevam Mesquita – ATB – 3 - Perdigao - 14
- 26/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11369097 Nayara Freire da Silva Lopes – PEB – 2
- Januaria - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira
– PEB – 2 - Cataguases - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13584438 Elia Rodrigues Ramos Cardoso –
PEB – 2 - Vicosa - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03785417 Luiz de Morais Bueno – PEB – 3 Sete Lagoas - 16 - 22/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09772138 Jovenal Ferreira dos Santos – PEB –
1 - Malacacheta - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13199906 Virginia Aparecida de Freitas Naves –
EEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12809125 Rosa Aparecida de Freitas Soares Souza –
PEB – 3 - Contagem - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 13532668
Lavina Irene Soares Figueiredo – PEB – 3 - Betim - 12 - 26/10/2020
A 06/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13539218 Simone Barbosa Mello Fernandes –
TDE – 1 - Monte Carmelo - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09790171 Simone Marcia
de Jesus – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 3665 - 27/10/2010 A
07/11/2020 - 158.I, 10626976 Maria Helena Lourenco – ASP – 1 - Unai
- 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 11180585 Wagner Gusmao
Ruas – AGSE – 3 - Montes Claros - 4 - 29/10/2020 A 01/11/2020 158.I, 11989175 Gabriele Martins dos Passos Coelho – ASP – 3 - Sete
Lagoas - 53 - 29/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 13012349 Manoela
Sobreira Sodre – ANEDS – 2 - Formiga - 21 - 24/10/2020 A 13/11/2020
- 158.I, 13753306 Ronniel Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 27/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13871892 Kelly Roberta
Aguiar Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 29/10/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 14410518 Claudomiro Luis da Silva – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 12 - 25/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 14443287
Rosinei Rodrigues Castilho – ASP – 1 - Governador Valadares - 45
- 21/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva –
ASP – 1 - Uberaba - 2 - 19/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14452759
Bruno Ferreira Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 30/10/2020 A
08/11/2020 - 158.I, 14512669 Maria Clarice Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 02/11/2020 A 03/11/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08977761
Tania Dias de Oliveira Neves – ATB – 3 - Ituiutaba - 10 - 23/10/2020
A 01/11/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 13079207 Alessandra Mello Marinho Borges – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 03/11/2020 A 12/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13025705 Jackeline Viana Alves – PEB – 1 Serra dos Aimores - 15 - 17/09/2020 A 01/10/2020 - , 13025705 Jackeline Viana Alves – PEB – 2 - Serra dos Aimores - 15 - 17/09/2020 A
01/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 09792698 Roseli de Lourdes Albuquerque Mendes
– PEB – 1 - Uberaba - 12 - 22/10/2020 A 02/11/2020 Metropolitana B, 13532668 Lavina Irene Soares Figueiredo – PEB – 1
- Betim - 12 - 26/10/2020 A 06/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779452 Alexandre Antero
de Moura – – 2 - - 5 - 27/10/2020 A 31/10/2020 - , 12178273 Gustavo Meireles Maximiano – – 3 - - 6 - 05/11/2020 A 10/11/2020 - ,
13167978 Evaldo Cruz Nascimento Junior – – 1 - - 10 - 21/10/2020
A 30/10/2020 - , 13655691 Charles Jonatas de Jesus – – 1 - - 10 27/10/2020 A 05/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13379557 Francislene Rodrigues de Lima – – 1 - - 26/10/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 80233295615 - Arlete Martins dos Santos – – 0Sao Francisco
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10067460
Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 25/06/2020
A 28/06/2020 - , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2
- Bocaiuva - 4 - 25/06/2020 A 28/06/2020 - , 10067460 Hilda Valeriana
Cardoso Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020
- , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2 - Bocaiuva
- 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 30ª SRE - Pirapora, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 1
- Pirapora - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - , 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08859613 Sonimar Pereira de Jesus Santana –
PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 Metropolitana C, 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - , 09760729 Darlene
Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 - 29/10/2020
A 27/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1570/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09614165
Simone Aparecida Braganca Silva – EEB – 2 - Bocaiuva - 90 26/10/2020 A 23/01/2021 - 172, 11944758 Erika Viviane Vieira de
Sousa – PEB – 2 - Bocaiuva - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770724 Bruno de Moura Rangel – ASP – 1 - Sabara - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 12178232
Ana Cristina Barbosa – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 28/10/2020 A
28/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530157 Felipe
Petrocchi Resende Alves – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 60 02/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862919 Rucassio Diego Ferreira Mendes – – 2 - - 5 - 05/11/2020 A 09/11/2020 - , 13677737
Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - ,
14046114 Alexandre Rodrigues de Salles – – 1 - - 1 - 26/10/2020 A
26/10/2020 -

Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13979356 Bruna Fernanda Souza de Assis – DAI12 – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/11/2020
A 11/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08340226
Jaqueline Rodrigues Souto – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 01/08/2020 A
29/09/2020 - , 09487646 Gisleide Aparecida Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1574/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06217459 Keny Fidelis – GEFAZ – 3
- Bom Despacho - 10 - 26/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 59 - 27/10/2020
A 24/12/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03633617 Luiz Cleber Fonseca – PEB – 1 - Curvelo
- 22 - 29/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03365863 Edmea Regina Barreiros – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 09737974 Carlos Amilton Crespo – ATB – 2 - Serra dos Aimores - 60 - 04/11/2020
A 02/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03867983 Lucia Maria de Assis – TGS –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03577764 Humberto Medrado
Scofield – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 158.I, 11982758 Joemir Matozinhos Pereira – ASP – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 12011011 Wagner
Sousa Sampaio – ASP – 2 - Contagem - 5 - 28/10/2020 A 01/11/2020
- 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 9
- 24/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 14503635 Nayara Barros Costa –
ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 27/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14337554 Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 2 - 01/11/2020 A 02/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02693877 Sara Maria Caixeta de Oliveira – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 10/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09391665 Elaine
de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 27/10/2020
A 10/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13387444 Victor Pereira da
Cunha – – 1 - - 13 - 05/11/2020 A 17/11/2020 - , 13521513 Jaqueline
Felicia Silva Rosa Vasconselhos – – 1 - - 5 - 07/10/2020 A 11/10/2020
- , 13564976 Luiz Gabriel Teixeira Rodrigues – – 1 - - 5 - 06/11/2020
A 10/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1581/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10669083 Cintia Evangelista da
Silva – ASP – 5 - Onde se Lê: 2,14.02.2020,15.02.2020,702/2020,MG
04.03.2020 - Leia-se: 2,19.02.2020,20.02.2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734077 Jacinta Xavier Silva Castro Pessotti – AUSS – 1
- Onde se Lê: 9,11.03.2020,19.03.2020,809/2020,MG 11.03.2020 Leia-se: 9,11.02.2020,19.02.2020
COMUNICAÇÃO : 1584/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emanuelle Pereira Faria – – 0 - - 13 - 04/11/2020 A
16/11/2020 - 158.I, 0000000 Adriana de Castro Joaquim – – 0 - - 3 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 0000000 Marcos Felipe dos Santos
Fidelis Valente – – 0 - - 9 - 29/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 09727686
Iris Alves da Silva Torres – – 0 - Belo Horizonte - 7 - 30/10/2020 A
05/11/2020 - 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana – – 0 - Uberlandia - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020
- 158.I, 06682835 Adriana Santanna Marino – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/10/2020 A
28/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/10/2020 A
07/11/2020 - 158.I, 09621731 Christian Rodrigo Costa – ATB – 1 Belo Horizonte - 59 - 26/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 11917937
Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7
- 30/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 11917937 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 30/10/2020 A 05/11/2020
- 158.I, 13199948 Maria Gorete Checon Frade – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB
– 3 - Pedra Azul - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 09389321
Solange Alves Franco de Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 60
- 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I,
13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 3 - Almenara - 60 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 13358767 Priscilla Discaciati Costa Dias – PEB –
2 - Antonio Carlos - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10021590 Angelina Jacinto de Oliveira Silva
– PEB – 1 - Ubaporanga - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I,
12285037 Jaqueline Calais Alves Magalhaes – PEB – 3 - Caratinga - 60
- 05/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13162151 Calefa Aparecida Siqueira –
PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13219225 Marcelo Fiedler Bremer
Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 25 - 03/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12662151 Carla Moniky Alves – PEB – 4 - Curvelo
- 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 14204812 Paola Calazans de
Campos Moura – PEB – 1 - Curvelo - 30 - 29/10/2020 A 27/11/2020
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09752379 Marcia Nair Mourao Cota Padilha –
PEB – 3 - Alvorada de Minas - 1 - 30/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13258835 Keila Alves da Silva – PEB – 4 Carmo do Cajuru - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05669973 Joao Luis Abreu Leite
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020
- 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 12307567 Eliana
Lopes Sodre – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 28/10/2020 A
26/12/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06124598 Catia Antonia dos Santos Soalheiro –
PEB – 3 - Guanhaes - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 06124598
Catia Antonia dos Santos Soalheiro – PEB – 4 - Guanhaes - 5 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10515880 Geziel Ramos Silva – PEB – 2 - Itajuba 10 - 29/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I

16ª SRE - Ituiutaba, 14088553 Isabela Stasinafo – ATB – 2 - Ituiutaba
- 7 - 26/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11096344 Eliane Pereira dos Santos de Almeida –
PEB – 4 - Varzelandia - 90 - 13/07/2020 A 10/10/2020 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 09789447 Sandra Helena de Sousa – PEB – 1
- Matipo - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 09789447 Sandra
Helena de Sousa – ATB – 3 - Matipo - 30 - 17/10/2020 A 15/11/2020
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14062152 Franciene Raquel Pereira Paiva –
EEB – 2 - Coromandel - 30 - 10/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 12305074 Laylla Minarini Silva Allonso – EEB – 3
- Muriae - 14 - 27/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08048852 Joana D Arc de Oliveira Souza – PEB –
3 - Joao Monlevade - 89 - 29/10/2020 A 25/01/2021 - 172
27ª SRE - Passos, 12665832 Tiara Camargo Franca – PEB – 2 - Formiga - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05522636 Elizabeth de Cassia Pires Santana –
PEB – 2 - Vicosa - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03667714 Mauro Gomes da Fonseca – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/06/2020 A 01/08/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09716945 Darlan Ruas Carvalho – PEB – 3 - Frutal - 30 - 23/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 09716945 Darlan Ruas
Carvalho – PEB – 4 - Frutal - 30 - 23/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I,
13485818 Sonia Maria Silva de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 61 15/08/2020 A 14/10/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03309101 Valcenir de Fatima Fernandes – PEB
– 4 - Uberlandia - 59 - 08/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 08588386
Adriana de Freitas Bento – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 21/10/2020
A 21/10/2020 - 158.I, 08588386 Adriana de Freitas Bento – PEB
– 2 - Uberlandia - 29 - 22/09/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 10749158
Nilza Aparecida Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 27/10/2020 A
25/12/2020 - 158.I, 11973492 Keila Gomes de Souza Santos – PEB – 3
- Uberlandia - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 172, 13244058 Luciana
Gentil Santana – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 158.I, 14654842 Ivo Borges Prudente Junior – PEB – 2 - Tupaciguara
- 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 1 - Contagem - 3 - 18/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 08748592 Ercelle Mara
Madureira – PEB – 2 - Contagem - 3 - 18/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I,
10997880 Danielle Higina Soares Cirilo de Assis – PEB – 5 - Betim 14 - 22/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 12030078 Daniela Werneck Contao – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 29/10/2020 A 27/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa – PEB
– 2 - Aracuai - 59 - 29/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12392700 Solange dos Santos Felipe Rodrigues –
ATB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/05/2020 A 16/06/2020 - 172
Belo Horizonte - Sede, 10515880 Geziel Ramos Silva – TDE – 1 - Itajuba - 10 - 29/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14000350 Alina Goncalves
da Cruz – TDE – 1 - Almenara - 3 - 04/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13679550 Patrick Lima dos Santos –
TTV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147794 Luiza Azevedo Pampanelli
Lucas – AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10086551 Elisangela Marcondes – ASP – 3 - Botelhos - 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I,
10553352 Angelica Camila Cimadon – ANEDS – 3 - Pouso Alegre - 3
- 26/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 10582385 Nadja Valeria Camargos Silva – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020
- 158.I, 10785566 Alex Siqueira Pego – ANEDS – 2 - Unai - 1 29/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 10801868 Cristiano de Jesus Ribeiro
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 13 - 10/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I,
10829729 Paula Helena Oliveira Costa Santiago – ASEDS – 3 - Uberlandia - 2 - 01/10/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 11002425 Marcos Vinicius de Sousa – ASP – 2 - Araguari - 30 - 30/09/2020 A 29/10/2020 158.I, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 11283066 Anderson Cruz Ribeiro – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 31/10/2020 A 04/11/2020
- 158.I, 11334794 Angelo Adriano Fagundes – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 2 - 24/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11336088 Bruno
Andrade de Oliveira Meneguite – ASP – 2 - Muriae - 3 - 27/10/2020
A 29/10/2020 - 158.I, 11343522 Adauto da Silva Santos – ASP – 3 Uberlandia - 59 - 26/09/2020 A 23/11/2020 - 172, 11363686 Bernadete
Goncalves Damasceno – ANEDS – 4 - Uberlandia - 16 - 23/10/2020 A
07/11/2020 - 158.I, 11364882 Crister Daniela Teles de Souza – ASP –
3 - Belo Horizonte - 45 - 03/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 11405297
Nickson Silva Soares – ASP – 1 - Patos de Minas - 1 - 26/10/2020 A
26/10/2020 - 158.I, 11408440 Leandro Luis Goncalves – ASP – 1 Patos de Minas - 10 - 24/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 11540895 Cassio dos Santos – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 7 - 05/11/2020 A 11/11/2020
- 158.I, 11558863 Vanderci Rogerio Pinto – ASP – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 4 - 24/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 11716396 Adriana Rita da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I,
11719994 Jefferson Marcelo Goncalves de Souza – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 11749181 Carlos Alexandre da Silva – ASP – 3 - Jaboticatubas - 1 - 30/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia 4 - 22/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11955762 Cassio Daniel Nunes
Moreira – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I,
12098059 Arley Barreto Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 2 - 18/10/2020 A
19/10/2020 - 158.I, 12098059 Arley Barreto Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 12119079 Ubiratan da Silva
Santos – ASP – 3 - Ponte Nova - 10 - 03/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I,
12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30 27/05/2020 A 25/06/2020 - 158.I, 12172219 Marcos Paulo Brandao –
ASP – 3 - Pouso Alegre - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 12182002
Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 - Araguari - 10 - 01/10/2020 A
10/10/2020 - 158.I, 12257630 Ilza Coelho de Sousa Mota – ASEDS – 1
- Uberlandia - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 12297008 Vinicius
Pereira Martins – AGSE – 2 - Unai - 1 - 28/10/2020 A 28/10/2020 158.I, 12414249 Janaina Karla dos Santos Silva – ASP – 2 - Ibirite - 59
- 29/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 12597092 Rogeria de Souza Lima
Goulart – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 158.I, 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 13306535 Cintia
de Lima Cornelio Vieira – ASP – 2 - Eloi Mendes - 12 - 30/10/2020 A
10/11/2020 - 158.I, 13317789 Keyla Bibiane da Silva Henk – ANEDS
– 2 - Araguari - 2 - 28/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13540240 Rodrigo
Scardua Botelho – ASP – 2 - Governador Valadares - 16 - 29/06/2020
A 14/07/2020 - 158.I, 13594767 Thereza Rachel Almeida P de Lucena
Pereira – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 13747043 Marco Antonio Rojas Chacon – ASP – 1 - Sao Lourenco - 7 - 03/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 13748991 Eduardo Xavier
Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 26/10/2020 A 28/10/2020 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 10 - 30/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 13768320 Rodrigo Fernandes Faria – ASP – 1 - Eugenopolis - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020
- 158.I, 13832100 Robson Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15
- 25/08/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 13871256 Sergio Ferreira Araujo –
ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 02/11/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 13873427
Nathalia Reis de Alencar – ASP – 1 - Tarumirim - 10 - 08/10/2020
A 17/10/2020 - 158.I, 13888433 Jose Ricardo de Souza – ASP – 1 Prata - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 14027890 Larissa Cristine Bambirra dos Reis Pedroni – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 60
- 29/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 14361703 Wilmar Lira Septimio
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 13/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I,
14396485 Lossane Romana de Oliveira Lopes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14446850 Ricardo Alves
Magno Reis – ASP – 1 - Tupaciguara - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 14456073 Roselayne Soares de Lima – ASP – 1 - Uberlandia
- 4 - 01/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14461230 Richard Hiroshi Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 13 - 23/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I,
14469555 Eduardo Ribeiro Dutra – ASP – 1 - Ipaba - 4 - 05/11/2020
A 08/11/2020 - 158.I, 14469555 Eduardo Ribeiro Dutra – ASP – 1 Ipaba - 8 - 28/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14489199 Lucas Giora
Corrente – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 06/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I,
14530240 Raquel Santos Barbosa Freitas – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 28/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 14531529 Isadora Sampaio Mafra – ASP – 1 - Coromandel - 59 - 30/09/2020 A 27/11/2020
- 158.I, 14532964 Camila Alessane de Almeida Urbano – ASP – 1 Muriae - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14534986 Jaqueline de
Oliveira Rosa Scota – ASP – 1 - Barao de Cocais - 60 - 30/10/2020
A 28/12/2020 - 158.I, 14553101 Edvaldo Claudino Leite – ASP – 1 Capelinha - 16 - 19/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 14555924 Dhebra
Rodrigues – ASEDS – 1 - Timoteo - 10 - 30/10/2020 A 08/11/2020 158.I, 14569743 Nathalie Soares Aguiar Coelho – ASEDS – 1 - Uberlandia - 11 - 23/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I

Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 02979151 Marilene Barros de Melo – DAI30 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 01/05/2020 A
05/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707495 Maria Lucia Alvarenga Muinhos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 40 - 22/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 10729986 Marlene
Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/11/2020
A 06/11/2020 - 158.I, 10736908 Edir Silva da Cruz – AUSS – 1 Belo Horizonte - 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 14626071
Luciana Silva Aguiar – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2020
A 30/06/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12084380 Sandro Baraky – MEDHH – 1 - Juiz de Fora - 2
- 28/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
12198610 Danielle Pamela Alves – AFGMQ – 1 - Belo Horizonte - 1 04/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 03716487 Regina Celia Chaiarocha –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 28/10/2020 - , 09197674 Maria Doroteia Calasans Fernandes – AUGAS – 1 - Vespasiano - 13/11/2020
- , 14848394 Marcela Monica Mafaldo Silva – TGS – 1 - Itabira 13/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13410758 Rogerio Silva Duarte
– ASP – 2 - Unai - 04/11/2020 - , 13799176 Raquel Ribeiro Terra –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 13/11/2020 - , 13869474 Alexandre Silva
Acioly – ASP – 2 - Eloi Mendes - 13/11/2020 - , 14452858 Fernando
Queiroz de Matos – AGSE – 1 - Montes Claros - 12/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 13/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596300 Reginaldo Teixeira
Alves – ASP – 2 - Onde se Lê: 60,30.07.2020,27.09.2020,1388/2020,M
G 17.09.2020 - Leia-se: 56,03.08.2020,27.09.2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14287437 Joseane
Batista Ribeiro – TDE – 1 - Nova Era - 1 - 0,10.09.2020,,1415/2020,MG
25.09.2020 - 24/09/2020 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10020410
Juliana Michele de Santana – PEB – 1 - Ibirite - 365 - 09/11/2020 A
08/11/2021, 10020410 Juliana Michele de Santana – PEB – 1 - Ibirite 237 - 17/03/2020 A 08/11/2020
Metropolitana C, 03270030 Nelia de Fatima Jardim Sousa – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3076 - 08/06/2012 A 08/11/2020, 05597778 Eliana
de Almeida Martins Ferreira – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 1695 15/03/2016 A 03/11/2020, 05597778 Eliana de Almeida Martins Ferreira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 327 - 15/03/2016 A 04/02/2017,
09761107 Maria Jose Ferreira de Meneses – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1567 - 26/07/2016 A 08/11/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14626824
Claudinea Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 30/10/2020 A 05/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 10021590 Angelina Jacinto de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Inhapim - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - , 12285037 Jaqueline Calais Alves Magalhaes – EEB – 1 - Caratinga - 15 - 05/11/2020
A 19/11/2020 - , 12646550 Aline Alves da Cruz – ASB – 1 - Caratinga
- 12 - 22/10/2020 A 02/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 04361044 Eunice Aparecida de Jesus Costa –
ATB – 3 - Serra Azul de Minas - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - ,
14108021 Vagner Jose Pimenta Moreira – ASB – 1 - Alvorada de Minas
- 7 - 05/11/2020 A 11/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 13076641 Luciene Cardoso dos Santos – ATB – 1 - Sao Geraldo da Piedade - 11 - 29/10/2020 A 08/11/2020
16ª SRE - Ituiutaba, 09524000 Sandra Maria de Paula Medeiros – PEB
– 1 - Capinopolis - 15 - 28/10/2020 A 11/11/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06984322 Maria do Carmo Mendes – PEB –
3 - Monte Carmelo - 14 - 27/10/2020 A 09/11/2020 - , 12195178 Antonia Aparecida Borges – ASB – 1 - Monte Carmelo - 14 - 03/11/2020
A 16/11/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10446540 Paula Aparecida de
Souza – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06392005 Romilda Rodrigues de Souza – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08821373 Marta Eleuza dos Santos – PEB – 2 Uberlandia - 4 - 26/10/2020 A 29/10/2020 - , 08821373 Marta Eleuza
dos Santos – ATB – 3 - Uberlandia - 4 - 26/10/2020 A 29/10/2020 , 09610767 Elivania Maria de Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 15
- 22/07/2020 A 05/08/2020 - , 10946242 Regina Augusta Magalhaes
– PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 28/10/2020 A 02/11/2020 - , 10946242
Regina Augusta Magalhaes – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 28/10/2020 A
02/11/2020 - , 12192480 Adriana de Almeida Valentim – ASB – 1 - Araguari - 1 - 30/10/2020 A 30/10/2020 - , 12785887 Leda Marcia Lemes
– ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020 - , 14624365
Marcos Paulo Martins – ASB – 1 - Uberlandia - 12 - 29/10/2020 A
09/11/2020 - , 14675276 Renato Lopes e Silva – ASB – 1 - Uberlandia
- 10 - 30/09/2020 A 09/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 12728432 Gilda Aguilar Amorim – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 Para de Minas, 14048474 Jessica Angelica Leite Delfino – ASB – 1 Conceicao do Para - 4 - 15/04/2020 A 18/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193107 Matheus Teixeira Barbosa – – 1 - - 14 - 31/10/2020 A 13/11/2020 - , 13258181 Viviane Ferreira Ornela da Silva Moretto – – 1 - - 14 - 04/11/2020 A 17/11/2020
- , 13311931 Janaina Ricardo Campos Dias – – 1 - - 45 - 27/10/2020
A 10/12/2020 - , 13345954 Marcos da Silva – – 1 - - 5 - 26/03/2020 A
30/03/2020 - , 13417498 Cleonice Gomes da Silva e Sousa – – 1 - - 1
- 04/11/2020 A 04/11/2020 - , 13417985 Weber Araujo Ferreira – – 1
- - 7 - 27/10/2020 A 02/11/2020 - , 13418231 Vinicius Machado Mendes – – 1 - - 1 - 13/10/2020 A 13/10/2020 - , 13448535 Cosmo da Silva
Fontes Gomes – – 1 - - 10 - 25/10/2020 A 03/11/2020 - , 13557244
Agnaldo Divino dos Santos – – 1 - - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - ,
13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 7 - 27/10/2020 A
02/11/2020 - , 14040901 Lacy Damasio Filho – – 1 - - 1 - 01/11/2020 A
01/11/2020 - , 14831523 Alex Moura Amacena – – 1 - - 9 - 31/10/2020
A 08/11/2020 - , 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 6 06/11/2020 A 11/11/2020 - , 14889752 Johnatan de Souza Freitas – – 1
- - 9 - 30/10/2020 A 07/11/2020 Fundacao Helena Antipoff, 14055404 Reynaldo Saragony Zagnoli Gomes – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 26/10/2020 A 27/10/2020 - ,
14879647 Josiane Fernanda Rosa – ATB – 1 - Ibirite - 2 - 22/10/2020
A 23/10/2020 -

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