TJMG 13/11/2020 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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32459/2019-89
32460/2019-62
32461/2019-35
32462/2019-08
32463/2019-78
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32468/2019-40
32469/2019-13
32476/2019-18
81817/2019-09
81818/2019-79
81822/2019-68
82657/2019-27
82706/2019-62
168995/2019-05
168997/2019-48
169010/2019-85
169031/2019-03
169114/2019-90
169867/2019-32
169897/2019-95
169932/2019-23
171200/2019-28
171355/2019-14
171362/2019-19
171368/2019-51
171378/2019-72
171379/2019-45
Ricardo Christoff
Pablo Henrique Da Silva Costa
Osmar Julio Santos
Patricia Passeli
Marcos Aurelio Fernandes Nunes
Rodrigo Gonçalves Ribeiro
Mariana Diniz Costa Vasconcelos
Mario Venancio Fraga
Pedro Igor Brasiel Pereira
Mario Helena Dias Azevedo
Marcos Walter De Souza Junior
Lucas Vitarelli Percegoni
Maria Loiza Fonseca Diniz
Marlene Aparecida De Oliveira
Ramon Mendes Souza
Lorival Felipe
João Marcos Parreiras Castanheiras
Rafael Rotea De Alpoim
Ramon Augusto Ursine Maciel
Rafael Diego De Souza
Edvan Andrade De Madeiros
Patrícia Sales Bomtempo Ameno
Antonio Henrique Dos Anjos
Edson Giudice
Clezio Marcos Martins
Carlos Fernando Rocha Junior
Daniel Francisco Marques
Eliandro Sá de Araujo
Edir Santos E Silva
Diego José De Almeida
Jose Tardieu Mota Nobre
Nelson Alexandre Ruas
Oldair Rocha De Souza
Maria Emilia Peixoto Da Silva Araujo
Washington Willian Pereira Vitor
Jose Geraldo Dos Santos
Helio Alves De Oliveira
Edilamar dos Reis Ferreira
Mimsey Elizabeth R W De França
5809528/17
5797000/17
5798012/17
5550545/16
4686779/16
5951513/17
5805481/17
5950730/17
5793367/17
5557294/16
5558096/16
4833172/16
5803961/17
5699627/17
5809500/17
5951954/17
5952110/17
5682781/17
5783333/17
4709778/16
4960759/16
5942349/17
5942320/17
4303943
6224086/17
6564951/17
3560151/14
5733659/17
5786760/17
3798939/15
5645764/16
5632923
6624439
6450235/17
6070409
564572/16
5634881/16
7479185/18
7477578/18
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2020 – Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício. Visto: Joaquim Francisco Neto e Silva, Presidente.
BOLETIM INFORMATIVO Nº. 17 /2020
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização
de sua 168ª (Centésima Sexagésima Oitava) Reunião Ordinária, em 29 (Vinte e Nove) de Outubro de 2020, julgou os recursos administrativos abaixo
especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso
Nº
5454
2724
2737
2745
2799
3202
3212
3217
3920
4452
4458
4459
4460
4462
4489
4530
4597
5374
5381
5382
5393
5397
5418
5427
5429
691
692
694
696
698
721
2614
2620
2622
2637
2712
2718
2719
2724
2731
2743
2745
2746
2747
2748
Ano
2015
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2017
2017
2017
2017
2017
2017
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2017
2017
2017
2017
2017
2017
2017
2017
2017
2017
2017
Recorrente
Carlos Alberto S De Oliveira
Marcelo Candido Ferreira
Escritório A. De Proc. De DAD. LTDA
Robson Da Cruz Roberto
Allan Michael Ferreira
Narcizio Ferreira De Melo
Geraldo Megela Silva
Brasil Cargas Ltda
Felipe Silva Rocha
Willian César Silva
Lourival Candido Junior
José Carlos Miranda
Adilson Vitorio Da Rocha
Alessio Perotti
Elzamar Maria De Souza
Matheus Lima Rodrigues
Niquison Barreto Cardoso
Humberto Nunes De Campos
Ouro Verde Locadora De Serviços S/A
Edson Pereira Alves
Humberto Nunes De Campos
Expresso São Geraldo
Márcia Maria Gonçalves Azevedo
C.F.C. Nova Avenida Ltda Me
Acácio Julio Fernandes
Ricardo Augusto Alves
José Pereira Dos Santos
Arnaldo Dias Da Rocha
Leandro Martins De Oliveira
Rafael De Jesus Miranda
Sidney Geraldo Pereira
Mariele Santos De Oliveira
Valdiney Oliveira Silva
Bruno Randazzo Baroni
Jennifer Do Nascimento Souza
Gleyson Rezende Da Cunha
Jancer Junio Neto
Paula Esteves Astelfi
Matheus Henrique Soares
Geraldo Costa Júnior
Luiz Carlos Silva Nunes
Nilton Dias De Souza
Michael Vinicius Da Silva Ferreira
Joyce Marques Da Costa
Rodrigo Dantas Alves
Placa
GYU-0936
GWE-2060
HHY-4289
HCY-2726
GWL-7060
HFG-7192
GQU-2415
HJZ-690
OPC-0816
GRO-6357
HHB-4929
EDX-8599
HCO-6212
HMB-8923
GUN-4203
OPK-2401
LCI-9343
ORA-4653
AXX-9016
HAG-2213
ORA-4653
GRE-2538
HLZ-1295
OPX-0633
NYH-4352
GQJ-0909
HBQ-2845
PWQ-6233
OQN-8457
HNR-2564
OPA-6603
HKK-2129
HKK-1652
HNU-8074
OPL-2399
HFK-8702
HNJ-2752
OQG-4720
JWX-0158
HCA-4174
HLQ-1663
HGI-9045
HKS-8712
HBX-6363
GVP-6795
Decisão
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2020 – Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício. Visto: Joaquim Francisco Neto e Silva, Presidente.
1106 cm -12 1418150 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9223731, com
a Empresa MAP - MATERIAIS, ACABAMENTOS E PROJETOS
LTDA, CNPJ:38.608.279/0001-63, visando a prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2020 até 22/11/2021,
bem como do termo de permissão de uso, vinculado ao contrato original
e ainda a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato original,
em atenção ao decreto estadual nº 47.904/2020. O valor anual estimado
para este Termo Aditivo é de R$447.837,18 (quatrocentos e quarenta e
sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), a ser faturado de acordo com medição e aprovação dos serviços, com base na
planilha de custos, obtida após aplicação do desconto de 21,09% concedido no pregão eletrônico, devidamente atualizada. Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39.22.0.10.1;1551.06.125
.008.4018.0001.33.90.39.22.0.10.1;1551.06.125.008.4020.0001.33.90.
39.22.0.82.1; 1551.06.125.008.4021.0001.33.90.39.22.0.10.1
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9223731
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e MAP - MATERIAIS, ACABAMENTOS
E PROJETOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12
(doze) meses, a contar de 23/11/2020 até 22/11/2021, bem como do
termo de permissão de uso, vinculado ao contrato original e ainda a
redução de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato original, em atenção ao decreto estadual nº 47.904/2020. O valor anual estimado para
este Termo Aditivo é de R$447.837,18 (quatrocentos e quarenta e sete
mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), a ser faturado de
acordo com medição e aprovação dos serviços, com base na planilha de
custos, obtida após aplicação do desconto de 21,09% concedido no pregão eletrônico, devidamente atualizada. Dotações Orçamentárias n.ºs
1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39.22.0.10.1;1551.06.125.008.4018
.0001.33.90.39.22.0.10.1;1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.22.0.8
2.1; 1551.06.125.008.4021.0001.33.90.39.22.0.10.1. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Signatários: Kleyverson Rezende (P/contratante) e Walter José
Ozório (P/contratada).
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO INDENIZATÓRIO Nº 001/2020
O Ordenador de Despesas, Dr Kleyverson Rezende, Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
determina a instauração do Processo Administrativo nº 001/2020, com
o objetivo de apurar os fatos que ensejaram na prestação de serviços
e informática, pela empresa Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, sem cobertura contratual,
para ao final promover o respectivo pagamento por indenização, se for
o caso, do período compreendido entre agosto a novembro de 2018,
referente aos serviços de Agenda Minas.
Ficam designados para compor a respectiva comissão, os servidores:
I- Reinaldo Felício Lima, Masp 458.057-7, como Presidente da
Comissão;
II - Maura Pereira de Melo Silva, Masp 1.434.053-3, como membro
da Comissão;
III - Flávia Morato Teixeira, matrícula 76.442-7, como secretária da
Comissão.
A comissão poderá convocar servidores do DETRAN/MG para auxiliar
nos trabalhos, caso necessário.
O referido processo deverá ser finalizado no prazo de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
Kleyverson Rezende
Diretor DETRAN/MG
14 cm -12 1418148 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9103782/2019
IV TERMO ADITIVO
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Microhard informática
ltda. Do Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.. Valor total
R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais). Vigência:
10/10/2020 a 09/10/2021 a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa. Dotação Orçamentária:
1511.12.368.007.2002.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1511.06.302.007.200
4.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;
1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1511.06.181.005.402
2.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;
1511.06.124.005.4023.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1511.06.183.005.402
4.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;
1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;
1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1511.06.122.705.250
0.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;
1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.40.02.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e José Glicério Ruas Alves (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2020,
Unidade: 1511189 – SEI 1510.01.0160762/2020-66 Objeto: Aquisição
de 61 viaturas hatch caracterizadas através das Emenda Parlamentares
432, 481, 454, 850, 529, 470, 921, 253, 627, 52, 107, 800, 184, 131.
Lote único
Empresa: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP
Valor Adjudica R$ 4.145,560, 00 (Quatro milhões cento e quarenta e
cinco mil quinhentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
8 cm -12 1418146 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690085/2020O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças e acessórios de reposição para equipamentos operacionais. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 26/11/2020, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 12 de novembro de 2020–Bruno
Barbosa de Menezes - Maj BM.
-5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 1401408000015/2020 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que estará recebendo propostas de empresas, devidamente cadastradas pela Secretaria
de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ou que atenderem todas as condições de cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento
das propostas, o que deverá ser feito junto à Comissão de Licitação do
CBMMG, que emitirá a certidão de atendimento ou não da empresa, até
as 09:30 h do dia 01/12/2020, para a aquisição ou serviço de execução
de obra para construção do Pelotão de Bombeiros Militar na Cidade
de Araçuaí/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas com a Comissão de Licitação, à Av. Minas Gerais, nº 2100,
Bairro Grã-Duquesa, Governador Valadares/MG, Fone (33) 32553261.
Site: www.compras.mg.gov.br. E-mail: 5cob.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br.
6 cm -12 1418205 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000358/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos
Produtores Rurais de Homens e Mulheres de Três Barras e Lobeira.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 99 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000364/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação de
Pequenos Produtores Rurais e Mulheres de Vargem Grande. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 99 dias passando o seu
vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231001577/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato Rural
de São Tiago. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231001571/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 44 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000390/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação Escola
Família Agrícola de Natalândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 99 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída
nº 1231001619/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Município
de Verdelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
04/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída
nº 1231000379/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Município
de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
100 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231001632/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Perobas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 43 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231001631/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Mato Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 43 dias passando o seu vencimento
para 30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída
nº 1231001779/2017/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Município
de Grão Mogol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 34 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº
1231000355/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Município de
Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
99 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº
1231001585/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando o seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1231000378/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação
Escola Família Agrícola de Comercinho. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 100 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
EXTRATO TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000360/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 74 dias passando o seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 06/11/2020.
18 cm -12 1418116 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
TERMO DE CESSÃO DE VEICULO Nº 340C/2020.
Partes: IMA e a PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA Objeto: Cessão
de Uso gratuito do Veículo Placa HMH-1482 a partir de 12/11/2020.
1 cm -12 1417953 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS
INDEPENDENTESNº 13/2020
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, retifica:
ANEXO II – Declaração de Impedimentos
Do Edital de Premiação para Produtoras Independentes nº 13/2020
Portanto:
Onde se lê:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da
proposta cultural ______________________________e protocolo de
inscrição nº __________________, nos termos do EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 13/2020 – PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS INDEPENDENTES, declaro para os devidos fins de
cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego, em trabalho de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
Leia-se:
Pela presente declaração, eu ________________________. RG nº
_____________, CPF nº ____________________, proponente da proposta cultural ______________________________, nos termos do
EDITAL EMERGENCIAL ALDIR BLANC n. 13/2020 – PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS INDEPENDENTES, declaro para os
devidos fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º
da Constituição Federal, que não emprego menores de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprego, em trabalho
de qualquer natureza, menores de dezesseis anos salvo na condição de
aprendiz a partir de quatorze anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
9 cm -12 1417931 - 1
EXTRATO - RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do EDITAL 27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA
FÍSICA publicado no DOMG, Diário do Executivo – Caderno 1, do dia
30/10/2020, página 67, 2ª e 3ª coluna. Onde se lê: “CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CIRCO ITINERANTE
- PESSOA FÍSICA”, leia-se “EDITAL 27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA
FÍSICA”. Belo Horizonte 03 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
3 cm -12 1418180 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício - Decreto
47.890/2020 ao Termo de Fomento nº 1271000149/2017, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação
Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 28/10/2020, página 48, Editais e Avisos, onde se lê: com
a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de setembro de 2021;
leia-se: com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de julho
de 2021.
2 cm -12 1418012 - 1
ERRATA
Registramos a correção do item abaixo, em virtude de erro no inciso III
do item 3.3do Edital n. 27 - Credenciamento de Culturas Populares e
Tradicionais, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
“III. Comprovação de atuação efetiva no setor cultural, comprovada
mediante apresentação de”
Leia-se:
“III. Comprovação de atuação efetiva no setor cultural, comprovada
mediante apresentação de uma das seguintes formas”
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
4 cm -12 1417937 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300134.