TJMG 12/11/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBAPREGÃO
ELETRONICO Nº 0093/2020
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES TIPO
MÁSCARAS, AVENTAIS, LUVAS PROCEDIMENTO, TESTES
COVID-19, ALCOOL E SANITIZANTES para combate e prevenção a COVID-19. Início Recebimento propostas: 11/11/2020. Início da
sessão de lances: 18.11.2020 as 09:00 horas no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -11 1417544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020. Objeto: Registro de Preços de
medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 25
de novembro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/11/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1417246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2020 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2020 . Objeto :Registro de Preços dos serviços de manutenção dos
poços artesianos localizados nas comunidades rurais do município de
Jaboticatubas/MG ; Data: 26 de novembro de 2020 ; Horário: 08 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por
item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br ; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br ; 11/11/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1417260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 111/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0036/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CSN Equipamentos para Movimentação de Cargas Eireli – CNPJ 34.118.149/0001-91 – R$ 17.175,00.
Objeto de Licitação: Aquisição de Lixeiras. Vigência: 09/10/2020 à
09/10/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº. 0144/2020. Modalidade: Tomada de Preços n°016/2020. Contratante: Município de
Janaúba –MG. Contratada/Valor: CLM Construtora e Serviços Ltda –
CNPJ 13.479.241/0001-07 – R$ 85.276,25. Objeto da Licitação: Execução de Pintura da Sede da Prefeitura Municipal de Janaúba. Vigência:
03/11/2020 à 03/11/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.0124/2020. Modalidade:
Tomada de Preços n° 010/2020. Contratante: Município de Janaúba
–MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda
– CNPJ 38.349.798/0001-54 – R$ 1.378.738,26. Objeto da Licitação:
Recuperação e Revitalização de Logradouros Públicos no município de
Janaúba. Vigência: 29/10/2020 à 29/10/2021
Extrato de Ratificação de Credenciamento - Processo Licitatório nº.:
0164/2020. Modalidade: Credenciamento nº. 009/2020. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciado (a)s: Caldeira, Silveira e Santos Ltda – CNPJ 04.548.627/0001-32 – R$ 559.200,00; Wesley Castro
Celestino – CNPJ 71.298.194/0001-00 – R$ 9.636,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Cirurgias de Cataratas.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n°
209501 - Processo Licitatório n°.: 0095/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 0033/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: LR Comércio e Derivados de Combustível Ltda – CNPJ
29.563.150/0001-95. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustível. Valor do Aditivo: R$ 32.143,49. Valor Atual do Contrato: R$
518.143,49.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020 - PA 334/2020
– Serviços de pinturas, reparos e ampliação de 02 salas da Escola Municipal Maria Renilda Ferreira no município de Juatuba/MG, do tipo
menor preço global. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser
protocolados impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 01/12/2020
no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital estará disponível no site
www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1417537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020
PA 333/2020– Serviços de Ampliação da Escola Municipal Juquita
Firmino no município de Juatuba/MG com a construção de 04 salas
e pequenas adaptações, do tipo menor preço global. Os envelopes de
habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até
às 09:00 horas do dia 30/11/2020 no protocolo geral da PMJ, sendo esta
mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O
edital estará disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1417538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020
R.P. Impressão gráfica em banners, Placa em PVC e Metalon. Realização às 9:30h do dia 26/11/2020 no www.comprasgovernamentais.com.
br. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -11 1417339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
PREGÃO ELETRÔNICO RP 70/2020
Homologação do Pregão Eletrônico RP 070/2020, Processo licitatório 148/2020 a seguinte empresa: Strada Veículos e Pecas Ltda, CNPJ:
01.654.749/0001-15, Valor: R$ 420.910,00. Objeto: registro de preço
para aquisição de ambulâncias tipo a para simples remoção e veículo
passeio de 05 lugares em atendimento à secretaria municipal de saúde
do município de lagoa santa, em conformidade com as emendas parlamentares 44126, 42204 e 47280 regulamentadas pela resolução SES /
MG Nº 7.112 e emendas parlamentares 51961 e 51339 regulamentadas
pela resolução SES/MG Nº 7.155. Em 11 de novembro de 2020. Gilson
Urbano de Araújo/ Secretário Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
CREDENCIAMENTO N° 007/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 252/2020.
Credenciamento de serviços de leiloeiro para venda de bens inservíveis do Município. Os interessados poderão credenciar-se a partir de
13/11/2020 até preferencialmente às 17 horas do dia 30/11/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N°222/2020
Pregão n°133/2020. Menor preço por item. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de profissionais de assessoria e
consultoria para analisar o encontro de contas entre débitos e créditos
previdenciários do Município e do regime geral de previdência social.
Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 04/12/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -11 1417512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 215/2020
– Pregão 128/2020. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio gasoso medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Nova Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 26/11/2020.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -11 1417507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2020
O presente termo aditivo tem como objetivo, a prorrogação da vigência,
que expirará em 25/11/2020, vencendo em 25/03/2021. Demais cláusulas ajustadas no contrato de prestação de serviços ficando inalterada.
Elder Correia de Freitas - PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2020, nos termos
do artigo 49 da lei 8.666/93, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Diário oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário
oficial da União, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do
município de Leme do Prado/MG. Motivo da Revogação: Constatado
falhas nas descrições de itens do Termo de Referência, Mais informações no Setor de Licitações do Município por meio dos telefones nº (33)
3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes
Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1417341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2020
- Torna publico que fará realizar abertura de licitação na modalidadePregão Presencial nº 54/2020, do tipo Menor Preço, julgamento por
lote, cujo objeto é a Contratação futura e parcelada de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos eletroeletrônicos, tais como refrigerador,
freezer, frigobar, bebedouro, purificador, maquina de lavar, tanquinho,
ar condicionado, cortinas de ar, gerador e compressor das secretarias
e órgãos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu com fornecimento de
peças e também instalação de aparelhos de ar condicionado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades. Sessão dia
25/11/2020 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2020
- Torna publico que fará realizar abertura de licitação na modalidadePregão Presencial nº 55/2020, do tipo Menor Preço, julgamento por
item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso clínico veterinário, para atender ao Centro de Bem Estar Animal, vinculado ao setor
de Vigilância em Saúde. Sessão dia 26/11/2020 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381 – Centro, no horário de
08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. E através do e-mail
licitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Manhuaçu/MG, 11 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020,
torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020,
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para melhoria da Escola Municipal Padre Geral Silva, situada na Ruo Bromélia no 95, Bairro Morada Nova, no Município de
Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, Leis Complementares no 123/2006, 147/2014,
155/2016, e posteriores alterações. Data e Horário de Entrega dos envelopes: 30/11/2020, até às 08:30hs. (oito horas e trinta minutos). Sessão de Abertura/Julgamento: 30/11/2020, às 09:00hs. (nove horas).
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/
MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data
desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419925, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 às
17:00 horas, através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br ou
do site: www.manhumirim.mg.gov.br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 11 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ext. 8º Termo Aditivo ao Cont. nº 07/19, Partes: PMMC x Engebrum
Construtora Ltda – EPP. Obj. Prorrog. de Vig. pelo período de12/11/20
à 11/02/2021.
Ext. 3º Termo Aditivo ao Cont. nº 13/20, Partes: PMMC x LM Construções e Pavimentações - Eireli. Obj. Prorrog. de Vig. por mais 120 dias,
12/11/20 a 11/03/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
referente ao Processo Licitatório nº 043/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
003/2020, firmado com a empresa 3 PODERES COMÉRCIO LTDA.
Ficam reajustados os preços dos Itens 013 , 014 e 021. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1417469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 137/PMM/2020
Pregão Presencial 105PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto Registro de Preços para Aquisição de
Material de consumo odontológico, instrumentais, equipamentos de
proteção individual e biossegurança para serem utilizados nos estabelecimentos odontológicos do município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 01/12/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 138/PMM/2020, Pregão Presencial 106/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto Contratação
de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado de
propriedade das Secretarias Municipais de Matozinhos - MG, conforme
Edital e seus anexos, com abertura para o dia 03/12/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 150/PMM/2020, Pregão Presencial 114/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto Fabricação e
instalação de guarda corpo em aço inox e corrimão em aço inox AISI
para atender a reforma do Palácio da Cultura no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia 25/11/2020 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
7 cm -11 1417467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 602/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, equipamentos de proteção individual
(EPI) e termômetros, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 26 de novembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 26 de novembro de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -11 1417312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 072/2020
PRC 177/2020, Registro de Preços 039/2020, tipo menor preço por
item – maior desconto em tabela, para registro de preços para eventual
e futura aquisição de medicamentos conforme CMED para a Diretoria
de Saúde, far-se-á no dia 25/11/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
264/2020, PRC 174/2020, Dispensa 050/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CLINCARE OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS S/S LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de internação hospitalar e procedimento cirúrgico para a Sra. Leonice Custódio para a
Diretoria de Saúde. Valor: R$ 38.966,00 – Dotação Orçamentária:
0109011030200152008-339091 - Ficha: 755. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 10/11/2020. Vigência: 09/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
265/2020, PRC 175/2020, Dispensa 051/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONTE SIAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de realização de exames SWAB PCR em Tempo Real
devido perdurar à situação emergencial na saúde publica em razão do
surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para
a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 38.000,00 – Dotação Orçamentária:
0109011030100072018-339030 – Ficha: 1091. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 10/11/2020. Vigência: 09/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
266/2020, PRC 176/2020, Dispensa 052/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Objeto:
Fornecimento de “kits” de material de limpeza para as famílias em vulnerabilidade social devido permanecer a situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Valor: R$ 11.691,00 – Dotação Orçamentária:
0110010824400892411-339032 – Ficha: 1152. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações”. Data: 10/11/2020. Vigência: 09/05/2021. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 176/2020
Torna público o processo de Dispensa nº. 176/2020, Artigo 24, Inciso
IV, que tem por objeto dispensa emergencial para aquisição de medicamentos destinados a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ouro
Preto conforme Resolução SES/MG Nº 7.132/2020, com o valor total
de R$ 95.417,50, tendo como favorecida a empresa HDL Logistica
Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10. Superintendência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2020 – registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar e mobiliário para as Unidades Básicas de
Saúde para e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Ouro
Preto/MG. Empresas vencedoras: GDC da Silva Costa – Eireli – CNJP:
09.721.729/0001-21: Item 02 – com o valor unitário de R$ 639,50, perfazendo o valor global de R$ 10.871,50; Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli – EPP – CNPJ: 08.380.296/0001-25: Item 06 –
com o valor unitário de R$ 580,00, perfazendo o valor global de R$
2.900,00; Filipe Moisés Garcia – ME – CNPJ: 17.034.870/0001-84:
Item 04 – com o valor unitário de R$ 375,00, perfazendo o valor global
de R$ 5.625,00, Item 08 – com o valor unitário de R$ 375,00, perfazendo o valor global de R$ 1.875,00; kcrs comércio de equipamentos
eireli – epp – CNPJ: 21.971.041/0001-03: Item 01 – com o valor unitário de R$ 919,00, perfazendo o valor global de R$ 21.137,00, Item
03 – com o valor unitário de R$ 1.199,00, perfazendo o valor global
de R$ 35.970,00; Item 05 – com o valor unitário de R$ 919,00, perfazendo o valor global de R$ 6.433,00, Item 07 – com o valor unitário
de R$ 1.199,00, perfazendo o valor global de R$ 11.990,00. Marineth
Monteiro – Pregoeira.
7 cm -11 1417631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 – PRC N.º 1005/20.
Objeto: Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e Feijão diretamente da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em
cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das
Resoluções/FNDE/CD nº 26/2013, nº 04/2015 e nº 06/2020, nos termos
e condições estabelecidas no edital, cujo recebimento da documentação e do projeto de venda estará aberto no período de 11/11/2020 à
30/11/2020, de 08:00 às 16:00 horas. A abertura da Sessão Pública para
análise será no dia 1º de dezembro de 2020 às 09:00 horas. O edital
encontra-se disponível para download no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 10 de novembro de 2020. Anderson
José Guimarães Viana.Presidente da CPL.
3 cm -10 1417127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 092/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão do Livro “Marolo: Saberes e Sabores do Cerrado” e “Marolo: Nosso
Patrimônio”. Início recebimento das propostas: 12/11/2020. Início
da sessão de lances: 24/11/2020 - hora: 13h00min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br . EXTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 093/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2020
- Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de açúcar
para manutenção das Secretarias Municipais. Início recebimento das
propostas: 14/11/2020. Início da sessão de lances: 26/11/2020 - hora:
13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 11 de
novembro de 2020.
4 cm -11 1417462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 .
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de
material hospitalar. Inicio do certame dia 26/11/2020 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -11 1417526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Homologação: 10/11/2020. Empresas contratadas. Contrato
nº 276/2020: Andréia Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39
ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 13.961,00. Contrato nº
277/2020: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 1.209,40. Vigência: 10/11/2020 até 31/12/2020. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal em exercício.
3 cm -11 1417528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 .
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as unidades de Saúde, referente às emendas parlamentares do Ministério da
Saúde. Inicio do certame dia 26/11/2020 às 08h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -11 1417523 - 1
11 cm -11 1417335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 268/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 268/2020. Objeto: Eventual aquisição
de medicamentos e correlatos, para abastecimento Farmacêutico. Data
de realização 01/12/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 12 de novembro de 2020. A Pregoeira.
2 cm -11 1417478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – MG
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 226/2020, LEILÃO Nº 02/2020,
Objeto – Leilão público a Alienação de animal de grande porte, apreendido, conforme Decreto 082/2020. Abertura dia 02 (dois) de dezembro
de 2020 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 10 de novembro
de 2020. Denilce Elaine Ribeiro - Leiloeira.
2 cm -11 1417663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº049/2020, PREGÃO Nº28/2020.
OBJETO: aquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino ,
de acordo com o convênio 1261000291/2020 firmado com a Secretaria
de Estado de Educação. Valor Global: R$12.230,00. Vigência da Ata:
23/10/2021. Empresas: BIG MAIS EIRELI-ME . Rogerio Mendes da
Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 10/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº44/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2020, PREGÃO Nº27/2020. OBJETO:
aquisição de bens de consumo- material esportivo para desenvolvimento de projeto social no município em atendimento ao convênio
Nº 1481000137/2020. Valor Global: R$12.230,00. Vigência da Ata:
27/10/2021. Empresas: BIG MAIS EIRELI-ME . Rogerio Mendes da
Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 10/11/2020.
4 cm -10 1417109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº08/2020
Objeto : Reajuste de valor dos itens 01 ao 10. Empresa:ASSIS VAZ
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-EPP . Data do Aditivo:
01/10/2020. Rogério Mendes da Costa- Prefeito .
2 cm -11 1417268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 105/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 054/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO que Constitui objeto da presente licitação Aquisição de 02(dois) ônibus escolares, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação de Nova União - MG, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 25/11/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 11/11/2020 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº129/2020
O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA
de licitação visando à aquisição de medicamento de alto custo para
atendimento à Ordem Judicial em favor de VELU DOS REIS CASTRO, prolatada nos autos do Processo Nº5001715-64.2020.8.13.0515.
CONTRATADO: CM HOSPITALAR S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.420.164/0003-19. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$31.972,50
(trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02-10.301.0012.2166-3
.3.90.91.00/1.59.00. Piumhi, 06 de Novembro de 2.020. Adeberto José
de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1417365 - 1
3 cm -11 1417479 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201111202423026.