TJMG 05/11/2020 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/
SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na
Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será
dado por concluso, após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99). Publique-se, notifique-se e
arquive-se.
Teófilo Otoni, 26 de outubro de 2020.
Emília Vilela Araújo
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS/Teófilo Otoni
04 1415239 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias ao servidor: MASP: 1194841-1, Clarence Silva Aguiar, a partir
de 31/10/2020.
04 1414979 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

José Junior Santos
Ludmila Oliveira Lamounier
Viviane Silva de Souza Oliveira
Michelle Rodrigues da Costa Lara
Carmem Dolores Faria
Cristiane Mendes Pereira
Jacqueline Araújo Domingos Iturra
Ana Lúcia do Amaral Pedroso
Adriane Zacarias Nunes
Cristiane Lucia Goddard
Junara Viana de Oliveira
Roberta de Matos Caetano
Nilton de Oliveira Couto e Silva
Valéria Regina Martins Vieira
Virgínia Del Carmen Troncoso Valenzuela
Marcelo Pimenta de Amorim

10934958
13961131
14715031
13727573
11682374
10674802
12168795
13964424
10369338
11786274
4506721
10194322
10935484
11612835
9782822
11862927

Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães

Ronei Ramos Monteiro
Vice Presidente
04 1415273 - 1

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº346, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre providências para progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, de que trata o art. 19 da Lei N.º 15.462,
de 13 de janeiro de 2005.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020,RESOLVE:
Art. 1° - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Hemominas PRE Nº346, de 03 de novembro de 2020)
POSICIONAMENTO ATUAL NOVO POSICIONAMENTO
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1308112 / 0
1
ANDREIA CHRISTIANNE LESSA SOUZA
ANHH
I
A
I
B
31.08.2020

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora Glaucia Aparecida Ferreira de Souza, Masp 13293915, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I,
grau B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 1 de outubro de 2020.
TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia
01/10/2020, que dispensa a servidora Michelle Andrade Porto Costa
/ 11643004, da função gratificada FGI-2 EZ1100191, a contar de
30/09/2020.
RETIFICA no ato publicado no Minas Gerais do dia 30/09/2020 a
data que dispensa a servidora Jovita Eugênia Gazinelli Cruz Madeira,
MASP 1036813-2, da FGI-1 EZ1100164, a contar de 16/07/2020.

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ANEXO da Portaria Fundação Ezequiel Dias Nº 65/2020, de 30 de setembro de 2020, publicada em 02/10/2020, PÁGINA 11, CADERNO 1, Diário do Executivo
Nome do servidor
MASP
Unidade Administrativa a que está subordinado
Glaucia Milagre Menezes
12039582
Presidência
Juliana Ramos dos Santos
11717428
Presidência
Luciana Morais Rocha
13737044
Presidência
Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani
11807567
Presidência
Rogerio Rodrigues de Souza
3520509
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Leonardo Alves da Silva
13681499
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Viviane Neves Campos
13505581
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Felipo Vieira Lanna
13735956
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Janaína Aparecida de Paiva Correa
11718913
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Luzia Helena da Cunha
10369346
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
João Paulo Oliveira Amorim
13881826
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
João Batista Rodrigues
13754072
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Daniel Pinto Paiva Nasser
12019188
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Adilson José da Silva
10369221
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Gisele Cristina Martins da Silva
11698883
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Rosângela Tatiana da Silva
13671615
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Maria José Martins
10367258
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Zilma do Nascimento
10569051
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Fabiana Cristina Lima Barbosa
11959293
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Guilherme de Figueiredo
10346674
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Alisson Alves Araújo
11551298
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Marco Filipe Alexandri Rigueira
12910808
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
David Silva Ferraz
13244421
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Fany Aparecida Carvalho Ituassu
12808051
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Lucimar Ferreira dos Santos
11899432
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Sandra da Costa e Silva
11621414
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Mirian de Castro Santos
12158911
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Maria Aparecida Aarão
13795257
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Jacqueline Nassif Lemos
3717253
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Jorge Washington de Moraes
3500162
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Luciana Alice Rocha
11788213
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Marta Antônia Ramos Silva
10369528
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Leonardo Souza e Silva
13796115
Diretoria Industrial
Laenis Rodrigues Soares
11699352
Diretoria Industrial
Amanda Mayra Souza Teixeira
13284906
Diretoria Industrial
Leonardo Alvarenga de Paula Freitas
12342218
Diretoria Industrial
Roberta Márcia Marques dos Santos
11050655
Diretoria Industrial
Cristine de Araújo Silva
6644744
Diretoria Industrial
Aline Andrade Martins
13245667
Diretoria Industrial
Guilherme Augusto de Souza Tiago
11784899
Diretoria Industrial
Fábio de Souza Luiz
11565876
Diretoria Industrial
Lucas de Sousa Araújo
11685757
Diretoria Industrial
Rômulo Antônio Righi de Toledo
10368223
Diretoria Industrial
Inês Aparecida Coelho
12023255
Diretoria Industrial
Dayse Oliveira Messias
11034386
Diretoria Industrial
Karine Miranda Marques
13736863
Diretoria Industrial
Ana Luiza Santiago e Silva
12791158
Diretoria Industrial
Ana Maria Lino de Souza
11136595
Diretoria Industrial
Rita Flávia Laurenti Ribeiro
13940879
Diretoria Industrial
Danielle Evangelista Rabelo de Souza
13241526
Diretoria Industrial
Shirley Lasmar Lima
10368827
Diretoria Industrial
Marcus Vinícius de Castro Lima
11758604
Diretoria Industrial
Amanda Soares de Almeida
11682168
Diretoria Industrial
Thiago Abílio Lopes Rocha
13961206
Diretoria Industrial
Ana Elisa Reis Ferreira
11863776
Diretoria Industrial
Marcus Vinicius Moraes Lage
12167995
Diretoria Industrial
Priscila Drumond Alves Moreira
11611589
Diretoria Industrial
Marjorie Aguiar de Oliveira
11699659
Diretoria Industrial
Patrícia Aparecida Ribeiro
14466965
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Bruno Coelho Resende de Castro
12015228
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Luiz Guilherme Dias Heneine
11785623
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Lívia Cristina de Paiva Gardoni
10368116
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Vera Lúcia de Almeida
11703055
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Paula Ladeira Ortolani
11702917
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Eládio Oswaldo Flores Sanchez Animais
10369767
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Ana Luiza Bittencourt Paiva
11029766
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Luciana Maria Silva
5473319
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Sérgio Caldas
11785623
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Marcia Helena Borges
13728308
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Giselle Agostini Cotta
10368546
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

04 1415274 - 1

04 1415085 - 1

Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº349, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
Delega competência a servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Bruno Sousa Macedo, CPF nº001.628.906-48, MASP -1016131-3, para atuar na função de ordenador de
despesas suplente no âmbito da Unidade Orçamentaria 2321 / Unidade Executora 2320011, do Hemocentro de Governador Valadares da Fundação
Hemominas.
Art. 2º - As competências para o ordenador de despesas estão previstas no art.1º, da Portaria PRE nº 128,de 04 de março de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
04 1415113 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 078 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: M C S, MASP 1215891-1, admissão 1, e C M A , MASP
1294223-1, admissão 2. Comissão Processante - Presidente: Luiz Carlos dos Santos Oliveira. Membros: Rodrigo Borges Nogueira e Ana
Nery Romualdo.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Ronei Ramos Monteiro
Vice-Presidente em exercício na Presidência
da Fundação Ezequiel Dias- Funed

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
CSPD
HGV
HRJP
HGV
HGV
ADC

MASP
ADM
NOME
10415560
1
APARECIDA ALVES DE SOUZA GOMES
10414928
1
ROBESPIERRE MELO BARBOSA
11985108
1
LEYLA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
10406429
1
LUCIA ANESIA R C DA ROCHA
10393536
1
SEBASTIÃO DE SOUZA
10912491
2
CRASSO RODRIGUES MOREIRA

CARGO
PENF
PENF
TOS
AUAS
AUAS
TOS

NÍVEL
III
III
II
IV
IV
III

GRAU
I
I
B
F
F
C

GRAU
J
J
C
G
G
D

VIGÊNCIA
22/10/2020
28/10/2020
27/07/2020
12/09/2020
30/06/2020
18/04/2020

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
04 1415224 - 1

DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906,
de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo
de Ajustamento Disciplinar nº 18/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor R.G.C.B. - MASP 1187135-7 a partir
de 08/08/2020.
04 1414923 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.753, de
04 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir Parágrafo Único ao artigo 2º da Portaria Presidencial nº.
1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de 2019:
Parágrafo Único: Competem aos servidores abaixo, nas ausências
legais do titular, os poderes delegados no caput deste artigo ao Assessor
da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF:
a) Roberta Moreira Oselieri, MASP nº. 1.198.469-7, a condição de primeiro suplente;
b) Paola de Sá Menezes, MASP nº. 1.148.231-2, a condição de segundo
suplente;
c) Guilherme Augusto Lima Vieira, MASP nº. 1.395.462-3, a condição
de terceiro suplente;
Art. 2º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 2º, tornando-sesem efeito
a Portaria Presidencial nº. 1.738, de 02 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Fábio Bacceretti Vitor
Presidente da Fhemig
04 1415322 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 23/10/2020
HOSPITAL GALBA VELLOSO/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processados: M.L.B., MASP
0874192-8 e D.E.G.F., MASP 0304743-8. Comissão Processante:
Presidente: Henrique Coelho Cardoso. Membros: Conceição Regina
Rocha do Carmo e Soraya Bruzzi Rocha.
04 1414924 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
ATO 1298/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 332.496-9
Cargo EEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “João Ferreira de Oliveira”.
Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1414976 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 033/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 061/2010, publicado em 23/12/2010, por vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2010,
leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/09/2009; MaSP:
1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 019/2015, publicado em 25/06/2015, por vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/04/2015,
leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/09/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 034/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº
de Admissão 1, Ato nº 015/2011, publicado em 07/04/2011, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º biênio, a partir de 08/04/2007,
leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 26/09/2006; MaSP: 1013395-7,
Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº de Admissão 1, Ato
nº 015/2011, publicado em 07/04/2011, por vigência incorreta, onde se
lê: referente ao 2º biênio, a partir de 07/04/2009, leia-se: referente ao
2º biênio, a partir de 25/09/2008; MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2013,
publicado em 24/01/2013, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 3º biênio, a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 3º biênio, a
partir de 25/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 035/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1013395-7, Ana
Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº de Admissão 1, Ato nº
080/2010, publicado em 23/12/2010, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2010, leia-se: referente ao
1º quinquênio, a partir de 25/09/2009.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1414811 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 025/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 1011854-5, Glayce Mara Garcia Campos, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2020; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos Silva, PEB III G, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 021/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula
dos Santos Oliveira, ATB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 24/10/2020;
Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1332275-5, Luciane Aparecida Silva
Santana, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 19/10/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 006/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento,
PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 08/10/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1414808 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201104212329018.