TJMG 29/10/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove à graduação de Subtenente o nº 111.163-2, 1º
Sgt QPE WASHINGTON CASSIO DA SILVA do CMB, a partir de
31/08/2020, e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada, a partir de 01/09/2020, com os proventos integrais de sua graduação.
28 1413216 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto
n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O
n. 093.675-7, Galeno Criscôlo Parrela, CPF n. 330.140.516-91, titular
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar,
Código PEBPM, Nível II, Grau P, lotado no CTPM/Argentino Madeira,
requereu em 03/10/2016, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2
Completou em 02/10/2016, 34 anos e 10 dias de efetivo exercício 1.3
Fez jus à aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à
percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2 RESOLVE: 2.1 Aposentar o servidor, a partir de 03/10/2016,
nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003 c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988. 2.2 Determinar
ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o presente
ato no processo de aposentadoria do servidor.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
(a) RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL
PM COMANDANTE - GERAL
28 1413542 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 792,
de 24/06/2019, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora: Matrícula 1433779-4, Aura Maranta Correa Batista, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 30 dias, referente ao 1° quinquênio, a
partir de 03/11/2020.
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
28 1413290 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.790 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício Nº 5849/2020/
GABSENASP/SENASP/MJ, remove, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8/11/2013, Lucas Eduardo Guimarães, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.734-7, para prestar
serviços na Assessoria de Relações Institucionais da Chefia da Polícia
Civil, procedente da Diretoria de Informações e Inteligência Policial/
SIIP, e atendendo solicitação contida no Despacho nº 36/2020/PCMG/
GAB/ARI, nos termos do art. 137 da Lei nº 23.304, de 30.05.2019, bem
como da Instrução Normativa/CSPC nº 17, de 23.04.2020, mobiliza o
servidor para no exercício das funções de seu cargo efetivo, atuar junto
à Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP/SENASP/MJSP,
pelo período de 1 (um) ano.
73.791 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Marcio Ferreira Gomes, MASP 905.226-7, Auxiliar da Polícia Civil,
para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Betim, procedente do Instituto Médico Legal/ SPTC.
28 1413667 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.294.953-5, Juraci Benedito Nunes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 13 meses.
Masp.298.600-8, Evandro Denrique Gonzales de Lima, mais 06 (seis)
sendo: 03(três) meses referentes ao 5°qq., adquiridos em 06/05/2013
e 03(três) meses referentes ao 6°qq., adquiridos em 05/05/2018, totalizando 15 meses.
Masp.341.957-9, Marconi José Nunes, mais 03 (três) meses referentes
ao 6°qq., adquiridos em 30/08/2019, totalizando 09 meses.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenco, mais 03 (três) meses referentes ao
5°qq., adquiridos em 21/10/2019, totalizando 04 meses.
Masp.667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
Masp.1.073.787-2, Michel Francisco Junior, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 01/08/2019.
Masp.1.078.879-2, Marcio de Castro Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.155.706-3, Patrícia Gilmara Cruz Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.184.834-8, Josie Germino dos Santos de Assunção, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/03/2019.
Masp.1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2019.
Masp.1.200.474-3, Polliana de Fatima Miranda de Souza, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.354.368-1, Patricia Alves de Paula Morandi, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.354.396-2, Helena de Souza Godoy, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.

Masp.1.354.398-8, Rafael Martins Alves, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.354.414-3, Marcela Versiani Apolinário dos Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.354.497-8, Marcela Fernanda Borges de Almeida, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/10/2018.
Masp.1.354.609-8, Fernanda Caroline Nolasco da Silva Santo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/10/2018.
Masp.1.354.661-9, Fernando Augusto dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.662-7, Wanderson Genellu Faustino, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.354.739-3, Laiza Gabrielle Vieira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.883-9, Rafaela Machado Maluf Martins, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Masp.1.354.925-8, Rafael Leandro Chaves da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.949-8, Roselane da Silva Ramiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.954-8, Eduardo Eustáquio Alves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.964-7, Bruno Tadeu Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 31/12/2018.
Masp.1.354.966-2, Jessica Tauane Campos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.982-9, Isac da Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.983-7, Karina Teixeira de Almeida de Barros, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.985-2, Igor Lopes Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.990-2, Glaucia Ribeiro Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.354.993-6, Renata Benedita de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/11/2018.
Masp.1.355.000-9, Paulo Alves Gonçalves Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.001-7, Pedro Henrique Cecílio Araújo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.024-9, Barbara Bella Marques Antunes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.025-6, Natalia Xavier Pimenta, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.029-8, Eduardo Maxmiliano Alves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.030-6, Lucas Tadeu Trindade Aguiar, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.037-1, Sergio Honorato, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.044-7, Stephanie Miriam Barbosa Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.050-4, Ana Alzira Fonseca Paula, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.060-3, Sumatra Rossi Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 19/11/2018.
Masp.1.355.063-7, Angélica Alves Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.077-7, Vanda Maria de Jesus Froes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.099-1, Reginaldo Fraga Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/11/2018.
Masp.1.355.103-1, Maria Ângela Moreira Coelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/11/2018.
Masp.1.355.113-0, Karen Silva Guedes, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.141-1, Nivea dos Reis Braga Marques, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.148-6, Aécio Bruno Dalfior, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.158-5, Glauciney Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/11/2018.
Masp.1.355.167-6, Thiago Pereira de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.178-3, Aline Fernanda Batista, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.210-4, Júlio César Domingues Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.332-6, Denise Leila da Silva Valadares, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.454-8, Roberta de Almeida Gardeazabal, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/11/2018.
Masp.1.355.543-8, Viviane da Rocha Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 23/11/2018.
Masp.1.355.555-2, Elisangela de Castro Pedroza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/12/2018.
Masp.1.355.559-4, Sirlany Cordeiro de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2018.
Masp.1.355.562-8, Adriana Santos de Paula, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 17/11/2018.
Masp.1.355.571-9, Wenderson Rodrigo Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/11/2018.
Masp.1.355.574-3, Vania Frida de Souza Santos Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/11/2018.
Masp.1.355.575-0, Solange Maria de Araújo Vieira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.582-6, Valéria Maria Mendes Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.604-8, Joana D’Arc Vicente Gomes Barros, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/12/2018.
Masp.1.355.632-9, Rodrigo Freitas Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/11/2018.
Masp.1.355.689-9, Kely Cristina Ferreira Lelis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/11/2018.
Masp.1.355.855-6, Lorrayne Lorenn Oliveira Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.889-5, Leandro José Rabelo, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 19/11/2018.
Masp.1.355.925-7, Carlos Eduardo Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 03/12/2018.
Masp.1.356.013-1, Erika Marques Pires, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.015-6, Elizabete de Souza da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.016-4, Danielle Souza dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.020-6, Juliana Dornelas de Azevedo e Moraes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.022-2, Felipe Figueredo da Paz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.026-3, Juliano Gualberto Garcia Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.029-7, Rodrigo Ferreira Costa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/12/2018.
Masp.1.356.035-4, Renato Caldeira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.038-8, Maria de Lourdes Pires Figueiredo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/12/2018.
Masp.1.356.043-8, Zilá Maria Jerônimo dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.045-3, Viviane Aparecida da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2018.
Masp.1.356.046-1, Ana Carolina de Almeida Fortunato, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.061-0, Gabriela Alves de Andrade Coelho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.065-1, Flavio Lopes de Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/05/2018.
Masp.1.356.068-5, Lucas Ferreira Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 12/12/2018.
Masp.1.356.178-2, Wesley Figueiredo de Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/12/2018.
Masp.1.356.195-6, Euclizia Poliana de Souza Maciel Botelho, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2018.

Masp.1.356.200-4, Julia Aparecida de Paula, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.277-2, Yohanna Schettino de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/12/2018.
Masp.1.356.334-1, Rosilane Maria de Mello, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/12/2018.
Masp.1.356.352-3, Igor Faustino Soares, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/01/2019.
Masp.1.356.393-7, Jéssica Ferreira Ribeiro de Paula, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/12/2018.
Masp.1.356.421-6, Fabiola Aparecida Brás, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 08/12/2018.
Masp.1.356.423-2, Lorena Laís de Andrade, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/01/2019..
Masp.1.356.431-5, Marilia Anjos Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 13/12/2018.
Masp.1.356.441-4, Vitor Mendes Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.482-8, Thamahara Morena Melo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/11/2018.
Masp.1.356.560-1, Renan Batista Gonçalves Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/01/2019.
Masp.1.356.583-3, Cristiane Pereira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019.
Masp.1.356.616-1, Vania Cristina Viana, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 140/01/2019.
Masp.1.358.525-2, Felipe Gomes de Oliveira França, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/06/2019.
Masp.1.359.061-7, Maria Lucia Andrade de Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/01/2019.
Masp.1.359.464-3, Fabrício Santos de Miranda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/12/2018.
Masp.1.360.273-5, Carlos Alberto Rodrigues Pegnolato, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.361.188-4, Eliane Soares Parreiras, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.200-7, Leandro Pellizzaro Lima, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.206-4, Joyce Kelly Vilarino Leal, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.214-8, Josué Calebe Silva de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.219-7, Jessica Moreira do Carmo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.223-9, Cristiane de Fatima Caetano Martins, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 06/03/2019.
Masp.1.361.255-1, Regina Célia Bonifácio Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/03/2019.
Masp.1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/09/2019.
Masp.1.361.323-7, Camila da Silva Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.334-4, Claudia Mara Correa Sampaio, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.361.351-8, Bruno Luiz Ferreira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.362.335-0, Maria Luiza Andrade de Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.362.437-4, Patrícia Dias Fernandes Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/03/2019.
Masp.1.362.444-0, Salete das Graças Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/03/2019.
Masp.1.362.482-0, Cecilia Veloso Brasil de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/03/2019.
Masp.1.362.660-1, Luís Henrique Ferreira Avelar, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/01/2019.
Masp.1.363.152-8, Bruna Miranda Alves Guimarães, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/04/2019.
Masp.1.363.167-6, Vinicius Flores da Paz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 03/04/2019.
Masp.1.363.233-6, Jamilson Junior Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 01/04/2019.
Masp.1.363.350-8, Aline Cristina Correa Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.365.234-2, Renan Agabo Fidelis Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.
Masp.1.366.658-1, Thais Cristina Ferreira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.366.661-5, Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.053-4, Paulo Henrique Vilela Serretti, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.063-3, Ruth Leila Gomes de Paula, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/06/2019.
Masp.1.367.111-0, Thais Lívia Bezerra de Souza Cardoso, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.113-6, Luiz Henrique de Oliveira Mariano, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.135-9, Cristiane Araújo da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.244-9, Rosivane Amaral Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.248-0, Luiz Gustavo Ferreira Ventura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.259-7, Daniela Fernandes de Jesus, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.287-8, Gabriela Carolina Melo Guglielmelli, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.299-3, Amanda Suemy Martinho Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.586-3, João Carlos dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/06/2019.
Masp.1.367.601-0, Helder Fabricio Caires de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/06/2019.
Masp.1.367.639-0, Edilene Terra Gonzaga do Sacramento, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/06/2019.
Masp.1.367.713-3, Claudio Santos de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/07/2019.
Masp.1.367.741-4, Claudio Borges Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/06/2019.
Masp.1.367.747-1, Lucas de Souza Reis, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.753-9, Rodrigo de Moura Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/06/2019.
Masp.1.367.774-5, Rafael Moreira Carvalho, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.779-4, Eduardo de Oliveira Fidelis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.822-2, Mislene da Silva Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.860-2, Julia Katharina Campos Schmidt, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.367.990-7, Marilany Patrícia Pereira Batista Magalhães, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/06/2019.
Masp.1.367.999-8, Leonardo Dias de Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.368.023-6, Aline Bianca Ferreira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/06/2019.
Masp.1.368.033-5, Daniela Couto Matos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 22/06/2019.
Masp.1.368.108-5, Gláucio Fortes Lopes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 07/06/2019.
Masp.1.368.259-6, Francisco Lucas da Silva Abreu, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/07/2019.
Masp.1.368.343-8, Monica Aparecida Dias, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/07/2019.
Masp.1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/07/2019.
Masp.1.368.426-1, Thamires Pereira de Sousa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/02/2020.
Masp.1.374.123-6, Rosana Angélica de Sousa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2019.
Masp.1.374.661-5, Jessica Ribeiro da Silveira Amaral, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.
Masp.1.374.824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.
Masp.1.374.835-5, Eduardo Santos Alves Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp.1.375.541-8, Nildiane Kaled Ulrich, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 18/10/2019.
Masp.1.375.713-3, Carla Fontoura Osawa Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/10/2019.
Masp.1.375.727-3, Regiane de Lima Martins, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.731-5, Graziele Natasha da Silva Maia, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.747-1, Jairo da Silva Coutinho, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 12/112019.
Masp.1.375.792-7, Gleidiane Luzia e Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.833-9, Natalia Aparecida de Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.838-8, Mauro Santos de Moura, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.841-2, Marcelo Eduardo Soares de Jesus, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.870-1, Alfeu Kennedy Ramos de Brito Leal, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.937-8, Marcelle Novais Leal, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.980-8, Ian Carlos Bergman Santana, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.375.998-0, Jaqueline Aparecida Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.009-5, Keila Caroline Ferreira Nicacio, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.033-5, Adriana Ferreira Rabelo Thebit, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.196-0, Liliane Pereira da Silveira Andrade, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.287-7, Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.363-6, Ana Lucia Pimenta dos Santos Marçal, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.490-7, Bruna Parreiras de Jesus, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.376.999-7, Luiz Fernando Gomes Farias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.377.002-9, Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.377.046-6, Valeska Fonseca de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.377.123-3, Denise Oliveira Marques, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Masp.1.377.633-1, Dominique Mendes Alves Leão, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/11/2019.
Masp.1.377.645-5, Maelle Cristina Leandro Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/11/2019.
Masp.1.377.671-1, Adriely Cristina de Souza Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/11/2019.
Masp.1.377.685-1, Danúbia Araújo Anastácio, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/11/2019.
Masp.1.378.039-0, Nayara de Andrade Rezende, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/11/2019.
Masp.1.381.906-5, Lucas Paulo da Silva Jorge, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/02/2020.
Masp.1.389.141-1, Raphaela Lara Gomes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 07/04/2020.
Masp.1.432.040-2, Luana Silvana Silva Aguiar, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/05/2019.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.
Masp.1.394.566-2, Mylene Carla de Jesus, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 03/07/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.294.953-5, Juraci Benedito Nunes, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.342.353-0, Marcelo Otoni Fernandes, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 30/10/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.342.398-5, Rogério Márcio Nunes de Castro, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/01/2021, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.343.881-9, Newton Souza Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao
2º qq. a contar de 12/11/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.344.011-2, Jerry Crispim Guimarães, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., e 03 (três) meses referentes ao 4° qq.,
a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, 02 (dois) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 3° qq., em complementação, e 01(um) mês
referente ao 4° qq., a contar de 18/11/2020, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, 02 (dois) meses referente
ao 4° qq., em complementação, a contar de 24/02/2021, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
Masp.386.093-9, Otacilio Almeida Alves, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.237-2, Marcia Vaz Diniz, 01 (um) mês referente ao 2º qq.,
em complementação, a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenço, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.477-3, Lívia Maria Alvarenga, 03 (três) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.391.270-6, Renato Alves da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 18/06/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.457.235-0, Adriana Bianchini Galliac, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.457.907-4, Tatiana Augusta de Andrade Freitas, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 05/11/2020, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.546.995-2, Celson Henrique de Resende, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/09/2021, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.547.018-2, Humberto Antonio da Silva Angelo, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.667.787-6, Roberto Moizes Nepomuceno, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.922-9, Maria dos Anjos de Souza Soares, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.668.104-3, Reginaldo da Silva de Vasconcelos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.668.115-9, Aristeu Gomes de Melo, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq., e 03 (três) meses referentes ao 2° qq.,
a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.668.212-4, Esron Martins de Miranda, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/01/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.904.331-6, Helio da Silva Soares, 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 21/10/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.964.802-3, Carla Geovana Cruz, 04 (quatro) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., em complementação, e 03 (três) meses
referentes ao 3° qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 22/12/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028233634014.