TJMG 27/10/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/11/2020
as 10:00 horas na sede da E.E ELISA LEAL, localizada na Av.
Minas Gerais, nº 18, Centro, Ouro Verde de Minas CEP:39.855000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@educacao.
mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOMINGOS ALVES PEREIRA realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 18/11/2020 as 10:00 horas, na sede da E.E DE MUCURI,
localizada na Rua Dois, nº 23, distrito de Mucuri , Teófilo Otoni
CEP:39.802-238, Tel: (33) 3528-1263, e-mail: escola.148431@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
26 cm -26 1412352 - 1
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 09hs00min
na E.E. CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000
Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -26 1412384 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar da E. E. BAIRRO LARANJEIRAS realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 7:30h, para o e-mail
:escola.103411@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -26 1412314 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “NEUZA ANDRADE COSTA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/11/2020, às 16:00 horas, processo licitatório nº 001/2020,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações,
cópia do edital completo e envio dos processos “exclusivamente
por e-mail” no endereço: joaquimgomes.financas.829@gmail.
com . Os processos deverão ser enviados até o dia 03/11/2020,
às 15:00 horas.
3 cm -26 1412454 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2020, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.141437.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. Telefone 037-3523-1376. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 1412399 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Martinha de Oliveira Araújo realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar e enviar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/11/2020, às 13h, no e-mail: escola.103721@educacao.mg.gov.br ou na E.E. CESEC Martinha de Oliveira Araújo
localizada na Av. Dom Joaquim Silvério, n°: 174, Bairro:Praia,
Cidade: Rio Piracicaba - MG, CEP: 35940-000, Telefone (031)
986766626. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
- A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira realiza Chamada Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso 932383/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e
enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020,
às 8h45, para o e-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br, ou na
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção localizada na Rua
Professor Otaviano de Brito, n°: 155, Bairro: São Geraldo, Cidade:
Ferros - MG, CEP: 35.800-000 Telefone (031) 3863-1298. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE - RECURSO ESTADUAL
- A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2020, às 08h00min, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Termo de Compromisso 932383. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail escola.102911@educacao.mg.gov.br ou na sede da
Escola Estadual Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito, n° 155 – B. São Geraldo
– Cidade: Ferros - CEP 35.800-000 – Telefone (031)3863-1298,
e-mail: escola.102911 @educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2020
às 7h45min.
10 cm -26 1412220 - 1

SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestre Tão Carvalho realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/11/2020, às 08:00 h., na EE José Daniel
Utsch, localizada na Av. Cônego José Carvalho, nº 260, distrito
Itapanhoacanga – CEP: 39.145-000 – Telefone (31) 995934070,
Município: Alvorada de Minas – MG, e-mail: escola.23027@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 9:00 h, na EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
localizada na Avenida Senhora do Socorro, nº 110, Bairro do
Campo – CEP: 39.663.000 – Telefone: (038)3527-9101 Município: Veredinha – MG, e-mail: escola.25071@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http: //agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
7 cm -26 1412520 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DEGESTOR
E FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Acordo de
Colaboração nº 1261000056/2020, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais e a Escola Família Agrícola de Jequeri. – Processo SEI nº 1260.01.0025833/2020-21.
Objeto: Parceria para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola de Jequeri. Assinatura: 20/10/2020. Gestora:
Leila Moreira de Almeida - MASP: 1.403.023-3. Fiscal:Maria
Gorete de Souza Gomes, Matrícula:380140-4. Assinantes: Leila
Moreira de Almeida, Maria Gorete de Souza Gomes e Geniana
Guimarães Faria.

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para Habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 08hs na EE João de
Freitas Neto, localizada na Av. Coronel Lopinho n° 132, Bairro
Morada do Parque – Montes Claros/MG – CEP 39401-355 –
Telefone (38) 3214-2469, e-mail: escola.81736@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 08hs
na EE João de Freitas Neto, localizada na Av. Coronel Lopinho
n° 132, Bairro Morada do Parque – Montes Claros/MG – CEP
39401-355 – Telefone (38) 3214-2469, e-mail: escola.81736@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira realiza Chamada
Pública nº 02/2020 – Termo de Compromisso Nº 924930/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020,
às 09 horas, no endereço eletrônico (escola.79812@educacao.
mg.gov.br), da Escola Estadual José Patrício da Silveira, localizada na rua Santo Antônio n°51 – Caçarema, Capitão Enéas,
Minas Gerais – CEP 39473000 – Telefone (038) 32354069,
e-mail: escola.79812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada Pública Individual nº 002/2020– TC Nº 924900/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/11/2020 às 11:00h, através do e-mail: financeiroescolagilberto@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf e através de Edital solicitado através do endereço
eletrônico acima especificado.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada Pública Individual nº 003/2020– TC Nº 932030/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
fornecimento de Kits alimentares. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2020 às 11:00 horas, através do e-mail: financeiroescolagilberto@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf e através de Edital solicitado através do endereço
eletrônico acima especificado.
15 cm -26 1412515 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço: escola.32603@educacao.mg.gov.br, até
dia 17/11/2020, às; 18 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -26 1412619 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETOMADA DE
EXECUÇÃO DE CONTRATO
Fica retomada a execução do contrato9241270/2020-Distribuidora de Gás Gonçalves Ltda., a partir de 05/10/2020, tendo em
vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da
Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, conforme
Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de
Setembro de 2020. Processo SEI nº 1260.01.0045077/2020-62.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis
n.º462574/2014​ – Processo SEI nº 1260.01.0048574/2019-27.
Assinatura: 01/10/2020. Partes: EMG/SEE, José Borges da
Cunha​eBenedita Mumic Borges da Cunha. Objeto: Prorrogação
de vigência. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39036.11 - Fonte: 21.3.0.Vigência:18(dezoito) meses com início em 01/11/2020e término em 30/04/2022. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, José Borges da Cunha​eBenedita Mumic
Borges da Cunha.

Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do
Acordo de Colaboração nº 1261000064/2020​, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e
a Escola Família Agrícola Puris de Araponga. – Processo SEI
nº 1260.01.0024729/2020-50. Objeto: Parceria para apoio à
manutenção da Escola Família Agrícola Puris de Araponga.
Assinatura: 20/10/2020. Gestora: Leila Moreira de Almeida
- MASP: 1.403.023-3. Fiscal:Maria Gorete de Souza Gomes,
Matrícula:380140-4. Assinantes: Leila Moreira de Almeida,
Maria Gorete de Souza Gomes e Geniana Guimarães Faria.
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Acordo de
Colaboração nº 1261000062/2020, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais e a Escola Família Agrícola de Veredinha. – Processo SEI nº 1260.01.0025278/2020-68.
Objeto: Parceria para apoio à manutenção da Escola Família
Agrícola de Veredinha. Assinatura: 20/10/2020. Gestor: Rodrigo
da Silva Góes - MASP: 1 264572-7. Fiscal:Maria Margarida
Pimenta Alves - Masp:889642-5. Assinantes: Rodrigo da Silva
Góes, Leonardo Aparecida Soares e Geniana Guimarães Faria.
11 cm -26 1412605 - 1

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer, da E.E. Ilka Campos Vargas, vem realizar Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº
02/2019,destinado ao atendimento a Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.99503@educacao.mg.gov.br,até 17/11/2020, às 09horas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail, acima citado. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado, vem realizar Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
23.11.2020, às 09h, na E.E. Do Bairro Santo Onofre, localizada
na Praça José Toledo Lanzarotti, s/n°, Bairro Santo Onofre, s/
nº, município de Carangola- MG, CEP 36800-000, Telefone
(32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado, vem realizar Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
23.11.2020, às 09h30, na E.E. Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/n°, Bairro Santo Onofre,
s/nº, município de Carangola- MG, CEP 36800-000, Telefone
(32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail,
acima citados. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, vem realizar Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 03/2020,destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 24/11/2020,
às 10h:00, na E.E. Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av
Dr Pedro Nolasco , nº 585, município de Carangola MG, CEP
36.800-000, Telefone (32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou
no endereço de e-mail, acima citados. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2020, às 09h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e Proposta Comercial exclusivamente por
e-mail, no endereço: escola.99503@educacao.mg.gov.br, até
05/11/2020, às 09horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail, acima
citado.
16 cm -26 1412624 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Basílio Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 25/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
- Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/11/2020, às 08:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
Ibiracatu e via e-mail escola.63576@educacao.mg.gov.br da
E.E. Maria Barbosa Leite, localizada na Rua Henrique Ferreira,
nº 100, Centro de Ibiracatu-MG, CEP: 39.455-000 Telefone e
WhatsApp: (38) 99974-2063.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOZÉ ALVES DE BRITO torna-se público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
24/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº
02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Escolar
Federal PNAE/Fonte 36-TC: 926620/2020 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 15:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail
escola.217913@educacao.mg.gov.br da E.E da Vila Novo Horizonte, localizada na rua Presidente Tancredo Neves nº 80, Vila
Novo Horizonte, Zona Rural –Montalvânia MG ,CEP:39495000 – Telefone .(38)998688848
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - (TC: 924649/2020)
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26/11/2020, às 14:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do
Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2020, às
15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de São João das Missões,
via e-mail escola.62316@educacao.mg.gov.br e na ESCOLA
ESTADUAL ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES , localizada à
AVENIDA PRINCIPAL S/Nº DISTRITO DE RANCHARIA São João das Missões –MG.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sagrada Família torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte
36 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Fonte de Recurso: Termo
de Compromisso nº 924715/2020. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/11/2020, às 13:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São
Francisco e via e-mail escola.63193@educacao.mg.gov.br.da
E.E. Sagrada Família, localizada na Rua Padre Benno, nº 570,
Bairro Sagrada Família – São Francisco/MG CEP: 39300-000 –
Tel: (38) 3631-1942 / 99856-3349
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Alice Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19, (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 17:00. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Icaraí
de Minas - MG e via e-mail escola.63274@educacao.mg.gov.
br da E.E. “Manoel Tibério”, localizada na Rua Silva Jardim,
s/n, Povoado de Nova Aparecida, zona rural de Icaraí de Minas,
CEP: 39318-000 – Tel: (38) 3634-4032 RRATA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A matéria publicada no Minas Gerais em 24/10/2020, pagina
30, caderno 1, da Caixa Escolar PATROCÍNIO RODRIGUES
DE ALMEIDA onde se lê “17/10/2020”, leia-se 17/11/2020.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail
escola.63061@educacao.mg.gov.br da E.E de Cachoeira, localizada na rua Jacarandá nº 99 -Capitânia–Montalvânia MG
,CEP:39495-000 – Telefone .(38)999500922.
19 cm -26 1412621 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Manoel Byrro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2020, às
10:00, Chamada Pública Individual no 03/2020, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Byrro localizada na Rua: Padre Manoel da Nóbrega,
no 194, bairro: Jardim Vera Cruz, Governador Valadares, MG
– CEP: 35.041-660 Telefone (33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2020, às 08:00.
3 cm -26 1412241 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/10/2020, registro do Diário do Executivo, caderno 01, página 28, referente à
Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada - onde se lê: dia
03/10/2019, leia-se dia 03/11/2020 .

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1 cm -26 1412306 - 1