TJMG 23/10/2020 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALDA APARECIDA DE SOUSA, MASP 1.315.835-7, para a função gratificada
FGH-3 IV HO58 para dirigir a Coordenação de Custos.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KASSIA
CIBELLE DOS REIS CASTRO, MASP 13056908, para a função gratificada FGH-3 III HO20 para dirigir a Coordenação da Unidade de
Pacientes Externos do Hospital Regional Antônio Dias.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAINA
FERNANDES DRUMOND CETLIN, MASP 11179728, para a função
gratificada FGH-5 I HO03 para dirigir a Núcleo de Ensino e Pesquisa
do Centro Mineiro de Toxicomania.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUCIA
SILVA CANDIDO, MASP 12946679, para a função gratificada FGH-2
I HO01 para dirigir a Gerência Assistencial do Centro Mineiro de
Toxicomania.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME MARTINS SANTOS SOUSA, MASP 13665930, para a
função gratificada FGH-5 II HO03.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAIDE
APARECIDA DE SOUZA, MASP 1305896-1, para a função gratificada
FGH-3 IV HO20 para dirigir a Coordenação de Ações Educacionais.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 32 DE 19/10/2020
Hospital Regional João Penido/FHEMIG Processo Administrativo
Disciplinar Processado: J.D.S.G. – MASP 1086596-2 Comissão Processante: Presidente: Rosângela Lagrota. Membros: Maria da Glória
Ribeiro Antônio e Wilde Landeiro dos Santos.
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ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
SORAIA MARTINS DE ARAUJO, MASP: 10739258, adm. 2, lotada
no HAC:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 20.03.2020,
AGAS III B, vigência 14.03.2020, devido exoneração em 06/02/2020.
JANE CELI MODESTO DE ALVARENGA, MASP: 10897601, adm.
4, lotada no HIJPII:
ANULA ato de concessão de promoção publicado em 20.08.2020,
PENF III A, vigência 17.04.2020, para regularização da exoneração.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
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O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA LARA DOMINGOS,
MASP 13699640, ocupante da função gratificada FGH-4 IV HO47, de
responder pela Coordenação da Unidade de Maternidade do Hospital
Júlia Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SABRINA DE MELO ALVES DIAS,
MASP 12786943, ocupante da função gratificada FGH-4 IV HO30, de
responder pela Coordenação da Unidade Neonatal do Hospital Júlia
Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SAMANTHA KARINA DE LAZARI
SANTOS, MASP 12924429, ocupante da função gratificada FGH-4 IV
HO49, de responder pela Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva
do Hospital Júlia Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ANA RAQUEL BAMBIRRA LARA,
MASP 10920015, ocupante da função gratificada FGH-4 IV HO25,
para responder pela Coordenação da Unidade de Maternidade do Hospital Júlia Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa CINTIA CAVALCANTE FARINAZZO NEVES, MASP 13604467, ocupante da função gratificada FGH-4
IV HO19, para responder pela Coordenação da Unidade Neonatal do
Hospital Júlia Kubitschek.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa GUILHERME BORIM MIRACHI,
MASP 11071743, ocupante da função gratificada FGH-4 IV HO13,
para responder pela Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital Júlia Kubitschek.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.433, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre delegação de competência para controle, acompanhamento e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de
Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de
Alteração nº 1, intitulado como Projeto Conexão Mata Atlântica.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições de competência determinada no
inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista
o disposto no INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO Nº 1 ao Convênio
GRT/FM-14550-BR,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência para controle, acompanhamento
e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de Alteração
nº 1 ao ocupante do cargo de Subsecretário de Ensino Superior, com
o fim de observar o cumprimento das regras previstas e o respeito às
normas vigentes.
§ 1º - O ocupante do cargo de Subsecretário de Ensino Superior atuará
como representante e interlocutor da Secretaria de Estado de Educação,
devendo receber, encaminhar e responder questões técnicas, legais e
administrativas referente ao Convênio GRT/FM-14550-BR.
§2º - Nos casos de ausências e afastamentos legais do Subsecretário de
Ensino Superior, exercerá a competência delegada o ocupante do cargo
de Secretário Adjunto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1411316 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n. 82/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Estado em 11.08.2018 em desfavor de José Claiton Moragas, Masp
2998862 ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
admissão 2, lotado na Escola Estadual Abraão Lincoln, Superintendência Regional de Ensino Passos, Secretaria de Estado de Educação
determina a SUSPENSÃO do servidor por 30 (trinta) dias em virtude
do descumprimento dos arts. 173, II e IV da Lei Estadual nº 7.109/77 e
art. 216, inciso V e art. 246, I da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do
primeiro dia útil subsequente.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 21 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1411319 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de
2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo
educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução
SEE nº 4.310/2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, e o §2º, do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB),
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de
2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
(a que se refere o artigo 16 da Resolução)
Volume do PET
Entrega
PET 1 e PET 2
Até 30/10/2020
PET 3,PET 4 e PET 5
Até 27/11/2020
PET 6 e PET 7
Até 22/12/2020
PET 300 Anos de Minas
Até 22/12/2020
PET Final Avaliativo
Até 14/01/2021
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1126/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 1º de setembro de 2020, a mudança de prédio do estabelecimento Desafio Primeiro Passo, de Ensino Fundamental, da R. Doutor Antonino Sena Figueiredo, 153, B. Santa Tereza, em Barbacena para a R. Rio de Janeiro, 284, Centro, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1127/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais abaixo relacionadas,
em Santo Antônio do Itambé:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. de Bagres
Comunidade de Bagres
Portaria SEE n.º 321, de 05/09/1979
31/12/2013
E.M. Cipó I
Comunidade de Cipó
Portaria SEE n.º 321, de 05/09/1979
31/12/2015
E.M. Maria Nunes
Comunidade de Maria Nunes
Portaria SEE n.º 321, de 05/09/1979
31/12/2013
E.M Ouro Fino
Comunidade de Ouro Fino
Portaria SEE n.º 321, de 05/09/1979
31/12/2013
E.M. de Tapera
Comunidade da Tapera
Portaria SEE n.º 321, de 05/09/1979
31/12/2013
E.M. Nossa Senhora Aparecida
Comunidade de Martins
Portaria SEE n.º 14, de 08/01/1991
31/12/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos estabelecimentos.
SRE – Diamantina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE N.º1090, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
referente ao recredenciamento daentidade Sistema Escolápio de Educação, mantenedora do Colégio São Miguel Arcanjo, situado em Belo Horizonte
e do Colégio Ibituruna, situado em Governador Valadares:
Onde se lê: SRE - “Governador Valadares”
Leia-se: “SRE - Metropolitana A”
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1128/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2017, as atividades do Ensino
Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 792, de 19 de julho de 2017, ministrado pela Escola Municipal Benvinda Pinto Rocha, de
Ensino Fundamental, situada na Av. Caledônia, 506, B. Jardim Canadá, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1129/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de Educação e Lazer Lambari Ltda – ME, para entidade Carla de Vilas Boas Costa - ME,
mantenedora do Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental, situado na R. Antônio de Biaso, 105, B. Vista Verde II, em
Lambari.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1411570 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 169/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àsservidoras: MASP 602.836-9,LILIA BORGES
REGO, ANE II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020; MASP 1.017.986-9,MERCIA DAS GRAÇAS SILVA ISALTINO, ANE I I, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2020; MASP 1.061.531-8,ANGELA MARIA FERNANDES,
TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
ATO Nº 170/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art.
5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aosservidores: MASP 367.937-0,MARCOSANTONIO
DA SILVA MARQUES, ASBII P, adm. 01, por 01(um) mês, referenteao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2020; MASP
1.147.894-8,EDUARDO BATISTA VALERIANO, TDE II F, adm. 01,
por 01(um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2020.
ATO Nº 171/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.148.9465,MARIA DA CONCEIÇAO CABRAL MOTA, TDE II D, adm. 01, a
partir de 13/10/2020.
22 1411680 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido
Pereira Pedras” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIH,
adm.02, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 30/10/20-Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP
1.320.907-7 Maria Francisca Leão, EEBIID, adm.01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/20- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 377.500-4 Beatriz
Marques Guimarães, ATBIVJ, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/20.
22 1411445 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro
de Morais – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, ATB1B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Várzea da
Palma – EE. João Monteiro de Morais – Raquel de Sales da Luz, MaSP
1324364-7, PEB1B, adm. 2, a partir de 19/10/20.
22 1411238 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP
297999-5, PEB3M, adm. 2, por motivo de inclusão de média quinquenal, ato nº 12/20, publicado em 17/07/20. Onde se lê: Correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de
110 h/a
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 35/20,
publicado em 16/10/20. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
31/08/09. Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 31/08/05.
22 1411240 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
201/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.477.503-5.1,
Gabriel Bergmann de Figueiredo, PEBS1/I A – Interprete de Libras, a
partir de 03/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 202/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 454.212-2.1, Maria
Modestina Pereira Loiola, TDE5/V I, a partir de 06/10/2020; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.084.873-7.5, Jaqueline Valim,
PEB1/I B, a partir de 25/09/2020; Ibitiura de Minas – EE Caliméria
Silveira, MaSP 1.084.873-7.6, Jaqueline Valim, PEB1/I A, a partir de
25/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 203/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Poços de Caldas - EE Professor Arlindo Pereira, MaSP
715.239-3, Luciana Scassiotti Massa, ATB IA, a partir de 28/09/2020;
EE David Campista, MaSP 1.272.679-0-1, Vera Lúcia Scassiotti,
ATBD1/A, a partir de 28/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
204/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Andradas – EE Cel.
João Mosconi, MaSP 938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes, a partir de 14/09/2020, referente ao cargo PEB 3 P, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/0 Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89 – Paridade,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 205/2020
Anula o Ato, no que se refere a servidora: Andradas – EE Cel. João
Mosconi, MaSP 938.753-1.1, Virginia Maria Caldas Nunes, PEB 3 P,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 199, publicado em
16/10/2020, por motivo de publicação incorreta, quanto ao embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Poços de Caldas – SRE, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa
Batista Figueiredo, ANE4/IV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 207/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
1.211.913-7.3, Thayana Helena Turganti da Rosa, PEB1/I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.094.267-0.3,
Ivonete de Oliveira Lima da Cruz, PEBII B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 969.598-2.3, Maria Luiza Ballerini Silveira, PEB1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 208/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Alterosa – EE Deputado
Jales Machado, MaSP 1.320.484-7.3, Aline Aparecida Pereira da Silva,
PEB1A, a partir de 28/09/2020; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.151.047-6.3, Ana Paula Stella, PEB2/II B, a partir de
05/10/2020; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.306.050-4.2,
Ana Paula de Oliveira, EEB I B, a partir de 05/10/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2020
Retifica, nos atos de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor:
Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 338.918-6.2, Rosimar do Prado
Carvalho, PEB3/III P, Ato nº 123/2020, publicado em 05/06/2020, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2020, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/08/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
21 1410825 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1195979-8, Maria da Dores Coelho
Botelho, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/10/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 26/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 370617-3, Ayê Magda Ferreira Lopes
do Carmo, a partir de 13/10/2020, referente ao cargo ATB5M, 2º cargo,
Integral /Ingresso 16/12/98-Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20,c/c Artigo 3º da ECF nº47/05; Ponte Nova, MaSP
1156760-9, Roselena Aparecida Campos Sabioni, ANEI3F, 1º cargo, a
partir de 19/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/o Art. 6° da EC n°41/03Paridade, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri - E.E.“Padre Benevenuto”, MaSP 885585-0, Lucimar Jose de Brito, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E.“Prof.
Candido Gomes”. MaSP 1321354-1, Wiltimeiry Figueiredo Cardoso,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2020. Ponte Nova- “SRE”, MaSP 253.919-5, Divina Teodoro
Mendes Fuscaldi, ANEI3P,1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2020; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.402.571-2
, Fernando Martins Pinto, TDE1B , 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2020; Ponte Nova- “SRE”, MaSP
1.402.571-2, Fernando Martins Pinto, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2020; Sem Peixe – E.E.“São
Sebastião”. MaSP 1321329-1, Rosane Repolês Barcelos Mendes,
EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares - E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1357329-0, Jessica Estevão Ribeiro, PEB1B, 3º cargo,
a partir de 19/10/2020;
22 1411477 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.266.906-5, Pollyanne de
Melo e Silva, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 07/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/ 2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Extrema – CESEC Dom João Bosco – MaSP 267.707-8,
Suely Onisto Ferreira da Silva, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIM, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da
EC n° 41/03, com direito à remuneração integral; Silvianópolis – E.E.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010222229230131.