TJMG 22/10/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08655615
Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 - Almenara - 59 - 15/09/2020
A 12/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 09912965 Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB
– 1 - Caratinga - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1
- Diamantina - 52 - 01/05/2020 A 21/06/2020 - , 09718370 Irani Merces
da Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 52 - 01/05/2020 A 21/06/2020
- , 11137783 Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 120 - 10/08/2020 A 07/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 07643562 Silvia Aparecida Brandao – PEB – 1 Divinopolis - 84 - 31/05/2020 A 22/08/2020 - , 07659329 Silvia Helena
de Alcantara – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 06/05/2020 A 03/07/2020 17ª SRE - Januaria, 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao
Francisco - 67 - 01/04/2020 A 06/06/2020 - , 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 2 - Sao Francisco - 67 - 01/04/2020 A 06/06/2020
- , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 - Itacarambi - 60
- 30/09/2020 A 28/11/2020 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira –
PEB – 2 - Itacarambi - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08099053 Sandra Maria Miranda Guedes –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 220 - 27/03/2020 A 01/11/2020 - , 11237757
Maria Aparecida Liquer da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 120 29/06/2020 A 26/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – DV
– 1 - Ouro Preto - 60 - 13/09/2020 A 11/11/2020 - , 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – EEB – 2 - Ouro Preto - 60 - 13/09/2020 A
11/11/2020 -

26ª SRE - Paracatu, 10660280 Valdirene Morais Severino – PEB – 1 Brasilandia de Minas - 60 - 28/08/2020 A 26/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 04435723 Seli Braga Cadete Pacheco – ASB
– 1 - Presidente Olegario - 61 - 31/08/2020 A 30/10/2020 - , 11473022
Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/06/2020
A 30/07/2020 - , 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos
de Minas - 82 - 11/03/2020 A 31/05/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08089799 Noely Aparecida Goncalves Rosa –
PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 30ª SRE - Pirapora, 06091300 Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 2
- Santa Fe de Minas - 91 - 01/05/2020 A 30/07/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388103 Andrea Veneranda de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 94 - 29/06/2020 A 30/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao
– PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 30/06/2020 A 28/08/2020 - ,
11125986 Selma Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Aguas Formosas - 60
- 30/08/2020 A 28/10/2020 Metropolitana B, 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – SEV – 1
- Belo Horizonte - 59 - 15/07/2020 A 11/09/2020 - , 08410094 Jucara
Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 15/07/2020
A 11/09/2020 - , 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – SEV – 1
- Belo Horizonte - 45 - 31/05/2020 A 14/07/2020 - , 08410094 Jucara
Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 45 - 31/05/2020
A 14/07/2020 - , 08865701 Ulisses de Couto Santos – PEB – 2 - Betim
- 165 - 31/03/2020 A 11/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1 Taiobeiras - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - , 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa Santos – EEB – 2 - Chapada do Norte - 60 - 17/08/2020
A 15/10/2020 - , 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa Santos – EEB
– 2 - Chapada do Norte - 152 - 18/03/2020 A 16/08/2020 Janauba, 11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 62 - 01/08/2020 A 01/10/2020 47ª SRE - , 09748559 Dilma Maria dos Santos Teixeira – PEB – 1 Unai - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 -

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de
18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto
46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09534306 Maria
Aparecida Trindade de Almeida Silva – ASB – 1 - Barbacena - 19/08/2020
17ª SRE - Januaria, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 Ubai - 30/08/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09541418 Maria Aparecida Ramos Ferreira –
ASB – 1 - Brasilia de Minas - 01/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira –
PEB – 1 - Itinga - 28/04/2020 COMUNICAÇÃO : 1504/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14088868 Marina Isidoro Silva – – 0 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10518959 Elizabeth Campos Zatta – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06550800 Ney Antonio Feliciano Idalo – PEB – 3 Uberaba - 30 - 05/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 10618213 Marisa Centeno Silva – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 13/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14088868 Marina Isidoro Silva – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053400 Deivid Marques da
Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/09/2020 A 07/10/2020 158.I, 13440565 Karina Oliveira Amaral – ASP – 2 - Divinopolis - 60
- 10/09/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14360085 Felipe dos Santos Diniz

– ASP – 1 - Sao Lourenco - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
14388607 Gilson Martins dos Santos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 05/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 14496970 Ricardo dos Santos – ASP – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 05/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais,
10715696 Monica Maria Lobo Bazzoni – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 14
- 26/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
14024020 Jose Fernando de Oliveira Vilela – DAI19 – 1 - Belo Horizonte
- 90 - 05/10/2020 A 02/01/2021 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14587893 Claudia Pedroso Bernardes da Silva – PEB – 1 - Frutal - 5 - 05/10/2020 A
09/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13654041 Celio Roberto da Silva
– – 1 - - 1 - 13/10/2020 A 13/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 30/08/2020 A 28/10/2020 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira
e Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

21 1411115 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.377.786-7
1.447.631-1

NOME
ROBERTO VAGNER DE OLIVEIRA SANTOS
WILLIAM PESSANHA DOS SANTOS

PROTOCOLO
S/N
S/N

TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO NÃO SE APLICA
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
21 1410941 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
73478-0
Jorge Ananias Renno
73554-0
Antonio Cecilio dos Santos
73591-4
Jose Coutinho
73592-2
Jesus Vinicius dos Santos
73594-9
Helio Gomes
73595-7
Mauro Melgaco Costa
73596-5
Jose Severino Salgado
73597-3
Maria Jose Pereira Ribeiro
73599-0
Joubert Guimaraes Lisboa
73600-7
Joaquim Sotero de Souza
73601-5
Jader Guerra
73602-3
Hermes Pereira Dias
73606-6
Rosangela do Carmo Sales
73609-0
Maria do Carmo Chagas Gonzaga
73614-7
Gilberto de Moura
73619-8
Maria Helena Paulista de Paula

Beneficiário (s)
Maria Aparecida da Silva Renno
Eldira Maciel dos Santos
Aurea Sampaio Coutinho
Norma Luiza da Fonseca Santos
Clara Diva Cordeiro Gomes
Maria da Conceicao Zica Costa
Maria Clara Junqueira Ferreira Lopes Salgado
Heli Adriano Ribeiro
Jane de Jesus Cardoso Guimaraes
Raimunda Merces de Souza
Therezinha de Oliveira Guerra
Maria Rosa Giovani
Eustaquio Tarcisio
Assis Ladislau Gonzaga
Maria de Lourdes Santos Moura
Alvino Lopes de Paula

Data de Vigência
30/05/2020
16/09/2020
21/09/2020
30/07/2020
27/07/2020
19/09/2020
16/09/2020
30/08/2020
05/09/2020
18/08/2020
29/07/2020
28/07/2020
11/08/2020
21/08/2020
05/09/2020
17/09/2020

Protocolo
17/09/2020
01/10/2020
08/10/2020
28/08/2020
29/09/2020
08/10/2020
08/10/2020
13/10/2020
13/10/2020
13/10/2020
13/10/2020
13/10/2020
06/10/2020
15/10/2020
15/10/2020
15/10/2020

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73598-1
Marcos Aurelio Bandeira
Rose Mary de Castilho Cunha Bandeira
19/09/2020
13/10/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Carlos Antônio Ramos,
73576-0
Lairce Rodrigues Ramos
15/04/2020
25/09/2020
Gabriel Rodrigues Ramos
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
21 1411107 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1376579-7, Heloísa Helena Cardoso Rocha, a partir de 06/10/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
21 1411182 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SESNº 7257, 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR,DARIO FERNANDO BARBOSA WEYDT,
MASP 1198476-2, para a Função Gratificada de Regulação Coordenador Macrorregional FGRCM-4, da Central Macrorregional de Regulação Sudeste/Juiz de Fora;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 19de outubrode
2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
21 1410783 - 1
ERRATA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 313,
DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Onde se lê: Suplente: Pimenta Melo Carvalho/CSSFA MASP:
13595558, CPF: 070.826.746-78. Leia-se: Suplente: Julia Pimenta
Melo Carvalho/CSSFA MASP:13595558, CPF:070.826.746-78.
21 1410852 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7249, 15 DE OUTUBRO DE 2020.
O Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. Nº 6794, de 02 de agosto de 2019.

Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a pedido,o servidor CÁSSIO LIMA
PEREIRA, MASP 146.71705, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-01, da Central de Regulação de Alfenas,
a contar de14/10/2020;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 15 de outubro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7256, 19 DE OUTUBRO DE 2020.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. Nº 6794, de 02 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, o servidor DARIO FERNANDO BARBOSA
WEYDT, MASP 1198476-2, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista - FGRMP-86, da Central de Regulação de Juiz de
Fora, a contar de 16/10/2020;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 19 de outubro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
21 1410782 - 1
PORTARIA SES Nº. 041/2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados noMemorando SES/URSPIR-CAF
nº 11/2020 (20650477), pela Sra Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada
para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria SES nº 091/2018
(20660035), com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 29/11/2018 (20660634), para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 19 de outubro de
2020.. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 042/2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/
URSALF-ARAS-SUS/MG nº 05/2020 (20512962), pela Sra Presidente
da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros
da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria

SES nº 086/2019 (10243275), com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 31/12/2019 (10424630), para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 19 de outubro de
2020. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG
21 1411108 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)

servidor (es): MASP 384501-3, MARIA ELISABETE PEREIRA DE
REZENDE, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
16/11/2020; MASP 919684-1, EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, por 2 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 07/10/2020;
MASP 919328-5, RUBERVAL SPERATE DE MELO, por 1 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2020; MASP 297888-0,
FRANCISCO CAMPOS DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 29/12/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 918288-2, AUXIBIO ANDRADE FARIA, publicado
em 01/05/2020, onde se lê: por 6 mês (es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 04/05/2020. Leia-se: por 9 mês (es) referente ao 3º, 4º e
5º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
21 1411122 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DESPESAS COM PESSOAL
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003
e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 3º Trimestre de 2020
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
CATEGORIA FUNCIONAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
EFETIVOS
994
7.369.453,10
995
7.061.776,11
998
7.196.117,32
FUNÇÃO PÚBLICA
0
0,00
0
0,00
0
0,00
GRATIFICADOS
339
741.073,80
335
665.407,10
342
668.725,50
RECRUTAMENTO AMPLO
85
425.760,14
85
405.550,01
84
399.312,04
RECRUTAMENTO LIMITADO
12
98.596,20
12
95.039,05
12
98.871,77
INATIVOS E PENSIONISTAS
176
1.198.982,41
176
1.198.787,45
175
1.196.711,09
CONT. ADMINISTRATIVOS
265
1.122.839,13
267
1.075.752,00
277
1.086.518,44
ENCARGOS PATRONAIS
824.190,65
814.523,28
810.754,82
TOTAL
1.871
11.780.895,43 1.870
11.316.835,00
1.888
11.457.010,98
Fonte: SEF/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
21 1410775 - 1
PORTARIA PRE N º321, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Fernanda Cristina de Paula,
Masp1232910-8 ADM-2,ATHH/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem da Coleta, a
partir de 25 de junho de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N º324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aoservidorAlessandro Monsef de Oliveira, Masp
1232910-8 ADM-1,ANHH/ ENFERMEIRO, lotado no Hemocentro de
Belo Horizonte, Enfermagem do Ambulatório, a partir de 29 de junho
de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N º322, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Aline Valéria Caldeira Santos, Masp
1490086-4,ANHH/ ENFERMEIRA lotada no Hemocentro Regional de
São João del Rei, Triagem Clinica / Coleta, a partir de 24de junho de
2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N º325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Thais Ferreira Souza, Masp 1490468-4,
GERENTE TECNICO / DAI 18, lotada no Hemocentro Regional de
Ituiutaba, Gerencia Tecnica, a partir de 1º de julho de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N º323, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Bárbara Pimenta, Masp14893739,GERENTE TÉCNICO/DAI 18, lotada no Hemocentro Regional de
Ituiutaba, Gerência Técnica, a partir de 27 de abril de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N º326, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Karen de Paula Moura Belo,Masp
1384014-5 ADM-1,ANHH/ FARMACEUTICO, lotada no Hemocentro
de Belo Horizonte, HLA, a partir de 20de fevereiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160117.