TJMG 21/10/2020 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 12/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2020, às 09:00
horas, na E.E. Sant’Ana, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, nº 95, Centro, Barroso/MG – CEP 36.212-000 –
telefone (32) 3351-2311, e-mail: escola.15326@educacao.
mg.gov.br (ou via correio no endereço da escola). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -20 1410275 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33294@educacao.mg.gov.br, até 10/11/2020 às 17:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -20 1410491 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA JENNY FARIA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/11/2020, às 10:00h, via e mail da Escola Estadual
Dona Jenny Faria, e-mail: escola.103420@educacao.mg.gov.
br devido a pandemia. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -20 1410691 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José SantClair realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/11/2020, às 10h00. Exclusivamente pelo,
e mail: escola.68802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -19 1410239 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga realiza Chamada Pública nº: 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.140864 @educacao.mg.gov.br até o dia
09/11/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2020, às 12:00 horas, Processo de dispensa 05/2020,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o Kit
Alimentação, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.140864@educacao.mg.gov.br – Até o dia
09/11/2020 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
TC: 925686/2020 (Vinculados/FNDE)-A Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins”, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2020, às 11 horas,
Processo Licitatório nº 009 / 2020, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão solicitar informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE, através do e-mail da E. E. “Interventor Alcides Lins”, localizada
na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Tibira –
Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1773, até
o dia 27/10/2020 às 17: 00 horas, no endereço eletrônico escola.140775@educacao.mg.gov.br.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução
CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº
03/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor
a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Valter
de Jesus Araújo
10 cm -20 1410462 - 1

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE MIRALTA, realiza Chamada Pública
nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações. Para
habilitação, os grupos formais e informais, deverão apresentar
a documentação prevista no edital e no artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, juntamente com o respectivo projeto de venda,
até o dia 23/11/2020, de 07:00 às 15:00 horas, na E.E. Domingos Barbosa Braér, localizada na Rua Santa Cruz, S/N , Distrito
de Miralta, CEP 39415-000 – Telefone (038) 3217-4062, e-mail
escola.81833@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1410475 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/11/2020 às 12 h, na sede de E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, n°391 – Centro – Águas Vermelhas, CEP: 39.990.000
– Telefone (033) 3755-1278, e-mail: escola.184381@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br
3 cm -20 1410547 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926014/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2020, às 14:00hs, exclusivamente no e-mail: katia.sousa.
resende@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
3 cm -20 1410325 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL E CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Barão de Congonhas realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020,
às 08hs, na EE Barão de Congonhas localizada na Avenida Getulio Vargas n°154, Centro – Congonhas,CEP36415000,Telefone(
31)37311494,e-mail:
escola.193381@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Barão de Congonhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2020, às
10hs, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão de Congonhas, localizada na avenida
Getulio Vargas n° 154 – Centro – CEP36415000 – Telefone (031)
37311494, e-mail: escola.193381@educacao.mg.gov.br até o dia
06/11/2020, às 11hs.
RESULTADODECHAMADAPÚBLICA.
A Caixa Escolar Conselheiro Antão, da E.E. Conselheiro Antão,
cidade Itaverava torna público oresultadodaChamadaPúblicaN.º
04/2020, declarando o grupo informal composto pelos fornecedores: Nilceia de Fátima Carvalho, Valdivino Izaias da Silva, Valdir
Valentim das Graças, Félix e Márcio Vando de Arruda, como aptos
a fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
7 cm -20 1410566 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 / PROCESSO DE
COMPRAS N.º 1261.317.00007/2020, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico, que tem por objeto prestação de serviço
de monitoramento eletrônico. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 06/11/2020, às 9:29h. A sessão pública terá
início no dia 06/11/2020, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no sítio do Portal de Compras. Informações poderão ser
obtidas no telefone (37) 3231-0500.
2 cm -20 1410681 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 13h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalecio Neto,
n° 21 – CEP 38794-000, Cidade Varjão de Minas - MG Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Juquinha Carneiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro de 2020, às 9 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE José Caetano Ribeiro,
localizada na Av. Prefeito Erotides Batista n° 630 – Campestre –
CEP 38.800-000 Cidade São Gotardo Telefone (34) 3671-2343,
e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2020,
às 9h.

5 cm -20 1410690 - 1

SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 18/11/2020 as 17:00 horas na sede da E.E EUCLIDES SILVEIRA TOLENTINO, localizada na Rua Costa e Silva, nº 275,
Centro, Santa Helena de Minas, CEP:39.874-000, Tel:(33)88147005, e-mail: escola.146455@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/10/2020,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da da E.E EUCLIDES SILVEIRA
TOLENTINO, localizada na Rua Costa e Silva, nº 275, Centro, Santa Helena de Minas, CEP:39.874-000, Tel:(33)88147005, e-mail: escola.146455@educacao.mg.gov.br..br..até o dia
26/10/2020, às 12:00h.
6 cm -20 1410575 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “CHICO MENDES” realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.349291@educação.mg.gov.
br da EE “Chico Mendes”, localizada na Fazenda Roça, s/n,
Zona Rural - Arinos-MG - Telefone: (38) 99907-6498. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “CHICO MENDES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2020,
às 09h00, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Chico Mendes”, localizada na
Fazenda Roça, s/n, Zona Rural – Arinos- MG - CEP 38.680000 – Telefone: (38) 9990-76498, e-mail: escola.349291@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2020, às 17 h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “ANTÔNIO VALADARES FILHO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/10/2020, às 09h00, Processo licitatório nº 06/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Benevides”, localizada na Rua Manoel Viana de Souza, s/nº, Crispim Santana - Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38)
3635-1395, e-mail: escola.231860@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/10/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar ANTÔNIO VALADARES FILHO realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2020, às 18h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.231860@educacao.mg.gov.br da EE “Professor Benevides”, localizada na Rua Manoel Viana de Souza, s/n°, Crispim Santana – Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38)
3635-1395. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “GIL EVANGELISTA DO PRADO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/10/2020, às 14h00, Processo licitatório nº 04/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Anália Carneiro
dos Santos”, localizada na Rua Manoel Antônio de Souza, nº
413, Israel Pinheiro – Buritis-MG - CEP 38.660-000 – Telefone:
(38) 3662-1756, e-mail: escola.246204@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/10/2020, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “JOÃO FERNANDES PITANGUI” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/10/2020, às 08h00, Processo licitatório nº 05/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
para aluno com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro
s/n° – Fazenda Conceição – Riachinho – MG - CEP 38.640-000
– Telefone: (38) 99837-8658, e-mail: escola.82783@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/10/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escola “JOÃO FERNANDES PITANGUI” realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.82783@educação.mg.gov.br da EE “Núcleo Colonial
Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro, s/n° – Centro Fazenda Conceição – Riachinho-MG - CEP 38.640-000 – Telefone: (38) 99837-8658. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “DOMINGOS PINTO BROCHADO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/10/2020, às 09h00, Processo licitatório nº 10/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Domingos
Pinto Brochado”, localizada na Av. Governador Valadares, n°
787 – Centro – Unaí-MG - CEP 38.610-014 – Telefone: (38)
3676-1909, e-mail: escola.108995@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/10/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “DOMINGOS PINTO BROCHADO” realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.108995@educação.mg.gov.br da EE “Domingos Pinto
Brochado”, localizada na Av. Governador Valadares, nº 787 –
Centro – Unaí-MG - CEP 38.610-014 – Telefone: (38) 36761909. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2020, às 07h30min, Processo licitatório nº
06/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Elisa de Oliveira Campos”, localizada na Rua Capitão Heliodoro, nº 84, Centro – Distrito de Garapuava – Unaí-MG - CEP
38.615-000, Telefone: (38) 3674-2103, e-mail: escola.342475@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2020 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.342475@educação.mg.gov.br da EE “Elilsa de Oliveira
Campos”, localizada na Rua Capitão Heliodoro, n° 84 – Centro
– Distrito de Garapuava – Unaí-MG - CEP 38.615-000 – Telefone: (38) 3674-2103. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “VIRGÍLIO DE MELO FRANCO” realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/11/2020, às 11h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.109029@educação.mg.gov.br da EE “Virgílio de Melo
de Franco”, localizada na Rua Natal Justino da Costa, n° 560
– Centro – Unaí-MG - CEP 38.610-044 – Telefone: (38) 36764570. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “VIRGÍLIO DE MELO FRANCO” torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/10/2020, às 14h00, Processo licitatório nº 09/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Virgílio de
Melo Franco”, localizada na Rua Natal Justino da Costa, n° 560
– Centro – Unaí-MG - CEP 38.610-044 – Telefone: (38) 36764570, e-mail: escola.109029@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/10/2020, às 11h00.
34 cm -20 1410595 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 000045/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de computadores
e notebooks. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
04/11/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
2 cm -20 1410677 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 19/2020, unidade 2311076, processo 196/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de tecidos e aviamentos para confecção
de enxovais. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 09/11/2020
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 09/11/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -20 1410338 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100121.
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