TJMG 15/10/2020 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 164 - DDRH/2020
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1201313-2
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
TUS
01
2°
04/09/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1046023-6
Adilma Maria Silva Soares
1047006-0
Aldair Chaves Vieira
1046225-7
Antônia de Fátima da Silva Maia
1045976-6
Charles José Canela de Almeida
1045976-6
Charles José Canela de Almeida
1045745-5
Dener Versiani Kroger
1045606-9
Doralice de Andrade Ramos Melo
0948557-4
Dyane Pimenta Oliveira
1045776-0
Edilson Mendes dos Santos
1046771-0
Elizena Dias de Moura
1046771-0
Elizena Dias de Moura
1214288-1
Elza Vasconcelos de Souza
1201313-2
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
1046040-0
Francisca Cardoso
1046389-1
Geralda Ruas Santana
1046411-3
Haroldo de Barros Lima
1046975-7
Idael Pereira Lopes Sobrinho
1046975-7
Idael Pereira Lopes Sobrinho
1046789-2
Jacinto Soares Braz
1174559-3
Juliana Lelis Leite
1046481-6
Kátia Aparecida Queiroz Costa
1046572-2
Marcos William Abreu
1046190-3
Maria Augusta Moreira de O. Lage Fonseca
1046584-7
Maria da Conceição Silva Amaral
1046453-5
Maria de Lourdes de Oliveira
1045908-9
Maria Helena Muniz Santos
1046856-9
Maria Nilza Fernandes Cardoso
1046232-3
Maria Nivalta da Silva
1046112-7
Maria Terezinha Dourado Santos
1046906-2
Maria Valdeci da Silva Soares
1046906-2
Maria Valdeci da Silva Soares
1046906-2
Maria Valdeci da Silva Soares
0591340-5
Marilza Solange de Oliveira
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
1045742-2
Marlene Alves da Silva
1045703-4
Nazaré Soares dos Reis
0954102-0
Nelma Machado Fonseca
1046642-3
Orlinda Rodrigues Pereira
1046642-3
Orlinda Rodrigues Pereira
1046642-3
Orlinda Rodrigues Pereira
1175462-9
Osvaldina Gonçalves Siqueira de Souza
1045854-5
Rita Leci de Abreu
1174979-3
Rubia Isabela Prado Almeida
1046184-6
Terezinha de Jesus Carvalho
0384222-6
Vanda Maria Sales Pereira
1045696-0
Vilma Divina Mendes Alves
1045696-0
Vilma Divina Mendes Alves
1045696-0
Vilma Divina Mendes Alves
1061888-2
Wanderley Santos
1045596-2
Zélia Martins Pereira
1045596-2
Zélia Martins Pereira

Cargo
TUS
TUS
TUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
AUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUNIV
AUNIV
AUNIV
AUS
AUNIV
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS

Adm.
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
01
02

Ref. Quinq.
5°
4°
7º
3°
3°
2°
4°
3°
4°
3°
3°
1°
2°
3°
2°
5°
5°
5°
5°
1°
3°
5°
4°
5°
5°
4°
5°
5°
4°
5°
5°
5°
2°
4°
5°
5°
4°
2°
4°
1°
1°
1°
6°
1°
2°
6°
5°
1°
5°
3°
4°
2°

Retroativo a
11/09/2020
22/09/2020
08/09/2020
29/08/2020
30/09/2020
28/08/2020
16/09/2020
01/09/2020
21/09/2020
02/10/2020
31/08/2020
06/09/2020
03/08/2020
03/09/2020
29/09/2020
18/09/2020
30/09/2020
29/08/2020
18/08/2020
05/10/2020
08/09/2020
19/09/2020
21/09/2020
02/10/2020
08/09/2020
22/09/2020
02/10/2020
04/09/2020
29/09/2020
25/07/2020
26/08/2020
28/09/2020
11/09/2020
06/08/2020
07/09/2020
08/09/2020
05/10/2020
08/09/2020
06/07/2020
07/08/2020
08/09/2020
06/09/2020
27/08/2020
06/09/2020
03/09/2020
05/10/2020
12/09/2020
14/09/2020
11/07/2020
22/09/2020
14/09/2020
14/09/2020

ATO Nº 165 - DDRH/202
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003,
às servidoras:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
Retroativo a
1046388-3
Rômulo Lopes Veloso
TUNIV
01
2°
13/10/2020
1045733-1
Heloisa Rodrigues Moreira
AUNIV
01
2°
01/10/2020
1046366-9
Gislaine Antunes Simões
AUNIV
01
3°
23/09/2020

PORTARIA Nº 126 – REITOR/2020
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser
agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito
da Universidade, resolve: Art. 1º Delegarcompetência,pró tempore,ao
Assessor da Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças,Otil Carlos Dias dos Santos- MASP 10464568, para: Autorizar a abertura de
processo licitatório de bens ou materiais a serem adquiridos, ou de serviços a serem contratados; Julgar recursos em processos licitatórios;
Homologar, revogar ou anular licitação; Firmar contratos e convênios
de interesse da Instituição, obedecidas as formalidades legais e regimentais. Art. 2ºSempre que julgar conveniente, o Reitor deliberará
sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato
expresso. Art. 3ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seu efeitos jurídicos para o períodode 19/10/2020 a 09/11/2020.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 1408542 - 1
ATO Nº 085 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 07/07/2020, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de
19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº
47 de 05 de julho de 2005 a servidora MARIA DIVINA GONÇALVES
GOMES, Masp 1046772-8, CPF 608.375.516-68, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V Grau C.
ATO Nº 086 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 07/07/2020, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações , nos termos do art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19
de dezembro de 2005, o servidor RUY PAULO KLASSMANN, Masp
1045884-2, CPF 149.904.586-72 ocupante do cargo efetivo de Analista
Universitário (Admissão 01), Nível V Grau C.
ATO Nº 087 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 04/06/2020, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor MÁRIO RODRIGUES
DE MELO FILHO, Masp 1046830-4, CPF 344.715.536-15, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 01),
Nível VI Grau B.
ATO Nº 088 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 08/09/2020,, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA CRISTINA MADUREIRA FREIRE BARBOSA, Masp 0286362-9, CPF
321.568.986-34 ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VII Grau A.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 008 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO
ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, retifica no ato Nº 032/Reitor/2020 de aposentadoria, publicado
no Diário Oficial/MG de 15/04/2020, referente a servidora MARIA
DE FÁTIMA DE MATOS MAIA, Masp 0271417-8 (Admissão 02),

CPF 302.341.666-49, onde se lê: com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração, nos termos do Art. 3º da
Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, leia-se:
com direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003.
14 1408626 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins,CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da
CF/1988àservidora: Edna dos Santos Cardoso, MASP: 1.018.128-7, a
partir de 01/09/2020.
Belo Horizonte,14 de outubro de 2020.
Alvimar José Tito.Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
14 1408369 - 1

Editais e Avisos
Ouvidoria-Geral do Estado
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas documentações instruídas no Processo de Compras nº
1101014 000011/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 61/2020, da Assessoria
Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação
dos Serviços de Informática: Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado de Baixa Plataforma, Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado Baixa Plataforma e Suporte Técnico a Ambientes de TIC .O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
95.232,52 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavo), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:1101 14 422 705 2500 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1.
Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-Geral do Estado
4 cm -14 1408240 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 009195803/2018
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - Contratada:
Claro S.A. Constitui o objeto deste termo aditivo: a) Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses,
nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993;
b) o reajuste de 4,2406 % (quatro inteiros e dois mil e quatrocentos e
seis centésimos por cento) no valor do contrato, pelo último índice de
serviços de telecomunicações – IST publicado pela ANATEL. Valor:
R$13.211,20(trezemil duzentos e onzereais e vintecentavos) Dotação
Orçamentária: 1101 14 422 021 4 041 0001 3390 40 04 Fonte 0 10 1
- Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Data: 13/10/2020.
Assinam: Simone Deoud Siqueira/ OGE e Emerson Stefanelli Santos e
André Luiz Damascena/ Claro S.A.
3 cm -14 1408353 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
02/2018
03/2018
04/2018
05/2018
06/2018
07/2018
08/2018
09/2018
10/2018
11/2018
12/2018

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
20/03/2018
20/04/2018
20/05/2018
20/06/2018
da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Lei nº
Companhia
de 20/07/2018 Quebra
em virtude da descentralização de recurso finan17.281.106/0001-03 Saneamento
de 20/08/2018 8.666/1993
ceiro para pagamento de despesas em virtude de decisão
Minas Gerais
20/09/2018 governamental de regularização da dívida com a COPASA.
20/10/2018
20/11/2018
20/12/2018
20/01/2019
CNPJ

Razão Social

PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1174478-6
Ana Paula Rodrigues

Cargo
TUNIV

Adm.
01

Ref. Quinq.
1º e 2°

Retroativo a
18/09/2020

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046229-9
Maria José Oliveira Soares

Cargo
TUNIV

Adm.
01

Ref. Quinq.
5°

Retroativo a
02/10/2020

PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
1186780-1
Genivaldo Neres Miranda

Lavras/MG, 09 de Outubro de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS

Cargo
TUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
1º e 2º

Retroativo a
06/10/2020

MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO

ATO Nº 166 - DDRH/2020
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de
fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: Masp 1046366-9, Gislaine Antunes Simões, a partir de 14/09/2020; Masp 1046331-3,Luciana Dayrell Pimenta, a partir de 04/09/2020; Masp 1047073-0, Maria Aparecida Soares Lopes, a partir de 06/09/2020; Masp 12013538, Gisele Aparecida De Freitas Santos,
a partir 18/09/2020. Masp 1046270-3, Eladio Roberto Dos Santos, a partir 27/09/2020; Masp 1046032-7, Maria Nivia Soares Melo, a partir de
01/10/2020.
ATO Nº 167 – DDRH/2020
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1489014-9, Maura Almeida Carneiro, a partir de 25/09/2020.
ATO Nº 168 - DDRH/2020
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp 0914420-5, Maria Ivanilde Pereira, para Maria
Ivanilde Pereira Santos.
14 1408622 - 1
ATO Nº 214 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO​​, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, a
contar de 06/10/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor: Masp 11142916 - Nelson Ruas Souza
Soares; adm. 05
14 1408380 - 1
PORTARIA Nº 125 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a existência
das vagas remanescentes dos Editais nºs 01 a 027/2014 dos concursos

Valor
R$ 2.865,31
R$ 2.865,31
R$ 2.865,31
R$ 2.865,31
R$ 2.865,31
R$ 2.865,31
R$ 2.896,25
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
01/2019
02/2019
03/2019
04/2019
05/2019
06/2019
07/2019
08/2019
09/2019
10/2019
11/2019

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
20/02/2019
20/03/2019
20/04/2019
20/05/2019
Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Lei
Companhia
de 20/06/2019 nº 8.666/1993 em virtude da descentralização de recurso
17.281.106/0001-03 Saneamento
de 20/07/2019 financeiro para pagamento de despesas em virtude de
Minas Gerais
20/08/2019 decisão governamental de regularização da dívida com a
COPASA.
20/09/2019
20/10/2019
20/11/2019
20/12/2019
CNPJ

Razão Social

Valor
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 2.955,00
R$ 3.045,74
R$ 3.196,98
R$ 3.196,98
R$ 3.196,98

Lavras/MG, 09 de Outubro de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS

públicos de docentes; as especificidades estabelecidas na Resolução nº
106 – CEPEx/2017, de 17 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Alterar
a Comissão Permanente para promover o prosseguimento e acompanhamento de concursos públicos destinados ao provimento de cargos
das carreiras de Professor de Educação Superior, do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, que passa a vigorar
com os seguintes membros: Ilva Ruas Abreu - MASP 10457521, que
a presidirá; Helena Amalia Papa - MASP 14052575, Vice-presidente;
Aloysio Afonso Rocha Vieira - MASP 10467371; André Vinícius
Chamone Cangussu - MASP 11744737; Christine Martins de Matos
- MASP 1067089-1, Representante da Associação dos Docentes da
Unimontes – Adunimontes –; Claudionor Barros - MASP 10457265;
Irineu Ribeiro Lopes - MASP 05950142; Vinícius Rodrigues Pimenta MASP 10843001. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 030 - REITOR/2018, entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 154/2020, COMPRAS nº 9262885/2020 Processo de Compra 130/2020, Objeto: APARELHO DE MEDIR DOSAGEM ALCÓOLICA – ETILÔMETRO. Valor total R$ 43.200,00. Vigência até:
31/01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.262.843/2020 – Processo de Compra
1250071 81/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,
CNPJ: 65.149197/0001-70. Objeto: Aquisição de 30 unidades de
Impressoras multifuncionais - HP Laserjet Pro M428FDW + toner adicional HP; valor do contrato R$ 70.500,00. Vigência até 14/10/2021.

14 1408362 - 1

2 cm -14 1408394 - 1

2 cm -14 1408238 - 1

MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO
22 cm -14 1408264 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310133.