TJMG 15/10/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
PAULO EDUARDO SILVA
ROGERIO ALVES FUMIA
SERGIO AUGUSTO FERNANDES
SILVIA MARIA DE BARROS SILVA
UILMA OLIVEIRA LADEIRA
WALKIRIA DE SOUZA RIJO
WELLINGTON GOMES FILHO
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE
CRISTIANE MARIA DA SILVA GENELHU
ELISANGELA DO CARMO BATISTA FERREIRA
GERALDO MAJELA LOPES
HELOISA NUNES FERREIRA
ISABELA REZENDE RIBEIRO
MARCIA CRISTINA DE SOUSA
MARCO AURELIO DA SILVA ALVES MOREIRA
MARIA MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARILANDES MARTINS GUIMARAES
MIRIAM RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA
PAULO LEONIDIO BATISTA
ROSENILDA FABRICIA DA SILVEIRA
SILVANA LOPES DA SILVEIRA FERREIRA
SIRLENE DE LOURDES DA SILVEIRA MELO
WALLACE FERNANDO C VENTURA
MARCIO CHAVES ROTELLA
ROSE MERLEY MARQUES DE OLIVEIRA SANTIAGO
SIMONE APARECIDA RIBEIRO ORDINE
APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA
CINTIA MARIA RESENDE LIMA
CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA COSTA E SILVA
EDIVANIA DA ROCHA LOBO
ELOISA HELENA DE PAIVA BRAGA E SILVA
FABIANA DE PAULA PARREIRA
GLAUCIA BARBOSA SOARES
JEAN CARLOS FERREIRA
JEAN CARLOS SANTOS SILVEIRA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE PAULO DE ASEVEDO MACHADO
KARINY PATRICIA AZZI LIMA SOUZA
KENIA PATRICIA DIAS TEIXEIRA
LUIZ AUGUSTO CARDOSO
MAGDA GERALDA MILAGRES BAETA
MIRIA APARECIDA GOMES
VANDA MARIA DE OLIVEIRA SOARES
AGNEL OLIVEIRA DA SILVA
CLEUNICE ALVES NOGUEIRA
CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA ALVES
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
EDILCE ADELINA ALMEIDA DE FARIA
ELIANA MARIA LOPES GONCALVES
ERICA CHRISTINA PINHEIRO MONTMOR GORINO
ERICA MOURA OLIVEIRA
FERNANDA FERNANDES STRELOW MOREIRA
GIANETTE NOGUEIRA DE JESUS
GLACIANE MARGARIDA CARVALHO DOS SANTOS
KEILIANE LUCIA DA COSTA BARCELOS
KESIA PEREIRA GOMES
MARIA APARECIDA DE MOURA
MARIA DA PENHA LEITE
MARIA DO SOCORRO COSTA FERNANDES
NILSON GUIMARAES COSTA
NIRTA ANTONINA DE AQUINO
PATRICIA LANNA DO NASCIMENTO MALTA
RONDER BORDONE DE FARIA
SUELI CALDEIRA DE MORAIS MEDEIROS
VALDETE FRANCISCA DE LIMA FREITAS
WALKYRIA MOTA ALVARENGA
CRISTINA CHEVITARESE ALVES
ISABELA FERNANDA LOPES DE LARA E ALVARENGA
LUCIANA PINTO DINIZ
ROSANE CAMILO SANTANA
ADELIA MARIA PACHECO TEIXEIRA
ADRIANA DE SOUSA XAVIER
ALESSANDRA APARECIDA ROCHA MONTEIRO
ALEXANDRE MARCAL ROCHA
ALZIRA FERNANDES DE ANDRADE SILVA
AMELIA MARIA GONCALVES VIANA
ANA CRISTINA BARACHO
ANA CRISTINA BARROSO
ANA MARIA ALMEIDA CONRADO
ANETE VALDENE MARTINS NUNES
ANSELMO EDUARDO DUPIM
ANTONIO NUNES DE ARAUJO
ASILENE DE JESUS SANGUINETE
ASILENE DE JESUS SANGUINETE
CARMEM HELENA BARBOSA
CELIA LUCIANE LEANDRO COSTA
CENIRA DOS SANTOS PIMENTA SIMOES
CLAUDIO PEDRO DE OLIVEIRA
CRISTIANE PATRICIA DA SILVA COSTA
CRISTINA BATISTA CORDEIRO
DANIELLE CAMPOS
ELAINE CASSIA DE SOUSA MAGALHAES
ELDIMARA DA CONCEICAO MEDEIROS
ELIANA ANDRADE ROCHA
ELIANE CONCEICAO DE SOUZA
ELIDA REJANE GUEDES DE SOUSA
ELISETE DO SOCORRO BATISTA
ERMINDA DA COSTA RODRIGUES
FERNANDO FERNANDES COSTA
GENY AUGUSTA DA SILVA
GERALDO CLAUDIO FONSECA DA CRUZ
HELITON QUIRINO CAMARA
IRINEA REGINA DIAS GOMES
IVONE RODRIGUES MIRANDA E SILVA
IVONE RODRIGUES MIRANDA E SILVA
IZAIAS DE PAULA SILVA
IZAURA NUNES RODRIGUES
IZAURA SORMANY LUIZ DOS SANTOS
JULIEN VALERY DE MELO ARAUJO
KONSTANTINO DO ATHANASE F PAPASPYROU
LENI BARBOSA DA SILVA
LILIANE MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
MAGNA DA CONCEICAO SARAIVA
MARCELO VINICIUS FERNANDES
MARCELO VINICIUS FERNANDES
MARGARETE APARECIDA COSTA
MARIA LENIELSA DOS PASSOS
MARIA LUCIA DE SOUZA
MARIA MARTA SILVEIRA MORAIS
MARIA VALDENE OLIVEIRA
MARILDA DA APARECIDA SILVA
MARILDA DE MIRANDA
MARILDA GONCALVES DE MACEDO
MARLENE MAGNA DE JESUS SANTOS
MAURA LOPES DE MACEDO
MAURICIO PEREIRA SANTOS
MEIRE MARIA DA SILVEIRA
MONICA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES
NEIDEVON APARECIDO FERNANDES
3637899
10774180
8529125
3286614
5243225
4523122
5207261
8941551
9460817
11024932
10041275
9788688
3688660
5989207
5477120
8808636
3371184
11072790
10002830
11169109
9927773
8663163
10938405
8513301
3337490
13237532
5531496
10066595
8426249
8076465
8253221
10084234
8925919
8803140
4441192
5596267
3904919
9487398
3698958
8597627
3504313
10097384
8114423
8777450
10629681
9398207
3723582
8689655
9615253
10938264
10748770
11107794
9622168
4524435
6646111
5993498
9806993
8877094
5515267
5218300
2775914
11083847
8966145
2683225
9744178
3710803
6466866
10197879
6137780
9791476
10554392
8903536
10533057
10814283
3700325
4351136
10532141
10054476
10444453
9515412
4545752
8971491
9824806
9824806
11632882
10152940
3368727
9445065
8933475
8433815
10343705
3283983
4413076
4363248
5982962
9021395
4365482
9337700
6629653
2764421
3804903
8789224
10156172
5466818
5466818
10112969
8456949
10655728
9487844
10590743
4413969
10665933
10766525
8309395
8309395
4410395
9771015
3220902
10818607
10160794
4414371
4411419
11128881
8491227
9768409
10943298
9760323
4357059
8929218
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
3
2
1
1
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
3
1
1
2
2
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
2
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
3
1
2
2
3
1
1
1
1
2
1
1
ESPERA FELIZ
DIVINO
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
FERVEDOURO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
SANTA RITA DE MINAS
CARATINGA
CARATINGA
UBAPORANGA
CARATINGA
CARATINGA
INHAPIM
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
CARATINGA
BAEPENDI
CAXAMBU
ITANHANDU
OURO BRANCO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
PIRANGA
CONGONHAS
RIO ESPERA
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
CONSELHEIRO LAFAIETE
SENHORA DE OLIVEIRA
PIRANGA
SANTANA DO PARAISO
TIMOTEO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
BELO ORIENTE
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
BELO ORIENTE
IPATINGA
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
CURVELO
PRESIDENTE JUSCELINO
CURVELO
AUGUSTO DE LIMA
DIAMANTINA
CARBONITA
DIAMANTINA
SAO GONCALO DO RIO PRETO
ITAMARANDIBA
TURMALINA
CAPELINHA
SERRO
DIAMANTINA
GOUVEIA
GOUVEIA
VEREDINHA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
GOUVEIA
ITAMARANDIBA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
LEME DO PRADO
SERRO
CONCEICAO DO MATO DENTRO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
SAO GONCALO DO RIO PRETO
ITAMARANDIBA
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
DIAMANTINA
GOUVEIA
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
ANGELANDIA
TURMALINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
ITAMARANDIBA
SERRO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
SERRO
CONCEICAO DO MATO DENTRO
GOUVEIA
ITAMARANDIBA
DATAS
MINAS NOVAS
CAPELINHA
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
TURMALINA
DIAMANTINA
DATAS
GOUVEIA
MINAS NOVAS
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
III
I
III
III
III
II
III
II
II
I
I
III
IV
III
II
I
III
II
I
II
I
I
I
II
III
II
IV
III
III
III
II
II
II
II
II
IV
III
I
V
I
I
I
III
III
I
III
II
II
II
I
II
II
III
II
II
II
II
II
III
III
II
II
I
I
II
III
III
I
II
III
III
I
III
I
V
I
I
III
II
II
II
II
I
I
I
I
IV
I
I
III
I
I
I
III
I
III
II
II
I
II
IV
I
I
III
III
I
I
II
III
I
II
II
I
III
III
V
I
I
II
II
II
I
I
V
I
II
II
I
I
N
E
O
H
O
H
M
L
I
D
G
J
G
I
G
M
F
E
F
E
I
H
E
H
F
B
L
G
N
L
O
L
M
L
F
I
L
J
L
J
C
I
N
N
F
J
D
G
E
E
E
E
F
L
E
E
G
I
I
N
F
E
M
B
J
N
N
G
C
H
E
I
C
E
I
J
F
F
F
E
F
J
G
F
D
F
F
E
I
I
F
F
L
I
F
F
G
M
F
F
G
L
F
H
F
F
I
E
F
D
J
E
E
N
O
G
F
F
E
E
F
F
E
F
J
D
F
I
J
III
I
III
III
III
II
III
II
II
I
I
III
IV
III
II
I
III
II
I
II
I
I
I
II
III
II
IV
III
III
III
II
II
II
II
II
IV
III
I
V
I
I
I
III
III
I
III
II
II
II
I
II
II
III
II
II
II
II
II
III
III
II
II
I
I
II
III
III
I
II
III
III
I
III
I
V
I
I
III
II
II
II
II
I
I
I
I
IV
I
I
III
I
I
I
III
I
III
II
II
I
II
IV
I
I
III
III
I
I
II
III
I
II
II
I
III
III
V
I
I
II
II
II
I
I
V
I
II
II
I
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310119.
O
F
P
I
P
I
N
M
J
E
H
L
H
J
H
N
G
F
G
F
J
I
F
I
G
C
M
H
O
M
P
M
N
M
G
J
M
L
M
L
D
J
O
O
G
L
E
H
F
F
F
F
G
M
F
F
H
J
J
O
G
F
N
C
L
O
O
H
D
I
F
J
D
F
J
L
G
G
G
F
G
L
H
G
E
G
G
F
J
J
G
G
M
J
G
G
H
N
G
G
H
M
G
I
G
G
J
F
G
E
L
F
F
O
P
H
G
G
F
F
G
G
F
G
L
E
G
J
L
03/01/2018
04/03/2018
05/02/2018
07/01/2018
03/01/2018
04/01/2018
31/01/2018
31/12/2018
07/01/2018
02/01/2018
31/12/2018
05/01/2018
06/01/2019
18/02/2019
28/01/2018
01/02/2018
02/01/2018
04/01/2018
15/04/2018
03/01/2018
31/01/2018
16/01/2018
12/01/2018
17/01/2018
31/12/2019
31/12/2018
29/01/2018
15/01/2018
01/01/2018
03/01/2018
01/01/2018
31/12/2018
15/04/2018
12/03/2018
07/01/2018
02/01/2018
05/01/2018
02/01/2018
11/01/2018
24/03/2018
22/02/2018
03/01/2018
01/01/2018
07/01/2018
09/03/2018
11/06/2018
31/12/2019
31/12/2019
01/01/2018
31/01/2018
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2018
02/01/2018
05/01/2018
31/12/2018
01/01/2018
28/06/2018
31/12/2018
04/11/2019
04/01/2018
31/12/2018
03/01/2018
31/12/2019
16/02/2019
31/12/2019
03/01/2019
04/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
04/01/2018
08/02/2018
06/01/2018
04/02/2018
11/01/2018
02/01/2018
15/02/2019
01/01/2018
02/01/2018
20/02/2018
17/03/2018
01/01/2018
26/01/2019
28/01/2019
01/01/2018
05/01/2018
24/02/2018
15/01/2018
14/01/2018
31/12/2018
07/01/2018
06/02/2018
20/01/2018
01/01/2018
10/04/2018
25/01/2018
26/07/2018
04/01/2018
07/01/2018
20/01/2018
22/03/2018
04/01/2018
05/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
05/01/2018
17/03/2018
03/01/2018
11/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
09/01/2018
05/01/2018
06/01/2018
07/05/2018
11/02/2018
10/02/2018
25/05/2018
01/01/2018
02/01/2018
06/01/2018
21/01/2018
01/01/2018
31/12/2018
18/01/2018
14/01/2018
26/06/2018
05/01/2018