TJMG 14/10/2020 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
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Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
9C6KE1520B0054071
9C2KD03307R039726
9C6KE126090003944
9C6KE092080140857
9C6KE026020008631
9C2KC08105R142834
9C6RG3110H0011356
9C6KE094070010499
9C6KE1500B0030980
9C2JC2500YR081242
9C64VW000W0005503
9C2MC35007R000172
9C6KE1260A0010780
9C6KG0010W0001512
9BWZZZ373YP076879
BJ374761
9BWLB45U9CP189453
BA333034
9BFBXXLBAKBJ73204
HLR4918
HEC9311
HAQ1448
HHC2022
GZZ5328
HCE0727
PZV3208
HDG5405
HNP5229
CTF6678
GSU0120
HDY4450
HLR1445
GSU0943
GXG4549
COC8121
HMD5632
GOM2601
GTJ6182
Yamaha/Factor Ybr125 K
Honda/Nxr150 Bros Es
Yamaha/Xtz 125k
Yamaha/Ybr 125k
Yamaha/Ybr 125ed
Honda/Cg 150 Titan Ks
Yamaha/Ybr150 Factor E
Yamaha/Xtz 125k
Yamaha/Factor Ybr125 Ed
Honda/Cg 125 Titan
Yamaha/Xt 225
Honda/Cbx 250 Twister
Yamaha/Xtz 125k
Yamaha/Tdm 225
Vw/Gol 16v
Vw/Fusca 1300 L
Vw/Saveiro 1.6 Ce Cross
Vw/Brasilia
Ford/Escort L
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Roxa
Verde
Preta
Vermelha
Vermelha
Azul
Vermelha
Preta
Azul
Vermelha
Bege
Verde
Branca
Amarela
Cinza
2011
2007
2009
2007
2002
2005
2017
2006
2011
1999
1998
2006
2009
1998
2000
1976
2012
1976
1989
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 400,00
R$ 800,00
R$ 1.800,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 6.000,00
R$ 200,00
R$ 300,00
546 cm -13 1408194 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos a serem adquiridos
através das Emendas Parlamentares indicação 38639 - Parlamentar
Mauro Tramonte, indicação 39112 - Parlamentar Bruno Engler, indicação 42127/42123/42124 - Parlamentar Delegada Sheila, indicação
46117 - Bloco Liberdade e Progresso e indicação 38206 - Fernando
Pacheco, para atendimento das necessidades da Polícia Civil de Minas
Gerais. 1510.01.0101443/2020-15
Lote 01 - Fracassado
Lote 02
Empresa Vencedora: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA
LTDA. Valor: R$30.289,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e nove reais)
Lote 03 – Fracassado
Lote 04
Empresa Vencedora: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Valor:
R$6.198,00 (Seis mil cento e noventa e oito reais)
Lote 05 – Fracassado
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2009
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física: Alcione Míriam de Carvalho Teixeira e Outros. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 566/2009 por mais 60 (sessenta) meses. Valor
anual total R$ 11.732,52 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e
cinquenta e dois centavos) . Vigência: De 01/10/2020 a 30/09/2025.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Locatária) e Alcione Míriam de Carvalho Teixeira e
Outros p/p Amarílis Suely Silva de Carvalho (P/Locadores).
7 cm -13 1408190 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
ABM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460000073/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de serviço de
conservação e reparação de piso da abm, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 27/10/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº
10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/ MG, através do e-mail abm.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-CG- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 6236/2020.
Partes: CBMMG e o Município Araxá. Objeto: substituir as dotações orçamentárias, retificar cláusulas e substituir o Plano de Trabalho para o período de vigência do 2º Termo Aditivo. Vigência:
31/12/2020. Belo Horizonte 09 de outubro de 2020. Edgard Estevo
da Silva, Coronel BM Cmt-Geral e Aracely de Paula. Prefeito
Municipal de Araxá.
-ABM-AVISO N. 125/2020 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSD BM 2014 e CFSd BM 2017 - Resultado Final 3ª fase
(Teste de Avaliação Física) - Candidato convocado por determinação judicial - Publicação Preliminar da nota final - Candidatos
com Reserva de Vaga por determinação judicial. O Coronel BM
Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º,
da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando as decisões proferidas nos respectivos processos judiciais, resolve: Tornar público
que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 18.445/2020-DSE que divulga o
Resultado Final da 3ª fase (Teste de Avaliação Física) do concurso ao CFSd BM 2014 do candidato Rommel Rocha de Aguiar
(Processo nº 0002025-79.2014.8.13.0382), convocado por determinação judicial, e divulga a Publicação Preliminar da Nota Final
dos candidatos com reserva de vaga, por determinação judicial,
referentes ao CFSd BM 2014 e CFSd BM 2017. Bhte, 13Out20,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X CLARO S/A. Espécie: 2º Aditamento
ao Contrato nº 9197375/2018. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2020 e término 08/11/2021; reajuste dos valores em 4,7203% de acordo
Minas Gerais - Caderno 1
IST, alteração do valor contratual passando de R$ 97.255,54
para R$101.820,56. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: pela contratada Emerson
Stefanelli Santos, André Luiz Damascena; pela contratante Maj.
BM Bruno Barbosa de Menezes.
-ABM-AVISO N. 128/2020 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSD BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020 - Divulgação da data da
matrícula e das cartilhas de orientações aos candidatos. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças
(QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato
n. 2.343/2018, Aviso publicado no DOEMG n. 220, de 29Nov18,
retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no DOEMG n.
115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no
DOEMG n. 138, de 17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG
e CBMMG - Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de
09/04/2020, Ato 16.172 - Aviso publicado no DOEMG nº 185,
de 09Set20, resolve: Tornar público que se encontra postado no
sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato
n. 18.556/2020-DSE, que divulga a data da matrícula e as cartilhas de orientação aos candidatos convocados para a matrícula ao
CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020.
Bhte, 13Out20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
16 cm -13 1408178 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CATUJI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ADMILSON RAMOS DE ALMEIDA
043.648.426-99
SÍTIO BOA ESPERANÇA
AGILDO RODRIGUES CAMPOS
038.348.626-22
SÍTIO BEIRA RIO
AGOSTINHO BARBOSA DE JESUS
928.934.498-91
SÍTIO SANTA CRUZ
AGOSTINHO BARBOSA DE JESUS
928.934.498-91
SÍTIO SANTA CRUZ
AILSON RODRIGUES MENDES
058.710.986-65
SÍTIO ESPERANÇA
AILSON RODRIGUES MENDES
058.710.986-65
SÍTIO LUMA
ALAÉRCIO LOPES MENDES
ALBERTO LIESNER NETTO
071.904.586-03
069.463.726-20
SÍTIO RECANTO DO MORRO
FAZENDA VITORINO
ALDO GOMES DOS SANTOS
337.068.916-20
SÍTIO PEDRA FORMOSA
AREMITA ROSA DUARTE
068.458.976-11
SÍTIO VISTA ALEGRE
CARMELITA VICENTE FERREIRA FERNANDES PEREIRA
CORINA GOMES COIMBRA
103.864.646-42
057.434.596-57
SÍTIO VISTA ALEGRE
SÍTIO SANTA MARIA
DIRCEU RODRIGUES CAMPOS
837.191.136-04
CATUJI
EDITE FERREIRA DUARTE
ELENI RIBEIRO RAMOS
017.130.776-39
078.452.966-35
SÍTIO PORTUGAL
SÍTIO CÓRREGO DO MORRO DO SAPO
ELIAS PEREIRA DE SOUZA
045.840.996-00
FAZENDA RECANTO DAS ÁGUAS
ISMÊNIO BATISTA DE OLIVEIRA
139.744.676-53
SÍTIO FORMOSO
JEOVÁ OLIVEIRA COIMBRA
025.879.756-89
SÍTIO ÁGUAS MARINHAS
JOSÉ APARECIDO VENÂNCIO
976.057.786-00
SÍTIO ARTUR VITRINE
JOSÉ CECÍLIO DOS SANTOS
169.465.706-00
FAZENDA LOTERIO
JOSÉ ITAMAR MINAS DA SILVA
651.688.016-68
FAZENDA MINAS E PEREIRA
JOSÉ PEREIRA COIMBRA
125.010.908-61
SÍTIO COIMBRA
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
703.444.936-87
SÍTIO SÃO JOSÉ
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
814.802.536-34
FAZENDA CABECEIRA DOTATU
JÚLIO NETO LOPES ANDRADE
186.558.338-35
SÍTIO ESPIA GATO
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
048.099.846-99
SÍTIO SANTO ANTÔNIO
MARIA JOSÉ FERREIRA NEVES
023.912.216-06
SÍTIO SANTA MARIA
NESVALDO CECÍLIO VIEIRA
OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO
472.282.966-72
266.106.418-46
SÍTIO DA PEDRA
FAZENDA BOA VISTA
OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO
266.106.418-46
FAZENDA VISTA ALEGRE
REGINA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA
002.545.776-44
SÍTIO CARVALHO
SEBASTIANA PÊGO BATISTA
069.576.226-57
SÍTIO PONTALETE
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
001.793.208-40
FAZENDA THIAGO
SILVESTRE COIMBRA GOMES
286.890.218-92
SÍTIO JOIA
SIRLEY GOMES DE SOUZA
063.293.726-24
SÍTIO ESPERANÇA
SOLENÍ PEREIRA DOS SANTOS
VALDECI VICENTE FERREIRA
WALTER PEREIRA XAVIER
061.463.266-82
347.178.206-06
056.837.846-62
SÍTIO BOA ESPERANÇA
SÍTIO SANTA CRUZ
SÍTIO NOVA ESPERANÇA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
SANTANA – SÍTIO CÓRREGO COMPRIDO, AURINO PEREIRA DA CRUZ – SÍTIO BOA ESPERANÇA E CONFI20,0817 GENILDO
NANTE NÃO IDENTIFICADO.
ESPÓLIO DE TORQUATO PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO TORQUATO, FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS – SÍTIO CÓR49,2314 REGO LOTÉRIO, ROQUE PEREIRA DE SOUZA – SÍTIO CÓRREGO FUNDO E JOSÉ MARIA RODRIGUES CAMPOS – SÍTIO
CAMPOS.
JARDIM DE OLIVEIRA – FAZENDA FUNIL CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “DANILO” –
8,0508 MANOELE
FAZENDA FUNIL
CONFINANTE
NÃO IDENTIFICADO VULGO “ESPENINDEU” – FAZENDA FUNIL, EVA BARBOSA MIRANDA – SÍTIO
4,7074 SANTA BÁRBARA
E MANOELE JARDIM DE OLIVEIRA – FAZENDA FUNIL.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “VALDEMAR” – FAZENDA FUNIL, VALDINON PEREIRA SILVA – SÍTIO
17,7581 CONFINANTE
SILVA E CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ESPENINDEU” – FAZENDA FUNIL.
MATOS NEIVA – SÍTIO MATOS, CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ESPENINDEU” – FAZENDA
23,9046 CARLINE
FUNIL, EVA BARBOSA MIRANDA – SÍTIO SANTA BÁRBARA, MANOELE JARDIM DE OLIVEIRA – FAZENDA FUNIL,
1,9338 FERNANDO FERREIRA DE SOUZA – FAZENDA FORMOSO.
58,3553 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
GERALDO GONÇALVES PEREIRA – SÍTIO PEDRA FORMOSA, VALDOMIRO INÁCIO PEREIRA – SÍTIO BOM JESUS
38,3551 PEDRA FORMOSA, CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “PASTOR” – FAZENDA PEDRA FORMOSA, OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “PEDRO CIGANO” – FAZENDA PEDRA FORMOSA E VILA PEDRA FORMOSA.
VITOR PEREIRA NEVES – SÍTIO VITOR, MANOELE JARDIM DE OLIVEIRA – FAZENDA FUNIL E ESPÓLIO DE JOSÉ
3,3963 JOSÉ
RAMOS DA SILVA – SÍTIO ZÉ PRETINHO,
4,4302 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MERCIA” – SÍTIO SANTA CRUZ PALHA.
1,0134 MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO – FAZENDA FORMOSO.
NESVALDO CECÍLIO VIEIRA – SÍTIO CAMPO LINDO, LOURISVALDO RODRIGUES GOMES – SÍTIO DUAS FONTES,
39,5428 ESPÓLIO LEONILDA INÁCIO VENANCIO – FAZENDA CABECEIRA DO CÓRREGO FUNDO E FRANCISCO RODRIGUES
CAMPOS – SÍTIO CÓRREGO LOTERIO.
0,5539 MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO – FAZENDA FORMOSO.
1,6381 FRANCISCO NUNES LOPES – FAZENDA MORRO DO SAPO.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “ALEX” – SÍTIO DO ALEX, SILVANI RODRIGUES SOARES – SÍTIO MUN19,8054 CONFINANTE
DIAL, ELIOMAR DE MATOS MARQUES – FAZENDA MATOSO E UM OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
GOMES DOS SANTOS – SÍTIO ALTO BONITO, ANTÔNIO DE CASTRO PINTO NETO – FAZENDA CACHOEIRA DO
75,5840 DÁRIO
CATUJI E TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
MARIA
MADALENA PEREIRA XAVIER – SÍTIO XAVIER, MARINA FERREIRA GOMES – FAZENDA CASCALHÃO, JANIO
88,2750 OLIVEIRA
DE SANTANA – SÍTIO ÁGUAS MARINHAS E ADEIR ALVES QUEIROZ – FAZENDA CANTA GALO.
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO, ASSOCIAÇÃO BELA VISTA – FAZENDA BELA VISTA CÓRREGO DA FUMAÇA E
18,0173 JOSÉ
MENDES DA COSTA – SÍTIO FUMAÇA.
DE LEONIDA INÁCIO VENÂNCIO – FAZENDA CABECEIRA DO CÓRREGO FUNDO E SEBASTIÃO RODRIGUES
51,9624 ESPÓLIO
DOS REIS – SÍTIO REIS.
ALVINO
NUNES
DA SILVA – SÍTIO CÓRREGO DO BANCO E HÉLIO NASCIMENTO DE AMARAL – SÍTIO CÓRREGO DO
5,2656 BANCO.
LUCÉLIA ALVES DOS SANTOS – FAZENDA CACHOEIRA, MARIA NEUZA PEREIRA COIMBRA – SÍTIO RIBEIRÃO
19,1791 SANTO, LUCAS JARDIM DE OLIVEIRA – SÍTIO OLIVEIRA, ADÃO PRATES TEIXEIRA – SÍTIO TEIXEIRA E CONFINANTE
NÃO IDENTIFICADO.
9,0404 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “VIRGÍNIA” – SÍTIO NOVA VIRGÍNIA,
DE AGAPITO TEIXEIRA DE SOUZA – SÍTIO RETIRANTE, VALDECI GOMES RODRIGUES – SÍTIO RECANTO
20,9754 ESPÓLIO
DA PAZ E ESPÓLIO DE GERSON CALDEIRA – SÍTIO CABECEIRA DO CÓRREGO TATU.
CONFINANTE
NÃO IDENTIFICADO, CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “HILDA” – SÍTIO HILDA E ODÍLIA
14,0038 COIMBRA – SÍTIO
DONA ODÍLIA.
JOSÉ GOMES FERNANDES – SÍTIO SANTA MARIA E CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “DENILSON”
6,4460 MARIA
– SÍTIO SANTO ANTÔNIO.
MARCELINO LOPES MENDES – SÍTIO FORMOSO, RAMIRO FERREIRA – SÍTIO RAMIRO, GERALDO LOPES MENDES –
20,5564 SÍTIO FORMOSO, JOAQUIM LOPES MENDES – SÍTIO SÃO JOAQUIM E TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ESPIGÃO DE SERRA.
3,0543 SEBASTIÃO RODRIGUES REIS – SÍTIO REIS E ESPÓLIO DE TORQUATO PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO TORQUATO.
54,2638 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO E ESPÓLIO GERALDO – SÍTIO SÃO GERALDO.
LEONARDO PEREIRA – SÍTIO PEREIRA, ÁREA DE ESPÓLIO ANTÔNIO NASCIMENTO – SÍTIO SANTO ANTÔNIO, NIL77,0343 SON
SOUZA CAMPOS – FAZENDA GRIZÓLIA E CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
JOSÉ NICODEMOS PEREIRA SOARES – SÍTIO PARAÍSO, RODRIGO LOPES – SÍTIO BELA VISTA, MARISTELA LOPES
6,0528 NEVES
– SÍTIO NEVES E MILTON RODRIGUES MACIEL – FAZENDA PONTALETE.
0,3870 JOSÉ MOURA NETO – FAZENDA IMPERIAL I.
NILSON RODRIGUES MIRANDA – SÍTIO RODRIGUES MIRANDA, NIVALDECY BARBOSA RODRIGUES – SÍTIO CINCO
16,9098 ESTRELAS GLEBA A, HÉLIO NASCIMENTO DE AMARAL – SÍTIO NASCIMENTO E JOSÉ DO SOCORRO BARBOSA
RODRIGUES – SÍTIO RODRIGUES.
13,4851 SILVESTRE COIMBRA GOMES – SÍTIO JOIA.
NÃO IDENTIFICADO, JOSÉ MOURA NETO – FAZENDA CHIMARRÃO, GERALDA DOS SANTOS PEREIRA
77,4721 CONFINANTE
– SÍTIO GERALDO E MARIA RODRIGUES DE SOUZA – FAZENDA RICHONA.
0,2388 FRANCISCO RODRIGUES CAMPOS – SÍTIO CÓRREGO LOTERIO.
4,8151 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MERCIA” – SÍTIO SANTA CRUZ PALHAS.
0,9477 NILSON RAMOS CAMPOS – FAZENDA GRIZÓLETA E ILZAMAR RODRIGUES PEREIRA – SÍTIO ILZAMAR.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
72 cm -13 1407882 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370124.