TJMG 14/10/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
AVISO LICITAÇÃO
– PE 007/2020 – PRC 133/2019. OBJETO: Aquisição de kit câmera
monitor para ônibus SEDEC. ABERTURA: 30/10/2020 – 14:00hs.
– PE 024/2020 – PRC 040/2020. OBJETO: Aquisição de bens diversos
de consumo através de convênio estadual. ABERTURA: 29/10/2020
– 14:00hs.
Informações:www.bll.org.brwww.bll.org.br.
licitacao@barbacena.
mg.gv.brlicitacao@barbacena.mg.gv.br. Maria A. Eugenia. Diretora de
Licitacoes.
3 cm -13 1407883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 99/2020. TIPO MAIOR OFERTA.
Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas,
inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato,
da administração direta e indireta do Município de Boa Esperança/MG.
Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 28/10/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1408075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) –
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 71/2020 A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 27/10/2020, às 08:00
o Processo n.º 83/2020, Pregão Presencial n.º 071/2020, objeto: aquisição de trator e grade, Contrato Repasse n.º 874244/2018 – Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Maria J. Ribeiro
– Pregoeira.
2 cm -13 1407904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) –
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 72/2020 A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 27/10/2020, às
09:00 o Processo n.º 84/2020, Pregão Presencial n.º 072/2020, objeto:
aquisição de máquinas e implementos agrícola, Contrato Repasse n.º
859108/2017– Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677
8093 – Maria J. Ribeiro – Pregoeira .
2 cm -13 1407905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO 028/2020 – SRP 033/2020.
Torna público o Pregão Eletrônico 028/2020, que tem por finalidade
o registro de preços de concreto usinado, usado em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do município, mediante a necessidade dos solicitantes. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas:
Das 08h do dia 15/10/2020 até às 12h30 do dia 26/10/2020. Abertura
e julgamento das propostas: 26/10/2020 às 12h30. Início da sessão e
disputa de preço: 26/10/2020 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
4 cm -13 1408150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
INTERESSE EM ADERIR A ATA SRP
(CARONA)- PROCESSO Nº 081/2020,
Pregão Presencial nº 030/2020, torna público nos termos das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o interesse em aderir a
ata de Registro de Preço, Processo nº008/2020, Pregão nº002/2020,
CIDESI – CNPJ: Nº21.397.379/0001-95 cujo objeto é Adesão a Ata
de Registro de Preço para futuras e eventuais Contratação de serviços
de locação de veículos (automóveis,minivan)visando atender os municípios consorciados ao CIDESI, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração, conforme descrição, especificação
do edital que originou o registro- Empresa VIANA LOCADORA DE
VEICULOS EIRELI, CNPJ:Nº19.001.883/0001-82 com sede na Rua
Cristiano Moreira Sales , 42– Bairro Estoril - CEP:30.494-360 – Caratinga MG.
4 cm -09 1407722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020,
Processo LicitatórioNº 184/2020, objetivando “Registro de preços para
eventual e futura contratação de serviços de hospedagem no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/10/2020 através dos sites
www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do
dia 27/10/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de outubro de 2020. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1407763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO D O CONTRATO Nº 121/20 DO PL Nº. 216/20
- TP Nº. 14/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do imóvel para instalação da Creche Municipal “Alegria
do Saber”, no Distrito de São José dos Salgados. Empresa Contratada: SQUADRO ENGENHARIA EIRELI – ME,inscrita no CNPJ nº
24.151.633/0001-69. Valor R$ 36.097,02. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses.
2 cm -13 1407953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/20
DO PL Nº. 218/20 - TP Nº. 15/20
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Luiz,
com Recursos Federais, contemplada através da Resolução SES/MG
5.324 de 29/06/2016. Empresa Contratada: SQUADRO ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 24.151.633/0001-69. Valor R$
102.361,13. Vigência 12 (doze) meses.
2 cm -13 1407995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
HOMOLOGA A DISPENSA Nº 022/2020,
Processo Licitatório nº 071/2020, tendo como objeto contratação de
empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para
paisagismo, que será feito na Praça Arthur Bernardes (em frente á igreja
matriz de São Sebastião) e na rotatória localizada no final da Avenida
Ernesto Lopes (próximo ao Viaduto) .
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratado: 055/2020-Renata Ladeira Pires 05916076622,
vencedora no valor global de R$ 14.940,00. Vigência: 14/10/2020 a
14/12/2020. Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1407759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
TP 005/2020
obj: Contratação de empresa para cobertura na quadra da poliesportiva
do bairro São José Operário, Abertura:30/10/2020 as 10h; PP035/2020
obj: Aquisição de veículo 0 km em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Abertura:30/10/2020 as 13h; PRP036/2020 futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos Abertura:30/10/2020
as 15h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132 Sebastiana
F. Oliveira Silva Carvalho - Pregoeira- Presidente da Comissão de
Licitações.
3 cm -13 1407758 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CANCELAMENTO DE SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 15/10/2020 às 09:30h, do processo licitatório,
na modalidade Concorrência Pública que se destina a contratação pelo
sistema de registro de preços de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza urbana na sede, distritos, povoados e estradas
vicinais do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante
do Edital. A nova data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação será divulgada posteriormente pela mesma forma que se
deu a divulgação original. Conselheiro Lafaiete, 13/10/2020 – Kildare
Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
4 cm -13 1408020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ANULAÇÃO PARCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO / PROPOSTA - TP Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna pública a anulação
parcial dos julgamentos de Habilitação e Proposta, referente aos itens
02 a 08 do Processo Licitatório nº 122/2019 – TP nº 006/2019, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico e de equipamentos para central de gás GLP em escolas
e creches do Município de Conselheiro Lafaiete. Consequentemente,
torna público a ratificação dos julgamentos (Habilitação e Proposta) na
seguinte conformidade: Empresa Habilitada/Vencedora dos itens 01 e
09: Proseg Engenharia Ltda, com valor total de R$ 71.669,09 (setenta
e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e nove centavos). Itens 02
a 08 sendo Frustrados por inabilitação da licitante Proseg Engenharia
Ltda. Cons. Lafaiete, 13/10/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -13 1408155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO 02º ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 840/2019 TOMADA DE PREÇO
Objeto: execução da obra para CENTRO DE EVENTOS, referente ao processo licitatório 024/2019. Contratado: pessoa jurídica RBC CAETANO SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ:15.712.092/0001-00 o prazo será por mais 150 (cento e cinqüenta) dias. Na modalidade tomada de preço nº 04/2019. Delta, 13
de outubro de 2020. Rodrigo Nunes Ribeiro, Secretario Interino de
Obras.
3 cm -13 1408081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0941/2020.
Dispensa licitatória Objeto: Curso de condicionamento técnico da
equipe de saúde para o enfrentamento do novo corona vírus (covid-19),
referente ao processo licitatório nº 053/2020. CONTRATADO: Patricia Oliveira Dias 0259108619, CNPJ: 25.006.741/0001-00, valor de
R$45.000,00. Delta, 13 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -13 1408142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à
aquisição de MEDICAMENTOS que ficaram frustrados em outro procedimento licitatório e outros necessários à manutenção do componente
básico da assistência farmacêutica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das Propostas será
dia 26 de outubro de 2020 às 09h01min. O Certame será realizado pela
BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br. Ana Carolina Rizzo Morais Presidente da CPL
4 cm -09 1407330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL ATA DE FRACASSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
O Setor de Licitação editou processo licitatório na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2020” regido pela Lei n º 10.520/02
pelo Decreto Municipal nº 6.661/05, subsidiariamente, pela Lei Federal
n.º 8.666/93, visando a aquisição de 01 (uma) Câmara Frigorífica para
atender o convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Nº 872403/2018, conforme o descritivo do Anexo II – Objeto,
que vai atender a demanda da Associação dos Açougueiros de Frutal,
conforme publicação anexa ao processo e publicação no quadro de avisos e site desta Prefeitura. Na fase de lances o fornecedor não conseguiu
fechar o valor dentro da planilha básica, isto posto, ficou FRACASSADO o “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2020”.
Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL.
3 cm -13 1407788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000117/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Centro de Controle de Zoonoses
– Botinas cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de novembro de
2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 do dia 16 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 13 de outubro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1408005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000085/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para
aquisição de uniformes, vestuário e artigos individuais para atender as
demandas dos programas de Acolhimento prestados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
13 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 13 de novembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de outubro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1408004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna público o
resultado da licitação referente ao Pregão Presencial Registro de Preços nº 049/2020, Processo Licitatório nº 095/2020 – Objeto: Aquisição de insumos (vestimentas) para atender às Secretarias Municipais
de Saúde, Transportes e Infraestrutura Urbana da Administração Municipal de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Maria Natalícia Ribeiro
46472207615 MEI, inscrita no CNPJ nº 30.219.140/0001-16, nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 33.881,00 (trinta e três
mil, oitocentos e oitenta e um reais). Data da sessão de julgamento:
21/09/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1407721 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 025/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna pública a retificação da publicação referente ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 025/2020, Processo Licitatório nº 109/2020
publicada no Jornal Minas Gerais na data de 10 de outubro de 2020,
Caderno 2, Página 5. Onde se lê “no dia 27 de outubro de 2020 às 09:00
horas”, leia-se “no dia 28 de outubro de 2020 às 09:00 horas”. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
3 cm -13 1407865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 –
PROCESSO Nº 094/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas
com operador e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura urbana do Município de Guanhães/
MG. Empresa contratada: Márcio das Merces ME, inscrita no CNPJ
nº 15.534.302/0001-17. Valor total do contrato: R$ 1.210.700,00 (um
milhão, duzentos e dez mil e setecentos reais). Vigência: 02/10/2020 a
01/10/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 071/2020 – Processo nº 094/2020 – Pregão Presencial nº 048/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de máquinas com operador e equipamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura urbana do
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Tratorforte Peças e
Mecânica LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.498.713/0001-76. Valor total
do contrato: R$ 1.624.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro
mil). Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2021. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 072/2020 – Processo nº 094/2020 – Pregão Presencial nº 048/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de máquinas com operador e equipamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura urbana do
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Juliana Aparecida
Lara Carvalho ME, inscrita no CNPJ nº 20.490.472/0001-87. Valor
total do contrato: R$ 3.759.100,00 (três milhões, setecentos e cinquenta
e nove mil e cem reais). Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2021. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
7 cm -13 1407848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
da Concorrência Publica 001/2020 do CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Mão de Obra em Serviços de
Eletrificação e Iluminação, para uso Múltiplo da Energia em Diversos
Municípios de Abrangência do Cimams. Contratada: Construtora Remo
Ltda, R$445.874,81. Vigência 12 meses. Antônio Simoned de Souza –
Ordenador de Despesas.
3 cm -13 1408100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020.
Processo Licitatório nº 088/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual, Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal
para atendar as demandas dos departamentos do município. Data de
realização: 27.10.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.
mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00
as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 13 de outubro de
2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -13 1407876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.
Processo Licitatório nº 089/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual, Aquisição de materiais de Artesanato para atendar
as demandas dos departamentos do município. Data de realização:
28.10.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 13 de outubro de 2020. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -13 1407894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
critério de julgamento Menor Preço global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada credenciada pela Cemig, visando a ampliação
de rede elétrica em diversos logradouros públicos, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, e cronograma físico
- financeiro”. O início da Sessão será dia 27/10/2020 às 08h30, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de
Outubro de 2020.
3 cm -09 1407671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 125/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 047/2020.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 27/10/2020 às 9hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago
Vilela.
3 cm -13 1408128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2020-SMS.
Objeto: Manut. Corretiva da Rede Elétrica HMEM. O mesmo correu
deserto não acudindo interessados. Ata e edital disponível no site www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 13/10/2020.
2 cm -13 1407782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
TERMO DE RESCISÃO Nº 011/2020
REFERENTE AO PROCESSO 183/2020 - DISPENSA 081/2020.
OBJETO: Locação de imóvel situado na Travessa Dr. Fábio Morais, 12,
Boa Viagem, Itabirito - MG, para funcionamento da SEMAM. Locadores: Giovani Guimarães Malheiros - CPF:265.360.216-49 e Silvânia
Maria Nascimento Malheiros – CPF:518.399.626-15. Nos termos do
artigo 78, XII c/c, 79, I, da Lei 8.666/93. fica rescindido o contrato
unilateralmente a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual (01/10/2020).
3 cm -09 1407663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de
exames de tomografia a ser prestado por um período de 12 meses conforme programação pactuada integrada (PPI) para atender a Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA. O recebimento da documentação será
a partir do dia 15 de outubro de 2020 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital
na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelos telefones (35) 9-9898-6949 ou 3692-1735. Itajubá, 07 de outubro de 2020.
William Fernandes– Presidente da CPL – Port 679/2020.
3 cm -13 1408079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DO PREGÃO 122/20
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado doPregão Eletrônico
nº 122/2020 –: OBJETO: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento:
Menor preço por item. Foi julgada vencedora: no item único ROCHA
COMÉRCIO LTDA (CNPJ 41.714.981/0001-16), com valor de R$
999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
reais). O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.
comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 13 de outubro de 2020. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -13 1407936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA
TOMADA DE PREÇOS 021/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a retificação do resultado do
processo licitatório 271/2020, na modalidade Tomada de Preços nº
021/2020. Onde se lê: Vencedora: LOPES E ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. por sua proposta no valor global de
R$669.429,69 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e sessenta e nove centavos); nos termos da ata da sessão
de julgamento ocorrida em 30/10/2020, leia-se: Vencedora: LOPES E
ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. por sua proposta
no valor global de R$669.429,69 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos); nos termos
da ata da sessão de julgamento ocorrida em 30/09/2020. Itaúna, 08 de
outubro de 2020 – Carlos R. G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – em substituição..
4 cm -13 1408112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– TERMO ADITIVO
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Termo aditivo relativo á prorrogação de 01 (ano) do termo de Cooperação Mútua entre o Município de Itinga/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência
Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS/MG.
2 cm -13 1407866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 077/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.
Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de
Jaboticatubas/MG; Data: 27 de outubro de 2020; Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 13/10/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -13 1408153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020.
Objeto: Aquisição de gerador, diesel, 125 KVA, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG; Data: 26 de outubro de 2020; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 13/10/2020. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -13 1408148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 282/2020 SE – OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos p/atender
Escolas da Rede Municipal de Ensino – DATA: 29.10.2020 – HORA:
9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro –
Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.
br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo necessário que, ao fazer download do
Edital, seja informado, via e-mail – pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 – 8188/8187/8492 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 14.10.2020.
4 cm -13 1408019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 006/2020
Referente à Contratação de empresa especializada para execução da obra
de Construção do Centro de Educação Infantil “Alexandre Marques de
Andrade (Xande Da Neném) ” no Bairro Santa Cruz, julgado dia 13 de
outubro de 2020. Sagrou-se vencedora do certame a empresa M2 Engenharia e Construtora Eireli, CNPJ 22.615.610/0001-32. Informa ainda
que foi Adjudicada e Homologada em favor da empresa acima citada,
sendo o Contrato Nº 0284/2020, no valor R$ 992.901,14 (novecentos e
noventa e dois mil novecentos e um reais e catorze centavos). Vigência
até 31/12/2020, assinatura em 13/10/2019. Lagoa Formosa/MG, 13 de
outubro de 2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2020.
Visando a Outorga de Permissão de Uso, objetivando o aluguel de
bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de
Limeira de Minas, com manutenção de toda a área do imóvel, a realizar-se dia 17 de outubro de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824
2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 13/10/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2020
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 12/2020”, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, regime de execução por empreitada nos preços
unitários, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da Obra de Reforma e Ampliação do Imóvel onde funciona a EMEI Profª. Ejane Firmino dos Santos e a Creche
Municipal de Realeza. Sessão dia 30/10/2020 às 13hs15min (protocolo
dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça 5 de novembro, 380
– Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br. Comissão Permanente de Licitação, 13 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020
firmada com a empresa ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PROD. PARA SAÚDE EIRELI no valor global de R$
36.004,93 (Trinta e seis mil quatro reais e noventa e três centavos) referente ao Processo Licitatório nº 065/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
005/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 136/2020 firmada com a empresa ALFRS
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP no valor global de R$ 21.276,00
(Vinte e um mil duzentos e setenta e seis reais) referente ao Processo
Licitatório nº 065/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201013225648022.