TJMG 14/10/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES -LIP
ATO 103/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede
nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto
28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a partir de 14/10/2020, ao servidor
MARCO PAULO VIANNA FRANCO, MASP 1388479-6, Lotado na
Fundação João Pinheiro, detentor do cargo Pesquisador em Ciência e
Tecnologia, Nível IV, Grau A.
13 1407773 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Sanabria de Oliveira Rodrigues,
65551-1
Antônio de Oliveira
Nair Rodrigues de Oliveira
72666-4
Silvio Lucas Pereira
Maria da Consolação Fagundes
13 1408214 - 1
Data de Vigência
Protocolo
31/05/2016
25/05/2016
29/09/2020
20/02/2020
Torna sem efeito o a publicação do dia 10/10/2019 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Retificação de Ato de Revisão
de Valor Inicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:, Leia –se: Revisão de Valor Inicial de Pensão, em
cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71675-8
Roberto Braga
Eduardo Amaral Borges Braga
31/07/2019
21/08/2019
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
13 1408183 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 02/10/2020: Masp
1084928-9, Sonia Ferreira Santos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 13/10/2020: Masp
1085402-4, Sheila Cristina de Almeida de Barros, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1069153-3,
Naiara Quaresma Lemos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 01/10/2020: Masp 1072695-8, Suely Rosilene Neves, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios; a partir de 05/10/2020: Masp 1073005-9, Letícia Gonçalves de
Souza Zeferino, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
13 1408060 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Processo SEI nº 2010.01.0011312/2020-20. Assunto: Autorização para
alienação de bens móveis permanentes inservíveis, mediante leilão.
Despacho: Considerando os documentos que instruem os autos, especialmente o Relatório 03 - IPSEMG/DEPAT (id 19880381), elaborado
pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela Portaria nº 32/2020,
autorizo a alienação dos bens apresentados, nos termos da Nota Jurídica
nº 559/2020 (id 20188969), emitida pela Procuradoria deste Instituto.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
Processo SEI 2010.01.0013616/2020-86. Assunto: Autorização para
alienação de bens, mediante leilão. Despacho: Considerando os documentos que instruem os autos, especialmente o Relatório 02 - IPSEMG/
DEPAT (id 19615681), elaborado pelo Comitê de Gestão de Material,
instituído pela Portaria nº 32/2020, autorizo a alienação dos veículos
apresentados, nos termos da Nota Jurídica nº 552/2020 (id 19996351),
emitida pela Procuradoria deste Instituto.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
13 1408163 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 913836- 3, NORMA MARILDA COLEN GUIMARAES,
por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/10/2020;
MASP 371697-4, MARGARETH MARIA COIMBRA LIMA, por 1
mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/01/2021; MASP
278821-4, SERGIO ABRAHAO MACEDO, por 01 mês (es), referente
(s) 6º quinquênio a partir de 04/01/2021; MASP 278821-4, SERGIO
ABRAHAO MACEDO, por 01 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a partir de 03/05/2021; MASP 900341-9, WAGNER PRAZERES
DOS SANTOS, por 02 mês (es), referente (s) 4º quinquênio a partir de
20/01/2021; MASP 383788-7, JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, por
5 mês(es) referente ao 1º e 2ºquinquênio, a partir de 08/02/2021; MASP
914545-9, TADEU ESTANISLAU GUIMARAES, por 3 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/02/2021; MASP 383754-4,
ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, por 5 mês(es) referente ao
4º e 5º quinquênio, a partir de 08/02/2021; MASP 383830-7, PAULO
CESAR DE OLIVEIRA, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 08/02/2020.
13 1408134 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP. 669344-4, ALINE SIMOES DE
AGUIAR LIMA, a partir de 25/08/2020.
13 1407975 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 303, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão da Melhoria dos Processos no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão da Melhoria dos Processos
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 233/2018 de 27 de julho de 2018.
PORTARIA PRE N°313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Regimento Interno das Bibliotecas no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno das Bibliotecas no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 299/2018 de 18 de setembro de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de Resultados
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de
Resultados no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 045/2020 de 14 de fevereiro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 304, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos
Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 297/2019 de 02 de setembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 305, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Atividades Envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Atividades
Envolvendo Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 356/2019 de 11 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N° 306, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Plano de Contingência para o Atendimento ao Candidato à Doação de Sangue em
Caso de Inoperância do Sistema Hemote Plus no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Plano de
Contingência para o Atendimento ao Candidato à Doação de Sangue
em Caso de Inoperância do Sistema Hemote Plus no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 03/2019 de 03 de janeiro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamento
de Ações Preventivas, Corretivas e de Melhoria no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamento de Ações Preventivas, Corretivas e de Melhoria no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 007/2020 de 08 de janeiro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para o Planejamento Estratégico Institucional no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para o Planejamento Estratégico Institucional no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 193/2020, de 15 de julho de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para Gerenciamento das Informações do Módulo Performance Manager do Strategic Adviser no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Gerenciamento das
Informações do Módulo Performance Manager do Strategic Adviser no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 473/2019 de 20 de dezembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.742 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº 1.631 de 07 de outubro de 2019, no que se refere a composição da Comissão de Pregoeiros e
Equipe de Apoio da Administração Central, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
ADC – Pregoeiros:
Pregoeiro Titular
Pregoeiro Suplente
Pregoeiro Suplente
ANTÔNIO MOREIRA SABINO
KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA
Equipe de Apoio:
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
1039964-0
1319526-8
1395462-3
CAMILA GUIMARÃES MARRA
ELAINE SCUSSEL DE RESENDE
CARLA TEREZINHA MACHADO
MARCOS GOLBERTO CASSIANO
MÁRCIA DIAS FERREIRA DE MORAIS
186.744.106-34
015.797.756-08
088.139.446-75
1393598-6
1296520-8
1212657-9
1374520-3
1198606-4
089.068.066-06
486.239.706-91
008.815.396-78
087.645.786-31
703.942.536-04
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente - FHEMIG
13 1408085 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CSSFE
1.319.070-7
01
Josina Maria Leite
30/05/2020 15 dias a partir de 29/04/2020
1 mês a partir de 29/04/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
CSSFE
1.319.070-7
01
Josina Maria Leite
28/03/2020
Duplicidade de publicação
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
13 1407992 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora:
Unidade
MASP
Admissão
ADC
1.037.077-3
01
Servidora
Meses
Quinquênio(s)
A partir de
4
3º e 5º
17/08/2020
Edna Ferreira Sales
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), ficando os(as) mesmos(as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da
Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
CSSFE
03
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE
05/08/2020
MARIA JOSE TEIXEIRA VAZ
HRAD
02
1.090.977-8
22/07/2020
CHRISTIANE CHAVES AUGUSTO LEITE
SIMÃO
HRJP
1
MED- MEDICO
23/02/2020
HMAL
1
AGAS- FARMACEUTICO
01/07/2020
HRJP
1
PENF.- TEC. ENFERMAGEM
20/07/2020
PAULA PESÕA MACHADO
MOV
1
PENF. PROF. ENFERMAGEM
18/08/2020
CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA
HAC
1
TOS- TEC. PATOLOGIA CLINICA
08/07/2020
1.293.998-9
JULIANA NUNES DE MENDONÇA
HRAD
1
PENF. TEC. ENFERMAGEM
28/07/2020
1.364.838-1
RACHEL CRISTINA DO CARMO
HJK
2
MÉD- MEDICO
15/06/2020
1.190.579 - 1
LETICIA
SOARES
MARIA
MORAIS
TOLEDO
1.090.977-8
1.269.436-0
1.266.360-5
FABIO CRUZ MOLEIRO
1.094.432-0
MARIA NATALINA DAS GRAÇAS FERREIRA REZENDE
1.284.358-7
1.250.580-6
13 1408229 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 à servidora lotada no:
Unidade
Masp
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
Motivo
HJXXIII
1.039.186-0
01
Nelma Maria Barbosa
7
4º, 5º e 6º
09/03/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Masp
Admissão
Meses
Quinquênio
A partir de
Motivo
HAC
Unidade
1.088.137-3
02
Úrsula de Farias
Servidores
1
3º
08/07/2020
Para regularizar situação funcional
HAC
1.041.324-3
01
Maria Ângela Braga
1
4º
27/07/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
902.909-1
02
Wanda Darlu de Aquino
1
5º
18/07/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
902.909-1
02
Wanda Darlu de Aquino
1
5º
19/08/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
0297911-0
02
Carlos Eduardo Leal Vidal
1
6º
03/06/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
10409365
01
Laura de Mello
1
6º
08/06/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
1354786-4
01
Lorena Bórgia Moreira Maia
1
1º
24/06/2020 Para regularizar situação funcional
CHPB
0381979-4
02
Paulo Patrício de Moura e
Silva
1
5º
19/05/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370113.
13 1407933 - 1