TJMG 08/10/2020 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NEREIDE CARVALHO realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 – TC Nº 932185/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/10/2020, até às 08 horas, na sede da ESCOLA ESTADUAL
NEREIDE CARVALHO, localizada na Rua Rosalvo de Carvalho, 15,
João Botelho, CEP 39402-315 Telefone (038) 3223.9654, e-mail: escola.81779@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar RUTH ALVES PROENÇA realiza chamada pública
individual nº 03/2020 - para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os grupos formais e
informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da resol. FNDE nº 26/13, com as alterações da
resol. CD/FNDE nº04/15 para habilitação e projeto de venda digitalizada, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.79596@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/2020 às 17:00. A realização do certame
se dará por meio do aplicativo google meet no dia 30/10/2020 às 08:00
através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital
completo pode ser solicitado através do e-mail escola.79596@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar RUTH ALVES PROENÇA realiza chamada pública
individual nº 04/2020 - para a aquisição e gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar com recursos contrapartida governo estadual. Os
grupos formais e informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da resol. FNDE nº 26/13,
com as alterações da resol. CD/FNDE nº 04/15 para habilitação e projeto de venda digitalizada, exclusivamente por e-mail, no endereço
escola.79596@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/2020 às 17:00. A
realização do certame se dará por meio do aplicativo google meet no
dia 30/10/2020 às 10:00 através de link disponibilizado pela escola aos
interessados. O edital completo pode ser solicitado através do e-mail
escola.79596@educacao.mg.gov.br .
55 cm -07 1406481 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA realizará Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2020, às 08:00
horas, através do e-mail: escola.34401@educacao.mg.gov.br da Escola
Estadual Manoel Antônio de Souza, Praça Getúlio Vargas, 25 – B. Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35.672-000 – Telefone (31) 3535-1979
, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital
e poderá ser solicitado através do e-mail: escola.34401@educacao.
mg.gov.br – OBS: toda documentação deverá ser enviada via e-mail,
formato PDF
A Caixa Escolar cecília meireles realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020 às 10:00 horas, na
Escola Estadual Cecília Meireles, localizada em Betim/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,no endereço: escola.7994@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do bairro nossa senhora da conceição, realiza Chamada
Pública nº: 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 16h00na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
136, Bairro Senhora da Conceição cidade Contagem/MG, CEP 32183505, telefone: (31) 3354-4284, e-mail:escola.8681@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GUILHERMINO DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº: 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 10:00h por e-mail: escola.8834@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar SANTA QUITÉRIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2020, às 09:00h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual SANTA QUITÉRIA, localizada na Rua Senador Melo Viana, nº 826 Bairro Centro,
Cidade: Esmeraldas/MG, CEP: 35740-000, telefone: (31) 3538-1520,
e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/10/2020, às
17:00h.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2020,
às 10:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cristiano Machado, localizada na Rua Francisco Bicalho, nº 71
Bairro Padre Eustáquio, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP: 30720340, telefone: (31) 3412-4939, e-mail: escola.1554@educacao.mg.gov.
br, até o dia 28/10/2020, às 13:30h.
15 cm -07 1406574 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.00007/2020, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico, que tem por objeto prestação de serviço de monitoramento eletrônico. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/10/2020,
às 9:29h. A sessão pública terá início no dia 2710/2020, às 09:30h. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no sítio do Portal de Compras. Informações poderão ser obtidas no telefone (37) 3231-0500.
3 cm -07 1406641 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL LAMOUNIER
GODOFREDO realiza Chamada Pública no 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE no 4/15 e Nota Técnica no
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL no endereço escola.202843@educacao.mg.gov.br , até
o dia 26/10/2020, às 14h00, Telefone (37) 3341-7164 e 98803-1218.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CARMELO MESQUITA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 14h,
na Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada na Rua Joaquim Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município de Itapecerica/MG – CEP: 35.553-000 – Telefone (037)33414021, e-mail escola.202851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http//:www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS
ROSAS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.35599@educacao.mg.gov.br, até
29/10/2020, às 16:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
10 cm -07 1406317 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Carmela Dutra realiza Chamada Pública nº 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/08/2020, às 10:00 horas, na E. E. Carmela Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas, Desterro de
Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-2055, e-mail: escola.193897@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -07 1406650 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. PEDRO MARQUÊS realiza Chamada Pública
nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020, às
09h, na EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada na Rua:
COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro, Cidade:
RIO PRETO – MG – CEP: 36130-000 Telefone: (32) 3283-1311,
e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR. PEDRO MARQUÊS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2020, às 10h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada na Rua: COMENDADOR THEREZIANO, n°126, Bairro: Centro, Cidade: RIO PRETO
– MG – CEP: 36130-000 Telefone: (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br, em função da COVID-19 PODERÁ
AGENDAR VIA E-MAIL CONTATO COM HORA MARCADA
PARA SANAR QUAISQUER DÚVIDAS VIA OUTRO MEIO DE
COMUNICAÇÃO.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida realiza Chamada Pública nº
15/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 13h, na EE José
Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório, n°46, Bairro:
Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000 –
Telefone: (32) 3291-1288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 08h30, na EE Estevão Pinto,
localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro,
Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32)
3276-1211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -07 1406668 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda DIGITALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: escola.44725@educacao.mg.gov.br, até 27/10/2020,
às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E.Professor Carvalhais realiza Chamada Pública
nº 006/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/10/2020 , às 09h30, na EE Professor Carvalhais, localizada
na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 59, Divinolândia de Minas – CEP
39735-000 – Telefone (0XX33) 3414-1268, e-mail: escola.42994@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E.Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública
nº 033/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/11/2020 , às 08h00, para a EE Oswaldo Rabelo
Leite, localizada na Rua Padre Tiago_ n°16 Gonzaga – CEP 39721-000
– Telefone (0XX33) 3415-2050,ATRAVÉS DO e-mail: escola.42994@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E.Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública
nº 031/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/11/2020 , às 08h00, para a EE Oswaldo Rabelo
Leite, localizada na Rua Padre Tiago_ n°16 Gonzaga – CEP 39721-000
– Telefone (0XX33) 3415-2050,ATRAVÉS DO e-mail: escola.42994@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada
Pública nº 13/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020, às 14 horas
por web conferencia pelo aplicativo Google MEET na Escola Estadual de Resplendor, localizada na Praça São José nº s/n CEP 39790000 Telefone (33) 999 925432 ou 999383631, e-mail: escola.41726@.
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a Alimentação Escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.44695@educacao.mg.gov.br, até 28/10 /2020, às 16:00 horas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
endereço de e-mail, acima citado até 28/10 /2020 às 16:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR OLAVO JOSÉ DE CASTRO realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 04/15, Nota Técnica 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço de e-mail: escola.342548@educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2020 até ás 15:30h.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/010/2020, às 16:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308,
e-mail: escola.46884@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
26 cm -07 1406319 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Mambrini realizará Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.138011@educacao.mg.gov.br até o dia
03/11/2020, às 14 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 09h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: escola.171301@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Inocêncio realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email, no endereço escola.174700@
educacao.mg.gov.braté o dia 09/11/2020, às 12h:00. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 002/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda exclusivamente por email, no endereço: escola.174921@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2020 às 13h, EE Brasil, localizada na
rua Resende Xavier, n° 230, Centro – Varginha/MG – CEP 37.018-320
– Telefone (0XX35) 3221-2994. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de
2020, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros
Contrapartida da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Fábio Salles,
localizada na Rua Chile n° 30 – Jardim Canaã – CEP 37.026-150 Telefone (0XX35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.
br, até o dia 19/10/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10//2020às 12:00,exclusivamente
por email, no endereço escola.173100@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 09h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: escola.171301@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
15 cm -07 1406299 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.569/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0018136/2019-69.
Assinatura: 07/10/2020. Partes: EMG/SEE e Miguel Raimundo de
Araújo, representado por Paulo Guimarães Canuto . Objeto: Redução
do valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona o Arquivo da Sede
da SRE de Diamantina. Valor: deR$2.682,45 para R$ 2.180,25. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Paulo Guimarães Canuto .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.238.338/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0013821/2019-77. Assinatura: 07/10/2020. Partes: EMG/SEE, Pedro Silveira Neto e Elizabet
Machado Brito . Objeto: Redução do valor mensal do aluguel do imóvel
onde funciona a E scola Estadual 13 de Maio (Parte 2) . Valor: deR$
4.576,51 para R$ 4.119,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297
.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Pedro Silveira Neto e Elizabet Machado Brito .
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000791/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0028554/2019-83.
Assinatura: 07/10/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
30/01/2021.
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000785/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0033753/2019-69.
Assinatura: 07/10/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Três
Marias. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
30/01/2021.
Extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000789/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0028124/2019-53.
Assinatura: 07/10/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Curvelo. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
30/01/2021.
8 cm -07 1406705 - 1
3 cm -07 1406329 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima sexta chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
584
585
LICITANTE
GUSTAVO HORACIO GAMA GOMES
JOAO RICARDO CARVALHO DE MATOS
ESPECIALIDADE
CLINICA MEDICA
CIRURGIA GERAL
4 cm -07 1406503 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112
364.484.1711, Vigência: 07/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A
- C.H.: 24: C.A Nº 253 – Celina Suely Oliveira Fagundes; Vigência:
08/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 253 – Lucineia Duarte Soares.
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 07/10/2020 a 09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
252 – Andressa Mota de Andrade Gonçalves; Vigência: 08/10/2020 a
09/12/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 246 - Robert Wagner
Magela Santos; C.A Nº 242 - Andreia Lucianita Lima Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010072226080128.
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ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
4 cm -07 1406412 - 1