TJMG 07/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE SUPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Tomada de Preços n. 7/2020. Procedimento Licitatório n. 1097/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de modernização do Parque Luminotécnico visando a adequação
da iluminação pública com utilização de luminárias de LED, elaboração de projeto executivo de distribuição e substituição da iluminação
pública em vias e áreas públicas dentro do perímetro urbano do Município. Considerando o provimento parcial de impugnação interposta em
face do instrumento convocatório, bem como, resposta formulada em
pedido de esclarecimento, decide-se pela suspensão do processo em
epígrafe para modificação do Edital, suspendendo-se ainda a sessão
de abertura designada para quinta-feira, dia 8/10/2020. Oportunamente
será feita nova publicação comunicando aos interessados a reabertura
do certame e redesignando a sessão de julgamento de documentos de
habilitação e propostas comerciais, nos termos do Art. 21, §4º da Lei
8.666/93. Informações no site: www.gloria.mg.gov.br ou pelo telefone
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 6/10/2020. Laila Cristina Pereira - Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2019
DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019,
Processo Licitatório n.º 03/2020. Processo interno n.º 162/2020.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para prestação de serviços de elaboração de
Levantamentos Planialtimétricos (Topografia), Geotecnia, Projetos de
Infraestrutura (Via Urbana e Rural, Drenagem), Projetos de Edificação,
Projetos Complementares, Gerenciamento Fiscalização e apoio administrativo. Órgão gerenciador: CIMME – Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio do Espinhaço. CNPJ n.º 21.345.989/0001-45.
O diretor do departamento de Administração, governo e Planejamento,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do procedimento e adjudica o objeto à empresa vencedora: Objetiva Projetos
e Serviços Ltda, CNPJ n.º 19.231.266/0001-73. Valor R$ 298.318,29.
Serrania, 06 de outubro de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se a concretagem de calçadas e canteiros, conforme Projeto
Básico integrante ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e
propostas: 23/10/2020 às 09:00hs. Data julgamento: 23/10/2020 às
09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 06 de outubro de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ARP Nº72/20
P.L. Nº 66/2020, P.P. SRP Nº 36/2020,
efetuada no Quadro de Avisos deste Município em 20/07/2020. Obj.;
Aquis. de aparelhos telefônicos celulares. Detentora: Infolab Distribuidora LTDA-EPP, CNPJ: 02.799.407/0001-56. Valor total: R$
8.500,00. Vigência: 16/07/2020 à 16/07/2021. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
2º T.A. REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO 87/2020
P.L. nº 06/19, P.P. Nº 06/19. Obj.; fornecimento de equipamento de laboratório para Análises Clínicas.Fica acrescido ao contrato administrativo
o valor de aprox. R$ 64.633,76, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. Contratada: Quibasa Química Básica LTDA,
CNPJ: 19.400.787/0001-07. Danilo W. Veloso. Prefeito. 17/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS COMERCIAIS,
Processo de Licitação nº 192/2020, modalidade Tomada de Preços
nº 019/2020, Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma de praças em São João Del Rei MG. Abertura dia 07/10/2020,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199Centro. Informações.Tel.(32)3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 062/2020 Pregão Presencial 024/2020 - Objeto: Aquisição de um veículo ambulância Tipo A – Simples Remoção - furgoneta - para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.155, de 15 de julho de 2020. Credenciamento dia
21/10/2020 às 14h. Sessão de lances dia 21/10/2020 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
Processo Licitatório nº 1269/2020 tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 29 Relógios de Ponto Digital, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior, com entrega imediata. A abertura
será dia 23 de Outubro de 2020, às 13:30 horas. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60 – Piso Superior - Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 horas às
17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 06 de outubro de 2020. Rodrigo Augusto
de Oliveira - PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 072/2020
PROC. 060/2020 – T.P 008/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ:
05.156.381/0001-16. Obj.: contratação de empresa especializada para
o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na edificação da Prefeitura Municipal de São Tiago-MG. Valor: R$138.718,33.
Vig.: 30/09/20 a 31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago,
05/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2020
– objeto –aquisição veículos, conforme texto anteriormente publicado.
Do texto retificado: “Os pagamentos serão realizados conforme comprovação da entrega atestada pela Administração Municipal e apresentação da Nota Fiscal emitida pelo vencedor do certame, em 02 (duas)
parcelas iguais, sendo a primeira na solicitação e a segunda na entrega”
Nova data: 20/10/2020. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital e retificação publicados no site: www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
Torna público que se encontra aberto o credenciamento nº 004/2020.
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços médicos (médico generalista, médico cardiologista) para atendimento aos PSFs (PSF Alvorada e PSF São José), em atendimento aos
serviços de saúde do município de Senhora do Porto. Data a partir do
dia 07 de Outubro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020. Acesso ao
edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250,
na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no
email- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br . Deisiane Miranda Nunes.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020
- Objeto: Contratação de empresa para assentamento de mata burros
em estradas vicinais deste município, conforme Projeto Básico integrante ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas:
27/10/2020 às 09:00hs. Data julgamento: 27/10/2020 às 09:00hs. Local:
Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.
serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 06 de outubro de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: tomada de preço nº. 15/2020 - Processo licitatório nº:
71/2020 - Edital de licitação nº 58/2020. A Prefeitura Municipal de
Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos disposto na Lei Federal de nº 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores e Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, de 30/12/2016,torna pública que fará
licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação da pista de
caminhada e da ciclovia do Parque de Soledade de Minas - conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro aprovados pela Caixa Econômica Federal, e demais anexos desse edital,
cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse da OGU
n.° 887441/2019 – Operação 1063.852-85/2019 – MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA, com contrapartida Municipal. Entrega dos Envelopes: até às 13:00 (Treze horas) do dia 26 de outubro de 2020. Abertura dos Envelopes: Às 13:30 (Treze horas e 30 minutos) do dia 26 de
outubro de 2020. O edital desta licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na
Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira 134 – Centro – Soledade de
Minas/MG, poderá ser solicitado também através dos telefones: (35)
3333-1104/1300, e e-mails rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br e
administracao@soledadedeminas.mg.gov.br, no horário de 12:00 ás
17:00h. Soledade de Minas-MG, em 05 de setembro de 2020.Emerson
Ferreira Maciel - Prefeito Municipal - Sidney Matuck Arruda - Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO N° 0046/2020.
Termo: N° 00065/2020 Objeto: Aquisição De Carnes Para A Merenda
Escolar, Período De Consumo: 05 Meses. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Sergio Braulio Ribeiro. Valor: até R$197.800,00
(cento e noventa e sete mil e oitocentos reais) O prazo deste Contrato
será de 05(cinco) meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 22/09/2020. Três Corações, 22 de setembro de 2020.
Lisa Paula De Andrade Vilela Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO 00061/2019.
Contrato: N°00042/2020 – Objeto: Prestação De Serviço De Análises
Dos Efluentes Do Aterro Sanitário De Três Corações Sob Responsabilidade Da Semosp. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Qualin Serviços Ltda Valor: Até R$21.428,56 (Vinte E Um Mil Quatrocentos E Vinte E Oito Reais E Cinquenta E Seis Centavos). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/07/2020 Três Corações,
10 De Julho De 2020 Julio Machado Rollosecretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00064/2020
Processo: N.º 000417/2020 Objeto: Aquisição De Dietas Enterais,
Suplementos E Complementos Nutricionais Para Atender Os Serviços Prestados Pela Secretaria De Saúde Pelo Período De Seis Meses
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 26 de outubro de 2020 às
09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De
Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 05 de outubro
de 2020 Alzira Araújo de Oliveira Pregoeira

3 cm -05 1405247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº00053.2020.
Objeto: Aquisição De Veículo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Suas Unidades. Termo: 00064.2020 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Via Mondo Automóveis
E Peças Ltda. Valor: R$97.999,00(noventa e sete mil novecentos e
noventa e nove reais) O prazo destas Atas de Registro de preços será de
04 (quatro) meses . Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 1709/2020. Três Corações, 17 de setembro de 2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -05 1405251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00037.2020.
Contrato: n° 00066/2020 – Objeto: Aquisição de Fórmula Aptamil, para
atender as Ordens Judiciais referente ao paciente Maria Eduarda Pereira
Rosa. Autos n° 0023630-11.2020.8.13.0693 e Decreto nº 4.108/2020 e
Moisés Pereira Rosa. Autos nº 0023606-80.2020.8.13.0693 e Decreto
nº 4.109/2020. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drogavargas Ltda Valor: até R$2.878,40(dois mil oitocentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos). O prazo deste Contrato será de 90(noventa)
dias. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
01/10/2020 Três Corações, 01 de outubro de 2020 Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -05 1405275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00036.2020
Contrato: N° 00065/2020. Objeto: Aquisição de Dieta para Sonda
Nasoenteral, Hipercalórica e Hiperprotéica para a Paciente Naly Rodrigues Silva Bernardes, Através De Ordem Judicial Proferida Nos Autos
Nº 5002327-50.2020.8.13.0693 E Decreto Nº 4.105/2020. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Minas Sul Produtos De Dietas Ltda. Valor: Até R$4.914,00 (Quatro Mil Novecentos E Quatorze
Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 90(Noventa) Dias. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 28/09/2020
Três Corações, 28 De Setembro De 2020 Gilcilene Costa Buzetti Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -05 1405273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº00010/2020.
Termo: 000053/2020– objeto: aquisição de fraldas descartáveis de
vários tamanhos para que a secretaria de saúde dê assistência aos municípes que fazem uso deste produto. Partes: prefeitura municipal de três
corações x moema comercial ltda. Valor: r$3.950,00(três mil novecentos e cinquenta reais). O prazo desta ata de registro será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em
30/07/2020. Três corações, 30 de julho de 2020. Gilcilene buzetti costa
gonçalves. Secretaria municipal de saúde
3 cm -05 1405383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00065/2020
Processo: n.º 000419/2020 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Marmitex O município de Três Corações.
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes:
22 de outubro de 2020 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 –
Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outra, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 02 de outubro de 2020 Alzira
Araújo de Oliveira Pregoeira
4 cm -05 1405257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
6º/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 000173/2015
Pregão Nº 00109/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos de oxigenoterapia Fornecedor: Air Liquide
Brasil LTDA CNPJ: 00.331.788/0030-53 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 03 (três) meses Autorização: Cláusula 19.5 do
Edital, oriundo do Pregão Presencial Nº 00109/2014. Início Vigência:
08/09/2020 até 07/12/2020 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
em 28 de agosto de 2020. Três Corações, 28 de agosto de 2020. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças
3 cm -05 1405250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1°/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00116/2019
Credenciamento N° 00001.2018 Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de exames, procedimentos
e cirurgias especializadas, sendo o atendimento nas Unidades de saúde
Estaduaus, Municpais e Filantrópicas do Município de Três Corações/
MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Fornecedor: Prest Orto Prestação De Serviços Ortopédicos Ltda CNPJ:
29.034.549/00001-89 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: Clásula 2.1 do Contrato original, oriundo do Credenciamento N° 00001.2018. Início Vigência:
08.07.2020 até 04.07.2021 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
em 06 de maio de 2020. Três Corações, 30 de julho de 2020 Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -05 1405246 - 1

4 cm -05 1405319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 15/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de
Licitação nº 235/2020, Pregão nº 15/2020. Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis e outros produtos - dia 22/10/2020, às 9:00h, com
abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data.
Gilson Fonseca Bizarro, Pregoeiro, Sericita/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE DISPENSA N° 00028/2020.
Objeto: aquisição de sacos plásticos para doação de cestas aos alunos
beneficiários do programa bolsa família no período de reclusão pelo
covid-19. Fornecedor: realplast ind. E com. De pláticos ltda. Cnpj:
22.072.573/0001-63. Valor: r$ 1.600,00. Prazo de entrega: imediato.
Autorização: decreto municipal 4.037/2020, e subsidiariamente lei n°
8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura em 21 de julho de
2020. Três corações, 21 de julho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária municipal de saúde

2 cm -06 1405777 - 1

3 cm -05 1405433 - 1

3 cm -06 1406140 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1°.2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00117.2019
Credenciamento n° 00002.2018 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduaus e
Municipais do Município de Três Corações MG Fornecedor: Prest Orto
Prestação De Serviços Ortopédicos Ltda CNPJ: 29.034.549/0001-89
Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Autorização: Clásula 2.1 do Contrato original, oriundo do Credenciamento n° 00002/2018.Início Vigência: 08/072020 até 04/07/2021
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 07 de julho de 2020.
Três Corações, 07 de julho de 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves
Secretária Ordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00047/2020.
Termo: nº 00063/2020 Objeto: Aquisição De De Produtos Utilizados
Em Raio X. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Minas
Soluções Em Imagens Eireli. Valor: até R$ 42.202,00 (Quarenta E Dois
Mil, Duzentos E Dois Reais ). O prazo deste Contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/09/2020. Três Corações, 10 de setembro de 2020 Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
3º.2020 TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 000175.2019
Tomada De Preços nº 000002.2019 Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de 01 (uma) Quadra Escolar
Coberta Com Vestiário Rua dos Boiadeiros Jardim Paraíso, com
fornecimento de materiais e mão de obra, obedecendo às tipologias
dos Projetos dos Projetos padrões do FNDE Termo de Compromisso
nº PAC 208293.2014 Fornecedor: A E F Construtora EIRELI EPP
CNPJ: 02.398.474/0001-69 Tipo: O prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços Nº 00002/2019. Início Vigência: 30/09/2020 até 29/09/2021. Publicado no Quadro de
avisos da Prefeitura em 11/09/2020. Três Corações, 11 De Setembro de 2020 Lisa Paula De Andrade Vilella Secretaria Municipal
De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00044/2020
Processo: N.º 000173.2020 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem O município
de Três Corações Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data
de abertura dos envelopes: 21 de outubro de 2020 às 09h:30min.
Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento
de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De
Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 02 de outubro de 2020 Alzira Araújo de Oliveira
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
4º.2020 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 000133.2019
Tomada de Preços Nº 0003.2019 Objeto: Contratação de empresa
especializada para urbanização do campo do Bairro Santana , tendo
em vista a importância do esporte e do lazer no dia a dia da população tricordiana, zelar por uma infraestrutura adequada é fundamental para a prática esportiva. A Urbanização e Entorno contará com a
inserção de alambrado e construção de vestiário no Campo de Futebol do Bairro Santana. Através desta obra será possível obter um
espaço para receber os torcedores e atletas com segurança afim de
possam usufruir de todos os benefícios que o esporte tem a oferecer.
Fornecedor: Lagotela LTDA CNPJ: 20.368.585/0001-04 Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente
15,44% (quinze vírgula quarenta e quatro por cento)) do valor contratado.Autorização: Cláusula 17.4 do Contrato original, oriundo da
Tomada de Preços Nº 0003/2019.Início Vigência: 02/09/2020 até
31/12/2020 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 03 de
setembro de 2020. Três Corações, 03 de setembro de 2020 Antônio
Carlos Guedes Secretário Municipal de Esportes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00062/2020
Processo: N.º 000420/2020 Objeto: Aquisição De Extintores De
Incêndio, Placas Indicativas E Luminárias De Emergência O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP. Data de abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2020 às
09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três Corações, 02 de outubro de 2020 Alzira Araújo
de Oliveira Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº 026-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2020.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos conforme convênio nº
1671001486/2019 firmado entre o estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura
Municipal de Tumiritinga/MG. Rca comercial Ltda - me, inscrito
no CNPJ: 11.263.197/0001-78, Valor R$ 17.437,60. Escomed Distribuidora de Artigos médicos e educacionais Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ: 13.158.216/0001-21, Valor R$ 10.298,50. Santos e Freitas, inscrita no CNPJ: 17.072.763.763/0001-40, Valor R$ 12.251,80.
Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020,
torna público que realizará a licitação TP, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo, para obras de pavimentação em bloquetes
da ruas Campo Alegre, Olga Machado e Poção - Bairro Saudade,
no município de Turmalina/MG, através do contrato de repasse nº
893360/2019/MDR/CAIXA – que celebram a união federal, por
intermédio ministério do desenvolvimento regional, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Turmalina - MG,
objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min
do dia 26 de outubro de 2020 nos termos da Lei 8.666/93. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de outubro de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020
torna público a abertura do credenciamento nº 008/2020, cujo objeto
é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
fornecimento de exames de média e alta complexidade para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta
a partir das 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2020 até às 16:00
horas do dia 31 de dezembro de 2020, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93. Demais informações e edital à disposição no site www.
turmalina.mg.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Turmalina/
MG, na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38)
3527-1257. Turmalina/MG, 06 de outubro de 2020. Siderlan Soares
Duarte. Presidente da CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201006195728028.

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