TJMG 07/10/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
NOVA ERA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
Leia-se:
ENIO ARAUJO SOUZA
ANA MARIA GONCALVES BITENCOURT
ELIANA LOURENCO OLIVEIRA DA ROCHA
ADERBALD FERREIRA GOMES
ELISBETE BARBOSA MARTINS NOVAIS
MARIA APARECIDA PEREIRA CARVALHO
ROSILENE ROSA BARBOSA SENA
DIANA MARIA FERREIRA E SILVA
ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO
SRE
10075257
5519434
3773199
8854762
3632817
6381800
8462707
9598764
2827418
1
1
2
2
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2340107
10031300
8324394
8161473
3458155
8784506
9459074
8771453
7624802
4423208
6159917
9381203
8989014
2423861
4416046
9444951
5917646
2832350
4354791
8094237
2755551
3649597
8990251
10075257
5519434
3773199
8854762
3632817
6381800
8462707
9598764
2827418
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NOME
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
LANE MARIA AGUILAR LUZ
MARIZETE MENDES PINHEIRO JARDIM
ANALUSIA SANTOS FREITAS
MAIZA VIEIRA DO AMARAL
TEMIS ELIZABETH MAGALHAES DE OLIVEIRA
DULCE MARA DE PAULA SOUZA NASCIMENTO
FRANCK JOSE PEREIRA
KELEN CARVALHO GARCIA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ANA PAULA DE SOUZA REIS
MONICA CASTANHEIRA DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA PIMENTA DE FIGUEIREDO
DARIANE CARMO DE OLIVEIRA
MARIA GERALDA DA CONCEICAO
RAQUELBADARO RAMALHO OLIVEIRA
MARCIA MENDES AGUIAR MAYNART
NUBIA MARA NOGUEIRA COSTA SOUZA
VERA LUCIA MONTEIRO LIMA
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
LUCIANA DA CONCEICAO QUEIROZ
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
ELZA ROCHA SANTOS DE ANDRADE
GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA
ENIO ARAUJO SOUZA
ANA MARIA GONCALVES BITENCOURT
ELIANA LOURENCO OLIVEIRA DA ROCHA
ADERBALD FERREIRA GOMES
ELISBETE BARBOSA MARTINS NOVAIS
MARIA APARECIDA PEREIRA CARVALHO
ROSILENE ROSA BARBOSA SENA
DIANA MARIA FERREIRA E SILVA
ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO
Minas Gerais - Caderno 1
I
II
I
I
I
II
II
II
I
E
L
F
N
O
H
M
G
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
II
E
III
N
II
L
III
O
III
I
III
N
III
N
III
O
III
H
III
H
V
E
II
G
I
I
II
L
III
J
III
E
II
F
III
G
III
H
III
H
II
O
II
J
II
E
III
L
II
F
II
L
II
M
II
M
II
L
I
L
I
G
I
II
I
I
I
II
II
II
I
F
M
G
O
P
I
N
H
D
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
03/01/2016
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
II
F
III
O
II
M
III
P
III
J
III
O
III
O
III
P
III
I
III
I
V
F
II
H
I
J
II
M
III
L
III
F
II
G
III
H
III
I
III
I
II
P
II
L
II
F
III
M
II
G
II
M
II
N
II
N
II
M
I
M
I
H
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
11/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
03/01/2016
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÕES NO NÍVEL E GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1405839 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1365/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MANHUACU
PONTE NOVA
UBA
UBERABA
VARGINHA
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DO BAIXIO
ALTO JEQUITIBA
AMPARO DO SERRA
PRESIDENTE BERNARDES
ARAXA
CAMBUQUIRA
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DO BAIXIO
ALTO JEQUITIBA
AMPARO DO SERRA
PRESIDENTE BERNARDES
ARAXA
CAMBUQUIRA
43125
42960
75728
128279
181412
158259
171301
EE LABOR CLUB
EE SAO GERALDO DO BAIXIO
EE REV CICERO SIQUEIRA
EE ALFREDO DO CARMO
EE PE VICENTE CARVALHO
EE LIA SALGADO
EE CLOVIS SALGADO
SE-III
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-III
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
1001754-9 LENIR MARIA DA SILVA
ATB
1
1473317-4 HERCULES TAVARES PEIXOTO
PEB
1
369014-6 DALILA SOARES BASTIAO
ATB
2
370617-3 AYE MAGDA FERREIRA LOPES DO CARMO
ATB
2
357821-8 ILMA SOARES CABRAL
ASE
1
811013-2 GHELZA LENZA FERNANDES
ATB
1
355068-8 ADILSON GONCALVES RIBEIRO
ASE
1
Masp
Nome
Vigência
A CONTAR DE 01/09/2020
A CONTAR DE 01/03/2020
A CONTAR DE 09/09/2020
A CONTAR DE 13/03/2020
A CONTAR DE 12/08/2020
A CONTAR DE 11/05/2020
A CONTAR DE 10/09/2020
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1366/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43125
EE LABOR CLUB
SE-V
1264318-5 SORAIA LIRA DE MELO ELLER
ATB
1
GOVERNADOR VALADARES SAO GERALDO DO BAIXIO
SAO GERALDO DO BAIXIO
42960
EE SAO GERALDO DO BAIXIO
SE-V
1473317-4 HERCULES TAVARES PEIXOTO
PEB
1
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
ALTO JEQUITIBA
75728
EE REV CICERO SIQUEIRA
SE-III
1203542-4 IVAN LUIZ VIEIRA DE SOUZA
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MIRALTA
81833
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-VI
1419937-6 LUIZ OTAVIO RODRIGUES DE JESUS
ATB
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
349305
EE RUTH BRANDAO DE AZEREDO
SE-IV
880704-2 ADRIANE DOS SANTOS MENDES DE ANDRADE
ATB
3
UBA
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE BERNARDES
181412
EE PE VICENTE CARVALHO
SE-IV
1296550-5 RAQUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA
PEB
4
VARGINHA
CAMBUQUIRA
CAMBUQUIRA
171301
EE CLOVIS SALGADO
SE-III
1434380-0 AMANDA MARIA GOULART LEMES
ATB
1
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1405855 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. /2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
5184420
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
FABIO SILVA ANDRADE
1110301-7
3
PEB I B
ARACUAI
TAIOBEIRAS
5218171
EE PROFA DONA PRETA
MARIA NALVA DUTRA MOREIRA
1062279-3
1
ATB V E
CARANGOLA
CARANGOLA
5096938
EE JOAO BELO DE OLIVEIRA
TARCISIO GLAUCO DA SILVA
1051692-0
2
PEB I A
CARATINGA
IAPU
5020354
EE FREI MARCELINO DE MILAO
VAMIL PEREIRA DA SILVA
1110136-7
4
PEB I B
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
5193429
EE FELICIANO MENDES
RODRIGO SILVA MENDES
1303969-8
4
PEB I A
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS
5023019
EE JOSE MADUREIRA HORTA
CLEBER BOSCO PADILHA
1001013-0
3
PEB I A
DIAMANTINA
ANGELANDIA
5023345
EE AUGUSTO BARBOSA
NEUZA GOMES PAIVA FILHA
938132-8
2
PEB I F
DIAMANTINA
ANGELANDIA
5023345
EE AUGUSTO BARBOSA
NEUZA GOMES PAIVA FILHA
938132-8
3
PEB I A
DIAMANTINA
ARICANDUVA
5024295
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEAO
FELISBERTO SANTOS OLIVEIRA
445375-9
3
PEB I B
DIAMANTINA
CAPELINHA
5023299
EE PROF ANTONIO LAGO
ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA
454640-4
1
PEB II H
DIAMANTINA
CAPELINHA
5217646
EE ROSARINHA PIMENTINHA
SYRLENE DOS SANTOS MOREIRA
1111310-7
4
PEB I A
DIAMANTINA
CAPELINHA
5342718
EE SEBASTIAO PECANHA DE OLIVEIRA
SYRLENE DOS SANTOS MOREIRA
1111310-7
5
PEB I A
DIAMANTINA
CONGONHAS DO NORTE
5023621
EE CAP MIGUEL JORGE SAFE
MARILEIA MARIA MILANEZ
364676-7
3
EEB II F
DIAMANTINA
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
5023647
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
GILMAR WANDERLEY ALCANTARA
892733-7
1
PEB II H
DIAMANTINA
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
5023647
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
GILMAR WANDERLEY ALCANTARA
892733-7
2
PEB I D
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023868
EE PROF AIRES DA MATA MACHADO
XYMENE TRINDADE FERNANDES
1232870-4
2
PEB I A
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023884
EE DONA GUIDINHA
RENATO REIS DA FONSECA
1232952-0
3
PEB I A
DIAMANTINA
FELICIO DOS SANTOS
5023981
EE FELICIO DOS SANTOS
JOAO HUBIO GUIMARAES
435402-3
2
PEB I E
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
5024210
EE SAO JOAO BATISTA
ELIZABETH BATISTA ALVES
870831-5
1
PEB I H
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
5024392
EE ALFREDO RABELO
MARIA APARECIDA DA SILVA REIS
441598-0
2
ATB II H
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
5024457
EE PRES COSTA E SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS
441147-6
4
PEB I A
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
5024651
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
DILTON ANTONIO SIMAO
602216-4
2
EEB I B
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
5024651
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
NELCI OLIVEIRA DE FREITAS MOTTA
615118-7
1
PEB II G
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
5024651
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
NELCI OLIVEIRA DE FREITAS MOTTA
615118-7
2
PEB II E
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
5024651
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
LOURDES APARECIDA DE JESUS LOMBA
1109030-5
4
PEB I A
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
5024678
EE SANTOS CARVALHAIS
DJALMA DE OLIVEIRA
849759-6
2
EEB I A
DIAMANTINA
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
5024732
EE ALCEBIADES NUNES
ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS
866541-6
2
ATB I A
DIAMANTINA
SAO GONCALO DO RIO PRETO
5024023
EE DOM JOAO ANTONIO DOS SANTOS
POLLIANA MAIA DA ROCHA DE MIRANDA
1067472-9
5
PEB I A
DIAMANTINA
SERRA AZUL DE MINAS
5024821
EE ANGELO DE MIRANDA
ELIAS JOSE MOREIRA
434997-3
1
PEB I O
DIAMANTINA
SERRA AZUL DE MINAS
5024821
EE ANGELO DE MIRANDA
ELIAS JOSE MOREIRA
434997-3
2
PEB I L
DIAMANTINA
SERRO
5024872
EE DR JOAO PINHEIRO
WILMER BRANT DE ARAUJO
1014699-1
3
PEB I B
DIAMANTINA
TURMALINA
5218367
CESEC SENHORA DA PIEDADE
ILMA GONCALVES DE OLIVEIRA
441308-4
4
PEB I A
DIAMANTINA
TURMALINA
5218367
CESEC SENHORA DA PIEDADE
MARCIO ANTUNES MACIEL
884779-0
5
PEB I A
DIAMANTINA
TURMALINA
5246344
EE PROFA EDITE GOMES
MARCIO ANTUNES MACIEL
884779-0
4
PEB I A
GUANHAES
DIVINOLANDIA DE MINAS
5042480
EE PROF CARVALHAIS
FABRICIA PEREIRA FERNANDES
1122179-3
3
PEB I B
GOV. VALADARES
COROACI
5042358
EE SINHANINHA GONCALVES
AROLDO CAMPOS COELHO
992272-5
1
PEB I G
GOV. VALADARES
ITABIRINHA
5043818
EE JOAO AMANCIO SOBRINHO
JOSE NORA ALVES
517448-7
2
PEB III P
ITAJUBA
ITAJUBA
5055433
EE MAJ JOAO PEREIRA
NILTON DO CARMO
1102843-8
3
PEB I B
ITUIUTABA
ITUIUTABA
5196584
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOARES
895717-7
3
EEB I A
JANUARIA
BONITO DE MINAS
5062502
EE PROF HENRIQUE DE MATOS
THALLES PIMENTA GUEDES
1013786-7
3
PEB I D
JANUARIA
CHAPADA GAUCHA
5205460
EE MOACIR CANDIDO
AURELICE GONCALVES DE OLIVEIRA
877301-2
3
PEB I B
JANUARIA
CHAPADA GAUCHA
5205460
EE MOACIR CANDIDO
AURELICE GONCALVES DE OLIVEIRA
877301-2
4
PEB I A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310116.