TJMG 02/10/2020 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 203/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2020
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma dos conjuntos refeitórios e carteiras escolares das escolas da P.M.S.G.R.A.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 19/10/2020.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
19/10/2020. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 01 de outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADE N.º31/2020
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da CPL,
torna público que, mediante referido processo, fará a contratação de
empresa especializada em serviço de assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva do elevador do hospital de S.G.R.A., através da
empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, detentora dos direitos, para
exploração comercial, nos termos do art. 25 caput, I, da Lei 8.666/93.
Termo de Contrato N.º 240/2020. Valor R$ 12.060,00. São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/145/2020.
Pregão Presencial Nº. 082/2020. Objeto: “contratação de empresa para
elaborar a documentação necessária para análise técnica do contrato
de repasse 888193/2019, cujo objeto é revitalização da infraestrutura
da orla do balneário no município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 15/10/2020 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 01 de outubro de 2020. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/147/2020.
Pregão Presencial Nº. 083/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção e outros, dos itens desertos
do pal 098/2020 - pp 062/2020, em atendimento a várias as secretarias
municipais, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 16/10/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com.
São Gotardo, 01 de outubro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 115/2020 Pregão Presencial Nº 070/2020. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde do município de São Gotardo/MG. Data Da Revogação: 01/10/2020. Secretária Municipal de Saúde: Leandra de Fátima Silva Costa. Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 26/2020
Pregão Presencial com Registro de Preços nº: 14/2020. Objeto: Futura
contratação de empresa prestadora de serviços de lava a jato para manutenção dos veículos da municipalidade, informa, por meio do Presidente da CPL, que no dia 29.09.2020, até 11h00, não houve apresentação de propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada
“licitação deserta”, face a ausência total de interessados. São José do
Divino.
NOVA PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município São José do Divino/
MG, através da CPL, tendo em vista que não acudiram licitantes ao
chamamento editalício, torna público a republicação do aviso do edital, referente ao Processo Licitatório Nº: 26/2020, Pregão Presencial
com Registro de Preços nº: 14/2020, tipo menor preço por item, no dia
15/10/2020, às 09h00, cujo objeto é a futura contratação de empresa
prestadora de serviços de lava a jato para manutenção dos veículos da
municipalidade. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114, email. licitacaosjd@
gmail.com. Patrick Rodrigues dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
EXTRATO DO CONTRATO 071/2020 – PROC.
064/2020 – DISPENSA: 014/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Obj: Aquisição de 6 (seis) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de
lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença
Judicial nº 0114750-69 2013 8 13 0625. Vr. total: R$1.767,00. Vigência
do Contrato: 29/09/20 a 31/12/20. São Tiago, 01/10/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EXTRATO DO CONTRATO 070/2020 – PROC. 063/2020
– Dispensa: 013/2020. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Obj: Contratação de seguro empresarial do prédio escolar Centro de Educação Infantil “Recanto Feliz”. Vr. total:
R$2.761,77. Vig. do Contrato: 25/09/20 a 31/12/20, podendo ser prorrogado. Vig. da Apólice: 28/09/20 a 28/09/21. São Tiago, 01/10/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 55/2020 – para “Aquisição de medicamentos e
insumos (que restaram FRUSTRADOS no PP 45 2020) para atender as
demandas da Farmácia Básica do Município, COM PRIORIDADE DE
DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos dos artigos
47 e 48, da LC 147/2014, conforme definido e especificado no Termo
de referência”, no dia 16/10/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 01 de outubro de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 56/2020 – para “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
para atender as demandas do Serviço Social da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme definido e especificado no Termo de referência”,
no dia 19/10/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio
Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 01 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Processo nº 039/2020 – Pregão Presencial nº 025/2020 Exclusivo para
MPE- Re-ratificação e republicação do edital. O Pregoeiro informa a
alteração do Edital em epígrafe e seus anexos e designa nova data da
sessão púbica. Dia da licitação: 16/10/2020 às 09:00hs. Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gás (GLP) para atender as
necessidades deste município. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição,
nº 01 – Centro, Serranópolis de Minas-MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas. mg.gov.br e/ou no setor de
licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 01 de outubro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
TOMADA DE PREÇO N° 008/2020
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que
será realizado Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preço
n° 008/2020 cujo objeto é contratação de empresa para reforma e adequação em várias escolas municipais, Escola Municipal Prof. Teixeira
da Costa, Escola Municipal Francisca Ferreira de Avelar, Escola Municipal Nádia Lúcia Ferreira Alves, Escola Municipal Terezinha Godoy,
Escola Municipal Joaquim Drummond, Escola Municipal Maria da
Conceição Azevedo Dias, CEMEI - Menino de Deus e CEMEI - Padre
Tarciso Gonçalves Filho. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 20/10/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Avenida Getúlio Vargas, nº 111 / 2º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 20/10/2020.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– CONVITE N° 018/2020
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados
que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Convite
n° 018/2020 cujo objeto contratação de empresa especializada para
reforma da quadra esportiva do bairro santa rosa através do convenio
Nº149100530/2020 que entre si celebram o estado de Minas Gerais.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia
16/10/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Avenida Getúlio Vargas, 111 - 2º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 16/10/2020. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N.º 023/2020 – PROCESSO N.º 1519/2020 – A
Prefeitura do Município de Três Pontas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do
Processo Licitatório supracitado, cujo objeto trata da delegação de 05
(cinco) permissões dos serviços de transporte individual de passageiros em veículo a motor de aluguel (táxi) por pessoa física ou jurídica,
no âmbito do Município de Três Pontas/MG, tendo em vista a eventual necessidade de modificação no objeto. Tão logo seja agendada
nova data de abertura dos envelopes, a mesma será disponibilizada aos
interessados. TRÊS PONTAS (MG), 30 DE SETEMBRO DE 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.–
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º
024/2020 – PROCESSO N.º 1702/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO, para
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de
Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim das Esmeraldas, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Contrato de Repasse n.º
886779/2019 – Operação n.º 1063578-70, firmado entre o Município
de Três Pontas/MG. e o Ministério da Cidadania. O Edital completo e
seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no
horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda
à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A
abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
Licitação do Município, no dia 04 de novembro de 2020, às 09 horas, na
sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 1º DE OUTUBRO DE 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2020, Processo Administrativo nº 193/2020, cujo objeto é a aquisição de ovos, leite e carnes
para atender às Unidades de Acolhimento Institucionais, do Município de Timóteo - MG, conforme determinado na Portaria nº 369, de
29/04/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19). Empresa vencedora: Oliveira Foods Atacarejo Eireli,
vencedora dos itens 01,02,03,04 e 06, no valor total de R$45.552,48
(quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e
oito centavos). O item 05 foi revogado. A Ata do Pregão, bem como os
demais arquivos, podem ser visualizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 01 de outubro de 2020. Claudiléa Pedroso
de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 046/2020, Processo Administrativo Nº. 137/2020, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar tipo ônibus urbano e ônibus urbano acessível, com dois operadores
por veículo, sendo um motorista devidamente habilitado para a funçãoe
outro monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do
Município de Timóteo. Prestação de serviços que também se estende
ao atendimento de alunos que participam de eventos pedagógicos culturais e esportivos em todo o território do Município. Empresa Vencedora: Cooperativa Mundial de Transportes de Toda Natureza Ltda –
COOTRANSMUNDI, pelo valor total de R$1.448.241,80 (um milhão
quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e
oitenta centavos). Timóteo, 01 de outubro de 2020 - Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório - 49/2020, Tomada de Preço - 08/2020, do tipoMenor Preço Global.Objeto:Contratação de empresa especializada para
executar obra de calçamento em pedra poliédrica da estrada de acesso
ao povoado São Caetano no município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: JBM Prest. de Serviços, Construções, Limpezas e Conservadora
Ltda, CNPJ 12.087.572/0001-39, com o valor deR$ 331.225,14 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).Emanuel Pereira de Andrade - Presidente da CPL. Coronel Xavier
Chaves/MG, 02 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
- LEILÃO Nº 001/2020. OBJETO: Alienação de veículos/sucatas e
outros consideradas inservíveis e de recuperação antieconômica para o
uso do município. ABERTURA: 28/10/2020 às 9h00min. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
OBJETO: Aquisição de veículos zero km para atendimento de diversas Secretarias Municipais do Município de Comercinho/MG. ABERTURA: 15/10/2020 às 8h00min. Os editais estão disponíveis no site
www.comercinho.mg.gov.br e no Prédio da Prefeitura na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100, Centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 226/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de capa
para sofá, bolsa tipo nécessaire e cobertor de solteiro, em atendimento
à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/10/2020 às 12h59min do dia
19/10/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do
dia 19/10/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
19/10/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 3.319,90. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 226/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 05/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 1º de outubro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE
COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a revogação do
Processo Licitatório nº 106/2020 - Pregão Presencial nº 059/2020.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro/eletrônicos, mobiliário, acessibilidade e utensílios
domésticos e individual, de uso comum para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 01/10/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 83/2020 PREGÃO PRESENCIAL 48/2020.
Objeto: Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs
às 16hs. E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br - A sessão será realizada
no dia 19 de outubro de 2020 às 07h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
-PROCESSO LICITATÓRIO N°. 031/2020,
Pregão Presencial nº. 020/2020, visando a eventual aquisição de materiais para construção, reparação e reforma de imóveis utilizados ou pertencentes, de qualquer modo, à Administração, visando a melhoria de
condições da máquina administrativa, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 12hs e 30min às 13hs e a abertura
às 13hs, ambos no dia 16/10/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou
através do telefone(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 29.09.2020. Pregoeiro.
3 cm -01 1404210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
16/10/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição dos kits de alimentação escolar aos alunos da educação básica
matriculados nas instituições municipais de ensino de Virginópolis em
atendimento a nova situação imposta pela pandemia de COVID-19.
Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020 PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
Processo licitatório 036/2020, pregão presencial 014/2020, tipo menor
preço por item, objeto: SRP para contratação de ME, EPP ou MEI,
para fornecimento de óleo lubrificante, óleo hidráulico e graxa data
15/10/2020 09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG
e ou email: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -01 1404277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 54/2020
Tomada de Preços 10/2020, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de pintura de quadra poliesportiva e construção de área de recreação na escola municipal Sebastião Patrício Pinto. Abertura: 20/10/2020
às 8h00min. O edital está disponível no site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis,
84, Centro, Coronel Xavier Chaves, MG, no horário de 08h00min às
11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel
Xavier Chaves, 01 de setembro de 2020. Emanuel Pereira de Andrade
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2018
Contrato: n.º 64/2020 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e
Jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, nas unidades de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do
município de Três Corações/MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fabiana Franco Mautoni Valor: Até R$1.248.000,00 (um milhão
e duzentos e quarenta e oito mil reais). O prazo deste Contrato será de
12 (doze) meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 30/09/2020. Três Corações, 30 de setembro de 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020 - RP 46/2020 - “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2020 ÀS 09:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
aquisição de pneus, câmaras e protetores a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 1 de outubro de 2020 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.

3 cm -30 1404016 - 1

3 cm -01 1404567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº
005/2020 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público
com base na Lei Federal de nº 8.666/93, e suas alterações, que realizará
Tomada de Preço nº 005/2020 do tipo: Menor Preço Global, às 09:00
horas do dia 19 de outubro de 2020, na Divisão de Licitação e Compras,
sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico,
onde serão recebidas e abertas documentações e propostas relativas à
quem tem por objeto a Seleção e Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de uma Creche Municipal, no Município de
Cascalho Rico/MG. Cópias do Edital e Informações Complementares
serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG.
Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base na Lei Federal de nº 8.666/93,
e suas alterações, que realizará Tomada de Preço nº 006/2020 do tipo:
Menor Preço Global, às 14:00 horas do dia 19 de outubro de 2020, na
Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799,
nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas documentações e propostas relativas à quem tem por objeto a Seleção e Contratação de empresa para a execução de obra de Construção do Posto
Policial da Polícia Militar, no Município de Cascalho Rico/MG. Cópias
do Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL,
no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Dário Borges de Rezende
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020
- TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base na Lei Federal de nº 8.666/93,
e suas alterações, que realizará Tomada de Preço nº 007/2020 do tipo:
Menor Preço Global, às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2020, na
Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799,
nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas documentações e propostas relativas à quem tem por objeto a Seleção e Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em vias diversas, no Município de Cascalho Rico/MG. Cópias do
Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL, no
endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Dário Borges de Rezende Prefeito Municipal.
10 cm -01 1404287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público à adjudicação e
homologação em favor da empresa LCF Engenharia e Consultoria
Ltda. Valor global R$ 44.500,35 - PAL nº 033/2020 - Tomada de Preço
nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução pavimentação de vias públicas em trecho da Rua Belém
no Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data: 16/09/2020 - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público o Extrato do Contrato de nº 019/2020 - PAL nº 033/2020 - Tomada de Preço nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
pavimentação de vias públicas em trecho da Rua Belém no Município
de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no Edital
e seus Anexos. Contratada: LCF Engenharia e Consultoria Ltda - Valor
global R$ 44.500,35. Contratante: Município de Frei Lagonegro/MG.
Data da assinatura: 16/09/2020, Vigência 02 meses - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público à adjudicação
e homologação em favor da empresa Urbanização e Serviços Bucefalo Eireli EPP - CNPJ sob o nº 21.918.080/0001-39 - Valor global R$
100.999,77 - PAL nº 034/2020 - Tomada de Preço nº 005/2020. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para execução do Projeto de Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Poços
Artesianos na Rua Padre Júlio (garagem Municipal), Município de Frei
Lagonegro/MG, conforme Plano de Trabalho, exigências e especificações constantes na planilha, memorial, projetos e demais exigências
deste, através do Convênio nº 1371000097/2020, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e o Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Data: 30/09/2020 - Viviane
Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público o Extrato do Contrato de nº 020/2020 - PAL nº 034/2020 - Tomada de Preço nº 005/2020
- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução do projeto
de Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Poços Artesianos na Rua Padre Júlio (garagem Municipal), Município de Frei Lagonegro/MG, conforme Plano de Trabalho, exigências

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012032490212.