TJMG 29/09/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)alienação de parte das
ações detidas pela Companhia na BRZ Empreendimentos e Construções S.A. (“BRZ”), a ser realizada por meio de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações de emissão da BRZ, realizada no
Brasil, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com
os procedimentos estabelecidos pela Instrução da CVM nº400, de 29 de
dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”) conforme alterada, e com
esforços de colocação no exterior (“Oferta”); e (ii) autorização para que
os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários
a fim de efetivar e cumprir as deliberações acima. 5. Deliberações: Instalada a assembleia e após o exame e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade
de votos: 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da ata da
presente assembleia na forma de sumário contendo transcrição apenas
das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei
das S.A. 5.2. Aprovar a alienação de parte das ações detidas pela Companhia na BRZ, a ser realizada no âmbito da Oferta, conforme os termos e condições dispostos abaixo: (i) A Oferta consistirá na distribuição pública de ações de emissão da BRZ (“Ações”), no Brasil, em
mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução
CVM 400, e demais regulamentações aplicáveis, sob coordenação do
Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (“Coordenador
Líder”), UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“UBS”), da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos
e Valores Mobiliários S.A. (“XP Investimentos”) e da Caixa Econômica
Federal (“CEF” em conjunto com o UBS, a XP Investimentos e o Coordenador Líder, “Coordenadores da Oferta”), com a participação de
determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à B3 (“Instituições Consorciadas”), sendo que as Instituições Consorciadas participarão da
Oferta para efetuar esforços de colocação das Ações exclusivamente
junto aos investidores não institucionais. Simultaneamente, serão também realizados esforços de colocação no exterior por BofA Securities,
Inc., UBS Securities LLC e XP Investments US, LLC (em conjunto
“Agentes de Colocação Internacional”): (I) nos Estados Unidos da
América (“Estados Unidos”), exclusivamente para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), residentes e domiciliados nos Estados Unidos, conforme definidos na Rule 144A do
Securities Act de 1933, editada pela U.S. Securities and Exchange
Commission (“SEC”), conforme alterado (“Securities Act”), em operações isentas de registro nos Estados Unidos, em conformidade com o
Securities Act e regulamentos editados ao amparo do Securities Act; e
(II) nos demais países, exceto nos Estados Unidos e no Brasil, para
investidores que sejam considerados não residentes ou domiciliados
nos Estados Unidos ou não constituídos de acordo com as leis daquele
país (non U.S. persons), em conformidade com os procedimentos previstos no Regulation S, editado pela SEC, no âmbito do Securities Act
(“Regulamento S”), e que invistam de acordo com a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor (sendo os investidores pertencentes às alíneas (i) e (ii) acima, em conjunto, “Investidores Estrangeiros”) e, em ambos os casos, desde que tais Investidores Estrangeiros
estejam registrados junto à CVM e invistam no Brasil de acordo com os
mecanismos de investimento regulados pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Banco Central do Brasil, pelo Conselho
Monetário Nacional (“CMN”) e pela CVM, da Lei nº4.131, de 3 de
setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução do CMN nº
4.373, de 29 de setembro de 2014, e da Instrução da CVM nº 560, de 27
de março de 2015, conforme alterada, sem a necessidade, portanto, da
solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações
em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país,
inclusive perante a SEC. Os esforços de colocação das Ações junto a
Investidores Estrangeiros, exclusivamente no exterior, serão realizados
em conformidade com o Placement Facilitation Agreement, a ser celebrado entre a BRZ e os Agentes de Colocação Internacional (“Contrato
de Colocação Internacional”). (ii) O preço por Ação será fixado após a
conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento
junto a investidores institucionais, a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do contrato de colocação, a ser celebrado, e no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional, nos termos do Contrato de Colocação Internacional, em consonância com o
disposto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM
400 (“Procedimento deBookbuilding”) e terá como parâmetro as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade de demanda
(por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais
durante o Procedimento de Bookbuilding. A escolha do critério de fixação do preço por Ação é justificada, na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas será aferido diretamente através do
resultado do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo
qual os investidores institucionais apresentarão suas intenções de investimento nas Ações no contexto da Oferta. Portanto, a emissão de Ações
neste critério de fixação de preço não promoverá diluição injustificada
dos atuais acionistas da BRZ, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º,
inciso III, da Lei das S.A. (iii) Nos termos do artigo 14, § 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada na oferta
primária e/ou na oferta secundária (sem considerar as Ações Suplementares) poderá ser acrescida em até 20% de Ações, sendo alienadas pela
BRZ e/ou pelos acionistas vendedores, incluindo a Companhia, nas
mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas
(“Ações Adicionais”). (iv) A Oferta será realizada em conformidade
com os procedimentos previstos na Instrução CVM 400, por meio de
duas ofertas distintas: (i) a oferta destinada aos investidores não institucionais; e (ii) a oferta destinada aos investidores institucionais, observado o disposto na Instrução CVM 400 e o esforço de dispersão acionária previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado de
Governança Corporativa da B3. 5.3. Aprovar a autorização para que os
administradores pratiquem todos os atos necessários à efetivação da
Oferta, incluindo a celebração de quaisquer contratos que se façam
necessários. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos para a
lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, que
lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020. Maria da Conceição Pinheiro de Campos
- Presidente; Gabriel Tolentino Pacheco de Medeiros - Secretário. Acionistas presentes: Maria da Conceição Pinheiro de Campos; Mariana de
Campos Tolentino. JUCEMG nº 7961476 em 13/08/2020. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
PROC. 25/20- PP 10/20- Aquis. Equip. laboratório, informática e ar
condicionados- Credenciamento: 13/10/20-8h- Edital completo: www.
cisnorte.com.br. Inf. via e-mail: licitacao@cisnorte.com.br.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 055/2020.
Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e RVM do Sudoeste
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Fornecimento
de Combustiveis para abastecimento da frota de veículos do SAAE.
Valor: R$ 188.730,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 24 de setembro de 2020.
Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO – PROCESSO N° 130/20.
Objeto: contratação de mão de obra especializada para prestação de
serviços de pedreiro para realização de manutenção e reparos nos
jardins da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme Projeto de Interiores. Contratada: Sinval Dornelas de Faria ME, CNPJ
38.131.183/0001-57. Vigência: 30 dias, 1/10/20 a 30/10/20. Dotação
orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Ficha 38 – Manutenção Administração Geral da Câmara – Outros serviços terceiro pessoa jurídica.
Guarda-Mor/MG, 28/9/20.
Gilmar Antonio da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 011/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020, cujo objeto consiste no Registro de Preços, por
item, para contratação de empresa especializada para futuro e eventual
fornecimento de lanches e congêneres visando atender as necessidades
da C.M.I./MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 16/10/2020, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18h. Itabira, 28 de setembro de 2020.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020
Pregão Presencial nº 11/2020. Registro de Preços nº 006/2020. ATA
DE REGISTRO Nº 11/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de utensílios e materiais de consumo para atender a
Câmara Municipal de Itabirito/MG. Empresa: Tripuí Serviços e Comércio Eireli- EPP CNPJ: 05.086.623/0001-42 Item 05 Valor unitário R$
2,70/ Item 07 Valor unitário R$ 7,80/ Item 11 Valor unitário R$ 9,40/
Item 12 Valor unitário R$ 9,00.Valor Global: R$ 5.030,00. Data da assinatura : 21/09/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO -PRC Nº 052/2020
– CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
OBJETO: Construção da 4ª etapa da nova sede da Câmara Municipal
de Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X
PC PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA. Valor total:
R$ 504.778,49 (quinhentos e quatro mil, setecentos e setenta e oito
reais e quarenta e nove centavos). Prazo de vigência do contrato: de
16/09/2020 a 15/12/2020. Dotação Orçamentária: 010101.031.0001.1
001.344905100000. Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2020. José
Marcos Martins de Freitas – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2020
INEXIGIBILIDADE – CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Santa Luzia/MG - CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADO:
Augusto Paulino – Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº
04.688.063/0001-33. OBJETO: Prestação de Serviços Advocatícios para realização de auditoria, consultoria e assessoria para atender às necessidades da Comissão Processante referente à Denúncia
003/2020 que tramita na Câmara Municipal de Santa Luzia. Valor
Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data da Ratificação:
28/09/2020 – Justificativa: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Santa
Luzia/MG, 28 de setembro de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO PREGÃO Nº 018/2020
Processo nº 045/2020. Aquisição de 01 (um) veículo zero km
2020/2021, motor potência mínima 1.0, 04 portas e 05 lugares para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer da
Prefeitura Municipal de Açucena /MG conforme termo de convênio
N° Nº1491000400/2020 firmado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Governo e o Município de Açucena/MG.
Abertura 13/10/2020 às 13:00 horas. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e E-mail – licitacao@
acucena.mg.gov.br. Açucena, 28 de setembro de 2020. Lívia Maria
Ventura Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo
para Manutenção das Atividades do Laboratório de Análises Clínicas
do Município. - Data: dia 13/10/2020, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 28 de Setembro
de 2020. - Marcílio Fernandes Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 043/2020, TIPO: menor
preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de refeições (self service, la cart,
prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros,
em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 14/10/2020 às 8hs30min,
na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019, publica-se, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2020 – ref. a Pregão Presencial nº 020/2019, empresa:
REYNAN RIBEIRO ROCHA, objeto: visa o reequilíbrio econômico
financeiro nos itens 92, 93, 99 e 100. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – TOMADA DE
PREÇO N° 002/2020, publica-se, Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 015/2020 – ref. à Tomada de Preço nº 002/2020, empresa: GASCOR
– GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Termo de Colaboração nº 07/2020 - Dispensa de Chamamento Público
nº 05/2020 – PA nº 11/2020. Data da assinatura: 21/09/2020. Partes:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE) x INSTITUTO SOCIAL
MAIS SAÚDE (CONTRATADO). Objeto: Formalização de parceria para a operacionalização, gerenciamento e execução da Estratégia
de Saúde da Família – ESF e rede assistencial do Município de Barão
de Cocais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
e planos de trabalho correlacionados. Inclui-se de forma emergencial
ao objeto principal, o fomento de ações de enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19. Dos Recursos
Financeiros: Para cumprimento do objeto estabelecido neste Termo de
Colaboração, a CONTRATANTE repassará o valor de R$ 1.720.000,00
(um milhão setecentos e vinte mil reais) divididos em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Da
Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da lei.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 150/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2020, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de brinquedos infantis. A sessão será realizada no dia
09/10/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de materiais de escritório diversos eventos diversos, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 10h:00min de 09/10/2020. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 013/2019
Inexigibilidade nº 001/2019 Chamada Pública nº 001/2019. Celebrado com a empresa CLINICA MÉDICA SANTA MARIA, CNPJ
nº 30.703.194/0001-52, e a MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS
EIRELI-ME, CNPJ nº 32.822.263/0001-72 e aempresa FERNANDES
SERVIÇOS MÉDICOS-ME, CNPJ nº 32.884.357/0001-76. Objeto:
Serviços médicos. Valor Total aditivado R$ 816.000,00. Vigência
07/04/2020 a 06/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Eletrônico nº
049/2020, PRC nº 526/2020, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de 06 (seis) veículos, zero km, para atender
o Departamento de Saúde, conforme resoluções SES/MG 7.155/2020
e 7.134/2020, dos termos de compromissos nº 98/7134 e 98/7155, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. A abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 14/10/2020, às 09h15min, no sistema de Pregão Eletrônico, por meio da INTERNET, na página www.licitacoes-e.
com.br. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG,
CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Tel. (35) 3463-1377. Patrícia Marta Siano
Bacellar – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 080/2020
Pregão Eletrônico 024/2020 – SRP 030/2020. Torna público o Pregão
Eletrônico 024/2020, que tem por finalidade o registro de preços de
materiais de construção (blocos de concreto, bloquete, tijolos, tubo de
concreto, pedra, areia, lona, telhas e cumeeira), os quais serão usados
em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções
de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: Das 08h do dia 29/09/2020 até às 12h30 do dia 08/10/2020.
Abertura e julgamento das propostas: 08/10/2020 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 08/10/2020 às 13h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 213/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, Extrato de Contrato 213/2020 -Adesão
01/2020 - Procedimento Administrativo 0009336/2020 - Nº Contrato
213/2020 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2020, da
qual a Prefeitura Municipal de Buritizeiro é o órgão gerenciador, para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, não emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de PMF, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender as necessidades do Município de Campina
Verde - MG. Valor do Contrato:R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais)
– Vigência: 21/09/2020 a 31/12/2020. Empresa Detentora:Nogueira
e Castro Pavimentações LTDA – EPP,inscrita no CNPJ sob o nº
24.964.134/0001-90,Signatários:Prefeito Municipal Fradique Gurita
da Silva e Nicole Lima Carneiro Castro e Julia Garcia Silva Azevedo
Santiago.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MGEXTRATO DE CONTRATO - Nº 214/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 214/2020 firmado em 18/09/2020, entre o Município de Campina Verde - MG e
a empresa Glaucia Oliveira Pereira Silva 696.837.946-53, inscrito no
CNPJ sob o 29.163.852/0001-81 – Objeto: Aquisição de 9000 unidades
Avental Descartável (Capote) e de 200 Caixas de Mascaras Cirúrgicas que serão utilizados pelos profissionais de saúde, frente a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Valor total do contrato R$ 84.200,00
(Oitenta e quatro mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Dispensa
17/2020, Processo 9312/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 218/2020 - AVISO
O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 218/2020 - Adesão
02/2020 - Procedimento Administrativo 0009336/2020 - Nº Contrato
218/2020 Objeto: Adesão à ata de registro de preços Nº 025/2019, da
qual a Prefeitura Municipal de conceição do mato dentro é o órgão
gerenciador, para aquisição de 15 mata burro de ferro, para atender as
necessidades do Município de Campina Verde - MG e Distrito de Honorópolis. Valor do Contrato:R$ 48.975,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais – Vigência: 22/09/2020 a 31/12/2020.
Empresa Detentora:Lube Metal LTDA- ME,inscrita no CNPJ sob o nº
42.972.620/0001-32,Signatários:Prefeito Municipal Fradique Gurita da
Silva e Luiz Humberto Marchi.
3 cm -28 1403020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 044/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de óleo lubrificante para a manutenção dos
veículos e máquinas pertencente à Frota Municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 28/09/2020, no horário de 08:00 h às
17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu,
situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35)
3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 14/10/2020,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.033/2020 - Processo
Licitatório nº.151/2020 - Homologado em 23/09/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA-ME–Objeto: “Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de assentamento de meios-fios pré-moldados, em ruas localizadas no Distrito de Presidente Pena” - Vigência:
06 (seis) meses – Valor do Contrato: R$ 33.753,07 (trinta e três mil,
setecentos e setecentos e cinquenta e três reais e sete centavos) – Data
do Contrato: 25 de Setembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Tomada
de Preços nº. 005/2020 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.034/2020 - Processo Licitatório nº.157/2020 - Homologado em
23/09/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa
ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA-ME–Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica e assentamento de meios-fios pré-moldados, em ruas
localizadas no Bairro Amim El’ Aouar, na Sede do Município” - Vigência: 06 (seis) meses – Valor do Contrato: R$ 50.048,88 (cinquenta mil,
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) – Data do Contrato: 25
de Setembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
6 cm -28 1402884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 037/2020
Correção de Extrato de Publicação de Ratificação na Imprensa Oficial
de Minas Gerais - Processo N°. 183/2020 – Objetivo: Contratação de
Serviços Cartoriais para Registro de Atas, Arquivamentos e Estatutos
das Escolas Municipais de Carlos Chagas / MG – Data da Publicação:
24 de setembro de 2020, Caderno 2, página 05 – Onde se lia: VALOR:
R$9.957,71 (nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, setenta e
sum centavos). Leia-se: VALOR: R$11.978,40 (Onze mil novecentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos). Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
3 cm -28 1402942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2020, tona público a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para futuro e eventual aquisição de medicamentos. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 13/10/2020, às 08 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -28 1402880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0612/2020 - TP 005/20.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do
dia 23 de Outubro de 2020, quando será recebido o credenciamento,
envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Reforma, Manutenção, Pavimentação
e Pintura em Áreas Públicas no Município de Cássia”, conforme Projeto Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento
será o de “Menor Preço Por Lote”, conforme anexo I, sendo a VISITA
TÉCNICA FACULTATIVA, podendo ser realizada em qualquer data
até 22/10/2020 (Quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h),
devendo os interessados agendar a visita técnica pelo telefone (0**35)
3541-5700 – Ramais 5713 ou 5723 ou pelo e-mail, aristides.campos@
cassia.mg.gov.br, não haverá expediente nos finais de Semana e no dia
12/10/2020 (Segunda-feira) devido ao feriado. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e
das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5700/Ramais 5709
ou 5710, pelos e-mails daniela.sampaio@cassia.mg.gov.br e/ou alessandro.andrade@cassia.mg.gov.br e www.cassia.mg.gov.br, clicando
em Portal da Transparência e, em seguida, em Licitações. Cássia/MG,
25 de Setembro de 2020. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito
Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL – Aristides Campos Lemos – Responsável Técnico.
6 cm -28 1402807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 131/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
Objeto: Destinada à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Obras de Adaptações Estruturais e Físicas da Escola
Municipal Flavia Dutra, de Acordo com as Normas e Legislação
Vigente em Detrimento do AVCB, Corpo de Bombeiros, Normas da
Vigilância Sanitária e ABNT Acessibilidade. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cataguases/MG, nomeada através da Portaria 016/2020, torna público que a licitação realizada no dia
25/09/2020, às 09h, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2020,
que objetiva no Tipo Menor Preço Global, Destinada à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia Civil para Obras de Adaptações
Estruturais e Físicas da Escola Municipal Flavia Dutra, de acordo com
as Normas e Legislação Vigente em Detrimento do AVCB, Corpo de
Bombeiros, Normas da Vigilância Sanitária e ABNT Acessibilidade foi
considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Cataguases/MG, 25 de setembro de 2020. Willian
Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
131/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 14 de outubro de 2020 às 09h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 131/2020 na modalidade Tomada de Preços
nº 003/2020, Tipo Menor Preço, Destinada à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil para Obras de Adaptações Estruturais e Físicas da Escola Municipal Flavia Dutra, de acordo com as Normas e Legislação Vigente em Detrimento do AVCB, Corpo de Bombeiros, Normas da Vigilância Sanitária e ABNT Acessibilidade. Os
interessados poderão adquirir o edital revisado através do site: www.
cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato
através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 25 de
Setembro de 2020.
8 cm -28 1402849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 167/2020 – Tomada de Preço nº 017/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de revitalização completa
(infraestrutura e superestrutura) da Praça João Pinheiro, no distrito do
Cemitério do Peixe, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos ao Edital nº 167/2020. Dia da abertura: 20
de Outubro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -28 1402802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ cujo o objeto é: “Registro de preços para aquisição de Desktop e Notebook, a fim de atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá”. Valor global da adesão: R$ 549.118,11
(Quinhentos e quarenta e nove mil, cento e dezoito reais e onze centavos). Fornecedor: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Conselheiro Lafaiete, 28/09/2020. Mário Marcus Leão Dutra
-Prefeito Municipal.
4 cm -28 1403040 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434023.