TJMG 22/09/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05ª SRE - Carangola, 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – SEII
– 2 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 - , 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/09/2020
A 21/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB
– 3 - Corinto - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11247285 Lea Nascimento de Carvalho Pereira – ASB – 1 - Aimores - 8 - 09/09/2020 A 16/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 12484010 Maria Aparecida Almeida Pardim
– ASB – 1 - Montes Claros - 9 - 02/09/2020 A 10/09/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11326352 Vera Lucia Leonel – ASB – 2 - Guimarania - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - , 13689948 Fernanda Karla Cardoso – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
39ª SRE - Uberaba, 12306585 Luciene Fanuch de Lima Abud – PEB
– 1 - Uberaba - 4 - 06/03/2020 A 09/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06962724 Marciene Maria Borges Claudino –
ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/07/2020 A 29/07/2020 - , 09336777
Terezinha de Cassia Alves Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia
- 15 - 29/07/2020 A 12/08/2020 - , 11489028 Vanessa Menezes Martins – PEB – 1 - Araguari - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - , 11681194
Guilherme de Melo Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 14 - 04/09/2020
A 17/09/2020 - , 14739692 Angela Maria Bernardes Hemelson – EEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 41ª SRE - Varginha, 14862080 Fernando Jose de Souza Arantes –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 14 - 23/08/2020 A 05/09/2020 - , 14862080
Fernando Jose de Souza Arantes – PEB – 2 - Tres Coracoes - 14 23/08/2020 A 05/09/2020 Metropolitana B, 12495198 Valquiane Avlis de Souza Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 12495198 Valquiane
Avlis de Souza Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2017 A
01/12/2017 - , 12672887 Luanda Ferreira Pena – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/12/2019 A 12/12/2019 - , 12840633 Vanusa Aparecida
Rosa Mourao – ASB – 1 - Contagem - 7 - 02/05/2019 A 08/05/2019 - ,
14869424 Franciane Alcantara de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 25/08/2020 A 27/08/2020 43ª SRE - Aracuai, 13459383 Eliete Pereira de Sousa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 Janauba, 13144050 Ednalva Brito de Oliveira – PEB – 1 - Espinosa - 15
- 13/08/2020 A 27/08/2020 Metropolitana C, 12450581 Janete Soares Luz Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 19/09/2018 A 02/10/2018 - , 12503967 Nilceia de
Moura Magalhaes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2019 A
07/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08831372 Zirlei Maria de Leles
Costa – – 2 - - 14 - 24/08/2020 A 06/09/2020 - , 13143516 Guilherme
Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 13/08/2020 A 27/08/2020 - , 13143516
Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 10 - 31/08/2020 A 09/09/2020
- , 13167952 Ed Wilson de Oliveira Barros – – 1 - - 7 - 04/09/2020 A
10/09/2020 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 3 - 05/09/2020
A 07/09/2020 - , 13254008 Fabio Pessato Timoteo – – 1 - - 1 26/08/2020 A 26/08/2020 - , 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1
- - 3 - 04/09/2020 A 06/09/2020 - , 13296595 Simone de Oliveira Goncalves – – 1 - - 9 - 08/09/2020 A 16/09/2020 - , 13404702 Fidelis Alves
Nunes – – 1 - - 12 - 18/08/2020 A 29/08/2020 - , 13656509 Roberta
Ferreira – – 1 - - 1 - 07/08/2020 A 07/08/2020 - , 13921648 Jefferson
Esrom Xavier Lopes Cordeiro – – 3 - - 1 - 14/08/2020 A 14/08/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750270
Helbert Costa dos Santos – – 2 - - 10 - 11/08/2020 A 20/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12345724 Poliana
Dolores de Sousa Resende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/05/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 12178950 Ivone da Silva Menezes –
ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 17/08/2020 22ª SRE - Montes Claros, 10998581 Maria Reisiany Lopes Silva Lima
– PEB – 1 - Montes Claros - 01/09/2020 Metropolitana B, 14504567 Vicente Paula de Oliveira – ASB – 1 - Contagem - 28/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13336052 Glaydes Helena Mota
Alkmim Araujo – – 1 - - 01/07/2020 - , 14853667 Alexandre Roniey
Pinheiro Duarte – – 1 - - 02/08/2020 Secretaria de Estado de Governo, 10755247 Maria Flavia Pinto Monteiro – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 23/07/2020 Governadoria do Estado, 12537932 Gilsian Pelli Leonardi – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 12/08/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12718268 Elisangela Gomes Sousa – PEB – 1 - Contagem
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08296725 Rita de
Cassia da Silva Cata Preta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/07/2020
A 30/08/2020 - , 08455453 Elias Costa Vieira – PEB – 1 - Sabara - 60

- 30/06/2020 A 28/08/2020 - , 08455453 Elias Costa Vieira – PEB – 2 Sabara - 60 - 30/06/2020 A 28/08/2020 - , 11062551 Reinaldo Candido
Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 Santo Hipolito - 61 - 04/07/2020 A 02/09/2020 17ª SRE - Januaria, 08618621 Amarilis Aparecida Vieira dos Santos
Rozario – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - ,
08831380 Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 - Conego Marinho
- 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 Metropolitana C, 06609325 Celia Regina da Fe – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - , 11062551 Reinaldo Candido
Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 02890036
Carmen Lucia Naves Pena – EEB – 2 - Monte Carmelo - 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1403/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08218992
Denise Freire Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/08/2020 A
24/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03311149 Denise de Cassia Dias Rodrigues –
EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 20/08/2020 A 18/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09059130 Elza Camilo Silva –
AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 08/09/2020 A 17/09/2020 - 158.I,
10786697 Maria Jose Resende Reimer Rathje – ASP – 3 - Vespasiano
- 10 - 30/08/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 11335064 Clayton de Almeida
Ribeiro – ASP – 2 - Pedro Leopoldo - 6 - 02/09/2020 A 07/09/2020 158.I, 14530497 Carlos Augusto Cesar Junior – ASP – 1 - Caete - 7 30/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13229018 Daniela
Parenti Fagundes – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/09/2020 A
10/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731438 Katia Maria Machado – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 03/09/2020 A 10/09/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455855
Vanilda Dias Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 10 - 27/08/2020
A 05/09/2020 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1400656 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 095/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22/07/2020, e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado, aos servidores:
MASP 1035493-4, JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, 7º QQ A
PARTIR DE 01.09.2020;
MASP 1035406-6, RICARDO CARNEIRO, 9º QQ A PARTIR DE
01.09.2020.
ATO 096/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO a serem utilizadas oportunamente, nos termos do art. 31, da CE/1989, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de
14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, a servidora:
MASP 1221634-7, LUIZA DE MARILAC DE SOUZA, 2º QQ DE
EXERCÍCIO A PARTIR DE 13.09.2020.
ATO 097/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor NILSON RODRIGUES DE SOUSA, MASP 1035437-1, a partir
de 01/09/2020.
21 1400290 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73366-0
73397-0
73409-8
73419-5
73421-7
73424-1
73426-8
73427-6
73428-4
73429-2
73430-6
73432-2
73433-0
73434-9
73435-7
73437-3
73438-1
73439-0
73440-3
73441-1
73442-0
73443-8
73444-6
73445-4
73446-2
73448-9
73449-7
73453-5

Instituidor
Wagner Pinto Domingos
Agostinho Magella Lewer
Marilena da Paz Pereira
Maria Avelino Ferreira
Merces de Paiva Homem Antunes
Concerlita dos Reis
Paulo de Oliveira
Moacir Scarabelli
Jose Rodrigues
Joao Jose Fagundes
Terezinha Diniz da Silva
Virginia Ribeiro da Silva Otoni
Dolores de Sousa Silva
Maria Antonia Ferreira
Inez Jabrazi Santiago
Jose Antonio Resende de Mendonca
Valter Alves da Cunha
Miguel Resende da Silva Araujo
Walter Werner
Lucia Helena Gatti Nobrega
Maria das Gracas de Souza Ambrosio
Marilene Tavares Moreira
Helena Dalva Alves Pereira
Mario David dos Santos
Graciola Ferreira Campos
Ana Eire Santana Barbosa
Edvaldo Magalhaes Dantas
Tarcisio Jose Martins Costa

Beneficiário(s)
Junia Mara Ribeiro Domingos
Maria Helena Lessa Mamede
Assis do Carmo Pereira
Artur Ferreira Neto
Waldir Antunes
Onofre Jose Caetano
Maria Aparecida Oliveira
Maria Lourdes Scarabelli
Nair Maria Rodrigues
Maria Aparecida de Souza Fagundes
Adi da Silva
Luiz Otoni Neto
Adao Jose da Silva
Leir Agostinho Ferreira
Carlos Roberto Santiago Pereira
Marilia Sidney de Souza Mendonca
Maria Madalena Moreira da Cunha
Maria Helena Furtado da Silva
Yolanda Bertho Werner
Wilton Salvador Nobrega
Genadir Ambrosio da Fonseca
Erly Goncalves Moreira
Francisco Paulo Pereira
Maria Alice de Jesus
Jose das Gracas Ferreira
Jose Arnaldo Barbosa Guimaraes
Tanea Mara Campos Dantas
Maria Jose Lobato Martins Costa

Data de Vigência
26/07/2020
05/01/2020
31/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
30/12/2019
27/07/2020
04/05/2020
10/08/2020
25/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
13/06/2020
02/07/2020
01/07/2020
30/06/2020
12/06/2020
28/06/2020
16/05/2020
20/07/2020
15/07/2020
10/08/2020
20/08/2020
20/08/2020
15/07/2020
10/03/2020
05/08/2020
30/06/2020

Protocolo
03/09/2020
09/09/2020
08/09/2020
14/09/2020
14/09/2020
11/09/2020
13/09/2020
14/09/2020
14/09/2020
14/09/2020
14/09/2020
15/09/2020
25/08/2020
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
11/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
15/09/2020
31/08/2020
16/09/2020
16/09/2020
16/09/2020
16/09/2020
16/09/2020
16/09/2020

Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º e 6º DA LC 64/02 e
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73416-0
Luiz Alberto Rocha
Anna Beatriz Fagundes Rocha
16/08/2020
14/09/2020
73436-5
Maria Helena da Silva
Edson de Oliveira Lima
16/08/2020
08/09/2020
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
29230-3
Joao Auxiliadora de Moura
Maria das Gracas de Moura

Data de Vigência
01/07/2019

Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
16515-8
Regina Alves Barbosa
Cristina Barbosa de Alcrim
54450-7
Celia da Gama Cerqueira Fonseca
Carlos Alberto da Gama Fonseca

Data de Vigência
14/09/2020
14/09/2020

Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
21 1400599 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das vigências apontadas:
Masp-Dv

Adm.

10725505
10701183
10525889
10736932
10720084
10726503
10735124
10736445
10729887
10703775
9198003
10415693
10721397
10732238
10742476

1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1

Situação Anterior
Carreira
Nível
Grau
ANSS
V
B
ANSS
VI
A
AUSS
IV
B
AUSS
VI
A
AUSS
IV
B
AUSS
IV
B
AUSS
V
D
AUSS
IV
B
AUSS
IV
B
AUSS
IV
L
MEDSS
IV
A
MEDSS
V
A
MEDSS
III
B
MEDSS
V
A
TSS
V
A

Nome
Helena Marcia Riberio De Oliveira Moraes
Maria Helena Borges Soares
Cassia Maria Santos Pereira
Creuza Maria Santos Reis Gomes
Edriane Vasconcelos De Oliveira
Erica Aparecida Coelho
Gabriela Cordeiro Batista
Geder Jeferson Gomes Pereira
Glayson Pereira Viana
Rute Alves Dos Santos
Aloisio Antonio Andrade De Freitas
Carlos Alvares Da Silva Campos
Eliane Sander Mansur
Geraldo Magela Ribeiro
Maria Do Socorro Souza

(Processo SEI n.º 2010.01.0060056/2020-28) -

Grau
C
B
C
B
C
C
E
C
C
M
B
B
C
B
B

Progressão
Vigência
17/08/2020
11/08/2020
11/08/2020
30/08/2020
28/08/2020
19/08/2020
27/08/2020
18/08/2020
31/08/2020
03/08/2020
18/08/2020
08/08/2020
21/08/2020
16/08/2020
04/08/2020

Marcus Vinícius de Souza – Presidente
21 1400588 - 1

ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do artigo 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018 e observada a Resolução Conjunta
SEPLAG/IPSEMG n.º 10.233/2020, publicada no DOE de 18/09/2020, pág. 10, em virtude de desdobramento de cumprimento de determinação
judicial contida dos autos do processo n.º 6081111-67.2015.8.13.0024, retifica na forma abaixo indicada, os atos publicados no DOE de 07/06/2011
que concederam à servidora mencionada, promoção por escolaridade adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005 e progressão a que se refere o art. 57, da Lei n.º 15.788, de 27/10/2005, respectivamente, devendo ser observado procedimento específico de execução para o
pagamento de valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação judicial.
Onde se Lê:
Masp-DV
1072244-5
1072244-5

Nome

Adm.

Helenice de Oliveira Costa
Helenice de Oliveira Costa

1
1

Situação Anterior
Carreira
NÍvel
Grau
AUSS
II
J
AUSS
III
E

Promoção/Progressão
Nível Grau
Vigência
III
E
01/01/2008
III
F
01/01/2009

Situação Anterior
Carreira
NÍvel
Grau
AUSS
II
L
AUSS
III
F

Promoção/Progressão
Nível Grau
Vigência
III
F
01/01/2008
III
G
01/01/2009

Leia-se
Masp-DV
1072244-5
1072244-5

Nome

Adm.

Helenice de Oliveira Costa
Helenice de Oliveira Costa

(SEI n.º 1080.01.0042167/2020-14)

1
1

Marcus Vinícius de Souza – Presidente
21 1400591 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Elizabeth Aparecida de Paula Fernandes Sergio Augusto Fernandes
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
21 1400601 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA
Ato nº 286 de 21/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 07/07/2020, nos termos do
artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,
Geralda Magela dos Reis Andrade Silva, MASP 885913-4, CPF
537.400.336-49,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social/Escriturário, Nível VI, Grau D.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca - Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças.
21 1400595 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora Geralda Magela dos Reis Andrade
Silva, Masp 088913-4, referente ao saldo de 90 (noventa) dias, com
vigência a partir de 07/07/2020, data de sua aposentadoria
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
21 1400598 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 31/08/2020: Masp 1069583-1,
Raimunda Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio; a partir de 08/09/2020: Masp 0288233-0, José Carlos
de Souza, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio; a partir de 17/09/2020: Masp 1073047-1, Ubirajara
Jose Couto, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio, para regularizar situação funcional.

PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados: Debora Formiga Goncalves De Queiroz Recém Nascida
Maria Rita De Queiroz Pereira, Ariane Cunha Ferreira Da Silva Recém
Nascida Alice Cunha Silva , Fabiola Resende Rodrigues Recém Nascida Leticia Resende Rodrigues, Inayara Michelle Vieira Da Costa
Recém Nascida Yasmin Katherine De Abreu Costa , Rosely Aparecida De Oliveira Recém Nascida Miguel Henrique De Oliveira , Cinthia Resende Almeida Recém Nascida Maria Vitoria Resende Andrade,
Moremy Aira Mendes Silva Recém Nascida Amani Felipe Thomaz,
Andreia Cassia Martins Recém Nascida Yuri Rafael Martins Goncaves,
Priscila Cardoso Fonseca De Mello Rufino Recém Nascida Melissa
Cardoso Rufino , Leonardo Amaral Serra Recém Nascida Joao Guilherme Pimenta Serra , Augusto Sergio De Oliveira Silva Recém Nascida Melissa Manuela Silva Diana, Viviane Batista Rodrigues Recém
Nascida Theo Souto Rodrigues
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL –INDEFERIDOS
Requerentes: Fabricio Guerra Borges Óbito Do Segurado 10/03/2020
, Leda Marcia Nascimento Andrade Óbito Do Segurado 14/04/2020,
Solange Helena Dupin De Oliveira Óbito Do Segurado 14/06/2020,
Celia Tani Candido Óbito Do Segurado 02/03/2020, Vinicius Brites
Silveira Da Silva Óbito Do Segurado 16/07/2020 , Iolanda Maria Costa
Ferreira Portes Óbito Do Segurado 04/07/2020, Irineia Maria Dos
Santos Óbito Do Segurado 09/07/2020, Luiz Gustavo Moreira Araujo
Óbito Do Segurado 18/05/2020 , Neide Aparecida Couto Teles Óbito
Do Segurado 15/04/2020, Jose Pedro Alves Costa Spinola Óbito Do
Segurado 09/08/2020, Claudia Dorella Do Carmo Óbito Do Segurado
18/08/2020, Nilton Caetano Dos Reis Óbito Do Segurado 30/12/2019,
Anselmo Cunha Oliveira Óbito Do Segurado 10/07/2020, Fatima Maria
Caldeira Brant Costa Óbito Do Segurado 19/08/2020 , Helia Marta Da
Silva Cruz Óbito Do Segurado 13/07/2020
Marcus Vinicius De Souza- Presidente Do Ipsemg.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 30/08/2020: Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio,
para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES – INDEFERIDOS
Romeu Jose Costa, Celia Martins Dos Santos Silva, Lauro Teixeira
Goncalves, Marcia Regina Dos Reis, Lucimar Aparecida Caixeta Silva,
Maria Alaide De Souza Silva, Silvana Da Cunha Ribeiro De Lima, Julimar De Salles Lorentz, Maria Ilza De Souza Silva, Maria De Lourdes
Villar Lignani Kascher, Deocleber Ferreira Nunes, Maria Da Conceicao Aparecida Moreira, Aparecida Assunta Ferreira Moras, Ionise Correa Pimenta Roveda, Liamar De Oliveira Araujo Pereira, Eliane Souza
Silva, Ana Campanha De Oliveira Rocha, Marcelo Rabelo, Maria Inez
Alves Dos Reis Pasqua, Maria Nascimento De Jesus, Maria Da Conceicao Pinto Oliveira, Rita De Cassia Amaral Pereira, Maria Aparecida
Vieira, Maria Edineia Ferreira Furtado
Marcus Vinicius de Souza- Presidente do IPSEMG.

21 1400434 - 1

21 1400586 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009212137280117.