TJMG 16/09/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e instalação de luminárias para manutenção de iluminação pública de
Município de Pavão-MG. Contratada: PARNAJAR Castro Eireli – EPP,
CNPJ: 17.953.030/0001-15 valor global R$112.800,36. Prorrogar o
prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2019. Processo Licitatório n° 064/2019. Pregão
Presencial n° 045/2019. Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar no Município de Pavão-MG. Contratada: Antônio Augusto
Martins De Jesus – ME, CNPJ: 26.753.740/0001-92. Prorrogar o
prazo de vigência 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato de Termos Aditivos. Processo Licitatório n°019/2019. Pregão Presencial n°008/2019.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no Município de
Pavão-MG. 1º termo aditivo. Contratada: Juliano Ramos Alves–ME,
CNPJ: 13.124.363/0001-80. 1º termo aditivo. Contratada: Clayton
Martins Rocha – ME, CNPJ: 30.194.275/0001-74. Prorrogar o prazo
de vigência dos aditivos dos contratos para 02/01/2020 a 31/12/2020.
Extrato de Termos Aditivos. Processo Licitatório n° 018/2018. Pregão Presencial n° 009/2018. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de transporte escolar para atender as
demandas do Município de Pavão-MG. 2º termo aditivo. Contratada:
Adilson Gonçalves Lião – ME, CNPJ: 10.544.388/0001-45. 2º termo
aditivo. Contratada: Antônio Augusto Martins De Jesus – ME, CNPJ:
26.753.740/0001-92. 2º termo aditivo. Contratada: Fernando Alves
Lacerda – ME, CNPJ: 13.116.100/0001-20. 2º termo aditivo. Contratada: Gustavo Dias Andrade – ME, CNPJ: 29.163.774/0001-15. 2º
termo aditivo. Contratada: Jailton Rodrigues De Oliveira – ME, CNPJ:
05.164.269/0001-27. 2º termo aditivo. Contratada: Juliano Ramos
Alves - ME, CNPJ: 13.124.363/0001-80. 2º termo aditivo. Contratada:
Issys Oliveira Brito – ME, CNPJ: 27.200.713/0001-55. Pavão, 15 de
Setembro de 2020 - Luciano Balarini - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 021-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 021-2020 “Contratação De Empresa Para Execução De Sistema De Proteção Contra
Descargas Atmosféricas Da Unidade Básica De Saúde “Dr. Alexandre
Alves”. Data De Abertura: 02 de outubro De 2020 As 09:00 Horas.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail
compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-Mg, 14 de setembro De
2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -14 1397773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 020-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 020-2020 “Contratação De Empresa Para Recapeamento De Via Urbana De Acesso
À Cidade De Pirajuba. Contrato De Repasse 903534/2020. Ministério Do Desenvolvimento Regional”. Data De Abertura: 30 de setembro
De 2020 As 11:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site www.
pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão
Ser Obtidas Pelo E-Mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-Mg, 14 de setembro De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL
– Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº015/2020 – Processo
Licitatório nº 041/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que o Edital do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
015/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender aos equipamentos da secretaria municipal
da família e políticas sociais, foi RETIFICADO, devido a pedido de
esclarecimento. A entrega e abertura dos envelopes fica reagendada
para o dia 29/09/2020 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 15/09/2020 – Poliana Alves Araujo Martins
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 124-SMA/19
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
124-SMA/19, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
poda e corte de árvores para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal De Serviços Públicos,comunica o adiamento sine die da
sessão de abertura por questionamento. A data e horário da realização
da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizado nos siteswww.pocosdecaldas.mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.
br. Poços de Caldas, 14 de setembro 2020
3 cm -14 1397887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 182B/2020
PREGÃO Nº 131B/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº182B/2020 – Pregão Nº131B/2020 – Data: 28/09/2020
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
placas de identificação veicular modelo mercosul. Michele Cristina de
Almeida Coelho.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO P. Nº 024/20 PP Nº 11/20.
Objeto: Recarga de Cartuchos e Locação de Impressora/Copiadoras.
Sessão: 02/10/20 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 15/09/20
Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 81/2020. PREGÃO Nº. 47/2020.
Objeto: Aquisição de Veículo “Tipo Ambulância” para a Saúde. Data:
29/09/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 15/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -15 1398058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 30/2020. PREGÃO Nº. 16/2020.
Resumo do Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº. 17/2020
para Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno
Geraldo Araújo ME. Valor Aditivo: R$ 5.428,50. Prazo: 02/09/2020 à
16/04/2021. Fica reajustado o preço do cimento CPII, passando de R$
24,15 para R$ 28,00 o valor do saco de 50kg. Presidente Bernardes/
MG, 02/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2020
– A Prefeitura de Presidente Olegário torna pública a realização do Primeiro Termo Aditivo à ARP nº. 138/2020 – PL 034/2020 PE 009/2020.
O presente reequilíbrio altera o valor do item 011, no qual passa a ser
R$ 70,00 a unidade, portanto, inicialmente detinha o valor total de R$
59.000,00 e passa a deter o valor total de R$ 35.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Presidente Olegário; Contratada: Resende
Diagnósticos Eireli; Data de Assinatura: 01/09/2020. Obj: registro de
preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e enfrentamento da pandemia do
covid-19/ repasse da união. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito
Municipal. Inf. (34)38111231.
3 cm -15 1398201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 080/2020. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, em atendimento a requisição de diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Raposos, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Data da abertura: 29/09/2020 às 08h00min. Edital, estará disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 61/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 132/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 61/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto a aquisição de material permanente para Sec. Saúde,
Sec. Educação e Sec. Administração. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 29/09/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.
3 cm -15 1398341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
TOMADA DE PREÇOS 17/2020 –
Processo Licitatório nº 133/2020, Modalidade Tomada de Preços nº
17/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva do CMEI Aquarela. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 01/10/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo
Maia Lara – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020,
com reserva de cota de até 25% para ME/EPP e equiparadas. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas de alimentos para atender as necessidades desta municipalidade. Dia da licitação: 28/09/2020 às 09:30hs.
Local: Praça Santo Antônio, 01 – Centro, Riacho dos Machados/MG.
Edital encontra-se disponível no endereço: www.riachodosmachados.
mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura. Maiores informações
(38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 14 de setembro de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020 - À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020, que trata da contratação de empresa
para fornecimento de veículos, em atendimento à Resolução SES/MG
n.º 6.821, de 30 de agosto de 2019, visando a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS). Adjudico a firma: SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., estabelecida à Av. Maria de Paiva Garcia,
nº 220, Sala 02, Bairro Jardim Frederico II, Pouso Alegre/MG, CEP
37.551-204, com o valor de total R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil,
novecentos reais). Sacramento, 10 de setembro de 2020. Wesley De
Santi de Melo - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 276/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., estabelecida à Av.
Maria de Paiva Garcia, nº 220, Sala 02, Bairro Jardim Frederico II,
Pouso Alegre/MG, CEP 37.551-204. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de veículos, em atendimento à Resolução SES/MG
n.º 6.821, de 30 de agosto de 2019, visando a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS), com o valor de total R$ 204.900,00
(duzentos e quatro mil, novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Ricardo
Vieira Lima. DATA: 10/09/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2020 - À vista do parecer, autorizo que
seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2020, que trata da contratação de empresa para
fornecimento de veículos, em atendimento à Resolução SES/MG n.º
7.112, de 20 de maio de 2020, visando a expansão e consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS). Adjudico a firma: SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., estabelecida à Av. Maria de Paiva Garcia,
nº 220, Sala 02, Bairro Jardim Frederico II, Pouso Alegre/MG, CEP
37.551-204, com o valor de total R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e
seis mil reais). Sacramento, 10 de setembro de 2020. Wesley De Santi
de Melo - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 277/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., estabelecida à Av.
Maria de Paiva Garcia, nº 220, Sala 02, Bairro Jardim Frederico II,
Pouso Alegre/MG, CEP 37.551-204. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de veículos, em atendimento à Resolução SES/MG
n.º 7.112, de 20 de maio de 2020, visando a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde (SUS), com o valor de total R$ 246.000,00
(duzentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Ricardo Vieira
Lima. DATA: 10/09/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 - À vista do parecer, autorizo que
seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2020, que trata da contratação de empresa
para execução de serviços de recapeamento asfáltico, para melhoria
da infraestrutura urbana em vias públicas, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 894503/2019 – Operação 1068810-59/2019 firmado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município
de Sacramento-MG. Adjudico a firma: PAVIAGIL CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA., estabelecida à Rua Maria de Resende Leite, nº
1.240,00, Sala 01, Jardim Eldorado, na cidade de Uberaba/MG, CEP
38.071-670, com o valor de total R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil
reais). Sacramento, 14 de setembro de 2020. Wesley De Santi de Melo
- Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 290/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
PAVIAGIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., estabelecida à
Rua Maria de Resende Leite, nº 1.240,00, Sala 01, Jardim Eldorado,
na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.071-670. OBJETO: contratação
de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico, para
melhoria da infraestrutura urbana em vias públicas, em cumprimento ao
Contrato de Repasse nº 894503/2019 – Operação 1068810-59/2019 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Sacramento-MG, com o valor de total R$ 205.000,00(duzentos
e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pela Contratada: Gustavo Henrique Silva Vitorino.
DATA: 14/09/2020.
18 cm -15 1398086 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020.
Objeto: aquisição de generos alimentícios em geral, material descartável, gás de cozinha e agua mineral.Contrato nº: 090/2020. Contratado:
SAMUEL LIMA MIRANDA DOS SANTOS 10526401680valor total
R$ 36.206,81 Vigência: 09/07/2020 a 31/12/2020. Rio Casca, 09 de
julho de 2020. Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 030/2020. Objeto: o Registro de preços para futura aquisição de brita, pó de pedra e pedra marruada destinados à manutenção dos serviços de obras em geral desta Prefeitura. Ata nº: 062/2020.
Vencedor EXTRAMINAS – EXTRAÇÃO MINEIRA DE AREIA
LTDA.valor total R$ 67.950,00 Ata nº: 063/2020. Vencedor DISK
BRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDAvalor total
R$ 37.194,00 Vigência: 13/08/2020 a 12/08/2021. Rio Casca, 13 de
agosto de 2020. Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 032/2020. Objeto: o Registro de preços para futura aquisição
de água sanitária, cloro e bobina de plástico Ata nº: 064/2020. Vencedor
AM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA valor total R$ 9.900,00
Ata nº: 065/2020. Vencedor JÚLIA MIORINI BRUM PEREIRA
080119948619 valor total R$ 25.425,00 Vigência: 01/09/2020 a
31/08/2021. Rio Casca, 01 de setembro de 2020. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
5 cm -15 1397987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020
Torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, na data de 29/09/2020 às 10h00min, Processo
Licitatório nº. 045/2020, objetivando a aquisição dos seguintes veículos e máquina: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A pick-up 4x4
nova 0km a ser adquirido conforme Resolução 7.155/2020/SES/MG.
Aquisição de 01 (uma) Van, capacidade para 15 lugares, nova, 0km a
ser adquirida conforme Resolução 6.931/2019/SES/MG. Aquisição de
01 (uma) retroescavadeira nova de fábrica, a ser adquirida conforme
Resolução 753/2020/SEGOV/MG. Aquisição de 01 (um) veículo de
passeio, novo, 0km. Ambos os veículos e máquina estão descritos e
especificados no anexo I. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 14/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
– Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA e FCK 30 MPA. Abertura: 30/09/2020 às 13 horas.
- Tomada de Preços nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de pontes na
zona rural do município de Rio Paranaíba-MG. Abertura: 02/10/2020 às
13 horas. - Errata referente a publicação veiculada no DOE/MG no dia
09/09/2020, caderno 2, pág 10; Tomada de Preços nº 009/2020, em relação à planilha orçamentária. No item 2.16: Onde se lê: total s/ BDI-R$
1.511,30 – total c/ BDI-R$ 1.857,09; leia-se: total s/ BDI-R$ 20.812,76
– total c/ BDI-R$ 25.574,72. No item 2.17: Onde se lê: total s/ BDI-R$
25,82 – total c/ BDI-R$ 31,73; leia-se: total s/ BDI-R$ 77,46 – total c/
BDI-R$ 95,18. No total geral: Onde se lê: total s/ BDI-R$ 409.406,73 –
total c/ BDI-R$ 503.078,99; leia-se: total s/ BDI-R$ 428.759,83 – total
c/ BDI-R$ 526.860,08. Data de realização do certame será mantida em
25/09/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacaorioparanaiba@gmail.com Rio Paranaíba/MG, 15 de setembro
de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

4 cm -15 1398005 - 1

4 cm -15 1398126 - 1

2 cm -15 1397972 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 272/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Gabiosan Construtora Eireli.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de muro de
contenção em estrutura de gabião, localizado na Rua José Brochado
Gomes, no Bairro Centro, Sabará/MG, em atendimento as Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da
Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo
Interno nº 1179/2020. Data: 08/09/2020. Prazo: 08 meses. Valor global:
R$ 173.986,69. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2020
Pregão Presencial n° 031/2020 – DESERTA - Objeto: Aquisição de
01(um) veículo do tipo Van, novo, zero Km, conforme especificações
no Anexo I do Edital.Recurso Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerias conforme – Resolução SES/MG nº7.112/2020 . Pelo não comparecimento de licitantes para o certame, o Pregoeiro declarou a sessão
DESERTA. Santa Bárbara do Leste 15/09/2020 . Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita Municipal
3 cm -15 1398267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
054/2020, Tomada de Preço nº 011/2020, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Reforma do telhado da Sede Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, localizado na Praça Barão
de Santa Bárbara, nº 57, Centro, Santa Bárbara do Monte Verde/MG,
conforme recurso próprio do FUMPAC – Fundo Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural. Credenciamento e abertura dia 06/10/2020, as
09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 047/2020 - Pregão Presencial nº 018/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de julgamento:
Dia 29 de setembro de 2020 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá
ser lida e obtida na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/
MG no horário de 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na
Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site:
(www.santafedeminas.mg.gov.br) e pelo telefone: (38) 3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. O Município de Santa Fé de
Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 045/2020 - Inexigibilidade nº 008/2020, Chamada Pública nº 002/2020. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.
Data da sessão de julgamento e recebimento da documentação de habilitação: Será do dia 17 de setembro de 2020 até 06 de outubro de 2020
das 07:00 às 13:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na
Sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de
07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.
mg.gov.br) e pelo telefone: (38) 3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 172/2020 –
Pregão Eletrônico n° 008/2020 – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$7.955.964,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
TOMADA DE PREÇO Nº 031/2020 – Contrato nº 149/2020 – Objeto:
Contratação de empresa de construção civil para realização da ampliação, reforma e construção de 01 (uma) Quadra Esportiva na Escola
Municipal Santa Luzia – Bairro Nossa Senhora das Graças, Santa
Luzia-MG. Contratado: ARPAN ENGENHARIA EIRELI – EPP. Valor:
R$ 460.266,24. Vigência: 12 meses. Ass. em 09/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 094/2020,
Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado,
drenagem pluvial e meio fio na Comunidade Boa Vista, localizada no
distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/
MG.Tipo menor preço por empreitada global.A entrega e a abertura dos
envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 02/10/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo,
nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo
e-mail: licitacao20172020@gmail.com.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 025/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
EM 02/09/2020 E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS EM 03/09/2020 - PL N. 036/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de prémoldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação,
melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
públicos. Ata de Registro de Preço nº 043/2020 - Detentora: Benefica Concreto Ltda - ME; CNPJ: nº 01.763.815/0001-95; Valor total
registrado: R$ 695.750,00. Ata de Registro de Preço nº 044/2020 Detentora: Materiais de Construção Casa Bela Ltda – ME; CNPJ: nº
07.248.183/0001-08; Valor total registrado: R$ 167.080,00. Ata de
Registro de Preço nº 045/2020 - Detentora: Polipremo Ltda - EPP;
CNPJ: nº 22.090.724/0001-06; Valor total registrado: R$ 126.710,00.
Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021. S.M.I. 03/09/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 030/2020. Extrato da
Adjudicação e Homologação em 11/09/2020 e Extrato das Atas de
Registro de Preços em 14/09/2020 - PL n. 043/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste
Município. Ata de Registro de Preço nº 046/2020 - Detentora: Iara
Vieira Martins Meireles - ME; CNPJ: nº 01.845.616/0001-26; Valor
total registrado: R$ 2.370,00. Ata de Registro de Preço nº 047/2020
- Detentora: Mateus Soares Rodrigues Silva 13230109635; CNPJ: nº
25.314.197/0001-64; Valor total registrado: R$ 1.316,00. Ata de Registro de Preço nº 048/2020 - Detentora: Miriam Maria Silva Barcante;
CNPJ: nº 30.827.823/0001-56; Valor total registrado: R$ 1.844,00. Ata
de Registro de Preço nº 049/2020 - Detentora: Rogerio Ribeiro Vidigal
Comercio - EPP; CNPJ: nº 21.230.132/0001-80; Valor total registrado:
R$61.723,00. Ata de Registro de Preço nº 050/2020 - Detentora: Trana
Papelaria e Suprimentos Ltda - EPP; CNPJ: nº 01.982.481/0001-40;
Valor total registrado: R$ 16.380,00. Vigência: 14/09/2020 a
13/09/2021. S.M.I. 14/09/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020
Município de Santa Maria de Itabira e CNA Multiformato e Logística
Ltda, CNPJ nº 17.270.476/0001-45. [...] merenda escolar. Fica reequilibrado a importância de R$11.270,89 passando para R$ 107.954,39 o
valor total do contrato. S.M.I. 14/09/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 029/2020. Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços em 15/09/2020 - PL n.
042/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio em atendimento aos PSF’s – Programa de Assistência do Médico da Família
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e para pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Ata de Registro de Preço nº 051/2020 - Detentora: Oximedi Comercio de Gases Medicinais Eireli - EPP; CNPJ: nº
26.959.683/0001-00; Valor total registrado: R$ 12.600,00. Vigência:
15/09/2020 a 14/09/2021. S.M.I. 15/09/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
12 cm -15 1398331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
RETIFICAÇÃO PARCIAL
Retificação Parcial PP025/2020, publicada em 10/09/2020, pág. 09.
Obj. Aquisição de 01 (um) veículo Van com acessibilidade elevatória
para cadeirante, atendendo à requisição Sec. Municipal Saúde. Onde se
lê: abertura 28/09/2020 às 09h, leia-se: abertura 06/10/2020 às 09horas
e Onde se lê: 7.1.6 - Prazo de entrega: não superior a 30 (trinta) dias,
leia-se: Prazo de entrega: não superior a 60 (sessenta) dias. Permanecem inalteradas as demais informações. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DE ATAS Nº 27/2020
- Município de São Félix de Minas x A. Goies Miranda ME OBJETO:
Registro de preço visando a futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados das Secretarias Municipais de São Félix de Minas. DATA:
31/07/2020. VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021. EXTRATOS DOS
CONTRATOS Nº: 33/2020 - Município de São Félix de Minas x Construrede Eletricidade LTDA OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento
de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender o município de São Félix de Minas. DATA:
29/07/2020. VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 31/12/2020. Nº: 35/2020 Município de São Félix de Minas x Construtora Franco & Franco Ltda
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de calçamento de vias urbanas, na Rua
Frei Inocêncio, s/n, saída para Mendes Pimentel no Município de São
Félix de Minas, objetivando a execução de ações relativas a Resolução
SEGOV N° 753/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Transferência Especial, indicação n° 46033, e este Município.
DATA: 29/07/2020. VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 29/10/2020.Nº: 36/2020
- Município de São Félix de Minas x WR Correa Construtora OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200915205810029.