TJMG 11/09/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o aviso de repetição e republicação de edital do Pregão
Eletrônico Nº 032/2020, PAC 531/2020, “Menor Preço Por Item” referente à aquisição de impressos, para a Secretaria Municipal de Saúde
destinado ao atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
23 de setembro de 2020. Mantendo a data de início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 hrs do dia
23 de setembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10
de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de alteração do Pregão Eletrônico Nº 017/2020, PAC
512/2020, “Menor Preço por Item” referente a aquisição de veículos
para Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Considerando
que o edital foi retificado, houve alteração na data. Nova sessão está
agendada. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 24
de setembro de 2020. Data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:00 hrs do dia 24 de setembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE CREDENCIAMENTO –
CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
o Credenciamento nº 007/2020, Processo Administrativo nº 090/2020
– Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias para atuarem junto
à Secretaria Municipal de Saúde, para realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos e fêmeas) e a implantação de microchip de
identificação dos animais que passaram pelo procedimento cirúrgico,
tratamento pós-operatório e, se necessário, a realização de eutanásia.
Período de inscrição e habilitação: 14/09/2020 a 25/09/2020 no horário
de 14:00 às 18:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 026/2020
- Termo Aditivo 001/2020 – Processo 025/2020 – Tomada de Preço 005/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da unidade da rede Farmácia De Minas, localizada
no bairro Centro neste município, para assim atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME, CNPJ: 16.776.228/0001-08. Prorroga-se o
prazo contratual por mais 01 (um) mês, passando a vigorar a partir de
28 de agosto de 2020, findando-se no dia 27 de setembro de 2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
–EDITAL DE LICITACÃO – PREGÃO 65/2020,
PROCESSO 423/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H
dia 25/09/2020. Objeto: A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos e todo material
necessário ao regular funcionamento, com exceção de papel. EDITAL
DE LICITAÇÃO – PREGÃO 69/2020, PROCESSO 360/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 29/09/2020. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2020,
referente a Tomada de Preços n. 009/2020 - Processo Licitatório n. 065/2020, objetivando Contratação de empresa especializada
para execução de Reforma de Cozinha e Refeitório na Escola Municipal Pedro Francisco Praes, neste município, conforme convênio nº1301000770/2020/SEINFRA, com fornecimento de mão de
obras e materiais. Empresa contratada FCBW Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 36.748.243/0001-50, Valor global: R$124.310,47.
Assinatura:08.09.2020. Vigência: 05 meses. Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº. 160/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2020.
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projetos de rede elétrica
e iluminação pública, memoriais descritivos e planilha orçamentária no
loteamento Conjunto Habitacional Nabi Miguel. Empresa vencedora:
Johny José Casagrande Ferreira ME. Valor global: R$ 9.000,00.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 097/2020, Pregão
Presencial nº. 084/2020. Objeto:Registro de preço para aquisição de
colchões e capas e kit’s de roupa de cama, para ações da COVID no
SUAS, para acolhimento conforme Portaria nº. 369 de 29/04/2020.
Empresas vencedoras: Adriane Elias Bueno – item 1 – Valor unitário:
R$559,00; Marcos Otávio Vioto ME – item 02 – Valor unitário: R$
398,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.Ata de
Registro de Preço nº. 141/2020, Processo Administrativo n.º 136/2020,
Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata: 20/08/2021. Objeto:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição
originais/genuínas para os veículos da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: AUTO MAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 142/2020, Processo Administrativo
n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: Luiz Carlos Braga
Junior. Ata de Registro de Preço nº. 143/2020, Processo Administrativo
n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: Demaquinas Veiculos
Eireli. Ata de Registro de Preço nº. 144/2020, Processo Administrativo
n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: I D MIranda Peças e
Serviços. Ata de Registro de Preço nº. 145/2020, Processo Administrativo n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos
da frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: José Maria Pereira
Eireli. Ata de Registro de Preço nº. 146/2020, Processo Administrativo
n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: Maximo Peças e Produtos Ltda. Ata de Registro de Preço nº. 147/2020, Processo Administrativo n.º 136/2020, Pregão Presencial nº 080/2020, Validade da Ata:
20/08/2021. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais/genuínas para os veículos da
frota do Município de Guaranésia. Fornecedor: Maq Peças e Equipamentos Ltda. Ata de Registro de Preço nº. 148/2020, Processo Administrativo nº. 143/2020, Pregão Presencial nº. 081/2020, Validade da Ata:
24/08/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de produção e realização de lives, para os eventos que o Município realizará
pelo período de doze meses. Prestador do serviço: VIVIANE RANZANI MONTEIRO PALMEIRA.Ata de Registro de Preço nº. 149/2020,
Processo Administrativo nº. 097/2020, Pregão Presencial nº. 084/2020,
Validade da Ata: 31/12/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição
de colchões e capas e kit’s de roupa de cama, para ações da COVID no
SUAS, para acolhimento conforme Portaria nº. 369 de 29/04/2020. Fornecedor: MARCOS OTAVIO VIOTO ME. Ata de Registro de Preço nº.
150/2020, Processo Administrativo nº. 097/2020, Pregão Presencial nº.
084/2020, Validade da Ata: 31/12/2020. Objeto: Registro de preço para
aquisição de colchões e capas e kit’s de roupa de cama, para ações da
COVID no SUAS, para acolhimento conforme Portaria nº. 369 de
29/04/2020. Fornecedor: Adriane Elias Bueno. EXTRATO DE CONTRATOS.Contrato nº 833/2020, Processo nº. 142/2020, Pregão Presencial nº.083/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza dos córregos do município, que entre si celebram o
município de Guaranésia e FERNANDO MATIAS DA SILVA. Valor
global: R$ 14.800,00. Contrato nº. 834/2020, Processo Administrativo
nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº.
005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de
shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas,
apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online
(lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional CLAUDINEI DOS REIS GONÇALVES.
Contrato nº. 835/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato
para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas,
orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s
para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Bruno dos Santos Saviano. Contrato nº. 836/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade
nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização
de shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos),
duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial
e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de
Guaranésia e a empresa/profissional Diogo Willian Vilas Boas. Contrato nº. 837/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato
para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas,
orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s
para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Carmo dos Reis da Silva. Contrato nº. 838/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº.
005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de
shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas,
apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online
(lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Douglas Roberto Oliveira. Contrato nº.
839/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº.
005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, orquestras,
conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Gilberto
Porto de Mattos. Contrato nº. 840/2020, Processo Administrativo nº.
131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020.
Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows
musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online
(lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Sergio Ananias da Silva. Contrato nº.
841/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº.
005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, orquestras,
conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Gilberto
Silva. Contrato nº. 842/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020,
Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto:
Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de
bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo
e DJ’s para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/
profissional João Carlos Justino. Contrato nº. 843/2020, Processo
Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma
presencial e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa/profissional Luiz Antonio da
Silva. Contrato nº. 844/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020,
Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto:
Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de
bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo
e DJ’s para apresentação na forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/
profissional Maykon Aparecido Fechio. Contrato nº. 845/2020, Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços
de realização de shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e
correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na
forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Carlos Eduardo R. S. Soares. Contrato nº. 846/2020, Processo Administrativo nº.
131/2020, Credenciamento nº. 005/2020, Inexigibilidade nº. 005/2020.
Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows
musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na forma presencial e online
(lives), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Valquíria Segretti Castelar. Contrato nº.
847/2020, Processo nº. 114/2020 – Dispensa nº. 16/2020. Objeto: Alienação de lote de forma onerosa para Programa Habitacional de Interesse Social – Loteamento Nabi Miguel – voltado para a população de
baixa renda firmado comDario José de Almeida. Contrato nº. 848/2020,
Processo Administrativo nº. 131/2020, Credenciamento nº. 005/2020,
Inexigibilidade nº. 005/2020. Objeto: Contrato para prestação de serviços de realização de shows musicais de bandas, orquestras, conjuntos (e
correlatos), duplas, apresentação solo e DJ’s para apresentação na
forma presencial e online (lives), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional Julio Cesar
Vieira. Contrato nº. 849/2020, Pregão nº. 088/2020, Processo nº.
160/2020. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviço de
elaboração de projetos de rede elétrica e iluminação pública, memoriais
descritivos e planilha orçamentária no loteamento Conjunto Habitacional Nabi Miguel e a empresa JOHNY JOSÉ CASAGRANDE FERREIRA ME. Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). EXTRATO DE
TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº 117/2020, Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 191/2017, Processo Administrativo nº 177/2017,

Pregão Presencial nº 102/2017, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de informática e manutenção em
Telecentro no Município de Guaranésia firmado com GABRIEL HENRIQUE DA SILVA 11089718659. Motivo: Prorrogação de prazo até 20
de agosto de 2021. TERMO ADITIVO Nº. 118/2020, Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 253/2017, Tomada de Preço nº. 008/2017, Processo Administrativo nº. 219/2017, que tem como objeto a prestação de
serviço de extensão de rede elétrica com instalação de postes e ponto de
iluminação pública firmado com A0 ELETRICIDADE LTDA. Motivo:
Prorrogação de prazo até 30 de dezembro de 2020.TERMO ADITIVO
Nº. 119/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 691/2020,
Tomada de Preços nº 004/2020, Processo Administrativo nº 106/2020,
que tem como objeto a prestação de serviço de pavimentação em
CBUQ em diversos trechos urbanos firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo: Acréscimo de 12,56%. TERMO ADITIVO
Nº. 120/2020, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020, Processo Administrativo nº 107/2020,
que tem como objeto a prestação de recapeamento em CBUQ em diversos trechos urbanos do Município de Guaranésia e Distrito Santa Cruz
da Prata firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo:
Acréscimo de 20,66%.TERMO ADITIVO Nº 121/2020, Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 097/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº 011/2016, Processo Administrativo nº 112/2016, que tem
como objeto a prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários
do Sistema Municipal de Saúde firmado com LABORATÓRIO SANTANA LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de agosto de
2020. TERMO ADITIVO Nº 122/2020, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº
011/2016, Processo Administrativo nº 112/2016, que tem como objeto
a prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários do Sistema
Municipal de Saúde firmado com RIBEIRO & ZOBOLI LTDA ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de agosto de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 123/2020, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2017,
Inexigibilidade nº 039/2017, Credenciamento nº 020/2017, Processo
Administrativo nº 132/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em cardiologia para o Centro
de Apoio à Saúde firmado com CARDIOLÓGICA LTDA ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 30 de agosto de 2021. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
50 cm -10 1396631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE
PREÇOS 015/2020 – PROCESSO nº 160/2020.
O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará no dia 18
de setembro de 2020, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à abertura e apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
015/2020, Processo nº 160/2020, empreitada tipo menor preço global,
destinada àseleção e contratação de empresa na área de engenharia civil
e/ou arquitetura para execução da obra do Espaço de Convivência do
Campo da Mogiana, na cidade de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m)
pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do
certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 10 de julho de 2020. Rafael
Augusto Olinto. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1396886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 55/2020. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento e aplicação de 160 toneladas de CBUQ e 2000 litros de
emulsão asfáltica, de forma parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para operação “Tapa buracos”, anulado no processo
46/2020. ABERTURA: 23/09/2020 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br editais municipais, portal da transparência do município ou por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 65/2018. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de caçamba e coleta de resíduos
sólidos na estação de transbordo do município até o local de disposição
final. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SOMA AMBIENTAL TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S.A CNPJ:
13.399.764/0001-43. Contrato nº 101/2018. 2º Termo Aditivo. Nova
Vigência: 12.09.2020 A 12.11.2020. Data da assinatura: 01.09.2020.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 72/2018. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados, correspondentes a locação de software, implantação (conversão ou migração de dados) capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte in loco e remoto dos
seguintes módulos: sistemas informatizados e integrados entre si para
utilização e melhoria da administração pública municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 04.235.413/0001-06.
Contrato nº 117/2018. 2º Termo Aditivo. Nova Vigência: 28.09.2020 A
31.12.2020. Data da assinatura: 01.09.2020 Fundamento Legal: Artigo
57 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 75/2018. OBJETO: Contratação de empresa que
tenha em seu quadro profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de saúde, conforme anexo
I do edital. Deserta no processo 60/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELLI – ME CNPJ: 24.599.289/0001-75. Contrato nº 109/2018.
2º Termo Aditivo. Nova Vigência: 21.09.2020 A 31.12.2020. Data da
assinatura: 01.09.2020 Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei
8.666/93.
Processo Licitatório nº 92/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas
e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês conforme descrito no Anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: K C LESSA DERMATOLOGIA & CLÍNICA MÉDICA
S/S LTDA CNPJ: 14.761.214/0001-95. Contrato nº 108/2019. 1º Termo
Aditivo. Nova Vigência: 17.09.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura:
01.09.2020 Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 43/2019. OBJETO: Aquisição e locação de cilindros de oxigênio medicinal para os usuários do SUS do município de
Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0039-09.
Contrato nº 107/2019. 1º Termo Aditivo. Nova Vigência: 16.09.2020 A
31.12.2020. Data da assinatura: 02.09.2020 Fundamento Legal: Artigo
57 inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 42/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
07/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DESERTOS NOS PROCESSO 20 E 22, PREGÕES ELETRÔNICOS 1
E 3 DE 2020, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: COMERCIAL ROCHA E
CASTRO LTDA CNPJ: 19.908.111/0001-29. Contrato Nº 108/2020.
Valor: R$ 1.440,00. CONTRATADO: DENTAL UNIVERSO EIRELI
CNPJ: 26.395.502/0001-52. Contrato Nº 109/2020. Valor: R$ 3.038,40.
CONTRATADO: PROLAGOS PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
CNPJ: 23.950.207/0001-22. Contrato Nº 110/2020. Valor: R$ 3.723,70.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DOM CABRAL LTDA CNPJ:
25.555.046/0001-06. Contrato Nº 111/2020. Valor: R$ 237.444,47.
Vigência: 27.08.2020 A 27.08.2021. Data da assinatura: 27.08.2020.

Processo Licitatório: 43/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
08/2020. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS,
MEDICAMENTOS ORAIS E INJETÁVEIS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DONA INÊS,
DESERTOS NOS PROCESSOS 21 E 23, PREGÕES ELETRÔNICOS 2 E 4 DE 2020, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALAHADSS
ENCONTRAM-SE NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: DMC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ:
16.970.999/0001-31. Contrato Nº 112/2020. Valor: R$ 116.766,00.
CONTRATADO: HOSPVIDA LTDA CNPJ: 12.057.503/0001-82.
Contrato Nº 113/2020. Valor: R$ 62.765,00. CONTRATADO: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 23.312.871/0001-46. Contrato Nº 114/2020. Valor: R$ 9.020,00.
CONTRATADO: MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 20.637.873/0001-17. Contrato Nº 115/2020.
Valor: R$ 7.562,70. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DOM
CABRAL LTDA CNPJ: 25.555.046/0001-06. Contrato Nº 111/2020.
Valor: R$ 237.444,47. CONTRATADO: NOVA SUL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84.
Contrato Nº 116/2020. Valor: R$ 30.313,14. CONTRATADO: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALRES CNPJ: 22.218.845/0001-90. Contrato Nº
117/2020. Valor: R$ 38.368,00. CONTRATADO: ROSILENE VIEIRA
LOPES CNPJ: 10.279.430/0001-48. Contrato Nº 118/2020. Valor: R$
67.300,00. CONTRATADO: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48. Contrato Nº 119/2020.
Valor: R$ 37.649,60. Vigência: 01.09.2020 A 01.09.2021. Data da assinatura: 01.09.2020. Guimarânia/MG, 08 de setembro de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
25 cm -10 1396606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 247/2020 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO 011/2020
Objeto:. Credenciamento empresas para o fornecimento de cestas básicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, visando
auxiliar na alimentação dos alunos da rede municipal. (Protocolo:
até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia 16/09/2020). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br . PA 192/2020 TP 014/2020 – A CPL
comunica que a ata de julgamento encontra disponível no site: www.
ibirite.mg.gov.br . PA 141/2020 CP 005/2020 : A CPL julga HABILITADAS às empresas Athenas Construtora Ltda Me, Adc- Administração De Construção Ltda Me, Quantum- Engenharia E Consultoria
Ltda, 3s Construções Ltda, Conata Engenharia Ltda, Etera Isolamento
Termo Acustico Eireli Epp, Estruturall Engenharia E Serviços Ltda,
Mcm Empreendimentos Eireli Epp E Sustentavel – Projetos, Consultoria E Obras Eireli e INABILITADAS as empresas Ceu- Construções E
Reformas Ltda E Construções E Incorporações Ltda. Ata disponível no
site: www.ibirite.mg.gov.br
4 cm -10 1396857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 111/2020 - Pregão Presencial 043/2020. Contratação de
empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios em
atendimento á Lei 13.987 de 07 de abril de 2020 que visa a distribuição de Kits de alimentos aos estudantes da rede municipal de educação
durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do CORONAVIRUS/COVID 19. Abertura dos envelopes dia 23/09/2020 às 9h
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
3 cm -10 1396707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Processo nº 162/2020, na modalidade de Tomada de Preços nº
008/2020, O prefeito municipal usando de suas atribuições e atendendo
a Ata da CPL, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: JOSE CESAR
BRANDAO JUNQUEIRA 09766134685, CNPJ 24.477.338/0001-05,
com sede em RUA SENADOR MIRANDA JUNIOR, 193, Bairro
CENTRO, Cidade OURO FINO/MG, CEP 37.570-000, e proposta
no valor de R$ 171.490,17 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e
noventa reais e dezessete centavos) - Inconfidentes (MG), 09 de setembro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado
por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Contrato
- Processo nº 162/2020 - Tomada de Preços nº 008/2020. Contratação
de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para
execução de obra pública de calçamento em bloquetes e drenagem da
Rua Delaid Goedert Doná, neste Município de Inconfidentes, firmada
com o Convênio nº 1301000867/2020 - SEINFRA, conforme anexos
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e levantamentos planimétricos. - Contrato nº 323/2020 - Contratado: JOSE CESAR BRANDAO JUNQUEIRA 09766134685, CNPJ
24.477.338/0001-05, com sede em RUA SENADOR MIRANDA
JUNIOR, 193, Bairro CENTRO, Cidade OURO FINO/MG, CEP
37.570-000, e proposta no valor de R$ 171.490,17 (cento e setenta e
um mil e quatrocentos e noventa reais e dezessete centavos) - Preço
Empreitada Global – Data de Assinatura: 09 de setembro de 2020 Prazo Vigência: 02 meses - Ficha Orçamentária nº 396 398 - Inconfidentes, 09 de setembro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito
Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
7 cm -10 1396782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2020-SMS.
Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. O
certame correu frustrado, sendo remarcado para o dia 23/09/2020 às 13
horas. Ata e edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 10/09/2020.
2 cm -10 1396668 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 142/2020 AO CONTRATO
354/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018
– PL 097/2018Objeto: Reforma do local denominado “Fábrica velha”
situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/MG, incluindo mão
de obra e materiais, atendendo à SEMAD. Contratada: Germec Construções Ltda – CNPJ: 00.198.603/0001-40. : Vigência do prazo de execução de Obra: 01/09/2020 a 15/10/2020.
2 cm -10 1396744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020 - PE
069/2020 – PL 127/2020 – RP 055/2020.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e melhorias em vias e logradouros públicos pavimentados e não
pavimentados, inclusive estradas vicinais e zona rural, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Município de Itabirito/MG. Contratada: BTEC Construções Ltda. - CNPJ:
27.853.182/0001-08. Valor Total: R$5.000.000,00. Vigência do contrato: 12 meses
3 cm -10 1396748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
PROC. LICITATÓRIO 20/2020 LEILÃO 01/2020.
AVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO.
O Prefeito de Itaguara torna público a reabertura e a retificação do edital para realização do 1º Leilão de máquinas, veículos e outros/2020.
Data 01/10/2020 às 09:00 horas. Demais informações nos sites
www.itaguara.mg.gov.br e www.fernandoleiloeiro.com.br. Itaguara,
10/09/2020. Geraldo Donizete de Lima- Prefeito.
2 cm -10 1396642 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734026.