TJMG 11/09/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
43ª SRE - Aracuai, 06391742 Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar –
SEIII – 1 - Coronel Murta - 90 - 25/06/2020 A 22/09/2020 - , 06391742
Suely Rejane Freire Jardim de Aguilar – ATB – 2 - Coronel Murta - 90
- 25/06/2020 A 22/09/2020 Para de Minas, 09415811 Rosangela da Consolacao Ferreira – PEB – 1
- Para de Minas - 15 - 01/07/2020 A 15/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1366/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03595881
Marcos Avelino Bispo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 08/09/2020 A
13/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595881 Marcos Avelino Bispo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 08/09/2020 A 13/09/2020
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 1369/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14103303 Marcia Luiza Ferreira – EEB – 2 - Bandeira - 60 - 03/08/2020 A 01/10/2020
- 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera Lucia Anchieta do N Almeida –
ATB – 2 - Barbacena - 60 - 05/08/2020 A 03/10/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14081897 Marcia Cristina de Moura
– ATB – 2 - Governador Valadares - 2 - 24/08/2020 A 25/08/2020
- 158.I
27ª SRE - Passos, 11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 61 - 21/07/2020 A 19/09/2020 - 158.I, 11304110 Ana
Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos - 5 - 22/06/2020 A
26/06/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08703019 Maria Marlene de Lima Brito – PEB – 4
- Tres Coracoes - 10 - 11/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13221734 Jussara Doroteia da Silva Nugas – ATB
– 3 - Ibirite - 10 - 04/08/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14731772 Jessica Ameno Ferreira – PEB – 2 - Esmeraldas - 14 - 17/07/2020 A
30/07/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10493385 Cleidimara Silva Vieira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 31 - 05/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03820826 Edvani dos Santos Silva
Curvelo – TGS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/07/2020 A 15/08/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931268 Daniel Sanches Nascimento – ASP – 3 - Sao Lourenco - 20 - 11/08/2020 A 30/08/2020 172, 12010450 Leonardo dos Santos – ASP – 3 - Tres Coracoes - 15
- 14/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I, 12186581 Maria Emanuelle Angelica Lima Almeida – ANEDS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/08/2020
A 03/10/2020 - 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP
– 2 - Mantena - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 12695177
Laura Graciele Fernandes Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba 7 - 13/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 12824884 Marisa Luisa Justino
– MADS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 24/06/2020 A 26/06/2020 158.I, 13704747 Joildo Moreira Lira – AGSE – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/08/2020 A 02/08/2020 - 158.I, 13768262 Gustavo Henrique
Abdalla – ASP – 1 - Araguari - 4 - 11/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I,
13801642 Bruno Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Boa Esperanca - 7 03/08/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 13804315 Francisco Ivanildo Dias
– ASP – 1 - Prata - 7 - 23/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 13817358
Daniane dos Santos Alves – ANEDS – 1 - Curvelo - 7 - 27/07/2020 A
02/08/2020 - 158.I, 14406185 Lilian Oliveira Souto – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 19/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 14440267 Igor Macedo
Receputi – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 21/07/2020 A 24/07/2020
- 158.I, 14449987 Vinicius de Andrade Oliveira – ASP – 1 - Mantena 15 - 21/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14531248 Thiago Bento Martins
– ASP – 1 - Resplendor - 15 - 18/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14337554 Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 08/07/2020 A 08/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021
Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 03/08/2020
A 03/08/2020 - 158.I, 11752045 Ariadna Dias Ferreira – TUS – 1 Montes Claros - 45 - 04/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11321080
Beatriz Jobim Perez Senra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 05/09/2020 A
13/08/2020 41ª SRE - Varginha, 08703019 Maria Marlene de Lima Brito – PEB – 4
- Tres Coracoes - 05/09/2020 A 08/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828462 Rudolphy Hudson
Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 07/09/2020 A 31/10/2020 , 13952320 Marcelo Fernandes – ASP – 1 - Tres Coracoes - 05/09/2020
A 24/07/2020 - , 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS
– 1 - Jequitinhonha - 08/09/2020 A 28/09/2020 - , 14379309 Atilla Vinicius Mafra – ASP – 1 - Tres Coracoes - 02/09/2020 A 05/08/2020 - ,
14404016 Natalia Oliveira Dias – ASP – 1 - Governador Valadares 05/09/2020 A 02/08/2020 - , 14443311 Jacques Ramos Guedes – ASP
– 1 - Matozinhos - 05/09/2020 A 11/07/2020 - , 14488936 Rodrigo
Abreu Soares Costa – ASP – 1 - Governador Valadares - 05/09/2020
A 16/07/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10498038 Jovany Morais de Lana – ATHH – 1 - Governador Valadares - 05/09/2020 A 30/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13221734 Jussara Doroteia da Silva Nugas – PEB – 2 - Ibirite - 10 - 04/08/2020
A 13/08/2020 Metropolitana C, 10022523 Valeska Goulart Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13254404 Keila Cristiane
Araujo Alves – – 1 - - 1 - 03/08/2020 A 03/08/2020 - , 13494695 Renan
Pinheiro Batista – – 1 - - 7 - 04/08/2020 A 10/08/2020 - , 14890032
Thercio Augusto da Cunha – – 1 - - 11 - 12/07/2020 A 22/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02866226
Maria Rosalva Souza Ramos – PEB – 2 - Bocaiuva - 63 - 30/07/2020
A 30/09/2020 41ª SRE - Varginha, 09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves – ATB
– 1 - Alfenas - 61 - 11/07/2020 A 09/09/2020 - , 09496308 Maria Jose
Rodrigues Esteves – PEB – 2 - Alfenas - 61 - 11/07/2020 A 09/09/2020
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
10 1397006 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 034/2020.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Processante para apurar conduta irregular praticada, em tese, por servidorpúblicoque relaciona, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso daatribuição que lhe confere
o inciso Ido art. 9ºdo Decreto Estadual 47.877/2020, com fulcro nos
artigos 218 e 219 daLei Estadual 869/52, considerando os fatos relacionados através de denúncia no canal Fale Conoscodescritas no Despacho nº 95/2020/FJP/GRH, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar para apurar a ocorrência de suposta infração aos artigos 93, 95, § 1º, 216, I, V e VI da Lei nº 869/1952 c/c Resolução Seplag nº 10/2004, por parte do servidorC.J.C.(Masp1148112-4),
ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, em virtude do descumprimento de suajornada de trabalho e violação do sistema de registro de presença “Ponto Digital”, ficando sujeito às sanções previstas nos arts. 244 e seguintes da Lei 869/1952, consoanteos
fatos relacionados através de denúncia no canal Fale Conosco LigMinas e descritas no Despacho nº 95/2020/FJP/GRH (Evento 16775941).
Art. 2º. Instituir Comissão Processante para proceder à apuração dos
fatos, que será composta pelos seguintes servidores: Carolina Angelo
Montolli - MASP 1396175-0; Milton Luciano Rodrigues- MASP
1035478-5; Júnia Alves de Lima - MASP 1326028-6. Art.3º.A presidência da Comissão será exercida pela servidora Carolina Angelo Montolli, sendo substituída, em caso de impedimento, pelo servidor Milton Luciano Rodrigues. Art. 4º.Os membros da Comissão Processante
poderão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual. Art.5º.O
Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos do art. 1º,
bem como a Comissão constituída pelo art. 2º, vigorarãopelo prazo de
60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria, devendo neste
prazo ser apresentado relatório conclusivo. Art. 6º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de setembro de
2020. Helger Marra Lopes/Presidente.
PORTARIA 044/2020. Altera os membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD,instituída pela Portaria
043/19, no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso
I, do Decreto Estadual 47.877/20, RESOLVE: Art. 1º.Alterar membros
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo
– CPAD da Fundação João Pinheiro, instituída pela Portaria 059/18,
que tem por finalidade promover a gestão e proteção dos documentos produzidos e recebidos pela FJP, observados os dispositivos legais,
para substituir a servidora Lilia Kely Coimbra dos Santos - MASP
12265963, pelo Heitor Vasconcelos Corrêa Dias, o servidor Renato
Claus – MASP - - MASP para substituir o servidor Giovanni José Caixeta, MASP 667126-7 e, ainda, incluir a servidora Ana Maria Barboza
– MASP 1489566-8. Art. 2º.A Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo – CPAD a que se refere o artigo 1º desta Portaria seguirá de acordo com a seguinte composição: I - Edna Pereira
França, MASP 364901-9 – Presidente; II - Michelle da Fonseca Mangabeira, MASP 1250366-0 – Vice Presidente; III - Júlia Mara Perdigão
Alves, MASP 1251741-3 – Secretária Executiva; IV – Ana Maria Barboza, MASP 1489566-8; V - Cristiano Ricardo Peixoto Pena, MASP
1215356-5; VI - Éder Silva, MASP 1036499-0; VII - Eliane Conceição Diniz, MASP 1035477-7; VIII - Heitor Vasconcelos Corrêa Dias,
MASP 10355527; IX - Jorge Nei Wilson Lopes, MASP 1403385-6;
X - José Francisco Júnior, MASP 1146845-1; XI - Lívia Cristina Rosa
Cruz, MASP 1260076-3; XII - Maria José de Ávila, MASP 370836-9;
XIII - Reinaldo Vítor Pedroso, MASP 1403567-9; XIV - Roberto Eduardo Santos Souza, MASP 1387646-1. XV – Renato Pereira Claus,
MASP 1175333-2. Art 3º.Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria 059/18.Art. 4º.Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
10 1396571 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, ao servidor Eduardo Lima Maciel, Masp1071400-4,
a partir de 03/09/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
10 1396911 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 04/09/2020: Masp 1073005-9, Letícia Gonçalves de S. Zeferino, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 25/07/2020: Masp 1074245-0,
Magali do Carmo Freitas, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; a partir de 27/07/2020: Masp 1072226-2,
Rosângela Coelho de Moura, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio; a partir de 20/08/2020: Masp 1073812-8,
Fernando Moura do Rosário, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; a partir de 01/09/2020: Masp 1070746-1,
Marco Aurélio de Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio;a partir de 08/09/2020: Masp 1073597-5,
Sonia Terezinha Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073459-8, Wesley Campolina Vidal,
Analista de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio;
Masp 0358623-7, José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 11/09/2020: Masp
1071477-2, Nelma Teixeira Mendes, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 0870627-7, Valcilene Avelina
de O. Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 14/09/2020:
Masp 1071633-0, Maria Cristina M. Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 2 meses referente ao 6º quinquênio; a partir de 18/09/2020:
Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1072634-7,
Gilce M. R. de Oliveira, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 28/09/2020 a 28/10/2020, publicado em 28/08/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1187436-9, Marina Fontes Xavier,
por um período de 120 dias, a partir de 08/09/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
10 1396903 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40,
da CR/1988, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, à servidoraLia
Mourão Monteiro, Masp1072386-4,a partir de 08/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
10 1396912 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63006-3
Rita de Cassia dos Santos Moreira Miranda Wandir de Barros Miranda

Data de Vigência
11/12/2014

Protocolo
19/01/2015

Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73369-5
Luiz Gonzaga Santana
Dihene Cristina Martins Santana
13/08/2020
02/09/2020
73370-9
Saulo Pocai
Elodi Andretta Pocai
18/05/2020
04/09/2020
73371-7
Marcia Regina Silva Ferreira
Jose Ferreira de Arruda
17/08/2020
04/09/2020
73372-5
Mario Martins de Moura
Angelica de Souza Teixeira Martins
08/08/2020
08/09/2020
73373-3
Cledes dos Santos
Marileia Balsamao Santos
16/11/2019
08/09/2020
73289-3
Matildes Silveira de Souza Oliveira Adalberto Catarino Almeida de Oliveira
12/12/2019
09/06/2020
73357-1
Sebastiao Jose Hipolito
Maria Germano
19/06/2020
02/09/2020
73363-6
Anselmo Neves do Valle
Maria Indiani Araujo Neves do Valle
26/05/2020
03/09/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Karina Formaggini Martins,
73368-7
Manoel Rosa Junior
Ana Luisa Formaggini Rosa,
05/08/2020
04/09/2020
Luiz Gabriel Formaggini Rosa
73375-0
Geraldo Magela Ramos Maciel
Jucili Braga de Alcantara Maciel
13/06/2020
08/09/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Motta,
72303-7
Maria Aparecida de Araujo da Mota Adelaide
08/09/2020
26/11/2019
Adélia de Lurdes Mota
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
57779-0
Geraldo Gregorio Muniz
Maria Magela Muniz
21/04/2012
02/05/2012
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
de Cassia Lemes Godinho de Souza,
72375-4
Carlos Fernando de Souza Andreia
01/12/2019
19/12/2019
Enzo Mariano Lemes de Souza
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 12/03/2020, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/2012 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72698-2
Marcelo Ribeiro dos Santos
Aparecida Fidelis Gilma Farao dos Santos
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 05/12/2012, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Gabriela Ester Adriano
58946-2
Antônio Adriano Filho
Vera Lucia Costa Adriano
Marcus Vinicius de Souza
Presidente de Ipsemg
10 1396910 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002,REVOGA o ato que atribuiu aoservidorabaixo relacionadoa Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
LUCIA HELENA RICARDO DE SOUZA
904251/6
EPGS IV/F
24/07/2020
ADRIANA TORGA BELLARDINI
913449/5
TGS V/C
17/06/2020
CLERIA MARIA COUTO RAMOS
382812/6
TAS IV/C
13/07/2020
DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS
292351/4
MAGAS V/B
03/08/2020
AROLDO PENIDO DE ANDRADE
914004/7
MAGAS V/B
11/08/2020
MARIA DAS GRACAS FERREIRA ROCHA
375322/5
TGS IV/G
31/07/2020
MARIA DE FATIMA RESENDE FERNANDES
383058/5
AAS IV/G
30/07/2020
RAQUEL MIRANDA
382923/1
TAS IV/F
14/07/2020
TANIA MARA PIMENTEL GOMES TEIXEIRA
383124/5
MAGAS V/B
05/08/2020
ROSANGELA MARIA MACHADO RESENDE GUEDES
383108/8
TAS V/E
04/08/2020
MARIA DE FATIMA DE GOIS CARVALHO
919691/6
AUGAS IV/J
05/08/2020
MARIA DAS GRACAS FERREIRA CAMPOS
919697/3
AUGAS IV/G
03/08/2020
JACINTA LEONORA DOS SANTOS OLIVEIRA
383215/1
TAS IV/C
04/08/2020
MARILIA GARCIA MENDES
384379/4
TAS IV/F
05/08/2020
VITORIA REGINA DE RESENDE
354116/6
TAS V/E
07/08/2020
LUIZA MARIA DE SOUZA
382161/8
TAS IV/G
07/08/2020
DEISE APARECIDA FERNANDES
382067/7
TAS V/D
10/08/2020
IEDA TEREZINHA BALBINO DE QUEIROZ
383651/7
TAS IV/C
13/08/2020
VALERIA FERREIRA E SILVA
916281/9
EPGS III/I
13/08/2020
HELENA MENDONÇA TEIXEIRA
348899/6
AUGAS III/I
19/08/2020
KLEBER PINHEIRO
918185/0
TGS I/J
17/08/2020
MARGARETE MARQUES DE JESUS SENA
384431/3
TAS IV/G
18/08/2020
FRANCISMARI ROCHA DA SILVEIRA
384586/4
TAS V/D
10/08/2020
10 1396965 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1470,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a Ordem de Serviço nº. 1.289, de 25 de abril de 2017, que nomeia
os membros da Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp
no âmbito do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos
Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp), de acordo com a Resolução SES/
MG nº. 4.441, de 20 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.899, de 20 de agosto de 2014, que
aprova a instituição da Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do
Pro-Hosp no âmbito do programa de Fortalecimento e Melhoria da
Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp);

- a Resolução SES/MG nº. 4.441, de 20 de agosto de 2014, que institui
a Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no âmbito do
Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do
SUS/MG (Pro-Hosp) e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº. 5.986 de 4 de dezembro de 2017, que altera
o artigo 2º da Resolução SES/MG nº. 4.441, de 20 de agosto de 2014,
que institui a Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no
âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos
Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) e dá outras providências; e
- a Ordem de Serviço nº. 1.289, de 25 de abril de 2017, que nomeia os
membros da Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no
âmbito do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos
Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp), de acordo com a Resolução SES/
MG nº. 4.441, de 20 de agosto de 2014;
DETERMINA:
Art. 1º – Fica alterado o art. 2º da Ordem de Serviço nº. 1.289, de 25 de
abril de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – A Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp, de
que trata o art.1º, será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
I – Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/SRAS/SES/MG:
a) Membro efetivo: Karina Rocha de Oliveira Taranto - MASP:
1.343.343-8;
b) Suplente: Fernanda Santos Pereira - MASP: 1.114.374 - 0.
II – Superintendência de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação
Regional/SDCAR/SES/MG:
Titular: Maria Auxiliadora da Silva Pinto – MASP: 367.491-8;
Suplente: Helena Dutra de Almeida - MASP: 368.602-9.
III – Superintendência de Vigilância Sanitária/SVS/SES/MG:
a) Titular: Anderson Macedo Ramos - MASP: 1.203.862 - 6;
b) Suplente: Nádia Aparecida Campos Dutra - MASP: 668.534 - 1.
IV – Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência/
DAHUE/SES/MG:
a) Titular: Monique Fernanda Felix Ferreira - MASP: 1.403.470 - 6;
b) Suplente: Luciana Rodrigues Alexandre - MASP: 1.421.282 - 3.
V – Coordenação Estadual de Urgência e Emergência/CEUE/
SES-MG:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310112.