TJMG 09/09/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 138/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a serviços de recapagem de pneus. A sessão
será realizada no dia 22/09/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 139/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 65/2020,
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a controle de qualidade em análises clínicas. A sessão será realizada no dia
22/09/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
4 cm -08 1395894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 070/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2020.
Objeto: Aquisição de materiais escolares, em atendimento às escolas
da rede pública de ensino do município de Bom Jardim de Minas, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Recebimentos
de propostas até dia 22/09/2020 às 9 horas. Abertura de propostas dia
22/09/2020 às 9hs. Início da fase de lances após a abertura das propostas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°
074/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2020.Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de substituição de
braços e luminárias da rede de iluminação pública de Bom Jardim de
Minas, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II
do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/09/2020 às
14 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.
br. Pregoeira: Brunara Luana Landim – MG, 04/09/2020.
5 cm -04 1395416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 266/20
– Tomada de Preços – nº 029/20– Tipo: Menor Preço Global –Regime
de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Revitalização do Complexo Esportivo do
Distrito de São Mateus. Visita Técnica dia 14/09/2020, às 08h30 ou por
agendamento –Abertura e Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta para o dia 24/09/2020 até as 09:00 horas; abertura dia 24/09/2020
ás 09h00 – Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no www.
camanducaia.gov.br;
Aviso de Licitação – Proc.267/20– Tomada de Preços – nº 030/20– Tipo:
Menor Preço Global –Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização
do Complexo Esportivo do Distrito de Monte Verde. Visita Técnica dia
15/09/2020, às 08h30 ou por agendamento –Abertura e Entrega dos
Envelopes de Habilitação e Proposta para o dia 25/09/2020 até as 09:00
horas; abertura dia 24/09/2020 ás 09h00 – Informações ou retirada do
Edital na Prefeitura ou no www.camanducaia.gov.br;
Aviso de Licitação Proc.268/20–Pregão Presencial – nº116/20 (Registro de Preços) - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura
Aquisição de Combustivel – Local. Abertura dia 18/09/2020 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br.
6 cm -08 1395598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO Nº 073/2020 – DISPENSA Nº 006/2020
Torna público o Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o qual
ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de Licitação, objetivando a aquisição de teste rápido para detecção do Covid-19,
com a finalidade de minimizar a transmissibilidade em grupos de risco
e vulneráveis. Valor total da empresa: LMG Lasers Comércio Importação e Exportação Ltda – CNPJ 09.089.140/0001-52, valor total de
R$47.560,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei Federal 13.979/2020 e Decretos Municipal nº
045/2020 e 136/2020. Nivaldo Donizete Muniz - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1395855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2020 – SRP Nº 028/2020.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de
preços para eventuais e futuras contratações de cestas básicas ricas em
proteínas, conforme Portaria MC 369 de 29 de abril de 2020, a serem
doadas ao Asilo São Camilo de Paula, Centro Dia da APAE e aos usuários do CREAS do município de Campestre-MG. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do
dia 10/09/2020 até as 12h30 do dia 21/09/2020. Abertura e julgamento
das propostas: 21/09/2020 às 12:30. Início da sessão e disputa de preço:
21/09/2020 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -08 1395838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– INTERESSE EM ADERIR A ATA SRP
(CARONA)- PROCESSO Nº 070/2020
- Pregão Presencial nº 022/2020, torna público nos termos das Leis
Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o interesse em aderir a ata de Registro de Preço nº001/2020, Processo nº06/2020, Pregão nº01/2020 – Prefeitura Municipal de Durandé - MG, cujo objeto
é Adesão a Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos em geral para usuários da Rede Pública de Saúde,
através da Tabela CIMED, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme descrição, especificação do edital que originou o
registro- Empresa CN DE ALMEIDA JÚNIOR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS – CNPJ nº 21.812.728/0001-98, com sede na Rua
Caetano Flora, 123 – Centro – Manhumirim MG - CEP:36.970-000.
3 cm -08 1395777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos similares, éticos e genéricos por MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA para atender
as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão
eletrônico: 23/09/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 08/09/2020, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 029/2020, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/09/2020 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 08/09/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato nº 059/2020. Inexigibilidade 010/2020. Partes: MC e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pontal do triângulo Ltda SICOOB CREDIPONTAL CNPJ: 26.178.533/0001-51. Objeto: prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência: 13/08/2020 a 12/08/2021. Valor global estimado: R$ 63.900,00
(sessenta e três mil e novecentos reais).
7 cm -08 1395867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/20
DO PL Nº. 174/20 - TP Nº. 09/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº
894390/2019 . Empresa Contratada: FERNANDES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
– 14.227.005/0001-66. Valor R$ 384.983,00 . Vigência: 12 (doze)
meses.
2 cm -08 1395740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/20
DO PL Nº. 183/20 - TP Nº. 11/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº
1301000681/2020/SEINFRA. Empresa Vencedora: EPAV EMPRESA
DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 20.036.207/0001-23
- Valor R$ 149.883,08. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -08 1395761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/20
DO PL Nº. 162/20 - TP Nº. 07/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de pavimentação asfáltica – CBUQ, em vias públicas do
Município de Carmo do Cajuru. Empresa Vencedora: EMPRESER
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
19.268.374/0001-10 - Valor R$ 228.693,88. Vigência: 12 (doze)
meses.
2 cm -08 1395768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– PL Nº 0505/2020 – PREG ELETRONICO Nº 039/2020
- RETIFICAÇÃO - A Prefeitura de Cássia/MG torna público para
o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Através do Portal Licitações-e (nº da
licitação 831318), sendo recebidas as propostas até às 08hs dia 14
de Setembro de 2020, abertura das propostas às 09hs do dia 14 de
Setembro de 2020, tendo como objeto a “Aquisição de Insumos de
Saúde e Equipamentos de Proteção Individual, com o intuito de atender as Equipes de Saúde, Serviço Social e Prefeitura Municipal no
Enfrentamento a Pandemia COVID-19, no Município de Cássia/
MG” EXCLUSIVA PARA ME E EPP, cujo critério de julgamento
será o de “Menor Preço por Lote”. O Edital RETIFICADO do Pregão Eletrônico de nº 039/2020 está disponível à através do site www.
cassia.mg.gov.br - Clicar em Publicações Oficiais em Licitações e no
site www.licitacoes-e.com.br ou pelos e-mails alessandro.andrade@
cassia.mg.gov.br ou daniela.sampaio@cassia.mg.gov.br para dúvidas técnicas pelo e-mail vanessa.moreira@cassia.mg.gov.br - Cássia/
MG, 02 de Setembro de 2020. Alessandro Andrade da Cruz – Seção
de Licitações e Contratos.
4 cm -08 1395815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 037/2018
PL nº: 050/2018 PP nº 034/2018. Contratante: Município de Catuji/
MG Contratada: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Contratação de empresa prestação de serviços de
assentamento e construção de mata-burros em diversas áreas rurais
do município, para atender as futuras demandas e necessidades das
regiões afetadas pela deterioração, conforme quantitativos e especificações constante em Planilha Orçamentária. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020. Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 037/2018
– PL nº: 050/2018 PP nº 034/2018. Contratante: Município de Catuji/
MG Contratada: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Contratação de empresa prestação de serviços de
assentamento e construção de mata-burros em diversas áreas rurais
do município, para atender as futuras demandas e necessidades das
regiões afetadas pela deterioração, conforme quantitativos e especificações constante em Planilha Orçamentária. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 34.604,18 passando para o valor global de R$ 174.209,18 nos termos do art. 65, I, alínea “b” e § 1º da
lei 8666/93. Catuji, 03.09.2020. Em vista das razões alinhadas pela
Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº. 019/2020 - Processo Licitatório nº. 059/2020,
tendo como objeto: Aquisição de (04) quatro motocicletas 0 km, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ao enfrentamento do novo Coronavírus, Contratada: Motovam LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.117.739/0001-43, no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. PL nº: 059/2020
Dispensa nº 019/2020. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Motovam LTDA, com o valor global de R$ 50.000,00.
Objeto do contrato: Aquisição de (04) quatro Motocicletas 0 km, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ao enfrentamento do Novo Coronavírus. Vigência: 180 dias.
7 cm -08 1395744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº21/2017
-obj– recapeamento asfáltico de 3.199,96 m2 em CBUQ e execução de 744,89 mts lineares de sarjeta de concreto 50x5 cm, nas ruas
Otávio Ribeiro, João Paulo VI e na Praça Santa Rita-Contratada –
EPAV–Empresa de Pavimentação Ltda. Valor total- R$94.139,18.
Vigência – 90 dias. Dotação orçamentária– (ficha)-00050 e convênio
nº893/2016-informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
extrato do contrato de prestação de serviços nº25/2017. obj– cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva em Santana da Prata,
Município de Conceição do Pará/MG-Contratada–MR Civil e Metálica Ltda. Valor total- R$166.368,97. Vigência – 210 dias. Dotação
orçamentária – (ficha)-00430 e convênio nº1022/2016-informações pelo tel 37-3276.1110- Procópio Celso de Freitas – Prefeito
Municipal.
4 cm -08 1395773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº33/2020Pregão nº15/2020-RP nº09/2020-Obj: Aquisição de reservatório tipo
taça -Entrega dos envelopes dia 22/09/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -08 1395576 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO/RP Nº 004/2020.
O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 163/2020, Modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 004/2020. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para atender
a demanda das Secretarias de Educação e Assistência Social do
Município de Confins/MG. Empresa vencedora: Leve Cestas
Eireli, Lote 01 - 3.760 kits de cestas básicas - Sec. Educação, valor
R$ 310.200,00; Lote 02 - 1.200 kits de cestas básicas - Sec. Assistência Social, valor R$ 99.000,00. Valor Geral: R$ 409.200,00
(Quatrocentos e nove mil e duzentos reais). Condições de pagamento em até 30 dias pela Secretaria Municipal de Fazenda após
apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo responsável ou fiscal do contrato, conforme Edital. Prazo do Contrato:
12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. 08 de
setembro de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -08 1395858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 007/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de capeamento asfáltico em PMF na rua João
Lafeta no bairro alto Bom Jesus sede do Município de Coração
de jesus. Data: 24/09/2020 às 07h30min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -08 1395687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
- EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 00026/2020
– Partes – Município de Cordislândia (MG) X Roberto Agonilha,
inscrita no CNPJ: 31.731.950/0001-10. Processo Administrativo nº
00028/2020 – CONVITE nº 00005/2020. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva
Osley Morais Machado no município de Cordislândia. Vigência:
Prorrogação a contar de 12/09/2020 até 12/12/2020. Cordislândia- MG, 03 de setembro de 2020. Marlene Monteiro de Oliveira
Pereira - Prefeita Municipal.
3 cm -08 1395551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020
Processo de Compra n° 334/2020 – Processo Licitatório n°
144/2020. Objeto: Aquisição de Computadores e Notebook, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte
de receita recursos Oriundos de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de
Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde e Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde, Outras Transferências de Recursos do SUS. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo
do edital. A Retificação encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A nova data de abertura da sessão pública será em
21/09/2020 às 09h pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 04 de Setembro de 2020.
José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -04 1395462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020
Processo de Compra n° 318/2020 – Processo Licitatório n°
140/2020. Objeto: aquisição de 35 (trinta e cinco) módulos mezaninos em estantes de aço com montagem e instalação inclusos, para
a estruturação do novo almoxarifado da Secretaria de Governança
Educacional para armazenagem de materiais diversos, localizado
no Centro Administrativo Maria Pires Pontes, em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional de Coronel Fabriciano/
MG, tendo como fonte Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Educação. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: INOVAFER INDUSTRIA DE
REBOQUES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, referente
ao item 01, objeto do pregão, ao valor global de R$ 39.900,00
(trinta e nove mil e novecentos reais). Coronel Fabriciano/MG, 08
de setembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -08 1395877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 029/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção de quadra escolar e reforma da Escola Municipal XV de novembro da Comunidade Paiol no Município de Cristália/MG, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento na zona rural, conforme especificações constantes do edital.
Credenciamento: 22/09/2020, 09h. Cristália/MG, 04 de setembro
de 2020. Presidente CPL Rafael Máximo da Fonseca. Site: .
3 cm -04 1395423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2020 – Processo nº 041/2020 – A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção e Obras em
geral para atender as necessidades da Administração Municipal.
Credenciamento: Dia 22 /09/2020, até às 09:00 horas e a abertura
dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 22 /09/2020, a partir
das 09h e 01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom
Viçoso, 09/09/2020. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -04 1395201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2020
Pregão Presencial SRP nº: 037/2020, objeto:Registro de preços
para futura e eventualaquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei 13.979
de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 38 de 07
de abril de 2020.Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 17/09/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -08 1395787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2020–PROCESSO N°045/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 023/2020. Tipo menor preço item, para
“Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Doresópolis/MG, conforme especificações constantes deste edital”. Limite acolhimento das propostas comerciais: Dia
23/09/2020 às 08:30 (Oito horas e trinta minutos); Início da análise
das propostas comerciais: Dia 23/09/2020 às 08:35 (Oito horas e
trinta e cinco minutos); Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia
23/09/2020 às 09:30 (nove horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas
disposições das Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18
de outubro de 2019. Informações e editais,licitacaodoresopolis@gmail.
com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.
mg.gov.br/ e https://licitanet.com.br/
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
5 cm -08 1395742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO
Nº030/2020–PROCESSO N° 046/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 023/2020. Tipo menor preço item, para
“Registro de Preços para eventual fornecimento de cestas básica para
atender as necessidades do Departamento da Assistência Social, conforme termo de referência em anexo”. Limite acolhimento das propostas comerciais: Dia 28/09/2020 às 08:30 (Oito horas e trinta minutos);
Início da análise das propostas comerciais: Dia 28/09/2020 às 08:35
(Oito horas e trinta e cinco minutos); Abertura da sessão do pregão
eletrônico: Dia 28/09/2020 às 09:00 (nove horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93, 10.520/02 e
suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e
editais,licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500
ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://licitanet.com.
br/
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
5 cm -08 1395759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 174/2020 - Pregão Eletrônico nº
42/2020. Objeto: Aquisição de veículo novo 0 (Zero) km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Anexo i e condições estabelecidas
no Termo de Referência, no dia 21/09/2020 às 09:00 horas. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 08/09/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1395764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 - PROCESSO Nº 131/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
bebedouros, acessórios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando
atender as demandas das Secretarias Municipais, do município de
Esmeraldas. Vencedores:
Razão Social / Lotes Homologados
Sierdovski & Sierdovski Ltda.
D&F Comercio De Materiais E Equipamentos Eireli

Valor Total
79.649,58
2.029,93

Polo Comercial Eireli

155.344,93

Vitanet - Comercial Eireli

407.633,38

Delta Eletromoveis Eireli

188.698,93

Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli
Infantaria Comercial Eireli
Classe A Ponto Gov Tecnologia Da Informação Eireli

32.401,00
61.494,35
171.907,12

Os Lotes 11 e 15 foram fracassados. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 08/09/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -08 1395891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020. Origem: PE 029/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Vitor Silvestre Felicio - ME.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de longarinas para atender a demanda do Hospital Municipal 25 de
Maio. Valor Total: R$ 25.170,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020. Origem: PE 014/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Ev Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total:
R$ 125.329,90. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020. Origem: PE 014/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Dml Distribuidora Ltda. Objeto:
Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total: R$ 170.546,05. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020. Origem: PE 014/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Bh Med Distribuidora Hospitalar. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para
aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total: R$ 8.556,80.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020. Origem: PE
014/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Minas Sul Produtos
Hospitalares Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado
em Ata, para aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total:
R$ 145.317,70. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020. Origem: PE
014/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Bihosp Produtos
Hospitalares SA. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total:
R$ 73.425,20. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020. Origem: PE 014/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Semear Distribuidora Eireli
EPP. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para
aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total: R$ 3.069,50.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020. Origem: PE 014/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Hassen Raad Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda HR Distribuidora. Objeto:
Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Total: R$ 4.540,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020. Origem: PE 030/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Metalúrgica AS Eireli - EPP.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de arquivos de aço para pasta suspensa. Valor Total: R$ 73.899,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/09/2020.
11 cm -08 1395827 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200908202552026.