TJMG 03/09/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/UEMG Nº 002 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Resolução Conjunta COFIN/UEMG Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020.
O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e § 5º do Artigo 1º do Decreto 47.326 de 28 de dezembro de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução Conjunta COFIN/UEMG Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, passa a vigorar na forma do Anexo I desta
Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
MATEUS SIMÕES
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
Plano de metas da UEMG
cod.
Metas e Indicadores (nome)
1
Realizar o mapeamento da força de trabalho da Reitoria da
UEMG
Oferecer curso de formação continuada para professores da Educação Básica (não cumulativa)
Realizar curso de extensão em Gestão Financeira
Formalizar parceria com a Polícia Civil para implantação de projeto que envolvem legislação extravagante
Criar repositório de análise de Distorções Orçamentárias em Gastos Públicos nas prefeituras
Número de atendimento dos Núcleos de Práticas Jurídicas – NPJ
Meta de redução de custeio
2
3
4
5
6
7
Jan - Fev
2020
Metas por período avaliatório
Mar –Abr Mai- Jun Jul –Ago Set – Out Nov – Dez
2020
2020
2020
2020
2020
1
-
-
-
-
-
-
1
1
1
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
29.916.156
-
-
350
39.159.005
02 1394301 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo
1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes,MaSP: 0.390.592-4, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Nível III, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de
28 de outubro de 2008, à razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação
de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED396, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 23 de abril de 2003, considerando ter sido dispensada, sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do § 1º doartigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000, e Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987 e
artigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, Parecer SEPLAG
AJA 40/2017, Nota Jurídica AJA 120/2018 eNota Jurídica CJ/NAJ
1701/2018, João Carlos Lima de Oliveira - MASP:1.020.878-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível V, GrauC, lotado
no Instituto Estadual de Florestas - IEF, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 12 de maio de 2020, a razão de 6/10 (seis décimos) do
valor atribuídoàFunção Gratificada de Coordenador de Atividade Técnica Descentralizada,da mesma autarquia, considerando ter sido dela
afastado em 12 de maio de 2020, sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargos comissionados, considerando para este fim a contagem de tempo
até13 de junho de 2001, véspera da efetivação do servidor.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
02 1394437 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DAYANA ALESSANDRA COLEN PARREIRAS PINTO -Masp
1404502-5, PEB/PEB.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ALEXANDRE EVANGELISTA VALVA -Masp 1471711-0, PEB/
EEB.
- SRE DE ALMENARA:
WALACE TEIXEIRA COSTA -Masp 1417040-1, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO); ADENILTON SANTOS LUCIO -Masp 0807479-1, PEB/PEB; AZENILDA CAMARGO
COSTA -Masp 0637120-7, PEB/PROFESSOR(FELISBURGO).
- SRE DE ARACUAI:
MARIANA PEREIRA JARDIM VIEIRA -Masp 0844327-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1485978-9, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DE LOURDES MOURA -Masp 1158120-4, PEB/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); EVA GUIMARAES CAETANO -Masp 1004368-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
EDUCADOR FÍSICO(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE CURVELO:
VANIALUCIAPACHECO -Masp 0272260-1, EEB/PROFESSOR(TRES
MARIAS - APOSENTADO RPPS); TANIA TOLENTINO MARIZ
-Masp 0352310-7, PEB/ATB(APOSENTADO).
- SRE DE DIAMANTINA:
KATIANY DE FATIMA VIEIRA -Masp 1248558-7, PEB/
PROFESSOR(CARBONITA); NEIRE DA PIEDADE SALES
DE MORAIS -Masp 0897893-4, PEB/PROFESSOR(SERRO);
POLIANE ALVES BARROSO -Masp 1426145-7, PEB/EEB;
MATHEUS ANTONIO DO NASCIMENTO -Masp 1470437-3,
PEB/PROFESSOR(SERRO); MARIA AGNALVA NUNES FERNANDES -Masp 0440706-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
MARIA VERA LUCIA OLIVEIRA REIS -Masp 0892305-4, EEB/
PROFESSOR(CAPELINHA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTINA MESQUITA RIBEIRO -Masp 1442551-6, PEB/
PEB; ROSANA SIQUEIRA SOUZA -Masp 0335237-4,
PEB(APOSENTADO)/ATB; DENICIA ARMINDA PEREIRA -Masp
1288719-6, PEB/PEB; KATIA DA SILVA E SILVA -Masp 1013506-9,
PEB/PEB; BIANCA AMARAL DA CUNHA -Masp 1166940-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JULIO MOREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1382765-4, PEB/ATB; SUELI NASCIMENTO OLIVEIRA LOPES -Masp 0764974-2, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARLETE LEANDRA DA SILVA LIMA -Masp 1221369-0, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
CAMILA ARLEO DE OLIVEIRA -Masp 1415319-1, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
JOSE AFONSO BARROS -Masp 1246830-2, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA VITORIA AZEVEDO OLIVEIRA -Masp 1175003-1, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); NELIA HELOISA ANDRADE
CAMELO -Masp 0831224-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE OURO PRETO:
LETICIA GOUVEA ISSENE -Masp 1400525-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
IVETE FERREIRA DE ASSIS SILVA -Masp 0489318-6, PEB/PEB;
ROSEMARY DUARTE DE SOUZA SILVA -Masp 0335244-0,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
SALETE DE OLIVEIRA GONTIJO -Masp 1486709-7, EEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO - APOSENTADO RPPS); ANA
CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS -Masp 1162929-2, PEB/
PEB.
- SRE DE PARACATU:
PAMELLA TAMILLA PORTO BORTHOLASSE -Masp 1196086-1,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
NICOLE CALDEIRA E SILVA -Masp 1441584-8, PEB/PEB; JOANA
DARC PEREIRA -Masp 1485068-9, PEB/PROFESSOR DO ENSINO
INFANTIL(PATROCÍNIO); GIOVANA ALVES DUTRA DA COSTA
-Masp 1242929-6, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
VALERIA CARDOSO -Masp 0273580-1, EEB(APOSENTADO)/
PEB; IVANIR DE FATIMA ESTEFENSSON FERREIRA -Masp
1165511-5, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ALESSANDRA MARA DOS SANTOS -Masp 1301033-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); SANDRA FERREIRA SILVA
VILACA -Masp 0762431-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; ALLAN
FRANCK DE RESENDE -Masp 1282481-9, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV; ADRIANA APARECIDA PINTO -Masp
0985277-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ANDREA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1132965-3, PEB/
PROFESSOR(RODEIRO); LILIAN SIMOES SATIRO DA SILVA
-Masp 1250775-2, PEB/PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA).
- SRE DE UBERABA:
MARIA OLEGARIA FERREIRA BORGES PEDROZA -Masp
0652144-7,
PEB/PROFESSOR(ITURAMA);
ANDREIA
CRISTINA OLIVEIRA SIVIRINO -Masp 1474348-8, EEB/
PROFESSOR(FRUTAL); CELIA MARTINS FREITAS LEAL
-Masp 0656617-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANDREA MENDONCA DE OLIVEIRA PRATA -Masp 0861772-2, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); LILIANE FIRMINO BARBOSA
-Masp 1477490-5, PEB/PEB; MARIA ISABEL VAZ GUIMARAES
ABRAHAO -Masp 0371311-2, ATB/PEB; MARIA DE FATIMA SOARES -Masp 1325558-3, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); LUIZ CARLOS
CAIXETA MATIAS -Masp 1333663-1, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ);
GIZELE CRISTIANE DE CARVALHO -Masp 1275164-0, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ); RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
-Masp 0838042-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE VARGINHA:
LAIS MOREIRA PEREIRA ALVES -Masp 1459686-0, PEB/PEB;
FRANCINY OLIVEIRA DE DEUS -Masp 1308586-5, PEB/PEB;
DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA -Masp 1052160-7, PEB/
PEB.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALESSANDRA KARLA JULIAO DIAS -Masp 1316219-3.
02 1394418 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1249/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Oliveira Santos – – 0 - - 60 - 13/07/2020 A 10/09/2020
- 158.I, 13620505 Angela Maria Estorari Tomas – – 0 - Itabira - 15 07/06/2020 A 21/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402567
Mariane Antunes de Paula – DVI – 1 - Jequitinhonha - 15 - 05/08/2020
A 19/08/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03691219 Margarida Maria da Silva – ATB – 2
- Barbacena - 15 - 03/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 14710438 Elisiana Frizzoni Candian – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 17/08/2020 A
31/08/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12708004 Claudia Goncalves da Silva
Alburquerque – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 03/08/2020 A
17/08/2020 - 158.I, 12868394 Juliana Miranda de Faria – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 12868394
Juliana Miranda de Faria – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 1 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12768008 Renan do Couto e Silva – PEB – 3 Divinopolis - 10 - 21/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12808358 Rosely Campos Ferreira e Silva – PEB
– 3 - Guanhaes - 10 - 21/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03365384 Claudia Vianna Alves Simao – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 - 172
19ª SRE - Leopoldina, 03634318 Robinson Antonio de Souza Santos –
PEB – 1 - Alem Paraiba - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03905460 Cassia Cilene da Fonseca – ATB –
1 - Patos de Minas - 15 - 30/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13203740 Denisia Evangelista dos Reis Lopes –
ATB – 2 - Patrocinio - 5 - 20/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06360457 Maria Aparecida Ramalho da
Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - 158.I,
08424939 Andreia Ferreira de Oliveira Matos – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 18/07/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 13095484 Christian Renato
Salustiano Resende – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 20/07/2020 A
26/07/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10081115 Sonia Gomes Parreiras Marroques – PEB –
4 - Contagem - 90 - 01/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 14201123 Ariane
Prado Maia e Oliveira – PEB – 3 - Mario Campos - 7 - 30/07/2020 A
05/08/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14071765 Nilande Maria Ruas Soares – EEB – 2 Medina - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03394301 Maria Helena Joaquina
– AUGAS – 2 - Bela Vista de Minas - 8 - 15/07/2020 A 22/07/2020
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 03790417 Marilin Monroe de Andrade e Silva – TAMB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 17/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027186 Sebastiao Mauricio Raydan – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 28/07/2020 A
11/08/2020 - 158.I, 10797710 Emerson Alex Hilario dos Santos – ASP
– 2 - Patos de Minas - 10 - 18/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 11068269
Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 31 - 29/07/2020 A
28/08/2020 - 158.I, 11072469 Vitor Alves da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 11 - 30/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 11236106 Daniel Veneza
Paxeco – ASP – 4 - Sete Lagoas - 3 - 01/08/2020 A 03/08/2020 - 158.I,
11536000 Lilio Alexandre de Souza – ASP – 4 - Belo Horizonte - 15
- 27/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 11618907 Leandro Antonio da
Rocha – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 12 - 31/07/2020 A 11/08/2020
- 158.I, 11720935 Michele de Lourdes Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 16 - 02/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 11834942 Jose Ricardo Silva
Souza – ASP – 3 - Montes Claros - 45 - 14/07/2020 A 27/08/2020 158.I, 11873759 Fabiano Divino Camargos – ASP – 3 - Divinopolis
- 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 11981081 Washington Menezes
da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 60 - 06/08/2020 A 04/10/2020 - 158.I,
12011235 Leandro Cassio de Lima – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 2 20/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 12140422 Fabiana Santos Guimaraes
– ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 29/06/2020 A 12/07/2020 158.I, 12149498 Camila Reis de Oliveira – ANEDS – 1 - Matias Barbosa - 14 - 06/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 12919569 Leonardo Raimundo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 08/08/2020 A 21/08/2020
- 158.I, 13107529 Luciana Xavier de Almeida – ANEDS – 2 - Vespasiano - 4 - 05/08/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 13384920 Wellington Ferreira de Souza Silva – ASP – 2 - Unai - 2 - 27/07/2020 A 28/07/2020 158.I, 13797881 Alessandra Gomes de Lucena – ASP – 1 - Lagoa Santa
- 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 13805429 Renata Cerqueira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 31/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I,
13872783 Andre Luiz Ferreira da Silva – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 14401202 Jean Barbosa
de Almeida Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/07/2020 A
31/07/2020 - 158.I, 14424303 Alan Gonzaga dos Reis – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 19/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 14448773 Pedro Antonio Ribeiro Camargos Filho – ASP – 1 - Pecanha - 2 - 03/08/2020 A
04/08/2020 - 158.I, 14514517 Fabio Fernandes de Oliveira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 11 - 15/06/2020 A 25/06/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10724425 Delba Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 31 07/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13790506 Simone Barbosa Menezes
Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/07/2020 A 31/07/2020 158.I, 13794136 Adriana Maria Marcal – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 13/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11342672 Jeremias Erico Azevedo Martins – ASP – 3 - Tres Coracoes - 26/08/2020 - , 11720935
Michele de Lourdes Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 26/08/2020
- , 14505572 Bruno Diniz Parente Arcanjo – ASP – 1 - Muriae 26/08/2020 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10525244 Marcilio Natalino Bastos Martinho – AFGMQ – 1 - Divinopolis - 30/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12084794 Eliana
Ferreira Dias – ATB – 1 - Sabara - 4 - 31/07/2020 A 03/08/2020 - ,
12360517 Fabiana Bastos – ASB – 1 - Moeda - 15 - 31/07/2020 A
14/08/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09672171 Sandra Regina Mafuz Marques – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 14/07/2020 A 28/07/2020
- , 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 10/08/2020 A 19/08/2020 15ª SRE - Itajuba, 11541984 Graci Inacia de Souza Maximino – ASB
– 1 - Natercia - 8 - 24/07/2020 A 31/07/2020 17ª SRE - Januaria, 08864837 Joseane Xavier de Lima – ASB – 2 Januaria - 15 - 05/08/2020 A 19/08/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 12395364 Neusa Maria da Costa Souza – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/08/2020 A 05/08/2020 19ª SRE - Leopoldina, 14724553 Talita de Oliveira Freitas – PEB – 1
- Alem Paraiba - 15 - 17/07/2020 A 31/07/2020 22ª SRE - Montes Claros, 12193090 Maria Jose Dias dos Santos Silva
– ASB – 1 - Francisco Sa - 15 - 30/07/2020 A 13/08/2020 38ª SRE - Uba, 10002384 Raimundo Rodrigues Valente – ASB – 2 Senador Firmino - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 09329194 Edson Cobo Ribeiro – ASB – 2 - Uberaba - 11 - 03/08/2020 A 13/08/2020 Metropolitana B, 13429964 Fabiana Graziela Vaz de Jesus – PEB –
2 - Contagem - 15 - 03/08/2020 A 17/08/2020 - , 14201123 Ariane
Prado Maia e Oliveira – EEB – 1 - Mario Campos - 7 - 30/07/2020
A 05/08/2020 Janauba, 13372487 Lucia Ferreira Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do
Retiro - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 Metropolitana C, 13429964 Fabiana Graziela Vaz de Jesus – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 15 - 03/08/2020 A 17/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13194113 Romeu Evangelista dos Santos – – 1 - - 7 - 05/08/2020 A 11/08/2020 - , 13510748
Jose Carlos Zeferino da Silva – – 1 - - 2 - 30/07/2020 A 31/07/2020 - ,
13518485 Cleidson Prado Diniz – – 1 - - 14 - 10/07/2020 A 23/07/2020
- , 14031827 Adel Alcamand – – 1 - - 7 - 03/08/2020 A 09/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834626 Petrick Paz Felix
Sampaio – – 1 - - 23/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05405360 Marcia de Andrade Maia – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios
- 52 - 02/06/2020 A 23/07/2020 - , 05405360 Marcia de Andrade Maia –
PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 60 - 24/07/2020 A 21/09/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10570018 Maria das Gracas Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 - 19/07/2020 A 16/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1
- Santo Hipolito - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 17ª SRE - Januaria, 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado –
ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 62 - 02/07/2020 A 01/09/2020 22ª SRE - Montes Claros, 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB
– 1 - Montes Claros - 61 - 30/06/2020 A 29/08/2020 -
28ª SRE - Patos de Minas, 06086581 Nilma Brazilino da Silva Oliveira
– PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 38ª SRE - Uba, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB – 1 Tocantins - 61 - 29/06/2020 A 28/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1331/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08886640
Eliany Vieira de Lima Soares Santos – TDE – 2 - Caratinga - 15 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 Chale - 60 - 04/06/2020 A 02/08/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10545739 Andrea Lucia Lobo Alves Correia –
ATB – 1 - Capim Branco - 60 - 26/07/2020 A 23/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12128195 Andressa Kenia
Dantas Filho – ANEDS – 1 - Araxa - 15 - 14/07/2020 A 28/07/2020
- 158.I, 12799615 Daniel Aparecido Rodrigues – ASP – 2 - Ipaba 2 - 04/07/2020 A 05/07/2020 - 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi
– ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 46 - 24/07/2020 A 07/09/2020 - 158.I,
13882261 Felipe Augusto de Resende Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 3 - 28/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 14028229 Ana Paula Alves
Duarte – ANEDS – 1 - Unai - 1 - 29/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I,
14398093 Claudia Rezende Moreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 29/07/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 14487391 Winston Araujo de Oliveira
– ASP – 1 - Uberaba - 1 - 27/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 14526362
Erik Mansur Maciel – ASP – 1 - Bom Sucesso - 14 - 29/07/2020 A
11/08/2020 - 158.I, 14581979 Wesley Souza Leite – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 24/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 20/07/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3
- Chale - 03/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12487716 Everaldo Carlos
Pereira – ASP – 3 - Nova Lima - 22/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13894233
Elizangela Correia de Abreu Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 17/07/2020 A 22/07/2020 39ª SRE - Uberaba, 06594295 Vera Lucia de Souza Freitas Marcelino –
ASB – 4 - Uberaba - 10 - 25/07/2020 A 03/08/2020 - , 09329194 Edson
Cobo Ribeiro – ASB – 2 - Uberaba - 5 - 27/07/2020 A 31/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834444 Joao Paulo Siqueira
– – 1 - - 1 - 22/07/2020 A 22/07/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11567492
Nelci Gondim Araujo Fraga Vasconcelos – PEB – 2 - Itapecerica
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08397168
Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 01/08/2020
A 28/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 10854289 Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1
- Uberlandia - 143 - 01/01/2020 A 22/05/2020 COMUNICAÇÃO : 1338/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adriane Aurelia Ribeiro – – 0 - - 14 - 06/07/2020 A
19/07/2020 - 158.I, 0000000 Thais Marliere Pereira Ferreira – – 0 - - 7
- 31/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521438 Cristiane Yurie Sakuraoka
– TFAZ – 1 - Ipatinga - 11 - 13/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40 25/07/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 60 - 28/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 11599552
Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 28/07/2020 A
25/09/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11054699 Joana Dark Pinheiro Cezar – PEB – 2 Joaima - 5 - 16/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 04436135 Eneida Maria Americo – ATB – 1 Barroso - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 10849354 Ana de Jesus
do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 158.I, 14108237 Tatiana do Carmo Gomes – PEB – 3 - Barbacena - 10
- 11/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11080132 Michele Maciel Amaral – PEB – 1 Baependi - 31 - 21/07/2020 A 20/08/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09329046 Jose Luiz Campos Valli
– PEB – 1 - Ouro Branco - 60 - 02/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I,
09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 02/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08405219 Maria Aparecida Gomes
Costa Santos – PEB – 3 - Belo Oriente - 61 - 13/08/2020 A 12/10/2020
- 158.I, 12656039 Ieda Maria Rocha – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 60 - 16/08/2020 A 14/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10573632 Paula Sandra Goulart Valente –
ATB – 1 - Arcos - 15 - 07/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 12452835
Mario Henrique Nunes Peres – PEB – 3 - Bambui - 60 - 05/06/2020
A 03/08/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14276646 Debora Pereira Santos Souza – EEB – 1 - Governador Valadares - 51 - 18/06/2020 A
07/08/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11122637 Maria das Gracas Andrade Magalhaes –
PEB – 1 - Virginopolis - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08099186 Marcos Chaves Constant – DII – 1 Juiz de Fora - 90 - 17/06/2020 A 14/09/2020 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 61 - 24/07/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 11313418
Vanessa Aparecida Fernandes – PEB – 4 - Martins Soares - 5 20/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE –
1 - Montes Claros - 61 - 14/08/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 08770596
Renaldo Antonio Dias – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/07/2020 A
17/07/2020 - 158.I, 08770596 Renaldo Antonio Dias – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 31/07/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 11652823 Igor Oliveira Faria – SEVI – 3 - Montes Claros - 30 - 14/07/2020 A 12/08/2020
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 10964922 Patricia de Andrade Carvalho Melo – PEB
– 3 - Miradouro - 14 - 21/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB –
3 - Itabira - 61 - 27/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 12936548 Edlaine
Almeida da Silva – PEB – 3 - Ferros - 4 - 15/06/2020 A 18/06/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06010383 Raimunda Dark Pereira Rodrigues –
PEB – 1 - Vazante - 62 - 30/07/2020 A 29/09/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 1 Capitolio - 78 - 24/06/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 10676161 Andrea
Cristina de Freitas – PEB – 3 - Capitolio - 78 - 24/06/2020 A 09/09/2020
- 158.I, 12402277 Rosangela Fernandes Barbosa Teixeira – PEB – 3 Passos - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 14163851 Ariely Elidia
Fagundes – EEB – 2 - Passos - 15 - 11/08/2020 A 25/08/2020 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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