TJMG 27/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 175/2020
Pregão n°106/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Fralda Descartável para cumprimento
de ordem judicial e serviço de acolhimento institucional. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 15/09/2020.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -26 1391690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 007/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica em tratamento superficial duplo TSD na
estrada vicinal que liga Leme do Prado/MG á Comunidade de Gouveia
- Convênio Nº 1491000972/2020 - Secretaria de Estado de Governo.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 14 de setembro de
2020. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG,
situada à av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira, link http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
4 cm -26 1391658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020,
para a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em vias
públicas urbanas no Município de Luminárias/MG, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura:
10/09/2020 às 09:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1391268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 070/2020 Pregão Presencial nº 037/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Pintura,
com fornecimento de material e mão de obra, para realização de pintura na Escola Municipal Geraldo de Assis e Escola Municipal Coronel Pedro Lino, localizadas na Sede do Município. Data da Sessão:
16/09/2020 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser retirados
através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
3 cm -26 1391560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
referente ao Processo Licitatório nº 004/2020 Pregão Presencial RP nº
004/2020, firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA.
Fica reajustado o valor do Item 02 – Diesel Comum para R$ 3,67 (Três
reais e sessenta e sete centavos) e do Item 04 – Diesel S10 para R$ 3,72
(Três reais e setenta e dois centavos), a partir de 01 de Setembro de
2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 003/2020 Pregão Presencial RP
nº 003/2020, firmado com a empresa LUCIANO ALVES MOREIRA
MOUTINHO-ME. Ficam reajustados os preços dos itens: 02, 04,
25, 26, 27 e 29 da referida Ata. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 009/2020 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 050/2020
– Tomada de Preço nº. 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para
realizar reforma na quadra, campo de futebol e dependências da área
esportiva na comunidade do bufão, município de Materlândia, licitação
exclusiva para ME ou EPP. Abertura dia: 11/09/2020 às 09:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 26/08/2020.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -25 1391209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 010/2020 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0051/2020
– Tomada de Preço nº 0010/2020. Objeto: Contratação de empresa para
realizar obra de reforma e cobertura em estrutura metálica de quadra
poliesportiva na comunidade dos machados, em Materlândia/MG,
exclusiva para ME ou EPP. Abertura dia: 11/09/2020 às 14:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 26/08/2020.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -25 1391263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 105/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 80/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de material para decoração natalina no município de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Edital e seus
anexos, com abertura para o dia 18/09/2020 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 106/PMM/2020, Inexigibilidade 03/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS que
atendam as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para
prestação dos serviços de Pedreiros visando a manutenção e reparo dos
prédios públicos municipais, com abertura para o dia 22/09/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -26 1391628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 65/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2020, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 65/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço
por item – Sistema Registro de Preços, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
e Material Cirúrgico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 27/08/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 10/09/2020 às 9h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/09/2020 às 09h20mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de agosto de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -26 1391603 - 1

2 cm -26 1391468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
DECISÃO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020.
Diante do recursos apresentados, e com base nos pareceres técnicos
emitidos que encontram-se nos autos do Processo, a Comissão de Licitação decide: Mantem a decisão da INABILITAÇÃO a empresa Rufino
Serviços e Gestão Empresarial Ltda, e decide por HABILITADA a
empresa Aron Deivis Lemos Ferreira – ME. Diante desta decisão ficam
convidas as empresas participantes deste Processo a comparecerem na
sala de licitações no dia 31/08/2020 as 14:00 horas para abertura e julgamento das propostas. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 060/2020
Tomada de Preços nº 005/2020. Empresa Vencedora: EMPRESEREMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor R$
193.222,76 (Cento e noventa e três mil, duzentos e vinte e dois reais e
setenta e seis centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
referente ao Processo Licitatório nº 0040/2020 Pregão Presencial RP nº
025/2020, firmado com a empresa ORGANIZAÇÕES MSL COM. E
IND. E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP. Ficam reajustados os
preços dos itens: 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 65 e 67 da
referida Ata. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Processo Licitatório nº 241/2018 Tomada de Preço nº 004/2018 e Contrato nº 090/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (Duas) quadras
poliesportivas sem cobertura, conforme especificações e quantitativos.
Contratada: GABRIEL SANCHES ALVES GOMES LAGE - ME.
Vigência: 21/08/2020 a 31/12/2020.
2 cm -26 1391662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 052/2020 – Tomada de Preço nº 011/2020.
Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de pavimento ecológico nas alças da Rua Santa Maria à Rua da Copasa, alça da Rua do
Galho e alça da Rua Salatiel Taveira, exclusiva para ME ou EPP. Abertura dia: 14/09/2020 às 16:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 26/08/2020. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
3 cm -25 1391316 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 480/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insulina lantus, para atender as ordens judiciais do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 394/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2020
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e produtos de desinsetização e desratização para atender a demanda do
Centro de Controle de Zoonoses do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 132/2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 308/2020 pregão eletrônico 112/2020 – Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de
material gráfico, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Processo revogado.
Montes Claros (MG), 26 de agosto de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -26 1391505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 135/2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 293/2020 pregão eletrônico 103/2020 – Contratação
de sociedade empresária ou unipessoal para confecção de cartões de
vacina atendendo a demanda da Secretaria de saúde do município de
Montes Claros-MG. Processo homologado em 14/08/2020. Vencedor:
Clemente Dias Soares Junior - ME. R$ 3.500,00
Montes Claros (MG), 26 de agosto de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -26 1391506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 482/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sabonete
líquido para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de setembro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de setembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 469/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para equipamentos odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 24 de setembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 474/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/2020
Objeto: Aquisição de tendas, fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de
setembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 03 de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros
– MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de setembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21
de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -26 1391715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 067/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 067/2020, tendo como
objeto a aquisição de máquina de costura e quadro de aviso para atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Nova Lima.
A Reabertura da sessão será realizada no dia 09/09/2020 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de agosto de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -26 1391537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 091/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 043/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR REGISTRO DE PREÇOS de para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de
MEDICAMENTOS DE A á Z contidos na tabela da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova União/MG, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 09/09/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 26/08/2020 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -26 1391565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
torna publico quanto ao Pregão Presencial nº. 019/2019, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição/fornecimento de ração canina,
para filhotes e adultos, torna pública a CONVOCAÇÃO das empresas
interessadas para sessão pública de declaração de vencedor e manifestação de recurso para os itens 01 e 02. A sessão será às 10h:00min do
dia 09 de setembro de 2020. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
2 cm -26 1391769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO PREGÃO Nº 038/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições,
comunica a todos os interessados no Pregão nº 038/2020, a necessidade de retificação do Edital no que tange os itens e prazo de pagamento. Nova data para abertura dia: 09/09/2020 - hora: 09h00min no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) para fornecimento de EPI’s e Testes rápido
para COVID-19, à serem utilizados como enfrentamento ao coronavírus (COVID - 19), pelos servidores de saúde da Unidades e Serviços em Saúde, no Município de Paraguaçu/MG.. Recebimento das
propostas: do dia 28/09/2020 ao dia 09/09/2020. Abertura das propostas: dia 09/09/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de agosto de 2020.
5 cm -26 1391613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de vias públicas e praça no bairro São Francisco. Homologação: 25/08/2020. Empresa contratada. Contrato nº 211/2020: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA
EPP – CNPJ: 07.864.677/0001-17- Valor: R$ 349.625,32. Vigência:
25/08/2020 até 31/01/2021. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019.
Objeto: Execução de serviços de manutenção e recuperação do muro
de contenção e da calçada da Praça Julio Regnier. Homologação:
25/08/2020. Empresa contratada. Contrato nº 210/2020: Andrade Coelho Construtora LTDA EPP, CNPJ: 23.042.936/0001-80. Valor R$
81.397,22. Vigência: 25/08/2020 até 31/12/2020.Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
EXTRATOS DE ATAS SRP. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 014/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de instalação, recarga de gás e man utenção em aparelhos de
ar condicionado para atender as demandas das secretarias do município de Pavão-MG. Ata SRP n° 010/2020. Contratada: Marcos Antônio Lopes da Silva Junior-ME.CNPJ:25.132.652/0001-00 valor global
R$ 39.060,00. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021. Processo Licitatório n° 017/2020. Pregão Presencial n° 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte e locação de veículos, para atender as demandas do município
de Pavão-MG. Ata SRP n° 011/2020. Contratada: Fernando A Lacerda
- ME. CNPJ:13.116.100/0001-20 valor global R$ 364.500,00. Vigência: 07/042020 a 07/04/2021. Ata SRP n° 012/2020. Contratada:
Antônio Augusto Martins de Jesus - ME. CNPJ:26.753.740/0001-92
valor global R$ 84.500,00: Vigência. 07/042020 a 07/04/2021. Ata
SRP n° 013/2020. Contratada: Jailton Rodrigues de Oliveira - ME.
CNPJ:05.164.269/0001-27 valor global R$ 44.550,00. Vigência:
07/042020 a 07/04/2021. Ata SRP n° 014/2020. Contratada: Issys Oliveira Brito-ME. CNPJ:27.200.713/0001-55 valor global R$ 106.000,00.
Vigência: 07/042020 a 07/04/2021.Ata SRP n° 015/2020. Contratada:
Weston Luan Oliveira Santos - ME. CNPJ:32.481.523/0001-93 valor
global R$ 542.210,00. Vigência: 07/042020 a 07/04/2021. Processo
Licitatório n° 020/2020. Pregão Presencial n° 012/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender
as demandas do município de Pavão-MG.Ata SRP n° 016/2020. Contratada: Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA
- ME. CNPJ: 17.103.649/0001-30 valor global estimado R$ 300.00,00.
Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021. Ata SRP n° 017/2020. Contratada:
Valemac LTDA – EPP. CNPJ: 26.108.209/0001-67 valor global estimado R$ 150.00,00. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021.Extrato de
Contrato n° 002/2020. Processo Licitatório n° 002/2020. Pregão Presencial n° 002/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de assessoria e consultoria na área tributária no
Município de Pavão/MG. Contratada: Consulte Serviço LTDA-ME
– CNPJ: 07.316.239/0001-14 valor global R$ 27.600,00. Vigência
22/01/2020 a 31/12/2020. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 002/2020. Processo Licitatório nº 002/2020. Aditivar o valor do contrato, sendo assim o valor total do contrato passa a
ser R$29.560,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Extrato de contrato
nº001/2020 - Processo Licitatório n° 005/2020. Pregão Presencial n°
001/2020. Objeto: Contratação de uma sociedade de advogados para
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o município de Pavão/MG. Contratada: Magalhães Peruhype Gomes & Ferraz
Sociedade De Advogados – CNPJ: 11.298.044/0001-66 valor global R$
96.000,00. Vigência 06/01/2020 a 31/12/2020. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal
11 cm -25 1391032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
P.L. Nº 075/2020
na modalidade P.P. Nº 031/2020 às 09:00h do dia 15/09/2020.Lubrificantes para frota municipal. O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 26/08/2020.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -26 1391623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO DE
CANCELAMENTO DE ITEM
Processo Licitatório Nº 108/2020 – Pregão Nº 073/2020. Objeto: Registro de Preços para manutenção e reparos de vias e espaços públicos. Contratada: Construtora Chagas de Laia Eireli, CNPJ: 27.540.926/0001-26.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -26 1391425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE PENALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 111/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 128/2018, à
LM Construções e Pavimentações Eireli , inscrita no CNPJ sob o nº
01.631.484/0001-30, a penalidade de Multa cumulada com suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento para contratar
com a administração pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos
e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, conforme artigo 87 da
Lei 8.666/93. Registre-se. Comunique-se aos contratados, cientificando-lhes do direito de recorrer da presente decisão, em 05 (cinco) dias
úteis, à autoridade superior. Comunique-se às partes, nos termos legais
e publique-se. Luiz Henrique da Silva Borges (Secretário Municipal
de Obras).
4 cm -26 1391427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 189/2020 PREGÃO Nº 137/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº189/2020 – Pregão Nº137/2020 – Data: 10/09/2020
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
banco de concreto com encosto. Michele Cristina de Almeida Coelho.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -26 1391429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 169/2020 – Pregão Nº 120/2020. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção de
pequenos reparos em obras civil: Construtora Lafer Ltda, CNPJ:
02.094.448/0001-47, no valor Global R$ 399.090,73 (trezentos e
noventa e nove mil noventa reais e setenta e três centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -26 1391449 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339026.