TJMG 27/08/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 005/2020.
Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Manutenção e Suporte Técnico de Sistema Aplicativo de Informática, para controle e Gestão do Processo e trâmite Executivo, englobando Hospedagem e Manutenção Técnica de Site, site com controle de acessibilidade
e Módulo de Protocolo de controle do S.I.C.(Serviço de informação
ao cidadão), Módulo de Protocolo Digital, módulo de Organização e
Acompanhamento das Proposições, Módulo de Gerenciamento e Consolidação das Leis, Cadastro de Documentos Diversos, Sistema de
Backup Automático Local e Remoto, Módulo automático de Integração
de Sistema ao Site, Suporte On-line e Remoto, Hospedagem e manutenção técnica de site; 100 GB de armazenamento compartilhado com
e-mails ilimitados, no padrão nome@capinopolis.mg.gov.br incluindo
instalação, configuração, Parametrizações dos Sistemas do Website, do
e-SIC, Ouvidoria e Treinamento em conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da documentação: 28/08/2020 a 11/09/2020 das 12 horas às 18 horas. Local: Sede
da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 26/08/2020. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -26 1391763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2020
modalidade PREGAO Nº 019/2020, na forma ELETRÔNICA, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de uma cadeira odontológico para Estratégia Saúde da Família para atender toda a população do
Município De Capitão Andrade/MG. A abertura será no 14 de setembro de 2020, às 08:00 horas, junto a plataforma acessada através do
link https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das
propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 14 de setembro de 2020.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de agosto a 14 de
setembro de 2020, através do portal da transparência https://www.
transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel. (33)
3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -26 1391406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2020
Processo Licitatório Nº 127/2020, objetivando “Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de
refeições prontas, acondicionadas em marmitex e refeições tipo self
service, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Prefeitura de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 28/08/2020 através
dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas) do dia
10/09/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 26 de agosto 2020. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1391770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 –
Retificação do Anexo III – Planilha com especificação dos serviços e
respectivos quantitativos, do edital do Processo N°. 148/2020 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de pavimentação poliédrica e assentamento de meios-fios pré-moldados, em ruas localizadas no Distrito de Epaminondas Otoni – Esta
Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no número e na formulação de potenciais propostas a serem
elaboradas pelos interessados, resolve alterar a data do mesmo com
fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 11/09/2020 às
09:15 (nove horas e quinze minutos) na sala de realização de certames
localizada no Prédio da UAB – Universidade Aberta do Brasil, situado
no endereço Travessa Braga, nº. 381, Centro, Carlos Chagas/MG. (Próximo à Biblioteca Municipal). A Visita Técnica será preferencialmente
dia 28/08/2020, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos de 31/08/2020 até dia 10/09/2020, das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. A íntegra da retificação estará
disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 26 de agosto
de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
5 cm -26 1391635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 206/20 - TP Nº. 13/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Luiz,
com Recursos Federais, contemplada através da Resolução SES/MG
5.324 de 29/06/2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 15/09/20
às 13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº 31/2020-TP Nº 07/2020
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 7.000,00 m2 em CBUQ nas ruas Zico Bicalho e Dr.
Isauro Epifânio Pereira no Município de Conceição do Pará/MG e Rua
Monsenhor Fernandes em São João de Cima, povoado de Conceição do
Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 17/09/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 08/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em PMF nos trechos de
ruas urbanas de Coração de Jesus. Data: 14/09/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº49/2020 – REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Aquisição de equipamento radiológico transportável destinado
a atender as necessidades deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2020, devido a alteração do termo de
referência. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -25 1391087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 053/2020
Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparos com fornecimento de peças e mão de obra mecânica em máquina Motoniveladora
(Patrol) FIATALLIS FG70A pertencente a frota municipal de Coração
de Jesus/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data: 09/09/2020 às 07h30min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL
- Processo Licitatório 0047/2020, Inexigibilidade n.º 001/2020 Credenciamento n.º 001/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de estabelecimentos para realização de cirurgias eletivas e ambulatoriais, cirurgias para parto cesariano, laqueadura
tubária e outros correlacionados. Em atendimento a secretaria de saúde
do município de Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes a partir de 28
de agosto de 2020 até 21 de setembro de 2020 as 08hs00min. Sessão
Pública de Habilitação e Classificação dia 21 de setembro de 2020 as
09hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial, retirada do Edital pelo
site: www.coroaci.mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade, prefeito
municipal.
3 cm -26 1391467 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL
Publicado no DOE-MG dia 08/08/2020, pag:13, Onde-se-lê: Processo Licitatório 0045/2020, Pregão Presencial n.º 0031/2020. Leia-se:
Processo Licitatório 0039/2020, Pregão Presencial n.º 0025/2020.
Demais atos inalterados. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REPUBLICAÇÃO EDITAL RESUMIDO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 031/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020.
Objeto: aquisição parcelada de lanches prontos para os usuários dos
serviços e programas ofertados nos equipamentos públicos estatais
pertencentes a rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS deste município, bem como atender aos eventos institucionais, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, conferências, seminários e outros eventos da mesma natureza, e
atender ainda aos encontros e reuniões ordinárias dos conselhos municipais da assistência social. Utilizando Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social
(FEAS). Aberta a primeira sessão, verificou-se que não houve proposta
apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Assim, por
razões de interesse público e para aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura para o dia 10/09/2020 às 09h. O Edital poderá ser
retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/
MG, 19 de Março de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
5 cm -26 1391650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
EXTRATO. Município de Córrego do Bom Jesus/MG. Ata de Registro
de Preços nº 088/2020, Processo Licitatório nº 144/2020 - Pregão Presencial nº 047/2020. Tipo Menor Preço por Item - Registro de Preço.
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de um Veiculo Novo, Zero Km
com capacidade para 05 (Cinco) passageiros, para atender à solicitação
da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 26/08/2020 à 25/08/2021. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e TATITA VEÍCULOS LTDA.
3 cm -26 1391716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 005/2020
tipo Maior Lance por item, no dia 15 de Setembro de 2020 às 13:30h
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinésia, para alienar
bens móveis inservíveis ao município de Divinésia/MG. Maiores informações: Email: licitação@divinesia.mg.gov.br, Telefone:(32)
3535-1104. O edital completo poderá ser obtido através do site: www.
divinesia.mg.gov.br. Valdeni Aparecida de Freitas - Presidente da
Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 039/2020 - TP 04/2020
Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ
14.272.475/0001-41. Objeto:Melhorias na quadra poliesportiva do
centro educacional infantil - CEILAC, Tomada de Preços nº 004/2020.
Prorrogação do prazo contratual por 127 (cento e vinte e sete) dias a
contar do término da vigência, ou seja, 26/08/2020 à 31/12/2020. João
Bosco Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 26/08/2020.
2 cm -26 1391588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
039/2020, TOMADA PREÇOS 003/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada global,
para Contratação de empresa para obras de execução de 2.373,50 m² de
calçamento em bloquete, em trechos de vias rurais, conforme Convênio de Saída nº 1491000950/2020, firmado com a Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais – SEGOV. Recebimento de envelopes no
dia 15/09/2020 até às 13:00 horas - Abertura às 13h 01min do mesmo
dia. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 27 de Agosto de
2020. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -25 1391128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 059/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de veiculo
para secretaria de saúde e equipamentos/utensílios para secretaria de
educação. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 15/09/2020 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
3 cm -26 1391684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 156/2020 - Pregão Eletrônico nº
37/2020. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e direcionamento específico
para a Polícia Militar em face do convênio celebrado com o Município,
pelo Menor Preço por Lote, no dia 08/09/2020 às 09:00 horas. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 25/08/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1391666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUALBDMG Nº. 213180/16
O Município deEntre Folhastorna público o1°aditivo ao Contrato
BDMG /BFn°213180/16com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. assinado em20/01/2016, que formaliza a suspensão dos
pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro
de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Ailton Silveira Dias, Prefeito Municipal deEntre Folhas.
2 cm -25 1391257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - PROCESSO Nº 149/2019.
Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de um colposcópio,
equipamento para atender a demanda da atenção básica, com recurso
oriundos da – PROPOSTA DE Nº 21432.29000/1180-06, celebrado
entre o Município de Esmeraldas/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Lote 01 - Brumed Comercio Atacadista e
Man de Equi hospitalar – Valor: R$ 17.700,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 26/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -26 1391568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - PROCESSO Nº 062/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamento para atender ordem judicial (Micofenolato Mofetil
500mg). Vencedores:

Razão Social / Lotes Homologados
Valor Total
DRM – Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda 16.200,00
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 26/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -26 1391676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
071/2020 – PROCESSO 02512020.
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO CAÇAMBA 18 M³ PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS Data 11/09/2020às 13:30 horas. O edital completo encontra- se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
070/2020 – PROCESSO 0250/2020.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESCRITORIO, Data10/09/2020às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
073/2020 – PROCESSO 0253/2020.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MADEIRA, Data11/09/2020às 09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
072/2020 – PROCESSO 0252/2020.
RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL. Data 11/09/2020às 16:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 036/2020, TOMADA DE PREÇO 003/2020
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: contratação de empresa para Execução de serviços de conclusão de obra do auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro de
acordo com projeto e planilhas. Vencedor: Flora Soluções LTDA. R$
226.516,58. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 036/2020,
Tomada de Preço 003/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Flora
Soluções LTDA. Item 01 (único) R$ 226.516,58. Objeto: contratação
de empresa para Execução de serviços de conclusão de obra do auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro de acordo com projeto e
planilhas. Vigência: 20/08/2020. 20/08/2021. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 068/2019, PP 051/2019 – EXTRATO ADITIVO
– Contratada: Posto Florestal Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro. Florestal, 21/08/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
1 cm -26 1391412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO –
CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2020.
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n.º 006/2020 para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de consultas médicas nas
especialidades: Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Infectologia, Neuropediatria, Nefrologia, Oftalmologia, Urologia, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Clínico Geral com experiência comprovada em
Saúde Mental; prestação de serviços de Exames Ginecológicos, Oftalmológicos, Ultrassonografias, Tomografias; leitura de Exames e Confecção de Laudos de Serviços de Imagem (Mamografia); sob o sistema
de Chamada Pública, nos termos do Edital e anexos. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo
ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br)
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Geraldo Lucas da Mata Oliveira – Presidente da CPL
5 cm -25 1391289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL n.° 035/2020
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n.° 035/2020 - modalidade Pregão Presencial n.° 018/2020,
tipo menor preço por item, registro de preço para futuro e eventual
aquisição parcelada de fornecimento de materiais de escritórios para
atender a Prefeitura de Gonzaga/MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 14 de setembro de 2020, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos santos PintoPrefeito Municipal.
3 cm -26 1391667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL n.° 034/2020
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n.° 034/2020 - modalidade Pregão Presencial n.° 017/2020,
tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, para os veículos deste município, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 08 de setembro de 2020, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos santos Pinto- Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1391421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0125/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Repetição da Licitação do Pregão Presencial
Nº000125/2020, PAC 000740/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender os pacientes com transtorno mental grave e persistente,
usuário do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS i) e
do Termo de Ajuste de Conduta do Município de Governador Valadares. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://
www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 10 de setembro de 2020.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 26 de agosto de2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1391762 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Repetição da Chamada Pública N. 000016/2020 P.A.C. N. 000725/2020, tipo Credenciamento, de Unidade Hospitalar de assistência em procedimentos, eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade, ginecologia, obstetrícia e pediátrica.
Houve alteração no Edital. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
envelopes: 17 de setembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares,
25 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -26 1391746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Repetição da Chamada Pública N. 000014/2020 P.A.C. N. 000722/2020, tipo Credenciamento, de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério
da Saúde, que prestam Serviços de Assistência de Alta Complexidade
em Cirurgia Cardiovascular e Alta Complexidade em Procedimentos
da Cardiologia Intervencionista, para prestação de assistência especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular. Houve alteração no Edital. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada
Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua
Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 15
de setembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 25 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1391737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n.000098/2020, referente à Registro de Preços para provável
aquisição de testes rápidos para COVID -19, para enfrentamento da
Pandemia do Corona vírus/COVID-19, através do Sistema de Registro
de Preços Nº 092/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) ECO DIAGNÓSTICA Ltda no lote 2 no
valor total de R$ 589.100,00 (quinhentos e oitenta e nove mil cem reais)
e LABORSYS Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda no lote 1
no valor total de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil
reais), assinadas em 07 de agosto de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 26 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -26 1391758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Repetição da Chamada Pública N. 000015/2020 P.A.C. N. 000727/2020, tipo Credenciamento, de Pessoas Jurídicas
com qualificação técnica para realização de procedimentos de diagnóstico por medicina nuclear in vivo. Houve alteração no Edital. Os
interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n.
905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 16 de setembro de 2020
às 14:00. Governador Valadares, 25 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1391742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000078/2020, referente à Aquisição de materiais médico hospitalares destinado ao enfrentamento da pandemia CORONAVÍRUS, no
Hospital Municipal de Gov. Valadares, através do Sistema de Registro de Preços Nº 073/2020, firmada(s) pelo Município de Governador
Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Acacia Comercio de Medicamentos
EIRELI nos lotes 17, 18 e 19 no valor total de R$ 257.896,05 (duzentos
e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos), Carla De Oliveira Correa ME nos lotes 4 e 10 no valor total de
R$ 64.908,30 (sessenta e quatro mil novecentos e oito reais e trinta
centavos), LIFETEX IND. E COM. LTDA no lote 5 no valor total de
R$ 3.360.534,50 (três milhões trezentos e sessenta mil quinhentos e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos) e Zenite Comercial Ltda ME nos lotes 7, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 67.180,00 (sessenta
e sete mil cento e oitenta reais), assinada(s) em 30 de julho de 2020,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 30 de julho de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração
5 cm -26 1391766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de limpeza e
higiene para elaboração de kits socioassistenciais ao COVID-19 e programas da SMAS. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00
do dia 08 de setembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 08 de setembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de agosto de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1391723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Repetição da Chamada Pública N. 000010/2020 P.A.C. N. 000701/2020, tipo Credenciamento, de Pessoas Jurídicas
interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de ultrassonografia em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Houve alteração no Edital.
Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 23 de setembro de 2020
às 14:00. Governador Valadares, 25 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1391728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Repetição da Chamada Pública N. 000013/2020 P.A.C. N. 000720/2020, tipo Credenciamento, de Pessoas Físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas e procedimentos ambulatoriais em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339024.