TJMG 19/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
KITS DE MEDICAMENTOS Nº.028-2020
– Processo Licitatório nº. 145/2020 – Dispensa Nº. 028/2020 - Ratificada: 07 de Agosto de 2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa ML FARMÁCIA BIOTERÁPICA LTDA - ME
- Objeto: “Aquisição de kits de medicamentos manipulados para
tratamento profilático e terapêutico em pacientes com suspeita e
confirmação de COVID 19 atendidos nas Unidades Básicas Saúde,
diante da Pandemia do COVID-19, conforme Lei Federal nº. 13.979
de 06/02/2020, Decreto Estadual nº. 113 de 12/03/2020 e Decretos
Municipais nº. 031/2020 e 075/2020”.Vigência: 90 (noventa) dias–
Valor do Contrato: R$23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais) – Data do Contrato: 10 de Agosto de 2020 – Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de locação de imóvel nº. 029/2020 – Processo Licitatório nº. 152/2020- Dispensa nº. 030/2020- Partes: Município de
Carlos Chagas e ILSON CLÁUDIO MOURA -Objeto: Locação de
imóvel que se destina à instalação da família da Sra. Margarida Chaves de Oliveira, através do benefício eventual - Vigência: 04(quatro)
meses e 20(vinte) dias- Valor do Contrato: R$1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais)- Data do Contrato: 12 de Agosto de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
6 cm -18 1388404 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020,
Pregão Presencial nº 004/2020, com a empresa AUTO SERVIÇOS
SANTO AGOSTINHO LTDA, objeto: acréscimos de quantitativo
inicialmente previsto para melhor adequação aos objetivos e finalidade pública. Data: 14/08/2020, Valor R$ 7.275,00 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais).
2 cm -18 1388375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0503/2020 - TP 004/20.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº
150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do dia 11 de Setembro de 2020, quando será recebido o
credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01)
e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de Reforma
e Requalificação do Centro Olímpico Professor Heitor Geraldo
Magela Combat – 2ª Etapa, no Município de Cássia/MG”, conforme
Projeto Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I, sendo
a VISITA TÉCNICA FACULTATIVA, podendo ser realizada em
qualquer data até 10/09/2020 (Quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às
11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5700 – Ramais 5713 ou 5723 ou
pelo e-mail, aristides.campos@cassia.mg.gov.br, não haverá expediente nos finais de Semana e no dia 07/09/2020 devido ao feriado.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5700/Ramais 5709 ou 5710, pelos e-mails daniela.
sampaio@cassia.mg.gov.br
e/ou
alessandro.andrade@cassia.
mg.gov.br e www.cassia.mg.gov.br, clicando em Portal da Transparência e, em seguida, em Licitações. Cássia/MG, 17 de Agosto
de 2020. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL – Aristides
Campos Lemos – Responsável Técnico.
7 cm -18 1388675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 498/20 – PREG PRES 038/20
- A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas, em Sessão Pública em sua sede,
na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitação e Contratos, às 07h30min do dia 31 de Agosto de 2020,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), e tendo
como Objeto: “Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar
e Expediente para Manutenção das Atividades da Administração
Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por
Item” por item, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão Presencial n٥ 038/2020 e Proposta Eletrônica está à disponível através do
link https://www.cassia.mg.gov.br/portal/editais/1 (copie e cole este
link em seu navegador) – informações pelo tel. (0**35)3541-5700 Ramal 5709, para dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o edital pelos
e-mails alessandro.andrade@cassia.mg.gov.br ou daniela.sampaio@cassia.mg.gov.br e/ou para tirar dúvidas técnicas pelo e-mail
gabriel.borges@cassia.mg.gov.br – Cássia 18 de agosto de 2020 –
Alessandro Andrade da Cruz – Seção de Licitações e Contratos
5 cm -18 1388589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2019
RETIFICAÇÃO Nº 03 - ALTERAÇÃO: Do Cronograma. Maiores
informações, na Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté - Telefone: (37) 3544-1136 e no site www.eloassessoriaeservicos.com.br.
1 cm -18 1388400 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
AVISO DE EDITAL. Nova Data. PL Nº 157/2020 - PE Nº 003/2020.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, para prestação
de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas Municipais, Postos de Saúde e Residências no Município de Confins/MG.
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
do Município de Confins/MG. Conforme condições, quantidades,
discriminadas no Termo de Referência e anexos. Início de acolhimento de proposta: Às 08h do dia 01/09/2020; Início da sessão de
disputa de preços: 10h00 do dia 03/09/2020. Edital disponível nos
sites: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitacoes-e.com.br. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 031/2020 – RP Nº 024/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos em polietileno para montagem de kits de alimentação
escolar a serem fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino,
no período da pandemia, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme
especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
04/09/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O
edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 18/08/2020 – Kildare Bittencourt Dutra–
Pregoeiro da CPL.
4 cm -18 1388562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 065/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020, cujo
objeto é: Contratação de empresa para aquisição de veículo, zero km,
adaptado para Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão,
zero km, para transporte de pacientes, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no item 18
e Anexo I, do Edital. Empresa vencedora: Strada Veículos e Peças
Ltda, item único, valor total: R$.168.000,00 (cento e sessenta e oito
mil reais). Cons. Lafaiete, 18/08/2020. Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CANCELAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO Nº 028/2020 – RP Nº022/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o
cancelamento da sessão pública então designada para a data de
25/08/2020, às 09:30h do Pregão Presencial nº 028/2020, Registro de
Preço nº 022/2020 que se destina ao Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a composição de kits de merenda escolar a serem fornecidos aos alunos da
Rede Municipal de Ensino, no período da pandemia, e/ou preparo de
refeições diárias e lanches para eventual retorno às aulas presenciais,
de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação de
Conselheiro Lafaiete/MG. Com redesignação da abertura da sessão
pública inaugural para o dia 03/09/2020, às 09h:30min. No Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3769-2533. O novo edital poderá ser retirado no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG,
18/08/2020– Pregoeiro da CPL.
4 cm -18 1388559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 034 /2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 034/2020, Processo nº 077/2020, conforme art. 24, IV,
Lei nº 8.666/93, cujo objeto é: cumprimento de liminar judicial em
favor da paciente Eunice Aparecida Alves, para realização de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, processo judicial nº 500405893.2019.8.13.0183. Empresa vencedora: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Cnpj nº: 17.209.891/0002-74. Valor total: de
R$24.470,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Conselheiro Lafaiete, 18/08/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1388552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ADIAMENTO JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
ADIAMENTO JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE
PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 058/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pavimentação em alvenaria poliédrica em
ruas do Município de Conselheiro Pena - MG, a serem custeados com
recursos do convênio mº1301000721/2020, firmado entre o Município de Conselheiro Pena - MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com o regime de execução de empreitada por
preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos
materiais necessários para a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos em conformidade com planilhas e projetos.
Ficam convocadas as empresas TCN ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.790.215.0001-16, e, GAROA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 65.354.250.0001-75, à sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, situada na Praça João Luiz da
Silva, nº 156, Centro, no dia 24/08/2020, às 09:00 horas. Viviane
Andrade Mendes Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
5 cm -18 1388417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 00051/2020,
Modalidade: Pregão Presencial Nº 00021/2020. Objeto: Aquisição de
um veículo zero quilômetro ambulância tipo a simples remoção, tipo
furgoneta,conforme termo de compromisso Nº 210/7112. Empresa
Contratada: Tecar Minas Automoveis E Servicos ltda, sob o número
de CNPJ: 01.739.520/0001-83. Cordislândia – MG, 07 de agosto de
2020 – Marlene Monteiro de Oliveira Pereira – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1388498 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATOS DE CONTRATOS - PAL 059/2020 CONVITE 004/2020
– Objeto: Execução de Obra de Revitalização do Campo de Futebol
no Distrito de Freire Cardoso, Zona Rural do município de Coronel
Murta/MG, com mão de obra e fornecimento de material, em atendimento ao Convênio n° 1481000494/2020, firmada com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE. Contratada: T&T
Construtora Eireli-EPP, pelo valor de R$91.307,26. Data da Assinatura: 13/08/2020. PAL 065/2020 – Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial n° 019/2019, Processo Administrativo n°
086/2019 da Prefeitura Municipal de Dário Meira e ARP n° 019/2019.
Contratada: CKS Comércio de Veículos Eireli (Grupo CKS), pelo valor
de R$185.000,00. Data da Assinatura: 17/08/2020. Amariles Santos
Lima – Prefeita Municipal.
3 cm -17 1388004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 051/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Gás e Vasilhame para atender as demandas do
Município de Crisólita-MG”. Data de abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 01/09/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3611-8002. Crisólita, 18/08/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1388457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020
Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x GERSON SALOMÃO DE
AZEVEDO - ME – CNPJ: 27.142.851/0001-25. Objeto: Contratação
de empresa para pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto
(bloquete) na Praça Dirceu Quaresma Vilela no Município de Crisólita/
MG. Fundamento legal: Proc. nº 43/2020 – Carta Convite nº 05/2020,
lei nº 8.666. Valor: R$ 153.015,01 (cento e cinquenta e três mil quinze
reais e um centavo). Vigência do Contrato: 10/08/2020 a 31/12/2020.
Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 066/2020 - Partes: Prefeitura Municipal de
Crisólita x NOSSO MUNDO CONSTRUTORA - LTDA – CNPJ:
10.569.872/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete) na Rua Boiadeiro
e na Rua Vista Alegre no Distrito de Nova Santa Luzia no Município
de Crisólita/MG. Fundamento legal: Proc. nº 44/2020 – Carta Convite
nº 06/2020, lei nº 8.666. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Vigência do Contrato: 12/08/2020 a 31/12/2020. Aderlande Moreira
Vilela-Prefeito Municipal.
5 cm -17 1388156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
INTENÇÃO DE ADESÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, Intenção de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 003/2020 do Pregão Eletrônico n° 003/2020, Processo nº 005/2020 do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos
Municípios da Amaje (CII-AMAJE), objetivando a Aquisição de veículo automotor. Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
2 cm -17 1388197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO Nº 24/2020 EM REFERENCIA
AO PROCESSO N° 24/2020,
Edital 15/2020 e Pregão Presencial 14/2020 referente à Aquisição de
um veículo tipo Van de 15 lugares, através da Emenda Parlamentar
n° 29041, proposta n° R2144/787, destinada a Secretaria de Saúde do
Município de Delfim Moreira. Viemos por meio deste informar que não
houve interessados em participar do referente certame, sendo portanto
esta declarada Deserta. Para maiores informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035) 3624-1213.
3 cm -18 1388671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020
Pregão Presencial tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, conforme descritos no Edital e seus anexos. Abertura da sessão marcada para o dia 28 de Agosto de 2020, às
09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br. Delta, 18 de agosto de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -18 1388604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2020
Pregão Presencial tendo como objeto aquisição de medicamentos controle especial. Abertura da sessão marcada para o dia 31 de Agosto de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 18 de Agosto de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -18 1388606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2020
Pregão Presencial tendo como objeto aquisições parceladas de gêneros
alimentícios para atender as secretarias municipais durante 12 (doze)
meses. Abertura da sessão marcada para o dia 01 de Setembro de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 18 de Agosto de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

3 cm -18 1388786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2020. Será realizado no dia 31 de
Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 127/2020,
na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 28/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de armários de aço, estantes
de aço multiuso, escada de degraus e arquivos de aço para atender o
setor de tributação e o arquivo municipal “Gelmirez José da Silva”,
da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº: 067/2020 na modalidade Pregão Presencial n.º:
018/2020, Registro de Preço nº: 016/2020, declarando como vencedor do item único 01 a seguinte Licitante: SUPERMERCADO
VIDIGAL LTDA – ME, com valor total: R$ 441.400,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Cons. Lafaiete,
18/08/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 29/2020 - SRP. Será realizado no dia 31 de Agosto de 2020 às 15:00 hs o Processo Licitatório
de n° 128/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 29/2020SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição do
medicamento Cefepima para atender usuários do SUS- Sistema
Único de Saúde no Programa Melhor em Casa- SAD- Serviço de
Atendimento Domiciliar, do município de Coromandel-MG. Editais
e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 14 de Agosto de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Proc. 047/2020, Pregão Presencial 022/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, sendo um veículo de 05 (cinco) lugares
nos termos do acordo Resolução SES/MG nº 6.821 de 30 de agosto
de 2018 e no Termo de Compromisso nº 240/6821 celebrado entre o
Município de Desterro do Melo e a SES/MG e 02 (duas) motos com
recursos próprios do Município para atendimento ao PSF, todos para
Secretaria de Saúde, com data de abertura marcada para o dia 31 de
agosto de 2.020 às 09:00 horas. Informações, publicações e edital disponíveis pelo telefone (32)3336-1123, nos e-mails: compras@desterrodomelo.mg.gov.br, compras1@desterrodomelo.mg.gov.br, compras02@desterrodomelo.mg.gov.br, Site oficial do Município: www.
desterrodomelo.mg.gov.br. Desterro do Melo, 18 de agosto de 2020.
Luciléia Nunes Martins, Pregoeira do Município de Desterro do Melo.
Equipe de Apoio: Flávio da Silva Coelho, Elaine Silveira Campos e
Rafaela Dornelas Couto.

3 cm -18 1388557 - 1

5 cm -18 1388542 - 1

4 cm -18 1388539 - 1

3 cm -18 1388626 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
TP 03/2020. ADJUDICAÇÃO.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o
objeto da TP 03/2020 em favor da empresa Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 58.461,95 (Cinquenta e Oito
Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). Dom Silvério - MG, 10/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 03/2020.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
03/2020 em favor da empresa Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli. Dom Silvério - MG, 10/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 03/2020.
Extrato contrato. Objeto: Melhorias na Escola Municipal Nossa
Senhora da Saúde. Contratado: Sondart Sondagens, Fundações e Serviços Eireli, CNPJ 21.975.828/0001-35, estabelecida à Rua Joana Darc,
n° 508, Sala 101 Alvorada, João Monlevade – MG, CEP 35.930-053,
pelo valor de R$ 58.461,95 (Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e
Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). Dom Silvério MG, 10/08/2020.
5 cm -18 1388560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020
torna público que será realizado no dia 03/09/2020, às 10:00hs – Tomada
de Preços nº 04/2020 – tipo menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados,
na sala de licitação desta Prefeitura, situada à Praça Cônego Agostinho José Rezende, nº 30, centro. Informações pelo número: (32) 3576
-1130. Dores do Turvo, 18 de agosto de 2020. Eliete Rosa dos Santos
Coutinho – Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -18 1388590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/2020–PROCESSO N° 044/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 028/2020. Tipo menor preço item, para
“Aquisição de Veículo 0km (automóvel serviço de transporte de passageiro), conforme resolução Secretaria do Estado de Saúde SES/
MG nº 7.112, 20 de maio de 2020, para expansão e consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG”. Limite
acolhimento das propostas comerciais: Dia 04/09/2020 às 08:30 (Oito
horas e trinta minutos); Início da análise das propostas comerciais: Dia
04/09/2020 às 08:35 (Oito horas e trinta e cinco minutos); Abertura
da sessão do pregão eletrônico: Dia 04/09/2020 às 09:00 (nove horas).
Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais,licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37)
3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://
licitanet.com.br/
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
5 cm -18 1388597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2020–PROCESSO N° 038/2020
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 023/2020. Tipo menor preço item,
para “Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Doresópolis/MG, de acordo com a resolução
7.132, de 17 de julho de 2020, conforme especificações constantes deste
edital”. Limite acolhimento das propostas comerciais: Dia 01/09/2020
às 08:30 (Oito horas e trinta minutos); Início da análise das propostas comerciais: Dia 01/09/2020 às 08:35 (Oito horas e trinta e cinco
minutos); Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 01/09/2020 às
09:00 (nove horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições
das Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais,licitacaodoresopolis@gmail.com ou
telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.
br/ e https://licitanet.com.br/
Eliton Luiz Moreira Prefeito Municipal
5 cm -18 1388596 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 164/2020 - Pregão Eletrônico nº
41/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Administração; de Esportes, Turismo e Lazer; de Educação e Cultura; de Desenvolvimento
Social e Promoção Social; de Obras Públicas e Serviços Urbanos,
por Menor Preço por Item, por Registro de Preços no dia 03/09/2020
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
18/08/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
Assunto: Aviso de Retificação de Edital. Processo nº 153/2020 Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica da Rua Piauí. Retifica-se, 8.1.1 Qualificação Econômico Financeira: ONDE SE LÊ: (...) c) Além dos
índices comprobatórios supramencionados, a empresa deverá comprovar o capital social ou patrimônio líquido mínimo de 25% (Vinte e
cinco por cento) do valor total estimado para a contratação; LEIA-SE:
(...) c) A empresa que não atingir os índices solicitados deverá comprovar o capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor
total estimado para a contratação, que a empresa participar. Altera-se,
também, a data para a realização do Certame, conforme cronograma
à seguir: Cadastramento até dia 31/08/2020, abertura e julgamento no
dia 03/09/2020 às 09h, no Club Elói Mendes. A CPL receberá os documentos de credenciamento, habilitação e proposta até o dia 03/09/2020
às 08h59 no Club Elói Mendes. f.1) A visita deverá ser marcada até o
dia 31/08/2020, através do telefone: (35) 3264-1977, com o Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos ou servidor por ele
designado. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17 de agosto de 2020. Bruna
Domingos Soares - Presidente da CPL.
5 cm -18 1388689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 161/2020 - Pregão Eletrônico
nº 39/2020. Objeto: Aquisição de lavadoras de alta pressão profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes,
Turismo e Lazer, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 31/08/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site:
www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 17/08/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818195203026.

3 cm -18 1388737 - 1