TJMG 18/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 102/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0107/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender a demanda do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 05/08/2020, contratado: Clemente Dias Soares Junior – Valor Global R$ 84.335,98.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/08/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de agosto de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -17 1387923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 101/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0076/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
27/07/2020, contratados:
Ponto Elétrico Froes Ltda - Valor Global R$ 8.534,32
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 8.403,27
Infantaria Comercial EIRELI – Valor Global R$ 29.493,95
Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda – Valor Global R$
3.538,50
Mega Comércio de Materiais EIRELI – Valor Global R$ 7.476,64
Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos – Valor Global R$
2.136,32
R.M. Comércio de Parafusos e Ferramentas Ltda – Valor Global R$
55.642,19
Metalúrgica Souza e Martins Ltda – Valor Global R$ 18.989,66
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
30/07/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de agosto de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
7 cm -17 1387922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE
TP 004/2020, PRC 136/2020
do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra
Pública na Planta da Iluminação Pública de substituição de lâmpadas
por Luminária de Led para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, darse-á no dia 03/09/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1388247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 017/2020
POR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao programa nacional de
alimentação escolar (PNAE). Credenciamento dia 08/09/2020 às
08h30min. Abertura dia 08/09/2020 às 09h0min. Edital disponível
no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e
Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone:
(38) 3825-1104 e no e-mail: licitaçao@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 17de agosto de 2020. Dailton Araújo Morais Sá - Presidente da CPL.
3 cm -17 1388011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 48/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 14/2020 – REGISTRO DE PREÇO 10/2020,
torna público, que às 08h30min, dia 28/08/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Carpinteiro, Eletricista e Pedreiro, para uso em obras e reparos a serem realizados no
Município de Morro da Garça/MG. Exclusiva para ME, EPP, MEI e
EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -17 1388144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG
-TOMADA DE PREÇOS 007/2020
,PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0306/2020, AVISO DE LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia com fornecimento de materiais, para a Conclusão da
Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura, situado na Rua Carlos Prado,
55, centro, através de Contrato de Financiamento nº 214.339/2016 /
Programa BDMG CIDADES 2015, com contrapartida do Município,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e
demais especificações contidas neste Edital e em seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 09/09/2020 às 09:00 horas. A entrega dos envelopes “documentação” e “proposta” deverá ser feita no Departamento
de Suprimentos (Área de Protocolo) na sede da Prefeitura até o dia
08/09/2020 das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. O inteiro
teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h
às 16:00 h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (35)3571-1188 no horário supracitado e pelo sitio:
www.muzambinho.mg.gov.br. Muzambinho(MG), 17 de agosto de
2020. Thaila da Silva Ruela – Presidente da Comissão de Licitação
e Julgamento.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
CONVITE Nº 1/2020.
Comunicado. Objeto da licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de praça pública e pavimentação
de via, em pré moldado de concreto, com fornecimento total de materiais e mão de obra. O município de Ouro Verde de Minas COMUNICA
que os envelopes de propostas de preços das licitantes An Serviços
Gerais Ltda, Petrônio Junior Ogando Jardim Eireli e Delcio de Castro
Campos ocorrerá às 9 horas, do dia 19/8/2020. Ouro Verde de Minas,
17/8/2020. Lucas Teles, Presidente da CPL.
3 cm -17 1387933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 223/2020. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 10/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços de ampliação da
Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Vila Costina do município de Pains - MG, conforme convênio de saída nº 1481000143/2020,
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o
município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 03
de setembro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -17 1388128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 032/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e descupinização no prédio da Casa da Cultura. Homologação:
14/08/2020. Empresa contratada. Contrato nº 202/2020: Luiz Vagner
Franco da Rosa ME– CNPJ: 06.332.674/0001-70 - Valor: R$ 5.700,00.
Vigência: 14/08/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1387951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
- AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2020
– Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Serviços de Recapeamento da Rua Major Gote, objeto do Convênio nº
1491.000963-2020, celebrado com a SEGOV, tipo menor preço global.
Acolhimento das Propostas: Dia 18/08/2020 às 12:00 (doze horas) até
Dia 31/08/2020 às 13:00 (treze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 31/08/2020 às 13:05 (treze horas e cinco minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 31/08/2020 às 14:00 (quatorze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas /publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml
e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -17 1388145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
- AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2020
– Objeto:Aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livre, objetos dos CONVÊNIOS DE SAÍDA
Nº 1481000376/2020/SEDESE e Nº 1481000240/2020/SEDESE, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Patos de Minas,
tipo menor preço global. Acolhimento das Propostas: Dia 18/08/2020
às 13:00 (treze horas) até Dia 31/08/2020 às 13:00 (treze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 31/08/2020 às 13:05 (treze horas e
cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 31/08/2020
às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas /publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
4 cm -17 1387902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
044/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atendimento ao Lar São Vicente
de Paula no Município de Paulistas, conforme portaria n. 369 de 29
de abril de 2020. Contendo itens para microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Entrega das propostas partir do dia 18 de
agosto no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do
dia 31 de agosto as 07hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183,
O edital e demais anexos encontra disponível no site do município
https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://paulistas.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.
mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 17 de agosto de 2020.
4 cm -17 1388130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109 / 2020 .
Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha/Mg E CRJ-Construtora
Ltda-Me. Valor Global. R$ 222.957,96(Duzentos e vinte e dois mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Objeto:
Contratação de empresa de Prestação de Serviços com obra de Engenharia e Fornecimento de material para realização de calçamento Rua
Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos Pereira, Bairro
Centro, Convênio N° 1491000486/2020-Segov, Vigência:13/08/2020 A
31/12/2020. Antônio Rangel De Queiroz Filho, Secretário Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
3 cm -17 1388125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº.108 / 2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha/Mg e Lorena Construtora
Ltda-Me. Valor Global R$ 190.215,20 (cento e noventa mil e duzentos
e quinze reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa de
prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para reforma da Praça Simão Carlos Pereira. Vigência:13/08/2020
a 31/12/2020. Antônio Rangel Queiroz Filho. Secretário Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
2 cm -17 1388127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PR 049/2020
O prefeito Municipal de Pirajuba MG, no uso das suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO nº 049/2020, que tem por
objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando O Fornecimento E Instalação De Uma Academia Ao Ar Livre Visando Atender
As Necessidades Dos Munícipes De Pirajuba Mg Nos Termos Convênio 1481000219/2020 SEDES. Data de Homologação: 13/08/2020.
Empresa Vencedora: TAY.IC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 30.934.925/0001-70. Valor: R$ 14.500,
00.Pirajuba MG 14 de agosto de 2020 Rui Gomes Nogueira Ramos.
Prefeito.
3 cm -14 1387431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO CONTRATO 148/2020
Extrato do CONTRATO 148/2020. PREGAO 049/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando O Fornecimento E Instalação De Uma Academia Ao Ar Livre Visando Atender As Necessidades Dos Munícipes De Pirajuba Mg Nos Termos Convênio
1481000219/2020 SEDES. Data da assinatura: 14/08/2020. Vigência:
12 meses. Empresa Vencedora: TAY.IC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 30.934.925/0001-70. Valor:
R$ 14.500, 00.Pirajuba MG 14 de agosto de 2020 Rui Gomes Nogueira
Ramos. Prefeito.
3 cm -14 1387433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
O município de Piraúba torna público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia
de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de
Preços nº 197/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 153/2019, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo
registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº 059/2020,
Pregão n.º 032/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, 7º Ciclo de
Fornecimento 2020, Pedido nº 036342/2020, valor total do Pedido R$
10.878,01 (Dez mil oitocentos e setenta e oito reais e um centavo).
Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha
74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba –
MG. Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone
(32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 14 de Agosto de 2020.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
5 cm -17 1388047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial n.º 033/2020 – PRC n.º 060/2020 – Registro de
Preços nº 020/2020. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas
(todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de saco de lixo preto reforçado para gari, para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba – MG, conforme
termo de referência deste edital (anexo I). Abertura dia 31/08/2020 às
12:30 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital
encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br.
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, 17 de Agosto de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -17 1388018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº
14/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2020
“Aquisição de leite pasteurizado da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural .”. Os interessados deverão apresentar a
documentação para credenciamento no período de 24/08/2020 até
ás 14:00 do dia 24/09/2020,a sessão pública será ás 14:10 h do
dia 24/09/2020,na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Valor estimado :
313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais ).O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário
comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do
arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com. Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -17 1388027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
Processo administrativo nº 125/2020– “Contratação de empresa para
execução das obras de requalificação viária do entorno da unidade de
pronto atendimento – upa 24h, no município de Pouso Alegre/MG.”.
A sessão pública será realizada no dia 04 (quatro ) de setembro de
2020 as 09h00min.Valor estimado da obra: R$ 717.196,36(setecentos
e dezessete mil, cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos
). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação
de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.
pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -17 1388010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
PROCESSOPACNº076/2020–PREGÃOPRESENCIALNº036/2020.
O Município de Raul Soares, por meio de seu pregoeiro oficial, torna
público a realização de processo licitatório cujo objeto é:aquisição
e instalação de três academias ao ar livre, nos termos da Resolução SEDESE n.º 11/2020 e Convênio n.º 1481000217/2020, entre
o Estado de Minas Gerais e o Município de Raul Soares/MG, conforme solicitação.Abertura:01/09/2020às13:30h.Local: Sala de licitações, situada àRua Dr. Gerardo Grossi, 201– Centro – Raul Soares – MG.Edital disponível no endereço eletrônico:www.raulsoares.
mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 - Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
3 cm -17 1388049 - 1
4 cm -17 1388249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública visando a Realização de Recapeamento Asfáltico
com CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020,
celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. O
regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global.
- Contratada: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE
OBRAS LTDA - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 - Data da
Assinatura: 07/05/2020 – Valor Acrescido: R$ 170.548,02 – Vigência:
01/09/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, homologo o procedimento
Licitatório nº 023/2020, adjudicando a empresaPolígono Veículos e
Peças Ltda, CNPJ nº 19.122.936/0001-13, valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de veículo
novo, zero km, em atendimento a Resolução SES/MG nº 7.112/2020
firmada entre o Estado de Minas Gerais através da SES-MG e este
município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Riacho dos Machados-MG, 14/08/2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1387999 - 1
3 cm -17 1387953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 171-SMAGP/20
- A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar, INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : dia 01/09/2020, às 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 02/09/2020, às 08h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 02/09/2020, às 13h00min de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 171-SMAGP/20, referente fornecimento
de medicamentos - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 14 de agosto de 2020
4 cm -14 1387501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE PENALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2020 - PREGÃO Nº 055/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está aplicando, conforme
cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 167/2020, à Construtora
Pillartex Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.514.336/0001-78, a
penalidade de Multa. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão em 05 até (cinco)
dias úteis, à autoridade superior. Publique-se. Fernando Antônio de
Andrade (Secretário Municipal de Governo).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0305/20,
modalidade Pregão Eletrônico nº 059/20 do tipo menor preço por
item, para aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, móveis
e informática para ubs josé de barros lemos com recursos do ministério da saúde proposta Nº 11323.084000/1180-03, conforme edital. O
credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 03/09/2020
até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Engenharia a serem Empregados na Construção da Futura
Sede do CRAS no Município, conf. Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária
(s), termos e especificações contidas no edital e seus anexos, P.L nº
046/2020, T.P nº 006/2020. - Lei n° 8.666/93. CONTRATADA:DMG
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.Vigência/ Execução:
14/08/2020/ 14/12/2020.Valor:R$175.348,89 Ficha 602 – 02.07.01.08
.122.0011.1028.4.4.90.52.00–F.R.1.00.00. Pimenta/MG, 14 de Agosto
de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 009/2020, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a
construção de ponte mista (concreto/madeira) na comunidade marinheiros, município de Ponto dos Volantes (MG). Os envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 04/09/2020,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada
no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação,
que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da
Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.
com. Ponto dos Volantes/MG, 17 de agosto de 2020. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2020
Objeto: Aquisição de 02 veículos automotores zero km, destinados
à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução SES/
MG nº 7.112 de 20/05/2020. Em virtude do pedido de impugnação do
edital pela empresa Borborema Veículos e Acessórios Ltda. Fica suspenso o processo até a decisão do Pregoeiro para nova data. Porteirinha/MG, 17/08/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro Oficial.
Publicação do Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 17/2018
– O Munícipio de Porteirinha, através do Prefeito Municipal Silvanei Batista Santos, resolve rescindir o contrato 17/2018, unilateralmente, com a empresa: Samuel Santos Cardoso 12406682609,
CNPJ 23.416.926/0001-68, sendo concedido o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109 da Lei
Federal 8.666/93.
Porteirinha/MG, 17/08/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2020
- torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o
edital do Pregão Eletrônico 047/2020, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de lavantamento arquitetônico das edidicações, elaboracao de memoriais pertinentes e elaboração e aprovação de projeto
de segurança contra incêndio.
Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -17 1388170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 269 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do Sr. Adair Anunciação
Araújo, ocupante do cargo de Eletricista – Secretaria Municipal de
Obras, nesta Prefeitura, por infringir ao art. 125, incisos XI e XVI da
Lei Complementar nº 03 de 04 de julho de 2007, conforme Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 89 de 08
de março de 2020. Secretaria de Administração, 18/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO PRESENCIALNº 019/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo
Licitatório nº 064/2020 –Pregão Presencialnº 019/2020 - Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de veículo novo. A abertura da licitação está marcada para o dia 01/09/2020, às08:30 hs. O
Edital encontra-sedisponível no sitewww.riomanso.mg. gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de Licitações, peloemail:
licitacao@riomanso.mg.gov.brou pelo fone: (31)3573-1100/1120,
Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -17 1388206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO PRESENCIALNº 018/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo
Licitatório nº 063/2020 –Pregão Presencialnº 018/2020 - Registro
de Preços para futura e eventual locação de máquinas copiadoras
digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local
de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material
de consumo, exceto papel, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.A abertura da licitação está marcada para o dia
31/08/2020, às08:30hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.
riomanso.mg.gov.br/ licitacoes. Maiores informações com o Setor de
Licitações, peloemail: licitacao@riomanso.mg.gov.brou pelo fone:
(31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -17 1388183 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200817193646026.