TJMG 18/08/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATO
Contrato nº 9261093/2020 (INF.4068.00)celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: execução
dosserviços deIntegração à Rede Governo,Gerenciamento de Nível de
Serviços da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade
a Internet. Valor Global:de R$ 1.355.784,00 (um milhão, trezentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de publicação. Dotações Orçamentárias:
2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.31.1; 2101.18.542.104.427
4.0001.3.3.90.33.04.0.52.1;2101.18.543.104.4276.0001.3.3.90.33.04.
0.61.1; 2101.18.541.104.4280.0001.3.3.90.33.04.0.60.1; 2101.18.541.
104.4283.0001.3.3.90.33.04.0.52.1. Fiscal do Contrato: Rodrigo Scarponi. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2020. (a) Helbert Gomes da
Silva- Diretor de Administração e Finanças - Delegação de Competência - Portaria IEF n° 80de 06 de julho de 2020.
(a) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas Diretor Técnico.
(a)– Roberto Tostes Reis - Diretor – Presidente - PRODEMGE.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE COMPRA 2241005 007/2020
Contrato nº 9261151 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Integração à Rede Governo,
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, de acordo com a Lei Estadual
6.003/1972 e a Lei Federal 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir desta publicação. Valor global: R$ 35.472,00 (trinta
e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais).
Data de Assinatura: 17 de agosto de 2020.
a) Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral - IGAM.
b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas –
Diretor Técnico - PRODEMGE.
c) Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente - PRODEMGE.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.063/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo kit para implante transcateter de
válvula aórtica (TAVI),para assistência à saúde de beneficiários do
IPSEMG, atendidos na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo
período de 12 (doze) meses. Fica adiada sine die a data de abertura
deste procedimento licitatório prevista para o dia 18/08/2020, às
09h00m (nove horas).
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.023.0.2017. Partes: MGS
e a Arte Informática Ltda, CNPJ nº 23.246.515/0001-71. Objeto: Reajuste de 2,40% do ítem 8.1.5, acréscimo no valor de R$ 1.500,00 para
o ítem 8.1.4 a partir de julho de 2020. Valor anual :R$ 345.831,41.
Assinatura: 10/08/2020.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.118.0.2016. Partes:
MGS e a Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda, CNPJ
nº 01.245.055/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 04/08/2020, convalidação de reajuste em 3,160250%.
Valor anual: R$ 3.510,00. Assinatura: 29/07/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente
ao Contrato nº 86/2020, a serem prestados pelo Hospital Público Regional Professor Osvaldo Resende Franco, do município de Betim/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 13.064.113/0001-00. Valor mensal estimado de R$
1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Valor Global Estimado: R$
7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001
- 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 86/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital Público Regional Professor Osvaldo
Resende Franco, do município de Betim/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.064.113/0001-00. Objeto: A contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil
reais). Valor global estimado: R$ 7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 14/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital Público Regional Professor Osvaldo Resende Franco, do município de Betim/MG, o Sr.
Guilherme Carvalho da Paixão e o Sr. Victor Leite Ikeda.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 50/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 404/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente
ao Contrato nº 50/2020, a serem prestados pelo Hospital Evangélico de
Carangola, do município de Carangola/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
19.275.338/0001-84. Valor mensal estimado de R$ 121.600,00 (cento e
vinte e um mil e seiscentos reais). Valor Global Estimado: R$364.800,00
(trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS. Vigência: 90 (noventa) dias. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2020.
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais.

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 50/2020 – Inexigibilidadede Licitação nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital Evangélico de Carangola, do município de
Carangola/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 19.275.338/0001-84. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais). Valor global estimado: R$364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS Vigência: 90 (noventa) dias
partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos,
enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional e
desde que o contratado mantenha-se habilitado perante o Ministério as
Saúde para prestar os serviços objeto do referido contrato. Assinatura:
14/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital Evangélico
de Carangola, do município de Carangola/MG, o Sr. Fernando Quintão
Hosken Filho e o Sr. Tarcizo José Carim e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Carangola e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luiz Fernando
da Fonseca Ribeiro.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 93/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0072519/2020-30 evento SEI N° 18037407. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação Hospitalar Santa
Rosália. OBJETO: 1 cardioversor no valor de R$ 21.274,00, conforme
guia siad evento SEI nº 18159102. Valor total da doação: R$ 21.274,00.
Data de Assinatura: 14/08/2020.
2 cm -17 1388272 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 279/2020, SEI: 2320.01.0006711/2020-08
para “bolsa de transferência”, com abertura da sessão no dia 01/09/2020
às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 278/2020, SEI: 2320.01.0008523/2020-69
para “material de laboratório”, com abertura da sessão no dia
02/09/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 216/2020, SEI: 2320.01.0004822/2019-89
para “serviço de manutenção em equipamentos e instrumentos médicos, incluindo o fornecimento de peças”, com abertura da sessão no dia
03/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17/08/2020. O pregoeiro.
4 cm -17 1388309 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261035/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000882/2020-41. Objeto: Prestação de serviços de impressão
gráfica do tipoRótulo auto adesivo para frasco de medicamentoEntecavir.Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339039.31.0
.10.1. Pregão Eletrônico nº 195/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
12.740,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Inlabel
Soluçõesem Rótulos Adesivos EirelI – EPP. Assinatura: 14/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e HRB-JA e a
empresa No Fire Extintores e Serviços Ltda.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, acréscimos e supressões e substituição da fiscal técnica.Valor: R$ 8.210,00 (total estimado).Vigência:
06/09/2020 a 05/09/2021.Número do Processo: 115/2019.Modalidade:
Pregão Eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001
e 2271.10.302.045.4077.0001.Objeto de gasto: 3390 -3921 F 10.1.Data
de Assinatura: 30/07/2020
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 143/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de peças para Aparelho de Anestesia Drager
Beneficiário: Drager Industria e Comercio Ltda. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.30-24 Autorização: Dr. Samar Musse Dib Ratificação: Sr. Jafer Alves Jabour Valor: R$
4.565,54 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). Fundamento Legal: do artigo 25 I e artigo 26 da Lei
8.666/93 Data da Assinatura: 14 de agosto de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13\08\2020, página
25,caderno 01 A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .,onde lê-se realizará o processo dia
07/09/2020, leia-se realizará o processo no dia 08/09/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2020, às 08:30
horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Mestre João Silvério, localizada na Rua São Paulo, n° 212 – Bairro
São Geraldo - CEP: 39670-000, Telefone (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia
24/08/2020 às 12:00 h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020 às 14h00 na EE
Esperança , localizada na rua Raimundo Corrêa n° 199 – Centro – CEP
37.490-000 – Telefone (35) 99948-9698, e-mail: escola .174106@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 08:30h, na EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira N° 184 –Carmo
da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 3225-1119, e-mail:
escola.171786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
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SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO/CHAMADA PÚBLICA
A SRE de Caratinga, comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia 13/08/2020, PAG. 24, caderno 1, Chamada Pública da CE Manoel
Conrado Lopes - da cidade de Caratinga - MG onde se lê Chamada
Pública nº 01/2020 e Chamada Pública nº 02/2020, leia-se Chamada
Pública nº 03/2020 e Chamada Pública nº 04/2020.
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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOSNº 04/2020 – PLANEJAMENTONº 64/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 04/2020 - Planejamento SIRP nº 64/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para
a eventual aquisição de Conjuntos Escolares, Aluno e Professor, para as
Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.brna opção
“PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão para Registro de
Preços.A sessão pública terá iníciono dia 09/09/2020, às 09h00min.Uma
cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.breseecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail:licitacoes@educacao.mg.gov.br.
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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Retifica o EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR da Caixa Escolar Tenente Sebastião
Xavier, publicado no Minas Gerais do dia 30 de julho de 2020,caderno
1, pagina 18, coluna 03,registro 1380750-1 onde se lê: para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, 8:00 às 16:00 na EE Senador Francisco Nunes Coelho, leia-se: até as 09:00 EXCLUSIVAMENTE através
do e-mail escola.43648@educacao.mg.gov.br
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EDITAIS E RESULTADOS
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Fonte
Federal A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.193968@
educacao.mg.gov.br, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019 e também Memorando Circular nº 6/2020/
SEE/SA de 29 de junho de 2020, Manual 16390473-Cartilha Orientações
para execução do PNAE diante da Pandemia causada pelo COVID-19,
para Habilitação e Projeto de Venda até as 17 horas do dia 17 de Setembro
de 2020. Informações: Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, Praça Getúlio
Vargas, n° 19, Centro, Entre Rios de Minas, CEP: 35490-000, Telefone
(s): (31)3751-1240/(31)98903-3983. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Dom Rodolfo
Pena, da Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, da cidade de Entre Rios
de Minas torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2020,
declarando Osmar Pereira dos Santos como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para composição dos Kits de Alimentos/PNAE, durante o período de Pandemia causada pelo Covid-19, em
10/08/2020.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.A Caixa Escolar Major
Miranda, da E.E. Major Miranda, cidade ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Rio Espera­torna público o resultado da Chamada Pública N.º03/2020, declarando REGIANE APARECIDA ALVES, MARLENE ISABEL DA CUNHA, FÁBIO DOS SANTOS MIGUEL, RITA DO CARMO MOTA RIBEIRO como apto (a) a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO CHAMA PÚBLICA A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio
Ferreira”, da E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira, cidade Conselheiro
Lafaiete,tornapúblico oresultadodaChamadaPública N.º 03/2020, declarandoa “Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de
Santo Inácio - APRUSI,como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
RESULTADO DECHAMADAPÚBLICA A Caixa Escolar MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO, da E.E.
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO,
cidade ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­CONSELHEIRO LAFAIETE, torna público o resultado
daChamadaPúblicaNº 01/2020, declarando aASSOCIAÇÃODOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCOcomo apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino Maciel, Cidade
Piranga torna público resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando Associação de Produtores de Agroartesanato de Piranga como apto
a fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino MA Caixa Escolar Paracatu,da Escola Estadual Francisco Ferreira Maciel,cidade Piranga_
MG,torna público o resultado da chamada pública nº 01/2020 declarando
a Associação das Comunidades Rurais de Piranga(ACORP),como apto(a)
a fornecer gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino MA Caixa Escolar Valadares Ribeiro, da E.E. Cel Jose Ildefonso, cidade ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Piranga-MG,
torna público o resultado da Chamada Pública N.º 02/2020, declarando a
Associação das Comunidades Rurais de Piranga, como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino MA Caixa Escolar Valadares Ribeiro, da E.E. Cel Jose Ildefonso, cidade ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Piranga-MG,
torna público o resultado da Licitação N.º 01/2020, declarando Comercial
Oliveira Piranga LTDA, como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino MA Caixa
Escolar “Queiroz Junior”, da E.E. “Queiroz Junior”, cidade Conselheiro
Lafaiete torna público o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020,
declarando Associação dos Pequenos Produtores Rurais do João Dias
como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar Coronel
Amantino Maciel, da Escola Estadual Coronel Amantino MA Caixa Escolar Isaura Ferreira, da E.E. Isaura Ferreira, cidade Conselheiro Lafaiete
torna público oresultadodaChamadaPública N.º03/2020, declarando
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do João Dias - APRUJOD
como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

18 cm -17 1388315 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–COLETIVA- AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Águas Formosas, Capitão Inácio Soares,Acursio
Rodrigues de Oliveira,Major Raimundo Felicissimo e Cesário Matias
de Almeida,realizam Chamada Pública COLETIVA Nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e

Projeto de Vendas até o dia 09/09/2020 as 09:00 horas na sede da E.E
JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça Minas Gerais, nº
126, Centro, Águas Formosas CEP:39.880-000, Tel: (33) 3611-1332,
e-mail: escola.145955@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVARO ROMANO realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 09/09/2020 as 09:00 horas
na sede da E.E ALVARO ROMANO, localizada na Rua Ivo Dantas
Lages, nº 1.540, Nossa Senhora de Fátima, Malacacheta CEP:39.860000, Tel: (33) 3621-1964, e-mail: escola.147419@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BALBINOPOLIS realiza Chamada Pública 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 09/09/2020 as 17:00 horas, E.E
RAUL RODRIGUES SALOMÃO, localizada na Rua Rui Barbosa, nº
333, Centro, Santa Helena de Minas, CEP:39.874- 000, Tel: (33) 36269024, e-mail: escola.146447@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL JAIME GOTELIPE realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 09/09/2020 as
08:00 horas na sede do COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Rua Marcos Ananias Soares ,nº 185 ,Jardim Iracema ,Teófilo
Otoni CEP:39.801-126, Tel: (33) 3521-3430, e-mail: escola.281204@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar APARÍCIO ALVES MURTA realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 09/09/2020 as 11:00 horas
na sede da E.E APARÍCIO ALVES MURTA, localizada na Rua Mário
Ranulfo, nº 250, Centro, Umburatiba, CEP:39.878-000, Tel:(33)36281253, e-mail: escola.148458@educacao.mg.gov.br,. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
15 cm -17 1388290 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 126134706/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico n.º 08/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda
de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com
fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento
a eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através dosite:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”,até a data
e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão
Eletrônico.A sessão pública terá iníciono dia10/09/2020, às 10h00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.
bre seecompras.educacao.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail:licitacoes@educacao.mg.gov.br.
5 cm -17 1388287 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM realiza Chamada Pública Nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição de KITs
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2020, às 15 horas, na EE Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São Joaquim,
Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (38) 99991-8572,
e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
3 cm -17 1388236 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professor Francisco Rocha” realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica Nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35351@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2020, às 15:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -17 1388232 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação
de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Nível
I grau A - C.H.: 30. Contratados: C.A Nº 83 - Maria Clara Afonso
Fonseca, vigência: 120 dias a contar de 12/08/2020; C.A Nº 132 –
Wiliam Damião Gonçalves de Jesus, vigência: 120 dias a contar de
14/08/2020.
3 cm -17 1388303 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261041
Extrato do Contrato nº 9261041/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 35.185.908/0001-00 - DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000038/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: SEI n° 2310.01.0011315/2020-19Contratação de
Empresa Especializada para realização de reforma no telhado do Prédio
da Unimontes no Campus de Bocaiúva/MG. Valor total: R$ 63.400,00.
Vigência: 4 meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.000
1.339039.22.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339039.22.0.10.1; 2
311.04.122.705.2500.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 14/08/2020.
Signatários: pela contratada Fernando Paulo da Silva Leonardo, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -17 1387957 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490127.
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