TJMG 13/08/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
– TERMO Nº 003/2020
– Partes: Tribunal Regional de Minas/Gerais / Município de Guaranésia. Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnicoadministrativa a ser prestada pelo MUNICIPIO ao TER/MG, em
atividades inerentes à realização das Eleições de 2020. Vigência
31/12/2020. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo nº. 121/2020, Tomada de Preço nº. 008/2020. Objeto:
Prestação de serviço para execução de Muro de Gabião em córrego para contenção de encosta em perímetro urbano, conforme
Portaria nº 1.635 de 08/06/2020 do Ministério do Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Empresa
vencedora: Coliseu Engenharia e Arquitetura Eireli. Valor global:
R$195.195,98. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo
nº. 123/2020, Tomada de Preço nº. 010/2020. Objeto: Prestação de
serviço para execução de Galeria Pluvial e recomposição de pavimentação em bloquete em perímetro urbano, conforme Portaria nº
1.635 de 08/06/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Empresa vencedora:
Lidiane Francieli Malaquias Ramos da Silva EPP. Valor global:
R$87.614,55. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração
e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
PROCESSO Nº 093/2020 MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 26 de agosto de 2020, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS,
tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
GUARARA, 12 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020, PROCESSO
N.º 182/2020, DISPENSA 079/2020.
O Município de Guaxupé – MG torna pública a realização da Chamada Publica 002/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, durante a pandemia do
COVID-19, para comporem os kits de alimentos destinados aos
aproximadamente 4.200 alunos das 23 escolas das modalidades de
Ensino Infantil e fundamental, com vigência até 31/12/2020. Este
processo é embasado na Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009 e na
Resolução n.º 4 de 02/04/2015. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG no período de 17 de
agosto a 10 de setembro de 2020, das 09:00 as 16:00 horas e até as
09:00 horas do dia 11 de setembro de 2020, sendo que a abertura dos
envelopes dar-se-á às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2020,
na Sala de Licitações da Secretaria de Administração da Prefeitura
de Guaxupé/MG, localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 –
pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2020 na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, fone (35)
3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
poderá ser baixado. Guaxupé, 12 de agosto de 2020. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNIICPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 44/2020. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresas no ramo de serviços de
máquina pesada, para prestação de serviços de horas/máquinas,
visando atender o município de forma esporádica em suas demandas
e necessidades conforme anexo I do edital. ABERTURA: 25/08/2020
às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no
site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais
municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 45/2020. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços eventuais e temporários de acordo com
demanda do município, listados no anexo I do edital. ABERTURA:
26/08/2020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 32/2020. Modalidade: Dispensa Nº 03/2020.
Objeto: Contratação eventual de profissionais para prestação de
serviços junto à comunidade e nas barreiras, visando a adoção de
medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do COVID
19. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: GASPARINA HELENA DE OLIVEIRA CPF: 532.009.346-20. Contrato
Nº 102/2020. Valor: R$ 3.284,58. JUSCILENE MORAES SANTOS
CPF: 025.680.055-30. Contrato Nº 103/2020. Valor: R$ 3.284,58.
GASPARINA HELENA DE OLIVEIRA CPF: 532.009.346-20.
Contrato Nº 102/2020. Valor: R$ 3.284,58. EDER NUNES BERNARDES CPF: 113.376.696-01. Contrato Nº 104/2020. Valor:
R$ 3.284,58. ALDA MARIA DOS ANJOS CPF: 035.065.386-08.
Contrato Nº 105/2020. Valor: R$ 3.284,58. Vigência: 10.08.2020 a
07.11.2020. Data da assinatura: 10.08.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 34/2019. Modalidade: Concorrência.
OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço
público a título oneroso com fins de exploração da atividade de lanchonete da rodoviária, deserta na concorrência 02/2019. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIA: ARMANDO NUNES
DA SILVA 53200470615 CNPJ: 33.959.274/0001-61. Contrato nº
81/2019. 1º Termo Aditivo. Nova Vigência: 06.08.2020 a 05.08.2021.
Data da assinatura: 05.08.2020. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65
inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 12 de agosto de 2020.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020,
Registro de Preços Nº 020/2020, critério de julgamento Menor
Preço Global. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para
o Fornecimento e Colocação de Calhas, Rufos e Acessórios, para os
Diversos Prédios da Municipalidade”. Abertura dos envelopes dia
27/08/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de AGOSTO de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 108/2020 CP 002/2020 CONTRATO 142/2020
(Município de Ibirité & Viação Sidon Ltda.) Obj: concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo no Município de Ibirité; Vl: R$ R$
86.837.371,86; Vig: 20 ANOS; DOF: 188 PA 208/2020 TP 015/2020:
Obj: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada
por preço global, para a execução de obras referentes à construção de
área recreativa no bairro Bosque. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às
09:00 hs do dia 31/08/2020) Edital disponível no site www.ibirite.
mg.gov.brPA 81/2020 PE 013/2020. Obj:Formação de registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios(hortifrutigranjeiros). A
PMI, através do Pregoeiro, cancela a suspensão, comunica a 1ª retificação do edital em epigrafe e informa que o edital retificado encontra-se
disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Acolhimento das propostas: do dia 25/08/2020 até 09:00 hrs do dia
27/08/2020. Abert: 27/08/2020 às 10h:00m
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ/MG
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2020 Extrato de Edital – torna público o aviso de edital de licitação Pregão Presencial Registro de Preço n.º 025/2020, Objeto: Contratação
de empresa para o aquisição de um veículo ambulância tipo a simples
remoção furgoneta - ambulância - porte: pequeno porte; ar condicionado na cabine e salão; finalidade: simples remoção, tipo a; número de
macas: 01 maca, mínimo 1750mm comprimento; motorização: 1300cc
a 1800cc; cor: branca; combustível: flex (gasolina e etanol).no sistema
de registro de preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme anexo I
constante neste edital Pregão Presencial SRP - 025/2020. ABERTURA
31/08/2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3325-1465. IMBÉ/MG, 12 de agosto de 2020. Marcos
Antônio do Carmo– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 86/2020
Calibração Audiômetro, Impedanciômetro e Cabine Acústica. A
empresa Centro Audiovisão Ltda venceu o certame. Ata disponível no
site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cadeiras. ABERTURA: 25/08/2020
às 8:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 120/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Detergente neutro uso hospitalar.
ABERTURA: 25/08/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2020-SMS.
Objeto: Avental impermeável manga longa. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 19/08/2020 às 13 horas. Ata e Edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 12/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 084/2020 - PL 190/2020.
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 01/07/2020, o
processo supra cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Rua João
Pinheiro, nº 405, Bairro Santa Efigênia Itabirito - MG, para funcionamento do Centro de Vigilância da Guarda Municipal de Itabirito, em
atendimento à SEMAD. Locador: Oliveira Santos Incorporação Ltda
ME. Valor: R$30.600,00. Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
mão de obra visando atender as Secretarias Municipais de Obras e de
Saúde – SEMOB e SEMSA. A abertura das propostas será realizada na
sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva Itajubá/MG, no dia 24/08/2020 às 13 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 36921734 ou 99898-6949. Itajubá, 12 de agosto de 2020. Maika Jennifer
Ribeiro- Portaria 476/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020.
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
elaboração e implantação do plano diretor de tecnologia de informação
da prefeitura municipal de Itajubá – SEMIN na forma de registro de
preços. A abertura das propostas será no dia 30/09/2020 às 14:00 horas.
Os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 30/09/2020. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 99898-6949
ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 12/08/2020. William
Fernandes - Presidente da C.P.L – Portaria 622/2020.
3 cm -12 1386345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020.
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
elaboração e implantação do plano diretor de tecnologia de informação
da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMIN na forma de registro de
preços. A abertura das propostas será no dia 30/09/2020 às 14:00 horas.
Os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 30/09/2020. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 99898-6949
ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 12/08/2020. William
Fernandes - Presidente da C.P.L – Portaria 622/2020.
3 cm -12 1386472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 138/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 64 - A Prefeitura
Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo objeto é: Contratação
de empresa para eventual e futuro fornecimento de material hidráulico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transportes e Serviços Públicos para manutenção dos serviços e
prédios públicos, e em programas sociais da Secretaria Municipal de
desenvolvimento Social, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Credenciamento: 01/09/2020 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas: 01/09/2020 às 09:30 horas. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.
br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -12 1386410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– PREGÃO 039/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 011/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Aquisição de Instalação de Forro PVC para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no dia 02/09/2020 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -12 1386315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P 011/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade T.P nº 011/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para Execução de Construção de Cobertura
e Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jacaré, no dia
31/08/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -12 1386311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 041/2020.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a abertura do
Processo Licitatório nº 067/2020 - Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 041/2020, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Abertura: Dia
25/08/2020 às 09h00min. O Edital completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 13 de agosto de 2020.
Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Adm. de Licitação Nº 076/2020 – Tomada de Preços Nº
006/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Reforma da Praça
da Vila Nova Esperança, com dezesseis cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG, no valor de R$69.915,80 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E
OITENTA CENTAVOS); Com Objeto: Reforma da Praça da Vila
Nova Esperança – Vigência: 60 Dias após a data da Autorização
de inícios da Obra; Data do Contrato: 11/08/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 075/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Contratos Adm. de Aquisição de Materiais
de Construção e outros, para atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
DUARTE E ALVARENGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME, CNPJ 24.110.331/0001-42, no valor de R$310.264,00 (Trezentos e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais), de Jaíba/MG;
ELETRONORTE JAÍBA COM. MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI – EPP, CNPJ 19.918.735/0001-27, no
valor de R$27.380,00 (Vinte e sete mil trezentos e oitenta reais),
de Jaíba/MG; NOELIO GOMES PEREIRA - ME, CNPJ sob nº
20.876.360/0001-69, no valor de R$49.240,00 (Quarenta e nove
mil duzentos e quarenta reais), de Jaíba/MG; Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção e outros; Data dos Contratos: 11/08/2020;
vigência até 31/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 087/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de
Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD em ruas urbanas deste município e Drenagem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG, Aditivo de Alteração de Projeto, no valor de R$55.497,56 (CINQUENTA
E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD e Drenagem; Data do
Aditivo: 28/07/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1386165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 076/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
Adm. de Prestação de Serviços de Reforma da Praça da Vila Nova
Esperança, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34,
de Jaíba/MG, no valor de R$69.915,80 (SESSENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS);
Com Objeto: Reforma da Praça da Vila Nova Esperança – Vigência: 60 Dias após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da
Homologação: 11/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1386172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
– Inexigibidade Nº 001/2020 - Credenciamento de Médicos Nº
001/2020. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO
DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos
Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da
Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas; DANIEL
NOGUEIRA AGUIAR EIRELI, CNPJ 12.730.531/0001-72, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos
e seis mil); Data do Contrato 29/07/2020, Vigência até 28/07/2021;
RENATO AMARANTE SANTANA FILHO SERVIÇIS MÉDICOS,
CNPJ 37.331.918/0001-23, sediada em Espinosa /MG, no valor de
R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil); Data do Contrato 10/08/2020; Vigência até 09/08/2021; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 075/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos Adm.
de Aquisição de Materiais de Construção e outros, para atender a
demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG, com
nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: DUARTE E ALVARENGA MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ24.110.331/0001-42, no
valor de R$310.264,00 (Trezentos e dez mil duzentos e sessenta e
quatro reais), de Jaíba/MG; ELETRONORTE JAÍBA COM. MAT.
ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI – EPP, CNPJ
19.918.735/0001-27, no valor de R$27.380,00 (Vinte e sete mil trezentos e oitenta reais), de Jaíba/MG; NOELIO GOMES PEREIRA
- ME, CNPJ sob nº 20.876.360/0001-69, no valor de R$49.240,00
(Quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais), de Jaíba/MG;
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e outros; Data da
Homologação: 11/08/2020; vigência até 31/12/2020; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
INEXIGIBIDADE Nº 001/2020
Credenciamento de Médicos Nº 001/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ratificação
dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área
da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas; DANIEL
NOGUEIRA AGUIAR EIRELI, CNPJ 12.730.531/0001-72, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos
e seis mil); Data do Contrato 29/07/2020, Vigência até 28/07/2021;
RENATO AMARANTE SANTANA FILHO SERVIÇIS MÉDICOS,
CNPJ 37.331.918/0001-23, sediada em Espinosa /MG, no valor de
R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil); Data da Ratificação 10/08/2020; Vigência até 09/08/2021; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0111/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0036/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará no dia, 04 de Setembro de 2020 ás
09:00:00 na quarta-feira, Licitação de nº 0111/2020 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0036/2020, do tipo Menor Preço por item para
Aquisição de Lixeiras, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2020 – TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2020 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação
do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 31
de agosto de 2020, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG,
cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada e credenciada
junto à CEMIG para a aprovação dos projetos e a Execução de Obras
de Modificação, Extensão de Rede e Iluminação Pública, conforme
projetos e planilhas orçamentárias”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações
no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020
– Dispensa de Licitação nº 008/2020 – Chamada Pública nº
001/2020, torna público, o aviso de licitação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados a manutenção da merenda das Escolas Municipais e Creches
do Município, com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da
Lei Federal 11.947/2009. Abertura dia 02/09/2020 às 08:00 horas.
Edital disponível através do email: japonvarlicitacao@gmail.com ou
diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro,
Japonvar/MG. Marizélia Carla Gonçalves – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 069/2020, Pregão Presencial n.º 035/2020. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviços de gravação e divulgação de propaganda
volante em carro de som, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo
de Referência anexo ao Edital. Abertura: 26/08/2020 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EDITAL DE PREGÃO – TIPO ELETRÔNICO – 2ª CHAMADA
Processo nº 0079/2020 – Pregão Eletrônico 0004/2020 – Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de
materiais na reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Prefeito
Lázaro Rios, conforme contrato firmado com a Caixa Econômica
Federal nº 2691.1058/320/874734/2018 (2ª CHAMADA). Recebimento de propostas até 02/09/2020 às 09:00 – Abertura das propostas dia 02/09/2020 às 09:00 – Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as
16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou ou pelo site
da Prefeitura. Jesuânia, 12 de agosto de 2020. – Maxwell Teixeira
Lemos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 017/2020. Origem Proc. nº 061/2020
– P.P. nº. 019/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição em Caráter de Emergência Testes de Covid-19 para
Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Antônia Grapiuna. Empresa vencedora: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 – Valor total: R$ 56.500,00. Vigência: 30/07/2021. Joaíma/MG. Dauro Barreto Melo Filho - Prefeito
Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200812203211028.