TJMG 12/08/2020 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 038/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI e insumos necessários à higienização e segurança de alunos e funcionários das escolas municipais.Data:28/08/2020 as 09:00 horas. O Edital se encontra
disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020
O Secretário Municipal de Administração, Sr. Marcelo Garabini, no
uso das atribuições e considerando as análises da Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 001/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que não houve interposição de recurso à
etapa competitiva do processo de seleção do Chamamento Público
nº 001/2020 e resolve homologar o seu resultado final.
Organização da Sociedade Civil vencedora: Sociedade Ubaense de
Proteção aos Animais – SUPA
A OSC foi a única concorrente e atende plenamente aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de ter
apresentado proposta comercial em valor correspondente ao estimado pela Administração Municipal e estabelecido no edital. Logo,
determino que sejam adotadas as medidas necessárias à celebração
de parceria.
Caeté/MG, 07 de agosto de 2020.
MARCELO GARABINI
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão 002/2020 – Processo 064/2020 – O Leiloeiro Paschoal Costa
Neto, JUCEMG 584, torna público que levará a leilão exclusivo
pelo PORTAL: www.gpleiloes.com.br de 27/08/2020, às 14h até
03/09/2020. Local de visitação: Pátio da Prefeitura- Rua José Borges Franco, s/n, Campestre/MG Informações, fotos e edital no site:
www.gpleiloes.com.brou pelo fone: 31-3241-4164. Leiloeiro Paschoal Costa Neto - Leiloeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. –
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020 Concorrência 005/2020. Torna Público a instauração do Processo
063/2020, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de 12.084,52m²
em CBUQ, execução de 3.740,24m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30x8cm meio-fio 15x10cm x H =
23cm), localizado na Rua Benedita Oliveira Pádua, Rua 1, Rua 2,
Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7 e Rua 8, nos Loteamentos Guilherme Augusto de Paiva I e II, conforme Convênio de Saída nº
1491000403/2020, celebrado entre Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Campestre, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na
execução da obra. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 14/09/2020 às 13h. Telefone de
contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 46/2020 - PP Nº 21/2020.
Objeto: RP para prestação de serviços de confecção de camisetas,
uniformes, lençóis, fronhas, camisolas e correlatos. Ata RP Nº 019:
Virginia Celia Carvalho Souto - ME.Vlr Gl.: R$ 32.563,00. ATA
RP nº 020: Ivo Jose Moura da Silva - ME. Vlr Gl: R$ 28.875,75.
Ata RP nº 021: Carlos Henrique da Silva Costa - ME.Vlr Gl.: R$
13.945,00. Vig: 10/08/2020 a 09/08/2021. Oseas Almeida Junior Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc.
nº 49/2020 - PP Nº 22/2020. Objeto: RP para Contratação de
Empresa para prestação de serviços com Veículos Automotores da
Linha Pesada. Contratado: Neris Auto Peças Eirelli - ME. ARP Nº
18/2020.Vlr Gl.: R$ 114.800,00.Vig.: 30/07/2020 a 29/07/2021.
Oseas Almeida Junior: Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
DISPENSA 030/2020.
Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de
dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 p/ execução de
obras de modificação de rede de distribuição urbana c/ realocação de
um transformador trifásico de 45 KVA, instalação e troca de 10 postes, extensão de 08 vãos de rede secundária e extensão de 04 vãos
de rede primária no município de Capinópolis-MG. Valor global:
R$ 56.456,34 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e quatro centavos), enquadrada no art. 24, inciso VIII
da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
11/08/2020. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade 010/2020. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº
8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina ao
credenciamento da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Pontal do triângulo Ltda - SICOOB CREDIPONTAL CNPJ:
26.178.533/0001-51, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas
municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
de valores arrecadados. Capinópolis-MG, 11/08/2020. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
Adjudicação e Homologação. PE nº 010/2020, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares em atendimento aos Termos de Compromisso PAR
nº 201600279, nº 201800105 e nº 201900946-5 firmados entre o
Ministério da Educação – FNDE e o Município de Capinópolis-MG.
O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das
empresas vencedoras: Delta Eletromóveis Eireli no valor global de
R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais) e Rosa Maria
Souto-ME no valor global de R$ 55.034,00 (cinquenta e cinco mil e
trinta e quatro reais). Capinópolis-MG, 11/08/2020. Lucas Vitor da
S. Souza, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2020
- 1º Termo de Retificação de Edital - O Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, torna público que o edital do Procedimento Licitatório nº. 83/2020, Registro de Preços 25/2020 que tem por objeto
a aquisição de MUDAS DE ARVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E SUBSTRATO para revitalização
das áreas protegidas e institucionais do Município, sofreu alterações
e a realização da sessão será às 09 horas do dia 28/08/2020. www.
capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 026/2020. Torna Público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 24 de agosto de 2020,
às 09:00 horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2020 para
AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS NA COR BRANCO, ZERO KM, 1.8
– 16V, MOTOR FLEX, 2020/2021, 7 LUGARES, 04 PORTAS, conforme demanda da Secretaria de Saúde de Caputira/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº
54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 10 de
agosto de 2020. Laisa Araújo Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 029/2020 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 149/2020
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender as
Secretarias Municipais de Administração e de Assistência Social. FORNECEDOR: JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – CNPJ: 18.467.630/0001-36. VALOR: R$ 2.341,30
(Dois mil trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data da
Ratificação: 11 de agosto de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- DISPENSA Nº. 031/2020
- Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 154/2020
– Objeto: Aquisição de EPI’S - Equipamentos de Proteção Individual
para os profissionais de Saúde, diante da Pandemia do COVID - 19,
conforme Lei Federal nº.13.979 de 06/02/2020, Decreto Estadual nº.
113 de 12/03/2020 e Decretos Municipais nº. 031/2020 e 075/2020.
FORNECEDORES: VISUAL ETIQUETAS EIRELI - EPP. CNPJ:
07.722.049/0001-05 - VALOR: R$ 10.586,50 (Dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
22.838.257/0001-50 – VALOR: 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta
e cinco reais) – VALOR TOTAL: 17.261,50 (dezessete mil duzentos
e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 11
de agosto de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 030/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 152/2020 – Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação
da família da Sra. Margarida Chaves de Oliveira, através do Benefício
Eventual. Favorecido: ILSON CLAUDIO MOURA. VALOR: mensal
de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Um
mil e quatrocentos reais) para o período de 4 meses e 20 dias. Data da
Ratificação: 11 de agosto de 2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 188/20 - PP Nº. 53/20.
Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos, com Recursos provenientes daResolução SES/MG nº 5964 de 24 de Novembro de 2017,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 26/08/2020, às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
– HOMOLOGAÇÃO.
Fica homologado o Processo nº 62/2020, TP nº 9/2020. Objeto: Construção de Praça e reconstrução de calçada na Rua Dr. Mário Milward,
snº, Praça da Policlínica. Homologado e adjudicado para Monte Verde
Indústria Extração e Comércio Ltda, Valor: R$ 281.240,04. Caxambu-MG, 12/08/2020. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP
Processo Licitatório Nº 79/2020 Pregão Presencial nº 34/2020 do tipo
Menor Preço. Objeto: Aquisição de placas de aço inox e placa de chapa
(pintada e adesivadas) conforme anexos do Edital. Data da Sessão
25/08/2020 ás 09h00min horas. Consulta do Edital e maiores informações pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº25/2020 – Objetivo: Registro
de Preço para futura eventual aquisição de medicamentos éticos com
maior percentual de desconto a incidir sobre a Tabela ABC FARMA.
Credenciamento ás 08:00 horas do dia 25/08/2020 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 25/08/2020. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 159/2020 – Tomada de Preço nº 014/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e
ampliação do Cine Teatro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 159/2020. Dia da
abertura: 09 de setembro de 2020 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães.
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a republicação de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
equipamento de informática (servidor de rede do tipo rack) detalhado
no item 03 do Termo de Referência, acompanhado de Licenças de Software Microsoft Windows Server 2019 Standard, contemplando: instalação e configuração dos equipamentos locados, manutenção corretiva
e preventiva no hardware, reposição e substituição de peças, instalação e configuração no serviço de Location contratado pela Prefeitura.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
28/08/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11/08/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o JULGAMENTO DE RECURSOS E ABERTURA COM JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS, referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção de pavimentação em alvenaria poliédrica em ruas do Município de Conselheiro Pena - MG, a
serem custeados com recursos do convênio mº1301000721/2020, firmado entre o Município de Conselheiro Pena - MG e a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com o regime de execução de
empreitada por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais necessários para a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em conformidade com planilhas e
projetos. Ficam convocadas as empresas GAROA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 65.354.250/0001-75, e, TCN
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.790.215/0001-16, a comparecerem
na Sala da Divisão de Patrimônio, na sede da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena – MG , no dia 14/08/2020, às 09:00 HORAS. Viviane
Andrade Mendes Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nª 043/2020 - REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Aquisição de veículo zero km tipo caminhonete para seguração pública Municipal conforme transferências especiais, emenda:
40870001/2020. Data: 21/08/2020 às 07h30min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 031/2020
– Processo Licitatório 138/2020. Objeto: aquisição parcelada de lanches
prontos para os usuários dos serviços e programas ofertados nos equipamentos públicos estatais pertencentes a rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste município, bem como
atender aos eventos institucionais, tais como: capacitação, treinamento,
aperfeiçoamento, simpósio, conferências, seminários e outros eventos
da mesma natureza, e atender ainda aos encontros e reuniões ordinárias
dos conselhos municipais da assistência social. Utilizando Recursos
Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Assistência Social (FEAS). Abertura dia 26/08/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas
e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846 7767; 7077
7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 11 de Agosto de 2020. Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para reforma de quadra no Tiro de Guerra TG 04/029, localizado na Avenida Gentil de Matos, nº 200, bairro Tibira, Curvelo,
Estado de Minas Gerais, com fornecimento de materiais, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo- Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 28/8/20
às 8h30min. Abertura: 28/8/20 às 9h. Inf./retirada Edital: Departamento
de Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 11/8/20. – Valquíria M. Duarte –
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG
PAL Nº 036/2020 – DISPENSA Nº026/2020
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso V do art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, e no Processo Licitatório nº036/2020 – Dispensa nº026/2020, torna público o Contrato Firmado entre a Prefeitura
Municipal de Divino e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira sob a forma de Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759,
de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia
Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de
27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.360.305/0001-04. Objeto:
Centralização e processamento de crédito provenientes de 100% (cem
por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo
servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA,
além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que
mantenha ou venha manter vínculo de remuneração em folha de pagamento dos servidores ativos com a CONTRATANTE, seja recebendo
vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio,
excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pelo UNIPREV.
Valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Prazo de
Pagamento: 10(dez) dias úteis após a assinatura e cumprida as formalidades iniciais. Divino 11 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG
– PAL Nº 036/2020 – DISPENSA Nº026/2020
- O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, torna público a Homologação e Adjudicação do
Processo Licitatório em epígrafe. Objeto: Centralização e processamento de crédito provenientes de 100% (cem por cento) da folha de
pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em
favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha
manter vínculo de remuneração em folha de pagamento dos servidores
ativos com a CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário,
subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, excluídos os aposentados e pensionistas que são pagos pelo UNIPREV. Instituição: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira sob a forma de
Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado,
criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto
Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade
com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.360.305/0001-04, com o valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Divino 11 de agosto de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2020
- Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 063/2020
DATA: 25/08/2020 - Horário: 12h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas
– MG, 11 de agosto de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1385631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2020
– Concorrência nº. 005/2020. Objeto: Contratação de empresa para a
execução das obras de construção do CMEI Tipo “1” no bairro Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame
as seguintes empresas: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda,
Empreiteira Tiradentes Ltda – EPP, HR2 Engenharia Ltda, R2R Tecnologia em Construção Eireli, Construtora Gomes Pimentel Ltda,
Construtora Melo Rodrigues Ltda, PMMX Engenharia Ltda e MCM
Empreendimentos Eireli –EPP. A sessão foi suspensa e encaminhado os
documentos para seara técnica. Aatade em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Agosto de
2020.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 033/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
033/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de cartuchos, toner, materiais e acessórios de informática.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 25/08/2020 às 08:30. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 11/08/2020.
2 cm -11 1385821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2019 – PROCESSO Nº 173/2019.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos digitais, visando atender
as demandas das secretarias e departamentos do município de Esmeraldas (Televisor Smart, Caixa de Som, Projetor Multimídia, Monitor e
Scanner de Mesa). Retificação: Altera-se a descrição do item “Scanner
de Mesa” visando ampliação da competitividade de forma a abranger
o maior número possível de fabricantes no mercado, em atendimento
ao art. 3º, §1º, I da Lei 8.666/93 e nos termos do pedido de esclarecimento da empresa “Vetor Scan”. Nova data de Abertura das Propostas
por meio eletrônico Dia 24/08/2020, às 08h30min. O Edital da licitação e o Termo de Retificação se encontram disponíveis no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -11 1385703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020. Origem: PE
069/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Betaniamed Comercial Eireli - EPP. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, aquisição de equipamentos odontológicos diversos, materiais e
instrumentais para manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Consultórios Odontológicos do Município da rede SUS/
Esmeraldas. Valor Total: R$ 21.175,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 05/08/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 043/2020. Origem: PE 069/2019. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Ítaca Eireli. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado
em Ata, aquisição de equipamentos odontológicos diversos, materiais e
instrumentais para manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Consultórios Odontológicos do Município da rede SUS/
Esmeraldas. Valor Total: R$ 3.483,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 05/08/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2020. Origem: PE 069/2019. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Madefe Produtos Medico – Hospitalares Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, aquisição de equipamentos odontológicos diversos, materiais e instrumentais para manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Consultórios
Odontológicos do Município da rede SUS/Esmeraldas. Valor Total:
R$ 9.129,96. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
05/08/2020.
6 cm -11 1385845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - PROCESSO Nº 006/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Vencedores:
Razão Social / Lotes Homologados
Valor Total
Megadec Distribuidora Ltda EPP; Lotes 04 e 05
255.988,80
Potencial Distribuidora Ltda EIRELI ME; Lotes 01 e 02 585.990,50
Lotes Fracassados: 06, 07, 08, 09 e 10. Lotes Desertos: 23, 27 e 47.
Lote Revogado: 03. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 11/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 – PROCESSO Nº 140/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de bica corrida e brita graduada para manutenção, pavimentação de vias e usos diversos no Município de Esmeraldas. Valor estimado: R$ 667.000,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
24/08/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO N°. 037/2020
- Tipo: Menor Preço por ltem – Processo Administrativo N.º 064/2020
- DATA: 25/08/2020- Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ACABAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE
MINAS. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.
br - Divinolândia de Minas – MG, 11 de Agosto de 2020, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 092/2020. Origem: Dispensa nº 048/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Expresso Caracóis Transportes e Serviços
Ltda. - ME. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas Municipais e
Postos de Saúde no Município de Esmeraldas. Valor: R$ 16.920,00
Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.452.0027.2171.3.3.90.39.00–100,
Vigência: a partir da assinatura e vigorara até 31/12/2020. Assinatura:
07/08/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200811195918025.