TJMG 07/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código
AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a)Gabinete da Secretaria
de Estado de Fazenda, a contar de 31/7/2020.
06 1384428 - 1

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0006475/2020-97
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0006475/2020-97,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, para apurar possível recebimento indevido deproventos,após o
falecimento do servidor Masp 124.608-2,correspondente a 15(quinze)
dias domêsde março/2020,conforme Nota Técnica nº 18SEF/SPGF/
DP/DAPE/2020 (ID 14885012).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0007420/2020-93
A titularda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura
o Processo Administrativo de nº 1190.01.0007420/2020-93,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF
nº 5.347/20,para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na
manutenção dePensão Especial relativa à Caixa Beneficente deGuardas
Civis e Fiscaisde Trânsito, conforme Nota Técnica nº 97 SEF/SPGF/
DIAR/2020(ID 15095975).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0010173/2020-64
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0010173/2020-64,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002,em virtude do acerto financeiro gerado pela concessão do 6° quinquênio e do Adicional Trintenário, conforme “MG” do
dia 06/12/2016,atotalidade dosdébitos,superou a totalidade doscréditos atingindoo teto remuneratório da épocado servidor Masp 297.6728,correspondente ao mês novembro/2016conforme Nota Técnica nº 28
SEF/SPGF/DP/DAPE/2020 (ID 15788003).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0009688/2018-70
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº
1190.01.0009688/2018-70,nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, para apurar possível irregularidade na concessão de
adicionais por tempo de serviço e consequente ressarcimento relativos
aoservidor Masp 234.974-4,conforme Nota Técnica nº 19SEF/SPGF/
DAPE/DP 2019(ID 8310260).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0007108/2020-78
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no
uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de n.º
1190.01.0007108/2020-78,nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em decorrência da movimentação de recebimento ora
pelo cargo efetivo ora pelo cargo em comissão, tiveram a verba Vantagem Pessoal da apostila fechada, implicando em valores de desconto
previdenciário errôneos,correspondente ao período de 01/10/2019 a
30/06/2020conforme Nota Técnica nº 41SEF/SPGF/DP/DAPE/2020
(ID 16758245).
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0002881/2020-38
O Diretor de Administração de Pessoalda Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, encerrao Processo Administrativo Nº
1190.01.0002881/2020-38, instaurado conforme ato publicado no Diário Oficial de 09/05/2020, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, em decorrência do pagamento DAE 0701018980161 referente
ao pagamentoindevido de remuneração após o falecimento daservidora
MASP 124.347-6.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 29/2018
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de
suas atribuições, encerra o Processo Administrativo Nº 29/2018, instaurado conforme ato publicado no Diário Oficial de 14/11/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em cumprimento a sentença proferida no autos do Processo nº 5032053-73.2019.8.13.0024,
que tornou definitiva a antecipação de tutela obtida pela autora Masp
290.333-4, para suspender os efeitos da decisão proferida no Processo
Administrativo nº 29/2018.
06 1384270 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se
darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 234.660-9, Ângelo Lucio Amarante, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 20.07.2020.
Masp 244.538-5, Maria Elizabeth Leite Sampaio, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 02.06.2020.
Masp 272.381-5, Luiz César Antunes Malta, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 04.07.2020.
Masp 276.871-1, Getúlio Caldeira Damascena, AFRE, referente ao 9º
quinquênio a partir de 21.06.2020.
Masp 284.077-5, Joaquim Eustáquio Ribeiro, AFRE, referente ao 11º
quinquênio a partir de 18.07.2020.
Masp 284.086-6, Mauro Rogério Martins, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 11.07.2020.
Masp 285.678-9, Marcus Vinicius do Espirito Santo, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 22.07.2020.
Masp 285.699-5, Oscar Dias da Silva, AFRE, referente ao 10º quinquênio a partir de 16.07.2020.
Masp 288.294-2, Jehova Antunes da Costa, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.07.2020.
Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 15.07.2020.
Masp 290.348-2, Marcos Venicio Vale, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 31.07.2020.
Masp 296.443-5, Stela Maria Carvalho da Silva Comunian, GEFAZ,
referente ao 9º quinquênio a partir de 19.06.2020.
Masp 297.389-9, Onivaldo Donizeth dos Santos, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 11.06.2020.
Masp 298.612-3, Edgar Ferreira da Cunha, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.06.2020.
Masp 298.613-1, Marcelo Medeiros Groberio, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22.07.2020
Masp 301.446-1, Maria de Lourdes Ferreira Machado, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.06.2020.
Masp 306.040-7, Marcelo Alexandre Perroud Alves, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 29.07.2020.
Masp 307.349-1, José Liberio Gonçalves dos Reis, AFRE, referente ao
8º quinquênio a partir de 27.07.2020.

Masp 309.432-3, Rogério da Silva Ferreira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 28.07.2020.
Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º
quinquênio a partir de 24.06.2020.
Masp 310.563-2, José da Conceição Moreira, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 20.06.2020.
Masp 331.849-0, Adelia Aparecida Rodrigues de Souza, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 12.06.2020.
Masp 331.910-0, Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 24.06.2020.
Masp 331.917-5, Maria Dulce da França, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.06.2020.
Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 21.06.2020.
Masp 331.955-5, Erivelto Ladeira, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio
a partir de 02.07.2020.
Masp 331.956-3, Nagila Amorim de Oliveira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 06.07.2020.
Masp 331.963-9, Lucio Henrique Castorio de Carvalho, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 12.07.2020.
Masp 331.966-2, Rosilene Santana e Souza Rodrigues, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.07.2020.
Masp 333.362-2, Carlos Henrique Pinheiro, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 22.07.2020.
Masp 336.337-1, Romilda Aparecida de Souza e Domingues, GEFAZ,
referente ao 8º quinquênio a partir de 04.06.2020.
Masp 338.808-9, Fernando Afonso Saraiva Costa, GEFAZ, referente ao
9º quinquênio a partir de 27.07.2020.
Masp 339.227-1, Charles Dias Leite Junior, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 04.06.2020.
Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 31.07.2020.
Masp 339.839-3, Paulo Giovani Toledo, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 18.06.2020.
Masp 355.055-5, Ademir Stampone, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 28.06.2020.
Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 30.06.2020.
Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 07.06.2020.
Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 28.06.2020.
Masp 355.989-5, Carlos Augusto Duarte, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 02.07.2020.
Masp 356.070-3, Cassio Luiz Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 26.07.2020.
Masp 356.448-1, Denilson Rodrigues de Lima, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 22.07.2020.
Masp 357.064-5, Evaldo Batista Ribeiro, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 08.06.2020.
Masp 357.474-6, Geraldo Vargas, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a
partir de 22.06.2020.
Masp 358.432-3, José Carlos Leandro, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 28.06.2020.
Masp 358.617-9, José Laurentino Moreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 01.06.2020.
Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, TFAZ, referente ao
9º quinquênio a partir de 02.06.2020.
Masp 359.261-5, Luis Carlos Reis, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 01.07.2020.
Masp 359.267-2, Luiz Claudio Alvarenga, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 12.07.2020.
Masp 359.268-0, Luiz Claudio Padilha, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 07.06.2020.
Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 03.07.2020.
Masp 361.093-8, Mizael Mateus Mota, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 02.07.2020.
Masp 361.163-9, Nauta Maria de Souza e Silva, AFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 06.06.2020.
Masp 361.482-3, Pasqualle Scovino, TFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 07.06.2020.
Masp 361.792-5, Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, TFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 17.07.2020.
Masp 362.316-2, Sergio Vasconcelos Miranda, AUSG, referente ao 8º
quinquênio a partir de 06.06.2020.
Masp 362.829-4, Waddton Castro Silva, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 05.07.2020.
Masp 362.831-0, Wagner Antônio de Araújo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 29.06.2020.
Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.07.2020.
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 17.06.2020.
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 18.06.2020.
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 15.06.2020.
Masp 381.388-8, Josino Marques Neto, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 20.06.2020.
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 16.06.2020.
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 21.06.2020.
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 21.06.2020.
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Morais Junior, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 16.06.2020.
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.06.2020.
Masp 381.445-6, Marcelo David, AFRE, referente ao 5º quinquênio a
partir de 27.06.2020.
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.06.2020.
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 27.06.2020.
Masp 381.484-5, Maria Inês Gotelipe dos Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 30.06.2020.
Masp 381.513-1, Francisco Moreira de Miranda Junior, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 04.07.2020.
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 30.06.2020.
Masp 381.593-3, Rodrigo Otavio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 07.07.2020.
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 27.07.2020.
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 26.07.2020.
Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Melo, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 11.07.2020.
Masp 546.667-7, Maria Vitoria Tomazelli Franca, AFRE, referente ao
5º quinquênio a partir de 08.06.2020.
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio a partir de 06.07.2020.
Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 15.06.2020.
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 12.07.2020.
Masp 902.028-0, Valter Brandão de Siqueira, OSO, referente ao 8º
quinquênio a partir de 28.07.2020.
Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 12.07.2020.
Masp 905.941-1, Maria Edvirges Ferreira de Souza, OSO, referente ao
7º quinquênio a partir de 25.07.2020.
Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, OSO, referente ao 7º
quinquênio a partir de 10.07.2020.
Masp 984.831-8, Elaine Antônia da Cunha Chirico, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 29.06.2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 331.849-0, Adelia Aparecida Rodrigues de Souza, a partir de
12.06.2020, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.910-0, Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, a partir de
24.06.2020, referente ao cargo de GEFAZ.

Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, a partir de 19.06.2020, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, a partir de 21.06.2020, referente
ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.955-5, Erivelto Ladeira, a partir de 02.07.2020, referente ao
cargo de GEFAZ.
Masp 331.956-3, Nagila Amorim de Oliveira, a partir de 06.07.2020,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.963-9, Lucio Henrique Castorio de Carvalho, a partir de
12.07.2020, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 333.362-2, Carlos Henrique Pinheiro, a partir de 22.07.2020,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Melo, a partir de 11.07.2020, referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 275.718-5, Lucio Carlos Ferraz de Sousa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 06.07.2020.
Masp 279.121-8, Claudio Olímpio Alvares Morais, AFRE, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2020.
Masp 280.950-7, Romero de Castro Batista, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2020.
Masp 285.746-4, Pedro Nunes de Almeida, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.2020.
Masp 288.316-3, Marcus Valério Rodrigues Machado, AFRE, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11.06.2020.
Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2020.
Masp 309.421-6, José Agnaldo Viegas Barbosa, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2020.
Masp 331.856-5, Mauro Machado Gonzaga, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2020.
Masp 331.905-0, Adilson Rosa Lima, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2020.
Masp 331.907-6, Cleide Rocha de Oliveira Santana, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2020.
Masp 331.910-0, Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2020.
Masp 331.913-4, Marcio Humberto Pizzo, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2020.
Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2020.
Masp 335.353-9, Marcio Mario Ramalho Soares, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2020.
Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2020.
Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.2020.
Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2020.
Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 07.06.2020.
Masp 355.650-3, Antônio Henrique Baldim, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2020.
Masp 355.989-5, Carlos Augusto Duarte, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2020
Masp 355.992-9, Carlos Augusto Silvado, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2020.
Masp 356.448-1, Denilson Rodrigues de Lima, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2020.
Masp 357.064-5, Evaldo Batista Ribeiro, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2020.
Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020.
Masp 358.432-3, José Carlos Leandro, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2020.
Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2020.
Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, referente ao
9º quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2020.
Masp 359.261-5, Luis Carlos Reis, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
de exercício, a partir de 01.07.2020.
Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.2020.
Masp 362.316-2, Sergio Vasconcelos Miranda, AUSG, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2020.
Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2020.
Masp 365.187-4, Monica Maria da Costa, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2020.
Masp 365.214-6, Roberto Mariano Silva, OSO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2020.
Masp 372.443-2, Ana Izabel Caldas de Melo, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2020.
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2020.
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2020.
Masp 381.388-8, Josino Marques Neto, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2020.
Masp 381.391-2, Marcius Agonia dos Santos Pinto, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2020.
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2020.
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2020.
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2020.
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Moraes Júnior, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2020.
Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25.06.2020.
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2020.
Masp 381.445-6, Marcelo David, AFRE, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27.06.2020.
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2020.
Masp 381.449-8, Wagner Antônio Pereira Junqueira, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2020.
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2020.
Masp 381.484-5, Maria Inês Gotelipe dos Reis, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2020.
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2020.
Masp 381.593-3, Rodrigo Otavio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2020.
Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06.07.2020.
Masp 381.663-4, Newton César de Alvarenga Maia, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.07.2020.
Masp 381.686-5, Edilberto Jardim Cerqueira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2020.
Masp 381.711-1, Marcelo Moraes Neves da Rocha, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2020.
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2020.
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2020.
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.07.2020.
Masp 666.502-0, Alciene Cantão Lorentz, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2020.
Masp 667.134-1, Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento, AFRE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 14.07.2020.
Masp 668.813-9, Sirlei Ângela de Oliveira, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2020.
Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15.06.2020.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 668.737-0, Rodrigo Silva Peres, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2020.
Masp 668.988-9, Daniel Comanduci Nascimento, GEFAZ, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2020.
Masp 900.296-5, Marcia de Lourdes Monteiro, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020.
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2020.
Masp 902.327-6, Sandra de Souza Gomes Ambrósio, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2020.
Masp 906.493-2, Antônio Umberto Borges, OSO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2020.
Masp 984.831-8, Elaine Antônia da Cunha Chirico, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 362.903-7, Wanderlei Estevam Ribeiro, a partir de 04.08.2020.
Masp 667.295-0, William Lasmar Júnior, a partir de 03.08.2020.
Masp 669.240-4, Ilma Lopes Mota, a partir de 04.08.2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores:
Masp 272.114-0, Lauro de Castro Junior, publicado em 01.08.2020:
onde se lê a partir de 13.07.2020, leia-se a partir de 14.07.2020.
Masp 309.414-1, Fernando Xavier, publicado em 01.08.20: onde se lê a
partir de 27.07.2020, leia-se a partir de 28.07.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 297.642-1 Antônio Augusto do Carmo, a partir de 24.03.2020.
ANULA PUBLICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
a servidora:
Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, AFRE, publicado em 01.08.2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 262.146-4, Marinalva Barboza de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/8/2020;
-Masp 265.251-9, Marise Couto Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/8/2020;
-Masp 272.244-5, Eustáquio Leitão de Menezes, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 281.708-8, Walter Magalhães Junior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/8/2020;
-Masp 285.681-3, Mnason Freitas de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 288.142-3, Gerson Moreira Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/8/2020;
-Masp 288.769-3, Paulo Roberto Grégio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/8/2020;
-Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 309.741-7, Fernando Eduardo Bastos de Melo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/8/2020;
-Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 335.351-3, Irene Olívia Gomes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 339.611-6, Rubens Passos Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 340.144-5, Lúcia Helena Tamie Anraki, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 343.225-9, Rita de Cássia Leopoldino Barbosa, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/8/2020;
-Masp 355.286-6, Aluízio Garcia de Araujo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/8/2020;
-Masp 355.650-3, Antônio Henrique Baldim, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 356.065-3, Cássio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 359.011-4, Lauro Ferreira Rabello, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 361.946-7, Romeu Emílio de Blasi, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 370.829-4, Ana Cláudia Scoralick Ferreira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 386.855-1, Simone Cruz Ferraz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 19/8/2020;
-Masp 387.757-8, André de Freitas Ferreira Aves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/8/2020;
-Masp 387.831-1, Marcos Valério da Frota Barreto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/8/2020;
-Masp 387.875-8, Paulo da Silva Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 24/8/2020;
-Masp 668.300-7, Ronaldo Piuzana Damasceno Barbosa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 669.260-2, Priscila de Almeida Pessini Elias, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/8/2020;
-Masp 669.682-7, Fernanda Maciel de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 752.197-4, Simone de Freitas Ribeiro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/8/2020;
-Masp 752.919-1, Kelly Silveira Gomes Neves, EPPGG, por 2(dois)
meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/8/2020;
-Masp 904.510-5, Simone do Carmo Leite, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/8/2020;
-Masp 906.424-7, Reginaldo Lisboa, OSO, por 1(um) mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, do servidor:
-Masp 906.502-0, Cláudio Bueno, OSO, por 1(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 20/7/2020;
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
06 1384415 - 1

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 1028525-2 – Marco Antônio Abrão Jacob, a partir de
07/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200806214532016.

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