TJMG 07/08/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do artigo
7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, às servidoras: Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, ATBI-A (Adm.02), por Bento Aguiar
Júlio, filho, a partir de 24/07/20; MaSP 1.427.606-7, Vanessa da Silva
Alípio Duarte, PEBI-A (Adm.01), por Emanuelly Alípio Paulino o,
filha, a partir de 08/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b”, do art. 201, da Lei 869, de 05/07/52, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias, consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.301.891-6, Silvana Mateus dos Santos, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 13/07/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/20
REGISTRAAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-L (Adm. 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino – MaSP 1.095.485-7, Márcia Cristina de Moura Ribeiro, TDEIII-G (Adm.01), Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 24/20, publicado em 10/07/20, por não ser mais
de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos,
ATBIV-L (Adm01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por não ser mais de seu interesse.

FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 482.887-7, Valéria Paulino Naves Ribeiro,
PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/20, com vistas à aposentadoria; E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 828.954-8, Ivonete Maria de Souza Ramalho, PEBIII-I
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIII, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/20,
com vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
05 1383901 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 46/2020
Anula o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 615748.1.1, Orestes Simeão de
Queiroz Neto, PEBIJ, Ato nº 02/2020, publicado em 10/07/2020, na
parte em que concedeu Remanejamento, devido a prorrogação de afastamento do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson
Cupertino, Masp 1051704.3.1, Nilva Faria, PEB1D, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
47/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0.3, Lilian Tereza de Paula Braga, ANEIA,

Minas Gerais - Caderno 1

Ato nº 47/17, publicado em 26/08/2017, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por motivo de
acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0.3, Lilian Tereza de Paula
Braga, ANEIA, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2013, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1324500.6.1, Ellen Cardoso Borges, ATB2C,
a partir de 31/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro,
Masp 1303665.2.1, Robson Correia de Souza, ASBD1A, a partir de
25/07/2020; E.E. Neuza Rezende, Masp 811242.7.2, Maria Lima da
Cruz, ASBD1A, a partir de 17/07/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
06 1383935 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
72/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0.3, Lilian Tereza de Paula Braga, ANEIA,
Ato nº 51/18, publicado em 21/09/2018, para acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 16/06/2016, leia-se: 1º, 2º
e 3º quinquênios a partir de 18/12/2007, data do exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 73/2020
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1253179.4.1, Ana Lúcia
Guimarães da Costa Monteiro, ASBD1A, Ato nº 14/2020, publicado

em 19/06/2020, por estar em licença de saúde no período do afastamento, onde se lê: 14/06/2020, leia-se: 16/06/2020 até 20/06/2020 por
estar em licença de saúde no período de 02/06/2020 até 15/06/2020.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 74/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338042.5.1, Aparecida Maria Borba
Franco Petraglia, PEB1P, Ato nº 03/16, publicado em 09/01/2016, para
acerto aposentadoria, onde se lê: 78h/a de aulas facultativas, leia-se:
87h/a de facultativas.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
06 1383936 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB2B, Adm.02, a partir de 04/06/2020, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: SANTA BÁRBARA – E.E.
José Alvares Duarte – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB1A, Adm.04, a partir de 04/06/2020, em prorrogação.
06 1384164 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2020Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em10/08/2020:
MaSP
1198447-3

ADM
3

Nome do Servidor
Ana Rosicler Gomes Lopes

Cargo
ATB1A

Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
8532
EE José da Silva Couto

Município
Contagem

Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
1503
EE Professor Morais

Município
Belo Horizonte
05 1383607 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02020Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es), para acerto de situação funcional:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód. Escola
1503
1503

Escola
EE Prof. Morais
EE Prof. Morais

MaSP
854373-8
854373-8

Adm.
Servidor
1
Leonardo Messias da Silva
1
Leonardo Messias da Silva

Cargo
PEB3A
PEB3B

Conteúdo
Matemática
Matemática

De nº Aulas Semanais Para nº Aulas Semanais
08
17
17
18

A Partir de
06/03/2009
01/02/2010
05 1383606 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2020
Retifica o Ato de Biênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, cargo
01, PEBIIM, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
576, public. em 17/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º biênio, a partir de
26/12/2005, 7º biênio, a partir de 29/7/2008 e 8º biênio, a partir de
30/7/2010, leia-se: ... ref. ao 6º biênio, a partir de 1º/2/2007, data do
exercício como efetivo, 7º biênio, a partir de 1º/5/2008 e 8º biênio, a
partir de 2/5/2010, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824037-6, Eni de Souza Rodrigues,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 148/2018 public. em 13/7/2018, onde se lê: ... a partir de 12/07/2018
... de contribuição proporcional a 9488 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 12/7/2018 ... de contribuição proporcional a 9484 dias de
exercício.
05 1383603 - 1GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 06 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIIM, cargo 01,
ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio, a partir de 1º/2/2007, para regularizar
a situação funcional.
05 1383604 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 265879-7, Geralda Maria Rodrigues
Dias, PEBIP, cargo 01, a partir de 9/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1331501-5, Marco Tulio
de Assis Cunha, PEBIA, cargo 02, a partir de 25/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1376401-4, Rosemary Alves
Cavalcante da Silva, PEBIB, cargo 01, a partir de 17/6/2020, para
acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 79
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 389071-2, Maria Perpetua Leles
de Oliveira, a partir publicação deste ato, ref. ao ATBIII-L, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Anula no Ato nº 302/2012 de Biênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva,
cargo 01, PEBIIM, na parte em que concedeu, 6º e 7º biênio, public.
em 1º/2/2007, por motivo de incorreção na vigência, para regularizar
a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2020
Anula no Ato nº 73/2013 de Retificaçaõ de biênio, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIIM, cargo 01, na parte em que retificou, 6º, 7º e 8º
biênio, public. em 30/8/2013, por motivo de retificação indevida, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
335400-8, Marli Aparecida Duarte, PEBIIN, Líng. Port., cargo 01, por
2 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
335400-8, Marli Aparecida Duarte, PEBI-I, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 145 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 615968-5, Maria Juliana Rodrigues, ATBIV-F, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1055337-8, Maria Valderez Costa Moreira, ATBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 147 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1057756-7, Denise Leopoldo de Oliveira Martins, ATBIII-H, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 148 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1057793-0, Ilzete Vignoli Machado, ATBIII-F,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta
- 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira Valadares,
PEBIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1259882-7, Aldineia Eliziario Cunha Romano, ATBIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1382028-7, Flavia Magalhaes da Silva, ATBI-B, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa 132- MaSP 1109097-4, Ana Claudia Cardoso Lopes, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
1083983-5, Geraldo Pereira da Silva, PEBIID, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/10/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral 434- MaSP 1330581-8, Miriam Rocha Ribeiro de Abreu, ATBIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1303408-7, Jaqueline Aparecida Chagas Duarte, DE2C,
cargo 02, a partir de 17/072020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 14 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8,
Leonardo Messias da Silva, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 1º e 2º quinq.
mag. a partir de 1º/7/2007, data do exercício como efetivo, para regularizar situação funcional.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 / 2020
Revoga no Ato nº 406/95 e consequentemente 505/2006, public. em
21/10/1995 e 05/10/2006 de 1º e 2º quinquênio a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBII-M, cargo 01, em razão de concessão na
legislação do designado a partir de 1º/7/2007 para regularizar situação
funcional.
05 1383601 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 597403-5, Luciene Regina
Rocha Ferreira, ATB5 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP
363323-7, Rosana Alves de Oliveira Pinto, PEB3 G, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2020. MaSP
363323-7, Rosana Alves de Oliveira Pinto, PEB3 P, 2º cargo, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2020. Santa
Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 362925-0,
Wedson Luiz Soares, ASEIII P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
10/08/2020.
06 1384419 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
1083983-5, Geraldo Pereira da Silva, PEBII-D, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 25/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 871789-4, Julio Cesar de Castro Gonçalves,
PEBIP, exercendo cargo em comissão Diretor DI, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/6/2017.

PORTARIA Nº 09, DE 07 DE JULHO DE 2020
Institui comissão encarregada de propor protocolos para o retorno do
regime presencial nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas
Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta por Lina Kátia Mesquita de Oliveira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge
– Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
Augusta Isabel Junqueira Fagundes – Subsecretária de Ensino Superior/SEE, Izabella Cavalcante Martins – Assessora da Superintendência
de Políticas Pedagógicas/SEE, Paulo Leandro de Carvalho – Assessor

Central de Inspeção Escolar/SEE, Geovanna Passos Duarte – Associação Mineira de Inspetores Escolares – AMIE, Kátia Madureira Oliveira
– Sinep/MG – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais,
Viviane Gomes de Matos – UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação, Galdina de Souza Arrais – UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,um representante do SINPRO/MG –Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e um
representante do Sind-UTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores
em Educação de Minas Gerais, a serem indicados, posteriormente, para,
sob a presidência da primeira, apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias,
documento com os protocolos para o retorno do regime presencial do
Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PROCESSO Nº. 38.622
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER N° 339/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica ministradas, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Católica Padre De Man,
situado no município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica
ministrados, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pelo Colégio Católica Padre De Man, instalado na Avenida Presidente
Tancredo Neves, nº 3.500, Bairro Universitário, no município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.813
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 340/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Autorização de funcionamento dos cursos de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio a serem ministrados pelo Instituto de
Educação Qualificar, sediado em Montes Claros.
Conclusão
Considerando o cumprimento da diligência, sou por que este Conselho
se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso
de EJA – Ensino Médio, a ser ministrado pelo Instituto de Educação
Qualificar, de Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrada pelo Instituto de Educação Qualificar, em
Montes Claros, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 30.785
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 343/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Itaúna Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Cidade de Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Itaúna Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cidade de
Itaúna, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 384, Centro, em Itaúna,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008062145320114.