TJMG 04/08/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2020
– Processo Seletivo Simplificado 002/2020. O Município de São Tiago
torna público que houve alteração no Edital 002/2020 – Proc. Seletivo
002/2020 para a inclusão de 01 vaga de Agente Comunitário de Saúde
para a Sede do Município de São Tiago. Mediante a alteração do edital,
as inscrições serão realizadas nos dias 06 e 07 de agosto de 2020 no
Dep. de Pessoal da Prefeitura. A retificação na íntegra está disponível
nos sítios www.saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br, junto
ao Edital. São Tiago, 03/08/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -03 1382715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM
PREGÃO Nº 029/2020,
torna público que fará realizar no dia 13/08/2020, as 15h00min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 193/2020, Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto: Aquisição de um veículo automotor, tipo Van/Minibus teto alto, 16 lugares,
0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores
informações: Fone (35) 3655-1005, no endereço supramencionado e
no site: www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí Mirim, 29 de julho de
2020. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos
Barreira – Pregoeira.
3 cm -03 1382472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PROCESSO TP 004/2019.
1º Aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por
mais 06 (seis) meses. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, zona rural,
Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 31 de julho de 2020.
2 cm -03 1382504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020. O Município de Teófilo Otoni/
MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 057/2020, no
dia 11/08/2020, com recebimento das propostas até às 09h. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos
COVID-19 (PCR), para atender as demandas das Secretarias do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
03/08/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -03 1382803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 20 de agosto de 2020, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº. 011/2020, Processo Administrativo nº. 188/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global, para construção, realização de reparos e adaptações da
Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ana Rita, conforme Resolução SES 2.821, de 03 de junho de 2011, Resolução SES-MG nº 3.771,
de 12 de junho de 2013. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03 de agosto de 2020.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -03 1382660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de franquia de seguro para
troca de para-brisa de veículo QNT- 1216, do Departamento do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2020,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente contratação
de empresa para prestação de serviços de reboque de veículos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 (SRP).
Objeto: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços
de exames laboratoriais para diagnóstico de SARS-COV2, (COVID19), para combater o Novo Corona Vírus, solicitado pelo Departamento de Saúde do Município, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 17
de agosto de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h:
30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro).
5 cm -03 1382766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020,
a RETIFICAÇÃO do edital e NOVA DATA de abertura do Registro
de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para futura e eventuais prestação de serviços de segurança privada
não armada e brigada de incêndio para atuar em eventos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
do município de Turmalina - MG, para retificação e adequação do Edital. Onde se lê “com entrega dos envelopes de proposta e habilitação
às 08:00 horas do dia 11 de agosto de 2020”, LEIA-SE “com entrega
dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 17 de
agosto de 2020”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal
nº 10.520/02. Demais informações e edital completo à disposição no
site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone
nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 03 de agosto de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
4 cm -03 1382624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA N° 04/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da terraplenagem, pavimentação e obras complementares na avenida clodoaldo resende, Neste Município, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 753.518,57. Local, data e horário da sessão: Até às
14h (quatorze) horas do dia 04 (quatro) de Setembro de 2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 31 de Julho de 2020. KELLY MAX
COSTA. Presidente em substituição da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -03 1382768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
em favor de Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA referente à aquisições de medicamentos para intubação para atender a farmácia do Hospital municipal Dr. Joaquim Brochado. Em decorrência
da pandemia e conforme Decreto Municipal nº 5.293 de 16/03/2020 Valor: R$ 16.645,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9013. Unaí-MG, 03/08/2020. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Dispensa de Licitação nº 042/2020 em favor de Geane Rodrigues de
Sousa - ME referente à contratação de empresa para serviço de confecção de capotes para enfrentamento do covid-19. Em decorrência
da pandemia e conforme Decreto Municipal nº 5.293 de 16/03/2020 Valor: R$ 10.500,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9013. Unaí-MG, 03/08/2020. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Dispensa de Licitação nº 043/2020 em favor de Ivania Aparecida
Batista da Silva - ME referente à contratação de empresa para confecção de máscaras de TNT para enfrentamento do covid-19. Em
decorrência da pandemia e conforme Decreto Municipal nº 5.293 de
16/03/2020 - Valor: R$ 26.000,00. Homologação na íntegra disponível
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 03/08/2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Quarto Termo Aditivo nº 102/2018 - Centro de Diagnostico Por Imagem de Unaí Ltda; Quinto Termo Aditivo nº 020/2017 - Israel Martins
de Carvalho. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG. 03 de agosto de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
8 cm -03 1382699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 034/2020
O Município de Urucânia torna público o CANCELAMENTO do PAL
062/2020 Pregão Nº 034/2020, objeto: aquisição de móveis e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Impugnação de
edital. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
2 cm -03 1382467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2020
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada
no ramo, para obra de ampliação, constituindo a construção de um
banheiro na Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte de Visconde do Rio Branco, com área total de 12,65 m2. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/08/2020 às 09:00 horas, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco. mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -03 1382551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
Processo licitatório 028/2020, pregão presencial 012/2020, tipo menor
preço por item, objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de itens de restaurante/padaria/confeitaria data 17/08/2020,
09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br.
2 cm -03 1382616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBA
EXTRATO DE CONTRATO
ref ao Processo Licitatório Nº. 116/2019 - Tomada de Preço nº.
001/2019. Objeto: Contratação de empresa reforma do telhado do prédio da Câmara Municipal de Janaúba/MG. Partes Câmara Municipal
de Janaúba/MG X Contratada: Empreiteira Silva Brito Ltda. Valor R$
65.903,21 (sessenta e cinco mil novecentos e três reais e vinte e um centavos). Vigência 60 (sessenta dias) a partir da Assinatura, 18/06/2020.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.2003.3.33.90.39 – Outros serviços terceiros.
3 cm -31 1382218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2020
Processo Licitatório Nº 53/2020 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao atendimento a DEPOL da Policia Civil de Itacarambi,
localizado na Avenida Major Ernesto nº 42, Bairro São José. Contratado: José Luiz De Azevedo SÁ Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Itacarambi, 31 de julho de 2020. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
2 cm -03 1382728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA
HELENA DE MINAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 - INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços de Assistência em Saúde e Assistência Social, para combate a propagação da pandemia causada pelo do
COVID-19, observando às necessidades do Município de Santa Helena
de Minas/MG. Período de Credenciamento: 04/08/2020 a 31/12/2020.
Local: sala de Licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, Centro, de 07:00 às 13:00, edital e informações no
mesmo endereço ou pelo tel: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/
MG, 03/08/2020. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -03 1382602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2020
- Contrato de Fornecimento nº 067/2020 - Contratante - Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro - CNPJ/MF 01.613.076/0001-55 Empresa Contratada - Primos Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda - CNPJ/MF 14.046.060/0001-50. Objeto: Aquisição de Cestas
Básicas (Kit emergencial Covid19) para distribuição gratuita conforme
Resolução nº 15 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE. Licitação: Processo Licitatório 038/2020 - Pregão 019/2020
- Dotação Orçamentária - 08.02.02.08.244.0009.2094 - Serviços de
Proteção Social Básica 33903200 - Material de Distribuição Gratuita
- INÍCIO: 03 de julho de 2020. TÉRMINO: 31 de dezembro de 2020.
Valor Global R$ 27.441,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e
um reais). Curral de Dentro/MG, 03 de julho de 2020.
3 cm -03 1382523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: Município de Frei Lagonegro/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2020 - Proc. nº 032/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução do projeto de implantação
de sistemas simplificados de abastecimento de água - poços artesianos na Rua Padre Júlio (garagem Municipal), Município de Frei Lagonegro/MG, conforme Plano de Trabalho, exigências e especificações
constantes na planilha, memorial, projetos e demais exigências deste,
através do Convênio nº 1371000097/2020, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no
Edital de Licitação e seus Anexos. Data Abertura: 21/08/2020 às 09:00
hs Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Informações: prédio da Prefeitura
de 08:00 às 11:00 hs tel: (33) 3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.
com - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL.
4 cm -03 1382496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0125/2020.
Contratada: Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de rede pluvial da Rua Prefeito José Evangelista e obras de
pavimentação de parte da Rua Francisco de Assis, parte da Rua Padre
Matias, parte da Rua Pai Simão e parte da Rua Prefeito José Evangelista, ambas localizadas na zona urbana do Município de São Brás do
Suaçuí/MG. Valor: R$ 262.067,11 (duzentos e sessenta e dois mil e
sessenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 21 de julho de 2020 a
20 de janeiro de 2021. São Brás do Suaçuí, 03 de agosto de 2020. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0126/2020. Contratada: Construtora SMR Eireli. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de construção de dezesseis pontos de entrega
voluntária de resíduos sólidos, a serem construídos na zona rural do
Município de São Brás do Suaçuí/MG. Valor: R$ 41.852,43 (quarenta
e um mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: 21 de julho de 2020 a 20 de outubro de 2020. São
Brás do Suaçuí, 03 de agosto de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1382522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO: Nº 038/2020 - TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2020 - CONTRATO Nº 052/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG - Contratada:
Megaforte Engenharia e Construções Eireli ME - Financiador: Banco
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) - Objeto: Seleção e contratação de empresa para a execução de obra de Saneamento Básico conforme Contrato de Repasse nº 284.973/20 junto ao BDMG (Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais) no Distrito de Santa Luzia da Boa
Vista município de Cascalho Rico/MG. Valor: R$ 559.367,81 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e
um centavos) - Vigência: 29/07/2020 à 29/10/2020 - Data da Assinatura: 29/07/2020 - Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 029/2020
Contratante: Município de Serra do Salitre - Contratada: Construtora
Queiroz Parreira Ltda - Objeto: Tomada de preços tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a ampliação do
Hospital Municipal de Serra do Salitre, Convênio 878093/2018 Ministério da Saúde - Valor: R$ 1.188.518,63 (hum milhão, cento oitenta e
oito mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) - Processo de Licitação nº 069/2020, Tomada de Preços nº 003/2020. Projeto: Tomada de preços tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para a ampliação do Hospital Municipal de
Serra do Salitre, Convênio 878093/2018 Ministério da Saúde - Valor:
R$ 1.188.518,63 (hum milhão, cento oitenta e oito mil, quinhentos e
dezoito reais e sessenta e três centavos).
3 cm -03 1382651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 030/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020. PARTES: Município de
Cuparaque/MG e a empresa Sebastião Alves Rosa - ME. OBJETO:
Contratação de empresa para execução da reforma e melhoria da UBS
(Unidade Básica de Saúde) Emiliano da Cunha Pereira, localizado na
Rua Rodrigues, 372 - Centro, no Município de Cuparaque/MG, assim
como a elaboração dos projetos executivos e complementares. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de início dos serviços
constante na Ordem Inicial de Serviço. VALOR: R$ 69.997,23 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Recursos Orçamentários: 02.05.01.10.12.301.2017.1201 - Calçamento do Pátio da Secretaria Municipal de Saúde / 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações / Fonte de Recurso 2.60.00 - Transf. União Parc. Contr.
Part. Produção / Ficha 609. Contratada: Sebastião Alves Rosa - ME CNPJ sob nº 26.955.803/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cuparaque/MG - CNPJ sob o nº 01.615.422/0001-34.
4 cm -03 1382471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial nº 25/2020. O Município de São Brás do Suaçuí/
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17/08/2020, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando a Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e insumos para manutenção de roçadeiras
e motosserras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Transporte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 03 de agosto de 2020. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 081/2020
- Tomada de Preço nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base em concreto armado para instalação
de caixa d´água tubular metálica com volume nominal de 200 m³, nos
Distritos de Betânia e Lambari, incluindo parte elétrica, hidráulica e a
perfuração de um poço no Distrito de Betânia, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes do Edital e seus anexos. O Prefeito de Pedra do Indaiá, considerando a regularidade deste processo
conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. Pedra do Indaiá/MG, 31 de julho de
2020. Itamar José da Costa - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO - Processo nº 081/2020 - Tomada de Preço nº
011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base em concreto armado para instalação de caixa d´água tubular metálica com volume nominal de 200 m³, nos Distritos de Betânia e
Lambari, incluindo parte elétrica, hidráulica e a perfuração de um poço
no Distrito de Betânia, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes do Edital e seus anexos. O Prefeito de Pedra do
Indaiá, considerando a regularidade deste processo conforme parecer
jurídico, ADJUDICA o seu objeto à empresa Urbanização e Serviços
Bucefalo Eireli, CNPJ: 21.918.080/0001-39, que ofertou o valor total
de R$ 429.400,77 (quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais
e setenta e sete centavos). Pedra do Indaiá/MG, 31 de julho de 2020.
Itamar José da Costa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 126/2020 - Processo nº 081/2020 - Tomada de Preço
nº 011/2020 - Contratante: Município de Pedra do Indaiá/MG - CNPJ:
18.308.759/0001-00. Contratada: Urbanização e Serviços Bucefalo
Eireli - CNPJ: 21.918.080/0001-39 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de base em concreto armado para instalação de caixa d´água tubular metálica com volume nominal de 200 m³,
nos Distritos de Betânia e Lambari, incluindo parte elétrica, hidráulica
e a perfuração de um poço no Distrito de Betânia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Edital e seus anexos.
Valor: R$ 429.400,77 (quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e setenta e sete centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Data
de assinatura: 03 de agosto de 2020. Itamar José da Costa - Prefeito
Municipal.
8 cm -03 1382614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, designada pela
Portaria nº 184/2018, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 032/2020, objetivando a Contratação
de empresa para fornecimento de asfalto frio e emulsão asfáltica para
recomposição de ruas e avenidas do Município de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, está suspensa
para adequações no edital. O Edital e será republicado com uma nova
data para reabertura do certame. Maiores informações pelo fone (33)
3336-1235, e-mail: licitacaosimonesia@yahoo.com.br, 31 de julho de
2020. Renata Isabel Avelino - Pregoeira.
3 cm -03 1382605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais
hospitalares para manutenção da unidade castramóvel, desta municipalidade. Credenciamento: 17/08/2020 às 08h30min, abertura: 17/08/2020
às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul/MG, 03/08/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de medicamentos e insumos para manutenção da unidade castramóvel, desta municipalidade. Credenciamento:
17/08/2020 às 10h00min, abertura: 17/08/2020 às 10h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@
gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, centro, Monte Azul/MG, 03/08/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
036/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de
Saúde, Eutímia Antunes Jorge, sede desta municipalidade. Credenciamento: 20/08/2020 às 08:30h, abertura 20/08/2020 às 08:45h, cadastramento até às 13:00h do dia 17/08/2020. Interessados manter contato
(38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel
Jonathas, nº 220, centro, no horário de 07:00h às 13:00h - Monte Azul/
MG, 03/08/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando
a aquisição parcelada de materiais e equipamentos hospitalares, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, em atendimento a resolução SES/MG nº 7.097, de 08/05/2020.
Credenciamento: 17/08/2020 às 12h00min, abertura: 17/08/2020 às
12h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, centro, Monte Azul/MG, 03/08/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
9 cm -03 1382749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 - PROCESSO Nº 073/2020
Objeto: Aquisição de materiais de construção. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 17/08/2020 às 09:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
1 cm -03 1382631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 033/2020 - Pregão Presencial
018/2020, abertura no dia 17/08/2020 às 08:30, cujo objeto é aquisição
de equipamento Odontológico. Fone: 038 3824-8110 - E-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 03 de agosto
de 2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 034/2020 - Pregão Presencial
019/2020, abertura no dia 17/08/2020 às 14:00, cujo objeto é aquisição
de equipamento de Informática. Fone: 038 3824-8110 - E-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 03 de agosto
de 2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -03 1382662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– TP 002/2020
- torna publico o 1º. termo aditivo ao processo licitatório nº. 003/2020
– tomada de preços nº. 002/2020 – objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação e drenagem das ruas quintiliano de almeida e gerson nativo candido, município de sabínópolis mg, conf. contrato de repasse 1053738-58 – convenio 867283/2018,
firmado com ministério das cidades, representada pela caixa econômica
federal. contrato nº. 013/2020 – data: 30/01/2020 – empresa: organizações e transportes nicoline ltda - epp, inscrita no cnpj sob o nº.
07.201.748/0001-00 - o presente termo aditivo reza sobre a alteração
da cláusula referente ao prazo que terá validade que passa a vigorar
de 31/07/2020 a 31/12/2020 - dotação: - 02.08.03.15.451.0022.30354490.5100 (ficha 312). - nirley de pinho tavares – prefeito municipal.
3 cm -03 1382753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
TP 001/2020
torna publico o 1º. termo aditivo ao processo licitatório nº. 002/2020
– tomada de preços nº. 001/2020 – objeto: Contratação de empresa
especializada para executar obra de pavimentação e drenagem das
ruas antônia marques de pinho e carlos ulisses mortimer, município de sabínópolis-mg, conf. contrato de repasse 1053970-63 – convenio 867282/2018, firmado com ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal. contrato nº. 012/2020 – data:
27/01/2020 – empresa: organizações e transportes nicoline ltda - epp,
inscrita no cnpj sob o nº. 07.201.748/0001-00 - o presente termo aditivo reza sobre a alteração da cláusula referente ao prazo que terá
validade que passa a vigorar de 28/07/2020 a 31/12/2020 - dotação:
- 02.08.03.15.451.0022.3035-4490.5100 (ficha 312). - nirley de pinho
tavares – prefeito municipal.
4 cm -03 1382751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
– PE 07/2020
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 07/2020 Proc. 55/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de
expediente/escritório. Menor Preço por item. Abertura 13/08/2020 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1382729 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148028.