TJMG 31/07/2020 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 338, de 30 de julho de 2020)
(registrado no Siafi/MG sob o número 117)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$
1481.14422046-4.115-0001-3350-0-24.1
62.431,96
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9
5.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303116-1.030-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
1.567.431,96
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$
1481.14422046-4.114-0001-3350-0-24.1
62.431,96
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.28846705-7.004-0001-3190-0-10.9
5.000,00
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303116-4.288-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.567.431,96
30 1381909 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento ao
Acórdão prolatado nos autos do Mandado de Segurança nº 154171377.2019.8.13.0000, anula, tão somente com relação à DANIELLE
NOGUEIRA BASTOS, o ato publicado em 12.09.2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o qual tornou sem efeito o ato publicado em 04.07.2019, que a nomeou ao cargo de Investigador de Polícia
I - IP-I, nível I, grau A, vaga PC 1889, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e na Lei Complementar nº 129, em cumprimento
às decisões exaradas nos autos da Ação Ordinária nº 500368943.2019.8.13.0040, torna sem efeito, tão somente com relação à Sra.
ADALGISA TOLENTINA DE AGUIAR OLIVEIRA ALMEIDA, o
ato publicado em 21.08.2019, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, restabelecendo-se os efeitos do ato publicado em 04.07.2019,
que a nomeou ao cargo de Investigador de Polícia I - IP-I, nível I, grau
A, vaga PC 1674, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FILIPE DAVISON BARBOZA CARNEIRO, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 AO1100064, da Fundação de Arte
de Ouro Preto.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO WILLIAM COTA NEVES,
para o cargo de provimento em comissão DAI-18 AO1100064, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social
da Fundação de Arte de Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO a nomeação judicial publicada no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 04 de dezembro de 2019, de Deile Fonseca
Corrêa – CPF: 067.654.866-07, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado
de Educação em cumprimento à decisão proferida no Mandado de
Segurança nº 1.0000.19.139454-3/000, que revogou a liminar anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 06 de setembro de 2019, de MARCONE MENDES DA CONCEICAO – CPF: 103.547.776-96, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação em cumprimento ao
acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.0435834/000, que denegou a segurança com a finalidade de obstar a nomeação
do impetrante no cargo.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 17 de abril de
2020, de Jean Miranda Rocha – CPF: 084.827.696-50, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 1.0000.20.018911-6/000, que determinou sua nomeação
definitiva.
em cumprimento decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.018911-6/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A
Biologia/Ciências
ARACUAI/NOVORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
084.827.696-50 Jean Miranda Rocha 5º
ED 827
em cumprimento decisão proferida nos Autos nº 013523014.2016.8.13.0261, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
Supervisão Pedagógica
PASSOS/FORMIGA
CPF
Nome
Classificação Vaga
PEREIRA DOS
930.427.106-10 MARILENE
14º
ED 42
SANTOS RABELLO
em cumprimento decisão proferida no Acórdão proferido na Apelação Cívelnº 1.0245.13.008183-0/001 (Cumprimento de Sentença nº
5011918-56.2019.8.13.0245), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
Matemática
METROPOLITANA C/SANTA LUZIA
CPF

Nome
JUNIA DOS
055.395.496-27 JULIANA
SANTOS MEDEIROS

Classificação

Vaga

11º

ED 549

em cumprimento à liminar proferida no Mandado de Segurança
nº1.0000.19.170649-8/000, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/GRAO MOGOL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
RODRIGUES
034.509.356-90 ELIANA
15ª
ED
935
DE JESUS BORGES
em cumprimento ao acórdão proferido noMandado de Segurança nº
1.0000.20.008544-7/000, nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Língua Portuguesa
SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MONTE SANTO DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
032.728.616-45 ANA CLAUDIA TOME
6ª
ED 728
em cumprimento ao acórdão proferido noMandado de
Segurançanº1.0000.20.014006-9/000, nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o cargo de provimento efetivo da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
DIAMANTINA/SERRA AZUL DE MINAS
CPF
Nome
Classificação Vaga
093.632.936-02 ALINE CINTIA PEREIRA
8ª
ED 633
RETIFICA o ato de nomeação judicial, de Marina Maria de Ramos e
Paula, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 22 de
julho de 2020, no que se refere ao Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: ED 917
Leia-se: ED 625
RETIFICA a vaga informada no ato de nomeação de Roberta de Fátima
Santos, CPF 087.634.186-57, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 25 de abril de 2013, no que se refere ao Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: ED 152897
Leia-se: ED 109294
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação publicado Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 03 de junho de 2020, de Daniel Souza Silva,
CPF: 042.508.096-09, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde em razão do
acórdão proferido nos Embargos de Declaração nº 1.0000.19.1547496/001, que reconheceu, de ofício, a prejudicial da Decadência.
em cumprimento acórdão proferido na Apelação Cível / Remessa
Necessária nº 1.0000.19.076939-8/00, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 11 de julho de 2015, de CAMILA HELEN DE ALMEIDA
SILVA OLIVEIRA, CPF: 060.477.366-88, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de
Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015,
data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível III - Grau A
em cumprimento à decisão proferida nos Autos de nº 500112909.2020.8.13.0521, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
25 de julho de 2019, de ANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA, CPF:
079.843.276-45, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 21 de agosto de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível III - Grau A
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 503460222.2020.8.13.002, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro
de 2019, de LAIS FRAGA ALVES, CPF: 015.598.916-29, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 12
de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível III - Grau A
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DE CASTRO BRANT
MORAES, MASP 368.365-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AE1100322 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAN SAGER QUEIROZ, MASP
753224-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101734 da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAOLA ROSSI DE OLIVEIRA,
MASP 1120648-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100881 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CATIA VILELAVIANA,
MASP 1417901-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101806 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAYA HEILBUTH
PEREIRA, MASP 1035499-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AE1100766 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE GERALDA
COSTA MARTINS, MASP 1293011-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100246 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CIBELE CRISTINA MOREIRA SILVA, MASP 1309136-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100766, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUCIA TEIXEIRA
LEITE, MASP 452128-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELA DE CASTRO BRANT MORAES, MASP 368.365-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100881, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIANA DE FREITAS RAVACINI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1103039, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIANA DE FREITAS RAVACINI, da Assessoria do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100350 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO ROCHA, MASP 1389523-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100314 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 25/07/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANA DE SOUZA
SAMPAIO ROCHA, MASP 1389523-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100159 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 25/07/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLEUZA
MARIA HORTA, MASP 343183-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100313 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
CARVALHO BRAGANÇA, MASP 1472030-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100590 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO
DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1167608-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100491 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EULER AUGUSTO LINHARES
BRAZIL, MASP 1352388-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100593 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA CRISTINA
PEREIRA RODRIGUES, MASP 1218977-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100890 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 16/07/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA BARBOSA DE LIMA,
MASP 1488900-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100647 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JONEY FONSECA VIEIRA, MASP
351333-0, da função gratificada FGD-7 SA1100173 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUISA AZEREDO SILVEIRA, MASP 1395898-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101734, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NADINE AMERICO FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100647, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REINALDO GUIMARAES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101876, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JOSEANE MARILUZ MARTINS DE CARVALHO,
MASP 1428835-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100450, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAROLINA GUIMARÃES MARRA NASCIMENTO,
MASP 1203946-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100846, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMANDA
GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA CATIA VILELAVIANA, MASP 1417901-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA1100593, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EULER
AUGUSTO LINHARES BRAZIL, MASP 1352388-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100496 da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1167608-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOLANGE GALAN, MASP
337510-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100829
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUANA BARBOSA DE LIMA, MASP 1488900-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100829, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA GUIMARÃES
MARRA NASCIMENTO, MASP 1203946-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 SA1100450 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA FLAVIA DE PAIVA MENDES, MASP 1420554-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101784 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEUZA MARIA HORTA, MASP
343183-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101876 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA AZEREDO SILVEIRA,
MASP 1395898-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100846 da Secretaria de Estado de Saúde.

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GATTI DIAS
LOPARDI MENDES, MASP 1471790-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100077 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE CRISTINA MOREIRA
SILVA, MASP 1309136-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1103039 da Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO DE OLIVEIRA
ROSA, MASP 1167608-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100367 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANA GATTI DIAS LOPARDI MENDES, MASP 1471790-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100367, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA ANGELICA CINTRA SANTOS, MASP 1310543-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100890, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VERA LÚCIA NEVES, MASP 669453-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101806, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIZZIANE D ÁVILA PEREIRA, MASP 1206056-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100246, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Programação Pactuada Integrada da Secretaria de Estado de Saúde.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200731010503012.